Dia: 24 de setembro de 2020/
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24 de setembro de 2020
Bahia

Plataforma de Voluntariado e Centro de Valoriza√ß√£o da Vida ampliam a√ß√Ķes de preven√ß√£o ao suic√≠dio

O compromisso de criar estrat√©gias e a√ß√Ķes de cunho preventivo ao suic√≠dio se torna mais evidente em setembro, isso porque, durante esse m√™s, existe uma mobiliza√ß√£o internacional em prol desse tema. Mas √© preciso entender que possibilitar √†s pessoas recursos para preven√ß√£o ou at√© mesmo ajudar algu√©m que precise √© algo que pode ser feito a qualquer momento do ano. De acordo com informa√ß√Ķes da OMS (Organiza√ß√£o Mundial da Sa√ļde), a cada 40 segundos uma pessoa comete suic√≠dio no mundo. J√°, um estudo realizado pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), revela que 17% dos brasileiros, em algum momento, pensaram seriamente em dar um fim √† pr√≥pria vida. Sendo assim, √© imprescind√≠vel pensar em a√ß√Ķes para reverter esse quadro.¬† Por isso, a Plataforma Bahia. Estado Volunt√°rio e o Centro de Valoriza√ß√£o da Vida (CVV), por meio de parceria, oferecem suporte e apoio emocional, de forma remota por conta da pandemia, e ainda, ampliam as a√ß√Ķes de preven√ß√£o ao suic√≠dio, em alus√£o ao Setembro Amarelo. Os atendimentos s√£o realizados atrav√©s de liga√ß√Ķes e conversas pelo chat do CVV e durante todo o m√™s, lives e encontros virtuais est√£o sendo realizados para refor√ßar a import√Ęncia do tema e levar a informa√ß√£o para quem precisa. No dia 29, acontece mais uma live √†s 15h, no instagram da Saeb, com participa√ß√£o de K√°tia Camillo e Josiana Rocha, coordenadora do CVV em Salvador.¬† Interessados em fazer parte do CVV podem realizar as inscri√ß√Ķes atrav√©s do Portal do Voluntariado. √Č necess√°rio ter mais de 18 anos e ser aprovado no treinamento. A capacita√ß√£o √© realizada √† dist√Ęncia, e por fim, o volunt√°rio est√° apto para fazer a diferen√ßa na vida de algu√©m.


24 de setembro de 2020
Bahia

Artigo: Vítima de assédio moral no trabalho: o que fazer?

Por: Dr. Couto de Novaes

Advogado sócio na P&C Advocacia Instagram: @pc.advocacia

Antes de abordar o tema de hoje, convido o leitor a seguir a P&C Advocacia no Instagram @pc.advocacia

O ass√©dio moral √© pr√°tica il√≠cita cada vez mais recorrente no ambiente do trabalho, sendo que, a cada ano, s√£o ajuizadas, em m√©dia, mais de 50 mil A√ß√Ķes trabalhistas envolvendo esse tema. O ‚ÄėAss√©dio moral vertical‚Äô √© a conduta do empregador, ou de outro superior hier√°rquico (um supervisor), que, por meio de a√ß√£o ou omiss√£o, de maneira repetitiva e prolongada, agride moralmente o trabalhador, desestabilizando-o emocional e profissionalmente, produzindo na v√≠tima perda de autoconfian√ßa, desinteresse no trabalho, al√©m de danos ps√≠quicos, f√≠sicos e sociais. Infelizmente, muitas vezes, o trabalhador se submete a tal conduta por receio de ser dispensado. Contudo, a Lei estabelece que o ass√©dio moral nas rela√ß√Ķes de trabalho acarreta na responsabilidade civil do empregador, que dever√° indenizar os danos causados.

SITUA√á√ēES CARACTERIZADORAS DO ASS√ČDIO

O ass√©dio moral no trabalho pode ocorrer tanto na forma direta quanto indireta. Assim, √© praticado o ass√©dio de forma direta quando a chefia fornece instru√ß√Ķes equivocadas, omitindo informa√ß√Ķes necess√°rias para o bom desempenho da fun√ß√£o, com o fim de prejudicar o trabalhador; submete o empregado a humilha√ß√Ķes p√ļblicas e particulares, culpando-o e responsabilizando-o devido ao n√£o cumprimento de metas e tarefas desnecess√°rias e imposs√≠veis; imp√Ķe ao empregado restri√ß√Ķes quanto ao uso do banheiro; proferindo-lhe brincadeiras de mau gosto, colocando-lhe apelidos, ridicularizando, inferiorizando o funcion√°rio, a exemplo de um caso em que se ofereceu a um empregado, diante dos colegas, o pr√™mio de ‚Äúpior funcion√°rio‚ÄĚ do m√™s.

Por outro lado, o ass√©dio moral √© praticado de maneira indireta quando o empregador imp√Ķe hor√°rios sem justificativa ao funcion√°rio; ou transfere o trabalhador injustificadamente de setor, visando isol√°-lo dos demais; ou quando a chefia dissemina boatos maldosos contra o funcion√°rio. Neste sentido, recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho condenou uma grande empresa brasileira a pagar indeniza√ß√£o de 20 mil Reais a uma funcion√°ria difamada no ambiente do trabalho, pois um supervisor havia propagado boatos de que vinha mantendo rela√ß√Ķes sexuais com a subordinada, nas escadas da empresa.

CONSEQU√äNCIAS DO ASS√ČDIO MORAL √Ä SA√öDE DO EMPREGADO

Geralmente, o superior hier√°rquico pratica o ass√©dio moral visando diversos fins, tais como: desestabilizar o trabalhador psicologicamente; pression√°-lo para provocar sua remo√ß√£o; ou for√ßar o funcion√°rio indesejado a pedir demiss√£o. Tal conduta abusiva adoece o empregado, produzindo-lhe patologias de ordem ps√≠quica (ansiedade, sentimento de inutilidade, p√Ęnico, depress√£o, sede de vingan√ßa e, em casos extremos, h√° v√≠timas que cometem suic√≠dio) e patologias f√≠sicas (problemas digestivos, fadiga, palpita√ß√£o, falta de ar, crises de choro). Al√©m das doen√ßas desencadeadas ou agravadas, o trabalhador, muitas vezes, isola-se da fam√≠lia e dos amigos, n√£o raro entregando-se ao uso de √°lcool e de outras drogas, sendo muitas vezes necess√°rio o afastamento do trabalhador da sua atividade profissional, inclusive com a concess√£o de benef√≠cio previdenci√°rio em raz√£o dos traumas ocasionados pela pr√°tica do ass√©dio.

QUEM DEVE SER RESPONSABILIZADO PELO ASS√ČDIO?

No √Ęmbito da rela√ß√£o de emprego, a empresa ser√° responsabilizada civilmente tanto pelo ass√©dio moral praticado pelo empregador quanto pelo ass√©dio praticado por seus prepostos, ainda que estes √ļltimos tenham agido sem o conhecimento do empregador, pois a empresa tem obriga√ß√£o de fiscalizar os atos praticados pelos seus prepostos, pois esses agem em seu nome. Assim, uma vez caracterizada a conduta abusiva, a empresa poder√° ser responsabilizada por sua a√ß√£o ou omiss√£o, para indenizar o funcion√°rio v√≠tima. O valor da indeniza√ß√£o depender√° da gravidade do ass√©dio e do dano sofrido, e poder√° variar entre 3 a 50 vezes o √ļltimo sal√°rio da v√≠tima.

QUAIS PROVID√äNCIAS A V√ćTIMA DEVE TOMAR?

Sentindo-se v√≠tima de uma daquelas condutas abusivas caracterizadoras do ass√©dio moral, o ideal √© que o trabalhador consulte um advogado de sua confian√ßa antes mesmo de se desligar da empresa, para que sejam devidamente analisados os detalhes do caso concreto. Uma vez confirmado que a situa√ß√£o trata-se de ass√©dio moral, o trabalhador poder√° ajuizar A√ß√£o trabalhista para aplicar uma justa causa na empresa e rescindir seu contrato de trabalho, com a possibilidade de receber todas as suas verbas rescis√≥rias (aviso pr√©vio, 13¬ļ sal√°rio, f√©rias, f√©rias proporcionais, fundo de garantia, multa de 40% do FGTS, seguro desemprego); al√©m disso, no mesmo processo, o empregado poder√° requerer indeniza√ß√£o por ter sido v√≠tima do ass√©dio (danos morais e, a depender do caso, tamb√©m danos materiais).

COMO PROVAR O ASS√ČDIO MORAL?

O trabalhador deve coletar o m√°ximo poss√≠vel de provas para comprovar o ass√©dio moral e os danos sofridos. As provas podem ser as documentais, a exemplo de prints de conversas mantidas com o superior agressor atrav√©s de dispositivos internos da empresa, e prints de conversa√ß√Ķes mantidas por meio de WhatsApp; Telegram, e-mail; al√©m disso, recomenda-se que desde sempre a v√≠tima registre em  anota√ß√Ķes nome e dados do agressor, nomes de outras pessoas que presenciaram o ocorrido, datas e hor√°rios em que foram praticadas as condutas abusivas. Ademais, o ass√©dio poder√° ser comprovado por meio de testemunhas. Por fim, n√£o havendo outro meio de prova, o trabalhador poder√° apresentar grava√ß√Ķes de √°udio e v√≠deo, registradas por meio de aparelho celular, o que em muitos casos tem sido aceito pela Justi√ßa, por incid√™ncia do principio da primazia da realidade. Se voc√™ est√° sendo v√≠tima dessa pr√°tica conden√°vel, busque os seus direitos. Afinal, a justi√ßa √© para todos!…


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24 de setembro de 2020
Bahia

Feminicídio tem redução de 85,7% no mês de agosto

Foto: Alberto Maraux

O crime de feminic√≠dio registrou queda de 85,7%, no m√™s de agosto de 2020, comparando com o mesmo per√≠odo do ano passado. Nenhum caso foi registrado em Salvador e nas 13 cidades da RMS. Um caso foi registrado no interior do Estado. Em 2019, no oitavo m√™s do ano, a pol√≠cia havia contabilizado sete ocorr√™ncias contra mulheres. Dos sete casos que aconteceram no m√™s de agosto de 2019, seis foram em cidades do interior e um caso ocorreu na capital baiana. Na Regi√£o Metropolitana de Salvador n√£o houve registros nos dois per√≠odos. ‚Äú√Č um trabalho muito dif√≠cil, mas que desempenhamos com total dedica√ß√£o. Assim que sabemos da situa√ß√£o vulner√°vel da mulher, aproximamos e iniciamos um acompanhamento. N√£o podemos atuar dentro dos lares, educando aqueles que imaginam a mulher como objeto, mas seguiremos repreendendo essas pr√°ticas machistas‚ÄĚ, declarou a comandante da Opera√ß√£o Ronda Maria da Penha de Lauro de Freitas, tenente Luana Queiroz Braga.

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24 de setembro de 2020
Brasil

Após 35 dias, funcionários dos Correios decretam o fim da greve

Foto: Reprodução

A Federa√ß√£o Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Tel√©grafos e Similares (Fentect) anunciou o fim da greve dos Correios. Os funcion√°rios estavam paralisados desde 17 de agosto. No julgamento do diss√≠dio da categoria, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou reajuste salarial de 2,6%. Pela decis√£o, metade dos dias de greve ser√° descontada do sal√°rio dos empregados e a outra metade ter√° que ser compensada. Ap√≥s a decis√£o, o sindicato chegou a orientar a categoria a permanecer em greve. No entanto, no comunicado divulgado pela entidade, uma nova mobiliza√ß√£o dos funcion√°rios ser√° direcionada para impedir a privatiza√ß√£o dos Correios. ‚ÄúA Fentect acredita que a greve foi vitoriosa no sentido da constru√ß√£o da unidade da classe trabalhadora. Esse movimento, que aconteceu nesses √ļltimos 35 dias, mostrou toda a for√ßa na organiza√ß√£o dos trabalhadores e resist√™ncia aos ataques sistem√°ticos‚ÄĚ, afirma a Fentect. A representante dos funcion√°rios dos Correios avalia que o resultado n√£o contempla a categoria em sua totalidade e causar√° um empobrecimento dos trabalhadores. ‚ÄúSabemos que muitas lutas vir√£o pela frente como a batalha contra a privatiza√ß√£o dos Correios, que j√° est√° na ordem do dia. Por isso, este √© um momento de reflex√£o‚ÄĚ, afirma a Federa√ß√£o.


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24 de setembro de 2020
Bahia

Vitória da Conquista: Base Comunitária entrega cestas básicas a famílias carentes

Foto: Divulgação

A Base Comunit√°ria de Seguran√ßa (BCS) de Nova Cidade, em Vit√≥ria da Conquista, entregou, na ter√ßa-feira (22), 50 cestas b√°sicas, kits de higiene pessoal, itens de prote√ß√£o e agasalhos √† popula√ß√£o carente dos bairros os bairros Pedrinhas, Alto do Panorama e Nova Cidade, no Sudoeste baiano.¬† De acordo com a comandante da BCS, capit√£ Valdomira Concei√ß√£o, a iniciativa distribuiu cerca de 500 quilos de alimentos, al√©m de p√£es, latic√≠nios, agasalhos, roupas, √°lcool em gel, m√°scara e sab√£o. ‚ÄúContamos com o apoio de uma igreja local para arrecadar as doa√ß√Ķes‚ÄĚ, revelou a oficial.¬† Foram beneficiadas fam√≠lias acompanhadas pela Pol√≠cia Militar e indicadas por outros √≥rg√£os da rede de assist√™ncia local. ‚ÄúMuitas dessas pessoas est√£o passando por uma situa√ß√£o dif√≠cil, principalmente agora com a redu√ß√£o da renda e o aumento de pre√ßo dos alimentos‚ÄĚ, contou a PM.

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24 de setembro de 2020
Bahia

Ituaçu: Prefeitura faz alerta sobre Cyberbullying

Voc√™ j√° ouviu falar de Cyberbullying ou ass√©dio virtual? √Č a viol√™ncia contra algu√©m, atrav√©s da internet ou de outras tecnologias, sendo a a√ß√£o com o objetivo de agredir, perseguir, ridicularizar e/ou assediar.¬† Ass√©dio Virtual √© crime e esse tipo de pr√°tica pode levar algu√©m √† depress√£o: n√£o compartilhe essa ideia. Setembro Amarelo, m√™s de preven√ß√£o ao suic√≠dio: Seja solid√°rio, ofere√ßa ajuda, s√≥ compartilhe o bem. Assista o v√≠deo.

Voc√™ j√° ouviu falar de #cyberbullying ou ass√©dio virtual? √Č a viol√™ncia contra algu√©m, atrav√©s da internet ou de outras tecnologias, sendo a a√ß√£o com o objetivo de agredir, perseguir, ridicularizar e/ou assediar. Ass√©dio Virtual √© crime e esse tipo de pr√°tica pode levar algu√©m √† depress√£o. N√ÉO COMPARTILHE ESSA IDEIA.ūüíõ Setembro Amarelo – m√™s de preven√ß√£o ao suic√≠dio ūüĆĽ Seja solid√°rio ūüĆĽOfere√ßa ajudaūüĆĽ S√≥ compartilhe o bem#Itua√ßuNoCaminhoCerto #AdalbertoLuz #SouMaisDau #T√īFechadoComDau #Itua√ßu #Chapadadiamantina #FeiraDeSantana #Vit√≥riaDaConquista #BarradaEstiva #Bahia

Posted by ADALBERTO LUZ on Wednesday, September 23, 2020


24 de setembro de 2020
Bahia

Detran-BA esclarece regras da exigência de perícia médica no órgão para pessoas com deficiência

Foto: Divulgação

A pessoa com defici√™ncia (PcD) que pretende dirigir deve primeiro passar pelos exames psicol√≥gico e m√©dico, em uma cl√≠nica credenciada ao Departamento Estadual de Tr√Ęnsito (Detran-BA). Identificada alguma patologia que impe√ßa a condu√ß√£o de um carro convencional, ela √© encaminhada √† per√≠cia m√©dica do Detran-BA. Com o laudo positivo para defici√™ncia f√≠sica, a PcD ir√° cursar a autoescola e fazer os testes do √≥rg√£o de tr√Ęnsito, em ve√≠culo adaptado, para obter a Carteira Nacional de Habilita√ß√£o (CNH) especial. Os protocolos de atendimento para as pessoas com defici√™ncia foram debatidos no encontro virtual da Junta M√©dica Especial do Detran-BA, nesta quarta-feira (23), para marcar a Semana Nacional de Tr√Ęnsito, em dois dias de debates. O evento teve a participa√ß√£o da Associa√ß√£o Brasileira de Medicina de Tr√°fego (Abramet), da Associa√ß√£o Bahiana de Cl√≠nicas de Tr√Ęnsito Abctran), da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e da Receita Federal. O Detran-BA esclareceu que apenas as pessoas com defici√™ncia f√≠sica que pretendem obter ou renovar a CNH especial devem fazer a per√≠cia no √≥rg√£o de tr√Ęnsito. Autistas, cegos e pessoas com defici√™ncia intelectual, que est√£o proibidos de dirigir, e PcD n√£o condutor n√£o precisam procurar a autarquia, evitando uma demanda desnecess√°ria, que aumenta o tempo de espera para aqueles que realmente precisam ser atendidos pelo Detran-BA. Quem tem alguma defici√™ncia, independente da classifica√ß√£o, acaba sendo orientado pelas concession√°rias de ve√≠culos a procurar a per√≠cia no Detran-BA, porque as PcD t√™m o direito de comprar ve√≠culos novos com a isen√ß√£o de impostos (IPI, IOF, ICMS e IPVA). Segundo as normas, o n√£o condutor que busca benef√≠cios fiscais precisa do laudo atestando a defici√™ncia assinado por dois m√©dicos credenciados ao SUS. Em seguida, ele deve procurar a Receita Federal e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz -BA), para realizar os procedimentos que garantem a isen√ß√£o de tributos.