Dia: 2 de setembro de 2020/
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2 de setembro de 2020
Bahia

Bahia lidera ranking de acidentes fatais por choques elétricos, diz Abracopel

Foto: Reprodução

Um levantamento realizado pela Associa√ß√£o Brasileira de Conscientiza√ß√£o para os Perigos da Eletricidade (Abracopel), em 10 estados do pa√≠s, constatou que a Bahia aparece no topo do ranking dos com mais ocorr√™ncias fatais envolvendo choques el√©tricos. Foram computados 51 acidentes no per√≠odo entre janeiro e junho e 48 √≥bitos. As ocorr√™ncias registradas nos primeiros seis meses de 2020 equivalem a quase 60% do total contabilizado em todo o ano de 2019. De acordo com informa√ß√Ķes do Tribuna da Bahia, obtidas junto a ¬†Abracopel, no ano passado, 83 pessoas morreram no estado. No Nordeste, em 2019, aconteceram 287 acidentes fatais em virtude de um choque el√©trico. A regi√£o segue l√≠der pelo quarto ano consecutivo dentre as unidades federativas com a maior incid√™ncia de √≥bitos, 41%. O Sudeste ocupa a segunda posi√ß√£o, com 20%. Ao analisar os seis primeiros meses de 2020, foram computados 741 acidentes de origem el√©trica em todo o pa√≠s. Deste total, 398 foram acidentes fatais. Ainda de acordo com o relat√≥rio da Abracopel, as ocorr√™ncias com choque el√©trico lideram a estat√≠stica de acidentes provenientes de causas el√©tricas no Brasil em 2019. Foram 909 casos registrados e 697 fatais. Dentre as causas, a mais comum √© a gambiarra el√©trica, instala√ß√Ķes antigas e falta de manuten√ß√£o. Outro fator √© a liga√ß√£o de diversos aparelhos na mesma tomada ao mesmo tempo. As casas, apartamentos e s√≠tios s√£o os ambientes onde mais acontecem acidentes com choques el√©tricos (228). Quando se analisa o perfil das v√≠timas fatais, nota-se que 195 pessoas tinham entre 31 e 40 anos, j√° a faixa dos idosos, considerando indiv√≠duos acima dos 50 anos, houve 113 mortes em 2019.


2 de setembro de 2020
Bahia

Ibicoara: Distrito de Cascavel contar√° com torre de sinal de telefonia celular

Os moradores do distrito de Cascavel, em Ibicoara, ser√£o beneficiados com sinal de telefonia celular. Para isso, a prefeitura¬† j√° emitiu alvar√° que concede a uma empresa libera√ß√£o para o in√≠cio da constru√ß√£o para instala√ß√£o de esta√ß√£o de r√°dio base de telecomunica√ß√Ķes. O benef√≠cio permitir√° a popula√ß√£o obter comunica√ß√£o de qualidade, sendo este um antigo sonho dos moradores.


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2 de setembro de 2020
Bahia

Artigo: Esposo que abandona o lar perde o imóvel?

Por: Dr. Couto de Novaes Advogado, sócio na P&C Advocacia e-mail: hcoutodenovaes@gmail.com

Foto: Advogado Couto de Novaes

Trataremos hoje da situa√ß√£o em que um dos c√īnjuges (ou companheiros), sem justo motivo, abandona o lar. Comumente recebemos no escrit√≥rio pessoas vivenciando abandono pelo marido ou pela esposa. Recordo-me de certa senhora que, munida de todas as provas, afirmava que o ex-companheiro, num ‚Äúbelo dia‚ÄĚ, resolveu abandonar a casa familiar, j√° estando em local desconhecido h√° v√°rios anos, sem prestar qualquer assist√™ncia aos filhos, sem contribuir com o pagamento de qualquer despesa, ao tempo em que ela permaneceu morando e cuidando do im√≥vel de propriedade do casal. Sua preocupa√ß√£o: se um dia o ex-marido retornasse, ainda teria direito de propriedade sobre a casa?

Naquele caso concreto, com base em todas as informa√ß√Ķes e provas apresentadas, verificou-se que a esposa abandonada poderia requerer na Justi√ßa, a propriedade integral do im√≥vel, por meio do ajuizamento de uma A√ß√£o de Usucapi√£o Familiar. Mas, o que √© usucapi√£o? A lei prev√™ v√°rias modalidades de usucapi√£o, por√©m, podemos defini-lo como sendo a possibilidade jur√≠dica de uma pessoa poder se tornar propriet√°ria de um bem em raz√£o de haver permanecido na posse desse bem por um determinado per√≠odo e sem que o copropriet√°rio ou propriet√°rio original o tenha reivindicado de modo formal.

No que diz respeito √† usucapi√£o familiar (tamb√©m chamada usucapi√£o por abandono de lar), trata-se de uma novidade jur√≠dica implementada no C√≥digo Civil em 2011. Todavia, √© importante observar que para ser beneficiado com a propriedade integral do im√≥vel, na A√ß√£o de Usucapi√£o Familiar o c√īnjuge abandonado dever√° comprovar que no caso discutido est√£o presentes os requisitos pessoais e objetivos exigidos pelo artigo1240-A, do C√≥digo Civil.

Assim, o abandonado que pretende pleitear a propriedade integral do bem necessitar√° comprovar: (1) que n√£o √© propriet√°rio de outro im√≥vel rural ou urbano; (2) que foi c√īnjuge ou companheiro da pessoa ausente; (3) que o parceiro abandonou, de livre e espont√Ęnea vontade, n√£o apenas o im√≥vel, mas, tamb√©m, a fam√≠lia; (4) que como c√īnjuge abandonado, vem permanecendo no im√≥vel urbano por per√≠odo igual ou superior a dois anos; (5) usando-o como sua moradia; (6) sem que o c√īnjuge ausente tenha manifestado qualquer interesse em discutir a propriedade do im√≥vel; (7) que √† √©poca do sumi√ßo do ausente, o im√≥vel pertencia ao casal; (8) e que o referido im√≥vel n√£o tem tamanho superior a 250m¬≤.

Uma vez presentes todos os requisitos acima citados, o abandonado poder√° se tornar propriet√°rio √ļnico do im√≥vel. Ressalte-se que, praticamente na totalidade dos casos, aquele que pretende obter a propriedade integral de im√≥vel por meio de usucapi√£o familiar dever√° ajuizar A√ß√£o Judicial, ou seja, raramente a usucapi√£o familiar dever√° ser tentada extrajudicialmente, pois, a comprova√ß√£o da presen√ßa dos requisitos do abandono do lar, bem como a elucida√ß√£o da situa√ß√£o jur√≠dica do pr√≥prio im√≥vel, √© tarefa complexa, exigindo levantamento de diversos documentos e, muitas vezes, debate quanto √†s provas. Fiquem vigilantes. Afinal, a justi√ßa √© para todos!


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2 de setembro de 2020
Brasil

Cédula de R$ 200 entra em circulação nesta quarta (02)

Foto: Divulgação Banco Central

A nota de R$ 200, com a imagem do lobo-guar√°, come√ßa a circular nesta quarta-feira (02). Segundo o Banco Central (BC), ser√° a s√©tima c√©dula da fam√≠lia de notas do Real. Ser√£o produzidos neste ano 450 milh√Ķes de unidades. Ainda n√£o foi divulgada a imagem da nova c√©dula. De acordo com informa√ß√Ķes da Ag√™ncia Brasil, a cerim√īnia de lan√ßamento das novas c√©dulas ser√° √†s 13h30 de hoje e ser√° transmitida pelo canal do BC no YouTube. O lobo-guar√° foi escolhido em pesquisa realizada pelo BC em 2001 para eleger quais esp√©cies da fauna brasileira deveriam ser estampadas nas c√©dulas do pa√≠s. De acordo com o Banco Central, o lan√ßamento da nova nota √© uma forma de a institui√ß√£o agir preventivamente para a possibilidade de aumento da demanda da popula√ß√£o por papel moeda.

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2 de setembro de 2020
Bahia

Iramaia e mais dois municípios têm transporte suspenso na Bahia; total chega a 359

Iramaia, Botupor√£ e Palmas de Monte Alto ter√£o o transporte suspenso a partir de quinta-feira (3). A medida, que tem o objetivo de conter o avan√ßo do novo coronav√≠rus na popula√ß√£o baiana, foi publicada em decreto no Di√°rio Oficial do Estado (DOE) desta quarta (2¬ļ). Ficam suspensas nesses munic√≠pios a circula√ß√£o, a chegada e a sa√≠da de qualquer transporte coletivo intermunicipal, p√ļblico e privado, rodovi√°rio e hidrovi√°rio, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Ibiquera, cidade com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.


2 de setembro de 2020
Bahia

Tecnologia ajuda a recuperar carros roubados em SSA no interior da Bahia

Foto: Divulgação SSP/BA

Nove carros roubados em Salvador foram recuperados em cidades do interior da Bahia e tamb√©m de estados vizinhos, nos √ļltimos 60 dias, ap√≥s a√ß√Ķes integradas da Delegacia de Repress√£o a Furtos e Roubos de Ve√≠culos (DRFRV) com a Pol√≠cia Rodovi√°ria Federal (PRF). Softwares da Secretaria da Seguran√ßa P√ļblica que apontam rotas utilizadas pelos criminosos e identificam placas com restri√ß√Ķes auxiliam nas localiza√ß√Ķes e pris√Ķes de envolvidos. Em julho, os carros modelos HB20 (placa/PVB-9718), Ford Ka (placa/PKR6659), Ecosport (placa/PJZ-3851), HB20 (placa/ PKG-8198) Fluence (placa/ FRW8F59), Fiesta (placa/ JSX3102) e HB20 (placa/ PKZ-3129) foram encontrados com receptadores nas cidades de Petrolina, em Pernambuco, Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe, e nos munic√≠pios baianos de Itabuna, Feira de Santana e Eun√°polis. J√° em agosto, as pol√≠cias Civil e Rodovi√°ria Federal recuperaram os ve√≠culos modelos Fiesta (placa/PYN-7449) e Sandero (placa/PLY9C53), nas cidades de Alagoinhas e Porto Seguro. Em todos os casos, os autom√≥veis estavam com placas clonadas.

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2 de setembro de 2020
Bahia

Brumado registra 10ª morte por Covid-19 ; Paciente tinha 71 anos

A Secretaria Municipal de Sa√ļde de Brumado informou, em Boletim Epidemiol√≥gico divulgado nesta ter√ßa-feira (01), a ocorr√™ncia de mais um √≥bito em virtude da Covid-19, A paciente tinha 71 anos, era card√≠aca cr√īnica e hipertensa, e estava internada na UTI do HCC em Vit√≥ria da Conquista. H√° 887 casos confirmados da Covid-19, sendo 827 curados.¬† S√£o ainda 8 interna√ß√Ķes e 50 pacientes em tratamento. No momento, 74 ainda aguardam resultado laboratorial e 1455 j√° foram descartados. S√£o 3822 casos notificados. As notifica√ß√Ķes suspeitas abrangem pacientes com quadros de s√≠ndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos crit√©rios para realiza√ß√£o do exame RT-PCR ou via teste r√°pido. Estes √ļltimos est√£o sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estrat√©gia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento √† pandemia no munic√≠pio.


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2 de setembro de 2020
Bahia

Bahia registra 2.691 novos casos de Covid-19 nas √ļltimas 24 horas

Na Bahia, nas √ļltimas 24 horas, foram registrados 2.691 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +1,0%) e 3.179 curados (+1,3%). Dos 259.418 casos confirmados desde o in√≠cio da pandemia, 243.876 j√° s√£o considerados curados e 10.094 encontram-se ativos. Para fins estat√≠sticos, a vigil√Ęncia epidemiol√≥gica estadual considera um paciente recuperado ap√≥s 14 dias do in√≠cio dos sintomas da Covid-19. J√° os casos ativos s√£o resultado do seguinte c√°lculo: n√ļmero de casos totais, menos os √≥bitos, menos os recuperados. Os c√°lculos s√£o realizados de modo autom√°tico. Os casos confirmados ocorreram em 415 munic√≠pios baianos, com maior propor√ß√£o em Salvador (30,06%). Os munic√≠pios com os maiores coeficientes de incid√™ncia por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (5.760,19), Almadina (5.673,50), Itabuna (4.910,82), D√°rio Meira (4.873,95) e Salinas da Margarida (4.685,01). O boletim epidemiol√≥gico contabiliza ainda 483.375 casos descartados e 84.534 em investiga√ß√£o. Estes dados representam notifica√ß√Ķes oficiais compiladas pelo Centro de Informa√ß√Ķes Estrat√©gicas em Vigil√Ęncia em Sa√ļde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Minist√©rio da Sa√ļde at√© as 17h desta ter√ßa-feira (1¬ļ). Na Bahia, 22.806 profissionais da sa√ļde foram confirmados para Covid-19.


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2 de setembro de 2020
Bahia

Secretarias da Educa√ß√£o e da Sa√ļde da Bahia lan√ßam campanha de preven√ß√£o ao suic√≠dio

A Campanha do Setembro Amarelo, que aborda a preven√ß√£o ao suic√≠dio, foi aberta virtualmente, nesta ter√ßa-feira (1¬ļ), pela Secretaria da Educa√ß√£o do Estado, em parceria com a Secretaria da Sa√ļde (Sesab). Com o tema anual ‘√Č preciso agir!’, a proposta √© realizar uma s√©rie de lives durante todo o m√™s, garantindo espa√ßos de reflex√£o junto √† comunidade escolar. Entre as a√ß√Ķes est√£o os lan√ßamentos, no dia 10 de setembro, da Cartilha Setembro Amarelo, para os professores e servidores da Educa√ß√£o, e a Revista Gibi Setembro Amarelo, para os estudantes. O secret√°rio da Educa√ß√£o do Estado, Jer√īnimo Rodrigues, destacou a import√Ęncia de promover o Setembro Amarelo na rede estadual. “√Č fundamental que possamos marcar esta data pela forte simbologia e um foco bem objetivo. Apesar de delicado, n√£o abrimos m√£o de falar e criar a√ß√Ķes sobre o assunto, porque s√£o com esses gestos que podemos salvar vidas. Neste momento de pandemia, a SEC e a Sesab t√™m uma responsabilidade redobrada com a sociedade e os nossos estudantes. O Governo do Estado tem o compromisso de cuidar de gente porque, para n√≥s, as vidas importam muito dentro das nossas pol√≠ticas p√ļblicas”, afirmou. A subsecret√°ria da Sa√ļde, Tereza Paim, que representou o secret√°rio F√°bio Vilas-Boas, falou da educa√ß√£o como ferramenta de esclarecimento dos estudantes. “A educa√ß√£o tem uma grande import√Ęncia neste trabalho de preven√ß√£o ao suic√≠dio. √Č fundamental podermos colaborar e construir instrumentos que possam compartilhar saberes. √Č admir√°vel o professor que pode lidar diretamente com essa preven√ß√£o no dia a dia da sala de aula, expandido o trabalho dos Centros de Aten√ß√£o Psicossocial [CAPS], que j√° integram a sa√ļde e a educa√ß√£o no Estado”.