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União reconhece situação de emergência em Barra da Estiva devido a seca

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Casa Nova preparou novidades incríveis para este fim de ano; confira o vídeo

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Veículos notificados com IPVA atrasado podem ter 70% de desconto no pagamento

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) alerta que 341,9 mil veículos com o IPVA 2019 em atraso e já notificados […]

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Falsa médica é presa em Contendas do Sincorá

Segundo informações obtidas pelo Informe Barra, após denúncias, a Polícia prendeu  Karlanny Costa Moreira por atuar como médica de forma ilegal no município […]

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14 dezembro 2019

União reconhece situação de emergência em Barra da Estiva devido a seca

O Governo Federal publicou a portaria Nº 2976, de 11 de dezembro de 2019, reconhecendo a situação de emergência em Barra da Estiva devido a seca. O decreto autoriza a administração municipal a atuar sob coordenação, nas ações de resposta a desastres, reabilitação de cenário e reconstrução. O decreto também autoriza a convocação de voluntários para reforçar ações de resposta nas campanhas de arrecadação de recursos, junto a comunidade.

14 dezembro 2019

Casa Nova preparou novidades incríveis para este fim de ano; confira o vídeo

Neste Fim de ano a Casa Nova está com novidades incríveis para você cliente. A loja está totalmente reparada para receber você de braços abertos, com promoções e produtos de excelente qualidade, além de condições de pagamento e atendimento diferenciado.
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Neste fim de ano a Casa Nova preparou variedade de produtos e ofertas especiais para você que vai construir, reformar ou adquirir produtos para deixar seu estabelecimento comercial ou residencial; veja o vídeo

Posted by Informe barra on Tuesday, December 10, 2019

14 dezembro 2019

Veículos notificados com IPVA atrasado podem ter 70% de desconto no pagamento

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) alerta que 341,9 mil veículos com o IPVA 2019 em atraso e já notificados podem obter 70% de desconto sobre o valor da multa que incide sobre o imposto caso o pagamento seja efetuado logo, antecipando-se ao ajuizamento da execução fiscal.

Os proprietários de veículos podem consultar se estão enquadrados nessa situação por meio do site www.sefaz.ba.gov.br. Para isso, basta acessar a opção “Inspetoria Eletrônica” => “IPVA” => “Relação de Notificados” e informar o número do Renavam. O contribuinte notificado deve imprimir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) também no site da Sefaz-Ba, clicando em “Inspetoria Eletrônica” =>”IPVA”=> “Relação de Notificados” => “Emissão de DAE “ e quitar o débito em qualquer banco.

Vale ressaltar que, para obter o licenciamento do veículo, é preciso, além de quitar o IPVA, realizar o pagamento da taxa de licenciamento, do seguro obrigatório e de eventuais multas de trânsito junto ao Detran. Este procedimento também deve ser realizado nos bancos do Brasil, Bradesco ou Bancoob e após o pagamento do DAE de IPVA já notificado. Mais informações podem ser consultadas no www.sefaz.ba.gov.br ou por meio do Call Center da Sefaz, pelo 0800 071 0071.

13 dezembro 2019

Falsa médica é presa em Contendas do Sincorá

Segundo informações obtidas pelo Informe Barra, após denúncias, a Polícia prendeu  Karlanny Costa Moreira por atuar como médica de forma ilegal no município de Contendas do Sincorá. A falsa profissional confessou que fez o curso de medicina na Bolívia mas não conseguiu validar o seu curso no Brasil, disse ainda que conseguiu um número de CRM de forma aleatória e passou a utilizar se apresentando como médica.

Ainda de acordo informações obtidas pelo Informe Barra, Karlanny já exercia irregularmente a função de médica na cidade de Contendas do Sincora há quatro meses.

Com a prisão, Karlanny Costa Moreira permanece à disposição da Justiça.

13 dezembro 2019

Justiça Federal no DF determina que PRF volte a usar radares móveis em rodovias

Foto: Divulgação

O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, determinou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) que volte a utilizar radares móveis na fiscalização de rodovias federais. A determinação suspende portaria do governo federal que proibia o uso dos aparelhos.

O magistrado atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e deu prazo de 72 horas para que a PRF tome “todas as providências para restabelecer integralmente a fiscalização eletrônica por meio dos radares estáticos, móveis e portáteis nas rodovias federais”.

A PRF informou que ainda não foi formalmente notificada da decisão e, portanto, não vai se manifestar neste momento.

A decisão é temporária e suspende portaria publicada em agosto. À ocasião, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) endereçou ao Ministério da Justiça ordem para que a PRF suspendesse a utilização dos radares para evitar “desvirtuamento do caráter educativo” e “a utilização meramente arrecadatória dos aparelhos”.

A decisão restabelece o uso de três tipos de radares móveis:

  • Estáticos: instalados em veículo parado ou sobre suporte
  • Móveis: instalados em veículo em movimento
  • Portáteis: direcionados manualmente para os veículos

Além de suspender a ordem do governo federal, o juiz determina que a União “se abstenha de praticar atos tendentes a suspender, parcial ou integralmente, o uso de radares estáticos, móveis e portáteis”.

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13 dezembro 2019

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13 dezembro 2019

Prefeitura de Anagé tem contas rejeitadas pelo TCM

Foto: Informe Barra

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (12/12), rejeitou as contas de 2018 das prefeituras de Alcobaça, Anagé, Itapitanga, Santa Cruz Cabrália, Cândido Sales, Monte Santo e Irará, de responsabilidade dos prefeitos Leonardo Coelho Brito, Elen Zite dos Santos, Dernival Dias Ferreira e José Roberto Tolentino, Carlos de Jesus Vieira e Agnelo Silva Santos Júnior, Elaine Pontes de Oliveira, Edivan Fernandes de Almeida e Juscelino Souza dos Santos., respectivamente. Em todas essas contas o motivo da rejeição foi a extrapolação do percentual máximo para despesa com pessoal, em descumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A despesa com pessoal em Anagé também superou o percentual máximo de 54%, alcançando 57,27% da RCL. A prefeita Elen Zite dos Santos foi multada em R$21.600,00, que corresponde a 12% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido as despesas conforme determina a LRF, e em R$5 mil pelas demais falhas contidas no parecer. O relator, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, também destacou como irregularidades a fragmentação de contratos para prestação de serviço de transporte (R$841.312,18) e para compra de material para a Secretaria de Saúde (R$1.364.148,24).

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13 dezembro 2019

Seguradora quer reverter decisão do governo de extinguir Dpvat

De cada 10 veículos na rua, menos de três têm seguro facultativo – mais de 70% transitam somente com o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat). Esse é um dos argumentos da Seguradora Líder, responsável pela administração do Dpvat, para tentar reverter a decisão do governo de extinguir o seguro.

No dia 11 de novembro, o governo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória nº 904 para extinguir o seguro a partir de 1º de janeiro de 2020.

De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Para a Seguradora Líder, o Dpvat “propicia uma importante reparação social, já que protege os mais de 210 milhões de brasileiros em casos de acidentes de trânsito, especialmente os de renda mais baixa”. “Dos 42% de beneficiários que informaram a renda em todos os pedidos de indenização já computados pelo Consórcio do Seguro Dpvat, cerca de 80% têm de nenhuma renda até um salário mínimo”.

A seguradora argumenta ainda que o Dpvat “representa importante fonte de recursos para a União em prol de toda a população”. “Além dos 50% do total arrecadado com o seguro, direcionados ao SUS [Sistema Único de Saúde] e Denatran [Departamento Nacional de Trânsito], mais de 38% da arrecadação são destinados ao pagamento das indenizações às vítimas de acidentes de trânsito e revertidos diretamente à sociedade”. A parcela destinada à margem de resultado e despesas gerais da seguradora soma cerca de 12%.

Em caso de acidente de trânsito, o Dpvat cobre até R$ 2.700,00 de despesas médicas, quando não realizadas pelo SUS. Em caso de invalidez permanente ou morte, a vítima ou sua família recebe até R$ 13.500,00. O Seguro Dpvat não cobre danos materiais e é administrado em forma de monopólio pela Seguradora Líder-Dpvat, constituída por 73 seguradoras que participam do Consórcio do Seguro Dpvat.

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12 dezembro 2019

Prefeito de Barra da Estiva anuncia pagamento antecipado do 13° do servidores

Através de um vídeo divulgado nesta quinta-feira (12), o prefeito de Barra da Estiva anunciou que a prefeitura estará pagando de forma antecipada o pagamento do 13° salário aos servidores municipais. “É Com muita alegria que anuncio aos servidores públicos de Barra da Estiva o pagamento do 13° salário, que será creditado nas suas contas amanhã, dia 13. 

Pelo 3° ano consecutivo mantemos nossas obrigações salariais em dia, valorizando o servidor e aquecendo o comércio local.
Apesar da crise financeira nacional e a data prevista ser dia 20, resolvemos antecipar o pagamento.
Forte abraço, fiquem com Deus.”, disse João de Didi.

12 dezembro 2019

Saúde amplia público para vacinas contra febre amarela e gripe

Foto: Divulgação

A partir de 2020, o Sistema Único de Saúde (SUS) passará a ofertar uma dose de reforço da vacina de febre amarela para crianças com 4 anos de idade. O Ministério da Saúde também ampliará, de forma gradativa, a vacinação contra febre amarela nos 1.101 municípios nordestinos que não faziam parte da área de recomendação de vacinação.

“Dessa forma, todo o país passa a contar com a vacina contra a febre amarela na rotina dos serviços. As novas diretrizes sobre as Campanhas Nacionais de Vacinação foram enviadas pela pasta aos estados e aos municípios em novembro deste ano para que estejam preparados para as ações do próximo ano”, destaca o ministério.

A pasta informou também que a campanha contra a gripe, realizada todos os anos entre abril e maio, contará com um novo público, os adultos de 55 a 59 anos. A medida tem por objetivo ampliar a vacinação dos grupos mais vulneráveis. “O público-alvo, portanto, representará aproximadamente 67,7 milhões de pessoas. A meta é vacinar, pelo menos, 90% dos grupos prioritários para a vacinação, que já conta com crianças, gestantes, puérperas, povos indígenas, pessoas com doenças crônicas, trabalhadores de saúde, idosos, entre outros.”

Segundo o ministério, as datas para início das campanhas serão definidas pelos estados, a partir do plano de implantação elaborado individualmente por eles. “O Ministério da Saúde conta com estoque suficiente para atender à demanda, a partir da solicitação de quantitativo dos estados, responsáveis por fazer a distribuição das doses aos municípios.”

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