Dia: 9 de outubro de 2020/
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9 de outubro de 2020
Bahia

Procon-BA notifica 63 estabelecimento em fiscalização de preços de materiais para construção

Foto: Ascom/ SJDHDS

A Superintend√™ncia de Prote√ß√£o e Defesa do Consumidor (Procon-BA) divulgou nesta quinta-feira (08) o balan√ßo da opera√ß√£o de fiscaliza√ß√£o de pre√ßos de produtos da constru√ß√£o. No total, o √≥rg√£o notificou 63 estabelecimentos comerciais e fornecedores para que apresentem justificativa ao aumento dos pre√ßos. Nas √ļltimas semanas, den√ļncias e reclama√ß√Ķes foram feitas ao √≥rg√£o da Secretaria de Justi√ßa, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). Produtos como blocos cer√Ęmicos, blocos de concreto, cimento, areia e britas tiveram aumentos significativos de pre√ßo durante a pandemia. Ap√≥s a notifica√ß√£o, os estabelecimentos comerciais e fornecedores tem um prazo de 10 (dez) dias para apresentar informa√ß√Ķes e documentos que comprovem as alega√ß√Ķes sobre o aumento de pre√ßo. Aqueles que n√£o apresentarem justificativa ser√£o autuados por desobedi√™ncia, responder√£o a processos administrativos e poder√£o ser multados, conforme estabelece o C√≥digo de Defesa do Consumidor. As den√ļncias ao Procon podem ser encaminhadas atrav√©s do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou por E-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.

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9 de outubro de 2020
Bahia

Artigo: O Vandalismo em tempos de elei√ß√Ķes

Dr. Couto de Novaes/Advogado criminalista sócio na P&C Advocacia
Instagram: @pc.advocacia)

Foto: Dr. Couto de Novaes/Advogado criminalista

Vandalismo pode dar cadeia! Aquele que destr√≥i, inutiliza ou deteriora coisa alheia poder√° responder, por crime de dano (art. 163, C√≥digo Penal); por crime ambiental, esse √ļltimo nos casos de picha√ß√£o de edif√≠cios urbanos (art. 65, da Lei n¬ļ 9.605/98), e a puni√ß√£o decorrente dessas pr√°ticas pode variar de 01 (m√™s) a 03 (tr√™s) anos de deten√ß√£o, e pagamento de multa. Al√©m disso, em tempos de Elei√ß√Ķes, a lei eleitoral prev√™ puni√ß√£o para quem depredar material de campanha dos candidatos ou impedir o exerc√≠cio de propaganda eleitoral, sendo tais condutas punidas com deten√ß√£o de at√© 6 (seis) meses, e multa (arts. 331 e 332, do C√≥digo Eleitoral e arts. 95 e 96, da Res. TSE n¬ļ 23.610/2019).
O vandalismo √© ato criminoso contra o patrim√īnio p√ļblico ou privado. Quando tal conduta √© realizada se encaixando especificamente na previs√£o de crime de dano ao patrim√īnio (art. 163, do C√≥digo Penal), o sujeito poder√° responder por dano simples ou dano qualificado (com pena mais grave). Assim, o v√Ęndalo sofrer√° puni√ß√£o mais grave quando o vandalismo for praticado por motivos ego√≠sticos ou quando o dano for contra o patrim√īnio p√ļblico municipal, estadual ou federal. √Č importante observar que os menores de idade, praticando atos de vandalismo, apesar de n√£o responderem por crimes, responder√£o por ato infracional, e poder√£o sofrer a imposi√ß√£o de medidas socioeducativas de interna√ß√£o, com at√© 3 anos de dura√ß√£o.
Os alvos preferenciais dos baderneiros que atentam contra o patrim√īnio p√ļblico e privado s√£o: postos de sa√ļde, escolas, postes de ilumina√ß√£o, telefones p√ļblicos e lixeiras, equipamentos de parques e pra√ßas, ag√™ncias banc√°rias, √īnibus coletivos e suas paradas, pr√©dios p√ļblicos, estabelecimentos comerciais, resid√™ncias etc. Durante o per√≠odo das Elei√ß√Ķes, comumente, os artefatos de propaganda eleitoral permitidos aos candidatos tamb√©m se tornam alvos. Assim, os atos de vandalismo resultam em grandes preju√≠zos e provocam transtornos √† sociedade como um todo. Tais condutas resultam em gastos inesperados, do j√° escasso dinheiro p√ļblico, para consertar os estragos causados; al√©m de submeter empres√°rios e propriet√°rios de resid√™ncias a incont√°veis preju√≠zos materiais e morais, gerando queda de investimentos e aumento do desemprego.
Pesquisas sobre as poss√≠veis causas do vandalismo apontam que este comportamento n√£o est√° ligado diretamente √† situa√ß√£o socioecon√īmica dos praticantes destes atos, pois conclu√≠ram que os v√Ęndalos s√£o encontrados em todas as classes sociais. Por√©m, h√° consenso de que somente por meio da valoriza√ß√£o da educa√ß√£o ser√° poss√≠vel evitar a multiplica√ß√£o dessa pr√°tica delituosa. Faz-se necess√°rio, assim, trabalho conjunto das fam√≠lias, das escolas, das igrejas, dos conselhos tutelares, a promover uma conscientiza√ß√£o construtiva/humanit√°ria na forma√ß√£o dos jovens. √Č preciso educar e prevenir.
Fiscalize e denuncie, enquanto isso. Se o leitor tiver quaisquer informa√ß√Ķes sobre casos de vandalismo, exer√ßa sua cidadania e fa√ßa uma den√ļncia pelo ‚Äú190‚ÄĚ. E, at√© mesmo, nos casos de flagrante de atos de vandalismo contra propaganda eleitoral, o cidad√£o poder√° denunci√°-los junto ao Minist√©rio P√ļblico Eleitoral de sua cidade. Se avistar um v√Ęndalo praticando o crime, se poss√≠vel, discretamente, filme a a√ß√£o com o seu celular e procure as autoridades, narrando os fatos e entregando as imagens. Instale c√Ęmeras de seguran√ßa na sua casa, na sua empresa. Felizmente, esses equipamentos de seguran√ßa v√™m se tornando bastante populares, e t√™m-se revelado muito importantes para a puni√ß√£o dos v√Ęndalos. Fiquem vigilantes. Afinal, a justi√ßa √© para todos!‚Ķ


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9 de outubro de 2020
Brasil

Propaganda eleitoral gratuita começa a ser veiculada em rádio e TV

A propaganda eleitoral gratuita em r√°dio e televis√£o dos candidatos que concorrem nas elei√ß√Ķes municipais deste ano come√ßou nesta sexta-feira (9) e segue at√© 12 de novembro. As inser√ß√Ķes em bloco, que desde 2016 s√£o exclusivas para candidatos a prefeito, ocorrem de segunda-feira a s√°bado. Na r√°dio, as primeiras inser√ß√Ķes j√° foram ao ar entre as 7h e 7h10, e novas inser√ß√Ķes ocorrem entre 12h e 12h10. Na televis√£o, os programas ser√£o veiculados entre 13h e 13h10 e das 20h30 √†s 20h40. De acordo com informa√ß√Ķes da Ag√™ncia Brasil, al√©m dos blocos, as emissoras s√£o obrigadas a reservar 70 minutos di√°rios para a inser√ß√Ķes de 30 a 60 segundos ao longo da programa√ß√£o, sempre entre as 5h e as 0h. Desse tempo, 42 minutos s√£o para propaganda de candidatos a prefeito e 28 minutos para candidatos a vereador. Do total de tempo da propaganda eleitoral gratuita em r√°dio e TV, 90% √© dividido entre os candidatos de modo proporcional √† representatividade de seus partidos na C√Ęmara dos Deputados. Apenas 10% √© dividido igualmente entre os candidatos. Pelas normas do Tribunal Superior Eleitoral, os candidatos e partidos s√£o obrigados a colocar nas propagandas legenda oculta, janela com int√©rprete de Libras e audiodescri√ß√£o, entre outros recursos. S√£o vedadas pe√ßas que possam degradar ou ridicularizar candidatos. Caber√° √† Justi√ßa Eleitoral julgar os casos de viola√ß√£o a essa regra. Caso condenado, o candidato pode perder tempo de propaganda eleitoral gratuita. Tamb√©m n√£o √© permitida nenhuma propaganda paga em r√°dio e TV.

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9 de outubro de 2020
Bahia

Projeto Enem 100% promove aulão virtual de História nesta sexta-feira (9)

Foto: Ascom/ Secretaria da Educação do Estado

Hist√≥ria ser√° o componente curricular do aul√£o virtual do projeto ENEM 100%, nesta sexta-feira (9), √†s 16h. A atividade, que contar√° com a participa√ß√£o do professor Paulo Serr√£o, √© promovida pela Secretaria da Educa√ß√£o do Estado, sendo transmitida, ao vivo, pelo canal do Youtube da Educa√ß√£o Bahia (https://bit.ly/2G2kOpt). A a√ß√£o pedag√≥gica busca auxiliar os estudantes na prepara√ß√£o para o Exame Nacional do Ensino M√©dio (ENEM) 2020, cujas provas, na vers√£o impressa, ser√£o aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021 e, na vers√£o digital, em 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Os aul√Ķes virtuais do projeto Enem 100% acontecem todas √†s ter√ßas e sextas-feiras, sempre das 16h √†s 17h, envolvendo diferentes componentes curriculares, e fazem parte de uma s√©rie de atividades lan√ßada pela Secretaria da Educa√ß√£o para fortalecer a aprendizagem dos estudantes que ir√£o prestar o Enem. Clicando aqui, o estudante tem tamb√©m √† sua disposi√ß√£o uma apostila que pode ser baixada, por aula, e a programa√ß√£o das pr√≥ximas aulas que ser√£o realizadas. Ainda no Portal da Educa√ß√£o, o estudante tem acesso a conte√ļdos preparat√≥rios por meio do projeto Universidade para Todos ‚Äď Estude em Casa, desenvolvido em parceria com as universidades estaduais (UNEB, UEFS, UESC e UESB). Outra ferramenta √© a Plataforma An√≠sio Teixeira, que cont√©m mais de 10 mil conte√ļdos digitais educacionais e aulas do Ensino M√©dio com Intermedia√ß√£o Tecnol√≥gica (EMITEC), tendo recebido o aporte de conte√ļdos constru√≠dos com as 12 Institui√ß√Ķes de Ensino Superior (IES) p√ļblicas na Bahia (UNEB, UEFS, UESB, UESC, UFBA, UFOB, UFRB, UNILAB, UFSB, UNIVASF, IFBAIANO E IFBA).

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9 de outubro de 2020
Bahia

Bahia registra 1.817 novos casos de Covid-19 nas √ļltimas 24 horas

Na Bahia, nas √ļltimas 24 horas, foram registrados 1.817 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%) e 1.504 curados (+0,5%). Dos 321.798 casos confirmados desde o in√≠cio da pandemia, 307.869 j√° s√£o considerados curados e 6.880 encontram-se ativos. Para fins estat√≠sticos, a vigil√Ęncia epidemiol√≥gica estadual considera um paciente recuperado ap√≥s 14 dias do in√≠cio dos sintomas da Covid-19. J√° os casos ativos s√£o resultado do seguinte c√°lculo: n√ļmero de casos totais, menos os √≥bitos, menos os recuperados. Os c√°lculos s√£o realizados de modo autom√°tico. Os casos confirmados ocorreram em 417 munic√≠pios baianos, com maior propor√ß√£o em Salvador (27,40%). Os munic√≠pios com os maiores coeficientes de incid√™ncia por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (7.007,58), Almadina (6.551,98), Itabuna (6.195,39), Madre de Deus (6.186,89), S√£o Jos√© da Vit√≥ria (5.568,32). O boletim epidemiol√≥gico contabiliza ainda 646.048 casos descartados e 78.916 em investiga√ß√£o. Estes dados representam notifica√ß√Ķes oficiais compiladas pelo Centro de Informa√ß√Ķes Estrat√©gicas em Vigil√Ęncia em Sa√ļde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Minist√©rio da Sa√ļde at√© as 17 horas desta quinta-feira (8). Na Bahia, 26.775 profissionais da sa√ļde foram confirmados para Covid-19.


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9 de outubro de 2020
Bahia

Brumado registra 20ª morte por Covid-19

Foto: Informe Barra

A Secretaria Municipal de Sa√ļde de Brumado informou, em Boletim Epidemiol√≥gico divulgado nesta quinta-feira (08), a ocorr√™ncia da 20¬™ morte em decorr√™ncia da Covid-19. Atualmente o munic√≠pio contabiliza 1860 casos confirmados da Covid-19, sendo 1580 curados.¬† S√£o 10 interna√ß√Ķes, 20 √≥bitos, e 260 pacientes em tratamento. No momento, 169 ainda aguardam resultado laboratorial e 4493 j√° foram descartados. S√£o 6497 casos notificados. As notifica√ß√Ķes suspeitas abrangem pacientes com quadros de s√≠ndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos crit√©rios para realiza√ß√£o do exame RT-PCR ou via teste r√°pido. Estes √ļltimos est√£o sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estrat√©gia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento √† pandemia no munic√≠pio.


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9 de outubro de 2020
Bahia

Incêndio atingiu região da Chapada Diamantina; focos foram registrados em Barra da Estiva e entre Andaraí e Mucugê

Foto: Reprodução/ WhatsApp

Com in√≠cio na manh√£ de quinta-feira (08), um inc√™ndio florestal de grande propor√ß√£o ¬†atingiu a regi√£o da Chapada Diamantina, sendo identificados focos na regi√£o do Morro Santa B√°rbara e tamb√©m no Morro da Torre.. As chamas se alastraram rapidamente e a atividade de combate foi realizada por brigadistas e volunt√°rios que, apesar de todos os esfor√ßos empregados, tiveram muita dificuldade de desempenhar as atividades, devido, segundo as equipes, a falta ¬†equipamentos adequados para a a√ß√£o, como por exemplo, materiais de seguran√ßa e at√© mesmo um coturno apropriado para combate a inc√™ndios. As chamas foram controladas no inicio da noite, mas as equipes permanecem¬† no local. De acordo com informa√ß√Ķes passadas ao Informe Barra, tamb√©m foram identificados pontos de combate a inc√™ndio tamb√©m entre Andara√≠ e Mucug√™.


9 de outubro de 2020
Bahia

Ibicoara: Homem é morto à tiros no Povoado de Cascavel

Nesta quinta-feira (08), ¬†por volta das 09:30h, dois homens que estavam pilotando uma motocicleta nas imedia√ß√Ķes da pra√ßa do loteamento Renascer, no Povoado de Cascavel, em Ibicoara, alvejaram ¬†um homem identificado como Ant√īnio Carlos Santos Silva. De acordo com informa√ß√Ķes da Pol√≠cia Civil, a namorada da v√≠tima informou que dois homens encapuzados efetuaram disparos de arma de fogo contra Ant√īnio. Ap√≥s esse fato, a v√≠tima recebeu os primeiros socorros pela Samu 192 e veio a √≥bito em um momento a posteriori.¬† At√© o momento, os atiradores n√£o foram identificados.