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Crime ambiental
Crime ambiental: Vândalos destroem plantas em Ituaçu

Na madrugada deste sábado (14) um ato de vandalismo foi registrado na Praça Barão do Sincorá e na Rua Afrisio Vieira Lima, em Ituaçu. […]

Repaginado
Nova proposta para Minha Casa Minha Vida será anunciada no final do ano

O ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, afirmou hoje (13) que o programa Minha Casa Minha Vida “não deixará de existir, mas será […]

Frigorífios
Liminar da Justiça Federal que proibia abate de jumentos na Bahia é suspensa

A liminar da Justiça Federal que proibia os frigoríficos de abater jumentos na Bahia foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal (TRF). A ação […]

Brumadinho
Assembleia de Minas pede indiciamento de 13 pessoas na tragédia de Brumadinho

Nesta quinta-feira (12), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para investigar as causas da tragédia […]

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14-09-2019 » Crime ambiental: Vândalos destroem plantas em Ituaçu 14-09-2019 » Nova proposta para Minha Casa Minha Vida será anunciada no final do ano 13-09-2019 » Liminar da Justiça Federal que proibia abate de jumentos na Bahia é suspensa 13-09-2019 » Assembleia de Minas pede indiciamento de 13 pessoas na tragédia de Brumadinho 13-09-2019 » União reconhece estado de emergência por estiagem e seca em Tanhaçu
14 setembro 2019

Crime ambiental: Vândalos destroem plantas em Ituaçu

Na madrugada deste sábado (14) um ato de vandalismo foi registrado na Praça Barão do Sincorá e na Rua Afrisio Vieira Lima, em Ituaçu.
Indivíduos ainda não identificados quebraram várias plantas da espécie “resedá rosa”, plantas de arborização urbana recém plantadas pela prefeitura municipal de Ituaçu.
A população encontra-se revoltada com o fato, tendo em vista a beleza das árvores que são raras na região.

No âmbito penal a conduta registrada na cidade é tipificada como crime ambiental no artigo 49 da Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as infrações penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

14 setembro 2019

Nova proposta para Minha Casa Minha Vida será anunciada no final do ano

Foto: Reprodução

O ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, afirmou hoje (13) que o programa Minha Casa Minha Vida “não deixará de existir, mas será repaginado”.

Segundo o ministro, a nova proposta do programa será entregue ao presidente Jair Bolsonaro até o final de novembro e deverá ser anunciada em dezembro.

13 setembro 2019

Liminar da Justiça Federal que proibia abate de jumentos na Bahia é suspensa

A liminar da Justiça Federal que proibia os frigoríficos de abater jumentos na Bahia foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal (TRF). A ação estava em vigor desde dezembro do ano passado e atendia ao pedido de grupos defensores dos animais que denunciaram maus-tratos em um frigorífico da cidade de Itapetinga, sudoeste da Bahia.

Segundo informações de Cássio Marques, vice-presidente do TRF, a liminar da Justiça Federal feria a economia pública, porque a suspensão do abate interrompe atividades e comercialização de produtos e também promove um déficit na geração de emprego e renda.

No dia 11 de setembro, uma fazenda de criação de jumentos de Itapetinga foi interditada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente após denúncias de maus-tratos aos animais. A estimativa é de que cerca de 200 jumentos tenham morrido no local.

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13 setembro 2019

Assembleia de Minas pede indiciamento de 13 pessoas na tragédia de Brumadinho

Foto: Reprodução

Nesta quinta-feira (12), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para investigar as causas da tragédia de Brumadinho (MG) apresentou seu relatório final e pediu o indiciamento de 13 pessoas por homicídio e lesão corporal com dolo eventual, entre outros crimes.

O documento, aprovado por unanimidade pelos sete integrantes da CPI, será entregue à Polícia Civil e ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), autoridades encarregadas das investigações criminais.

13 setembro 2019

União reconhece estado de emergência por estiagem e seca em Tanhaçu

Nesta sexta-feira (13), o município de Tanhaçu teve decreto de emergência por estiagem reconhecido pelo Estado.

Tanhaçu terá 180 dias de vigência do decreto, contados a partir de 2 de setembro, quando a condição foi decretada pela prefeituras local.

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13 setembro 2019

Enem: Participantes poderão usar identidade vencida

Participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão usar documentos vencidos para identificação nos dias do exame. Essa é uma novidade na aplicação deste ano.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), esses documentos, no entanto, devem ser originais e conter foto. Cópias simples, autenticadas em cartório ou documentos sem foto não serão aceitos pelos aplicadores.

Todos os candidatos inscritos no Enem deverão apresentar um documento de identificação para fazer as provas. O MEC alerta que quem apresentar a via original do documento oficial de identificação que esteja danificada, ilegível, com foto infantil ou que inviabilize a sua completa identificação, ou de sua assinatura, poderá realizar o Enem, desde que se submeta à coleta de dado biométrico, de informações pessoais e da assinatura em formulário oferecido pelo aplicador. (AB)

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13 setembro 2019

Semana Nacional de Trânsito é lançada

Foto: Reprodução

Nesta quarta-feira (12) o governo federal lançou a Semana Nacional de Trânsito, campanha voltada para a conscientização da sociedade sobre um trânsito seguro e que tem por objetivo reduzir o número de acidentes no trânsito. Este ano, o tema é “No Trânsito o Sentido é a Vida” e a semana ocorrerá no período de 18 a 25 de setembro. No Brasil morrem, por ano, mais de 35 mil pessoas.

De acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, as ações se enquadram no compromisso assumido pelo país internacionalmente de reduzir, no período de 2011 a 2020, em 50% as mortes causadas por acidentes de trânsito.

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12 setembro 2019

Ibicoara: Para maior comodidade da população, aparelho de Eletrocardiograma é inaugurado em Cascavel

 

Nesta quarta-feira (12), no distrito de Cascavel, município de Ibicoara, foi inaugurado mais um serviço na área da saúde, um aparelho de Eletrocardiograma (ECG), na clínica de fisioterapia, para melhor atendimento da população.

Os exames serão realizados todas as segundas feiras, para o pacientes de Cascavel, Renascer, Belo Planalto, Casas Populares, Água Fria, Cerqueira e entornos.

Estiveram presentes na ocasião o prefeito Haroldo Aguiar, vice prefeito Juninho, secretário de saúde Edenisio, presidente da Câmara Marcinho, vereadores Nau, Paulinho, além dos secretários, Tadeu, Onelio, amigos e populares.

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12 setembro 2019

Prefeito de Contedas do Sincorá é punido pelo TCM por permitir acumulação de cargos

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Contendas do Sincorá, Ueliton Valdir Palmeira Souza (PR), o Didi, na sessão de terça-feira (10). A medida foi tomada pois o gestor não adotou providências para evitar a acumulação ilegal de cargos públicos por servidores municipais, no exercício de 2018.

De acordo informações, o relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, multou o gestor em R$ 3 mil. Também foi determinado ao atual gestor a adoção de providências imediatas para impedir a acumulação ilícita de cargos, empregos ou funções públicas pelos servidores municipais citados no processo.

O relator considerou irregular a acumulação de cargos públicos pelos servidores Carmita Oliveira Freire (assessora adm. de gabinete em Contendas do Sincorá e professora junto à Secretaria de Educação do Estado da Bahia); Daiane Ribeiro Novaes (técnica de enfermagem do trabalho em Contendas do Sincorá e auxiliar de serviços educacionais em Barra da Estiva); Luiz Carlos Pereira dos Santos (vice-diretor escolar em Contendas do Sincorá e professor em Barra da Estiva); Rita de Cássia Bento S. de Almeida (técnica em enfermagem em Contendas do Sincorá e técnica em enfermagem junto a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia); Sérgio Gomes Pereira (auxiliar de serviços gerais em Contendas do Sincorá e auxiliar de serviços gerais em Tanhaçu); e Tácia Macêdo do Rosário (secretaria de Gabinete em Contendas do Sincorá e professora junto a Secretaria de Educação do Estado da Bahia).

Porém, cabe recurso da decisão.

12 setembro 2019

Caixa esclarece dúvidas sobre saque do FGTS

Aplicativo FGTS

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, participou hoje (12) de transmissão ao vivo, no Facebook, para esclarecer dúvidas sobre o Saque Imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A Caixa incia amanhã (13) o pagamento dos recursos. O banco fará o depósito automático para quem tem conta poupança no banco, seguindo calendário de mês de nascimento.

Quem nasceu em janeiro, fevereiro, março e abril recebe primeiro. Os próximos a ter acesso ao saque serão os nascidos em maio, junho, julho e agosto, no dia 27 deste mês. Em seguida, no dia 9 de outubro, recebem os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.

Para aqueles que não têm conta poupança na Caixa, aberta até o dia 24 de julho de 2019, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro. (Agência Brasil)

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