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Barra da Estiva: Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, através do presidente Valdnei Caires “Bô”, realiza Assembleia Geral e inaugura Sala do INSS Digital

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Conquista: Detento é encontrado morto em Conjunto Penal

Na madrugada de hoje (18) um detento foi encontrado morto em uma das celas do Conjunto Penal de Vitória da Conquista. A informação […]

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Aves silvestres aprisionadas em gaiolas dentro de carro na BR 116 são resgatadas

Na noite deste domingo (17), policiais rodoviários federais abordaram um veículo com 4 ocupantes na BR 116, trecho do município de Encruzilhada (BA) […]

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Banco deve indenizar por “saidinha bancária”, por Dr. Couto de Novaes

Levantamentos da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro apontam que a expansão da “saidinha bancária” ocorre descontroladamente no Brasil. Dados publicados em […]

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18 novembro 2019

Barra da Estiva: Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, através do presidente Valdnei Caires “Bô”, realiza Assembleia Geral e inaugura Sala do INSS Digital

A Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, liderada pelo presidente, Valdnei Caires, conhecido como Bô, realizou a Assembleia Geral para apreciação e aprovação da previsão orçamentária, para o anos de 2020, no último sábado, 16, que foi aprovada por unanimidade de associados presentes. Na oportunidade também foi inaugurado a Sala do INSS Digital. 

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barra da Estiva, tem toda as condições de realizar qualquer serviço do INSS Digital, através do acordo de cooperação técnica com o INSS e previdência social.

“Agora temos toda a condição de atender todos os trabalhadores, não só os rurais, como também os urbanos. Os beneficiários da previdência social, tem no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barra da Estiva, a responsabilidade e experiência de mais de 28 anos de trabalho, representando os trabalhadores. Mais uma conquista do Sindicato que é referência em toda Bahia”, disse o presidente do sindicato

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18 novembro 2019

Conquista: Detento é encontrado morto em Conjunto Penal

Foto: Seap / Divulgação

Na madrugada de hoje (18) um detento foi encontrado morto em uma das celas do Conjunto Penal de Vitória da Conquista. A informação foi confirmada pela direção do presídio.

A morte foi confirmada no posto de saúde da unidade, depois que colegas da celas do detento solicitaram atendimento médico para ele, após vítima ser encontrada desacordada.

Ainda não há detalhes sobre a causa da morte. Apesar disso, o corpo do homem já foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade, que deve apontar as causa do óbito.

 

 

18 novembro 2019

Aves silvestres aprisionadas em gaiolas dentro de carro na BR 116 são resgatadas

Foto: Divulgação

Na noite deste domingo (17), policiais rodoviários federais abordaram um veículo com 4 ocupantes na BR 116, trecho do município de Encruzilhada (BA) e durante a abordagem foram solicitados os documentos do condutor, passageiros e do veículo. Em seguida, os agentes realizaram os procedimentos de fiscalização e após uma revista minuciosa na carroceria da caminhonete foram encontradas 16 aves silvestres das espécies azulão, canário-da-terra, tico-tico, trinca-ferro e juriti. Todos os pássaros estavam aprisionados em apenas três gaiolas, ensejando total falta de cuidados, higiene e maus tratos.

Dada às circunstâncias e após entrevista aos ocupantes do automóvel, dois deles assumiram a responsabilidade pela captura dos animais e disseram não possuir autorização do órgão ambiental para criação. Informou ainda que usaram armadilhas (arapucas) para capturar os pássaros na zona rural de Pedra Azul e que pretendiam criá-los presos nas gaiolas dentro da residência.

Em seguida, foi registrada a ocorrência e os infratores responderão na Justiça por crime contra o meio ambiente. Os pássaros foram encaminhados aos cuidados do órgão ambiental, onde ocorrerá a triagem e os primeiros cuidados para depois devolvê-los a natureza.

 

18 novembro 2019

Banco deve indenizar por “saidinha bancária”, por Dr. Couto de Novaes

Levantamentos da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro apontam que a expansão da “saidinha bancária” ocorre descontroladamente no Brasil. Dados publicados em 2014 demonstram que 62,5% das mortes advindas dos assaltos envolvendo bancos originaram-se desta modalidade de roubo, significando assustador acréscimo de clientes dentre as vítimas.

Essa situação alarmante, segundo as estatísticas, deve-se ao fato de os bancos realizarem baixos investimentos na segurança das agências. Todavia, o Código de Defesa do Consumidor estabelece a relação banco-cliente, a princípio, como típica relação de consumo. Assim, é dever do banco oferecer a devida segurança na prestação dos seus serviços.

E implica em grave violação do direito à segurança do consumidor a omissão de instituição financeira que, mesmo sabedora dos altos riscos da atividade que empreende, não providencia meios a evitar que terceiros tenham acesso visual de valores sacados por clientes. Em tais casos, evidencia-se o chamado “defeito” na prestação do serviço bancário. E a responsabilização civil pelo defeito – que tem como propósito proteger a integridade pessoal e patrimonial do consumidor – determinará para o banco o dever de indenização por danos materiais e morais.

Portanto, se restar demonstrado que o dano à vítima da saidinha bancária ocorreu, necessariamente, por conta da falha na segurança interna da agência, se imporá ao banco o dever de reparação. Ou seja, diante de um caso concreto deve-se indagar: a “saidinha” teria acontecido se o banco tivesse, efetivamente, observado o dever de zelar pela segurança do cliente? Se a resposta for “NÃO”, o banco deverá ser responsabilizado para que indenize o consumidor, pois, constata-se o nexo causal entre a falha bancária e o dano sofrido pela vítima.

Importa informar ainda: na maioria das vezes, mesmo nos casos de saidinhas bancárias consumadas fora das dependências dos estabelecimentos bancários, será possível a responsabilização objetiva dos bancos à indenização pelos danos comprovados.

Resumindo: nos casos de “saidinha bancária”, acontecidos nas circunstâncias aqui narradas, aconselha-se ao consumidor vítima do roubo que consulte um advogado de sua confiança, a fim fazer valer o seu direito, verificando, assim, a possibilidade do imediato ajuizamento de Ação Indenizatória em face do banco envolvido. Afinal, a Justiça é para todos!

Dr. Couto de Novaes,

Advogado Criminalista, sócio na P & C Advocacia

WhatsApp (71) 9 9205 4489

 

18 novembro 2019

ADAB reforça novembro como período de imunização e declaração de animais

Até o dia 30 de novembro, os produtores baianos devem vacinar bovinos e bubalinos de até 24 meses contra Febre Aftosa. No entanto, em todo estado da Bahia, os criadores poderão aproveitar o período estratégico de imunização da faixa etária, para vacinar também as fêmeas de 3 a 8 meses contra a Brucelose.

A Brucelose é uma zoonose (transmissíveis ao homem) e provoca inúmeros prejuízos à saúde como abortos e infertilidade e à economia, queda na produção de carne e leite, infertilidade nos animais, entre outros problemas.

 

 

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18 novembro 2019

Bombeiros promovem simulação para alunos da Polícia Civil na Bahia

Foto: Divulgação

Prevenção de acidentes, como sair de um incêndio com as regras de evacuação, estudos de casos em ocorrências de grandes complexidades foram discutidos na manhã desta quinta-feira (14), no auditório da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), para 300 alunos da Academia de Polícia Civil do Estado da Bahia (Acadepol). Delegados, escrivães e investigadores assistiram palestras ministradas pelo 3º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM/Iguatemi).

Segundo o comandante do 3º GBM/Iguatemi, tenente-coronel Ramon Diego Diniz, é importante manter a calma em qualquer situação envolvendo acidentes e incêndios para conseguir agir da maneira correta.

 

16 novembro 2019

Duas pessoas morrem em confronto com a Polícia em Tanhaçu

Duas pessoas morreram na sexta-feira (15), em Tanhaçu. De acordo com as informações apuradas pelo Informe Barra, Bruno de Jesus Chaves e Luiz Henrique, vulgo Tucano, receberam a polícia a tiros no na localidade do Bairro Branquinha, subestação de tratamento de água. Ouve revide e ambos foram alvejados. Feridos, Bruno e Luiz ainda chegaram a ser socorridos a uma unidade de saúde, mas morreram horas depois.

 

As duas armas utilizadas pelos dois indivíduos foram apreendidas
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14 novembro 2019

Cartão de vacinação especial para diabéticos é lançado pelo Cedeba

Dia Mundial do Diabetes – Lançamento da Caderneta de Vacinação do Diabético – Foto: Divulgação

O Centro de Diabetes e Endocrinologia da Bahia lançou, na manhã desta quinta-feira (14), o Cartão de Vacinação do Diabético para o público adulto e idoso, junta com o início da oferta da Vacina Pneumocócica 23 Valente. A ação reforça a importância das pessoas diabéticas manterem a imunização atualizada para os mais diversos tipos de doenças. O lançamento contou com a presença do secretário estadual de saúde, Fábio Vilas-Boas, que anunciou a implantação de uma sala de vacinação no Cedeba.

A diretora do Centro, Reine Chaves Fonseca, lembrou que a atualização do cartão de vacinação do público adulto diabético é essencial para ajudar no controle da doença.

14 novembro 2019

Justiça Eleitoral realizará plantão em Barra da Estiva de 15 a 17 de novembro

A 169ª Zona Eleitoral realizará plantão da biometria nos dias 15, 16 e 17 de novembro. O objetivo é oferecer mais uma opção de atendimento aos eleitores de Barra da Estiva, Ibicoara e Iramaia, cidades em fase de revisão biométrica obrigatória. O atendimento extraordinário ocorrerá no cartório eleitoral, localizado na Rua Prof. Sta. Vieira de Castro, 106, Fórum Eliezer Rodrigues de Souza, Centro, das 08h às 14h (sex) e 08h às 12h (sab e dom).
Durante os dias de plantão, o atendimento ocorrerá por ordem de chegada ou hora marcada. Para essa última opção, o cidadão deverá antecipadamente agendar dia e horário de sua preferência por meio do telefone (0800 071 6505), whatsapp (71-3373-7223) ou site (agendamento.tre-ba.jus.br).

No momento do atendimento, o eleitor deverá apresentar documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência atual e o título de eleitor (se o tiver). Para homens com idade entre 18 e 45 anos que, além de fazer a biometria, vão solicitar o primeiro título de eleitor, é necessário levar também um documento que comprove a quitação junto a Justiça Militar.

 

14 novembro 2019

Chapada: Mucugê terá assistência para implantar plano de saneamento

Foto: Reprodução

Mucugê e mais doze municípios terão assessoria técnica para elaboração de planos municiais de saneamento básico. A informação foi publicada nesta quinta-feira (14), e o trabalho vai até o dia 12 de janeiro de 2021 sob o custo de R$ 1,6 milhão.

Serão beneficiadas as cidades de Caculé, Caetanos, Candiba, Cordeiros, Dom Basílio, Livramento de Nossa Senhora, Matina, Mucugê, Nova Canaã, Palmas de Monte Alto, Piripá, Ribeirão do Largo e Tanque Novo.

Segundo a secretaria de infraestrutura hídrica e saneamento, a responsável pelo trabalho é a empresa Saneando Projetos de Engenharia e Consultoria LTDA.


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