Dia: 11 de novembro de 2020/
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11 de novembro de 2020
Saúde

Covid-19: Anvisa mantém suspensão de testes da CoronaVac no país

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu manter a suspensão dos testes de estudo clínico da vacina CoronaVac. A suspensão ocorreu por causa de um “evento adverso grave” ocorrido. De acordo com o presidente da agência reguladora, Antônio Barra, a decisão foi tomada pela área técnica da Anvisa a partir de informações encaminhadas ao órgão pelo Instituto Butantan, laboratório que conduz os estudos no Brasil. Ainda não há previsão de retomada dos testes. De acordo com informações da Agência Brasil, as informações foram recebidas e analisadas pela gerência-geral de medicamentos da Anvisa, responsável por acompanhar os testes. Em coletiva de imprensa realizada hoje (10) sobre o assunto, Barra disse que a agência seguiu o que está previsto nos protocolos de Boas Práticas Clínicas para este tipo de procedimento. “Quando temos eventos adversos não esperados, aqueles que no primeiro momento não conseguimos estabelecer uma correlação, a sequência de eventos é uma só: a interrupção do estudo”, disse Barra. “O protocolo manda que seja feita a interrupção do teste e se nós não o fazemos, a responsabilidade obviamente é nossa diante da repetição desse mesmo evento”, afirmou Barra. “Todos nós aqui queremos ter a saúde resguardada e quando estamos falando de uma vacina para o enfrentamento de uma doença nova não há, de fato, a menor possibilidade de dúvida. Quando a informação não nos da segurança para seguir, isso [a suspensão] é previsto em protocolos internacionais”, afirmou Alessandra Bastos, diretora de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (DSNVS).

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11 de novembro de 2020
Bahia

Vitória da Conquista: Primas morrem após se afogarem em riacho

Foto: Ilustração

Na última segunda-feira (09), duas jovens de 12 e 20 anos morreram após se afogarem em um riacho no povoado de Farinha Molhada 1, em Vitória da Conquista. Segundo a família, elas foram ao local para tirar fotos. De acordo com informações do G1, as vítimas são as primas Camila Silva Dutra, a adolescente, e Andressa Vieira Dutra, a mais velha. Os corpos das duas foram encontrados por um morador do povoado. Camila foi encontrada boiando, enquanto o corpo de Andressa foi resgatado do fundo do riacho, com ajuda de outros moradores. A prefeitura de Vitória da Conquista emitiu nota de pesar pela morte das duas jovens. Elas estudavam na rede municipal do povoado de Bate Pé. O caso é acompanhado pela delegacia da cidade, que trata as mortes como acidente.


11 de novembro de 2020
Bahia

TRE-BA disponibiliza cartilha sobre fiscalização no dia das eleições

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio de sua Corregedoria, disponibiliza a cartilha “Fiscalização no dia da Eleição”.  Conforme a legislação, os partidos políticos e coligações, que concorrem às eleições, poderão exercer a fiscalização, no dia do pleito, nas seções eleitorais, na junta apuradora e no transporte de eleitores. O documento – atualizado no último domingo (8/11), de acordo com a Resolução do TSE nº 23.611/2019 e a Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições) – traz instruções sobre a indicação e identificação dos fiscais e delegados. Sobre este tema, a cartilha informa que partidos e coligações deverão comunicar à Justiça eleitoral, até o dia 13 de novembro (para o 1º turno) e 27 de novembro (para o 2º turno), o nome das pessoas autorizadas a expedir e assinar as credenciais dos fiscais e delegados. Para minimizar o risco de transmissão da Covid-19, os partidos políticos e coligações deverão se atentar às recomendações sanitárias como a utilização obrigatória de máscaras, limpeza das mãos com álcool gel, distanciamento social, utilização de canetas próprias e proibição de alimentação ou qualquer outra atividade que exija a retirada da máscara. A cartilha também orienta que delegados, candidatos e fiscais façam revezamento nas atividades de fiscalização nas seções eleitorais, evitando aglomerações. Os fiscais e delegados de partidos e coligações poderão acompanhar qualquer material referente à votação, do início ao encerramento dos trabalhos eleitorais. A Justiça Eleitoral disponibiliza aplicativos gratuitos que podem ser baixados nas lojas App Store e Google Play, em que qualquer eleitor, inclusive o fiscal, pode obter o resultado da votação na urna, com a leitura do QR Code impresso no boletim da seção eleitoral.

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11 de novembro de 2020
Bahia

Eleições 2020: TRE-BA proíbe atos de campanhas presenciais em todo o estado

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-Ba) proibiu, em todos os 417 municípios baianos, atos de campanha presenciais que violem as normas sanitárias para as Eleições 2020. A nova medida foi apresentada pelo presidente do órgão, desembargador Jatahy Júnior, durante coletiva de imprensa, realizada nesta terça-feira (10/11). A suspensão está prevista na Resolução Administrativa Nº 38/2020, que regulamenta o exercício do poder de polícia dos juízes eleitorais. Conforme o normativo, estão vedados comícios, passeatas, bandeiraços, caminhadas, bicicleatas, cavalgadas, motoatas, carreatas e similares. Também está impedida a distribuição de panfletos, folhetos, adesivos e outros materiais de campanha. De acordo com o presidente do TRE-BA, alguns desses eventos fazem com que as pessoas desrespeitem as normas sanitárias. Pela Resolução, o candidato, partido ou coligação que descumprirem tais medidas estarão sujeitos à sanção prevista no art. 36, § 3º da Lei nº. 9.504/97 (Lei das Eleições), que é de multa no valor de R$ 5 a R$ 25 mil ou equivalente ao custo da propaganda, se este for maior. A nova medida foi tomada devido o número de casos ligados à concentração de pessoas em atos de campanha eleitoral no Estado. “Constatamos que em pouco tempo, mais de mil denúncias foram realizadas e cerca de 140 decisões foram emitidas para inibir ou fazer cessar esses atos de aglomerações que afrontam as normas sanitárias. Diante desses números, resolvemos baixar a resolução suspendendo todo ato presencial de campanha, tudo isso para preservar o bem maior que é a saúde e a vida”, afirmou.


11 de novembro de 2020
Bahia

Bahia tem 1.955 novos casos de Covid-19 nas últimas 24h

De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), nas últimas 24h a Bahia registrou 1.955 novos casos de Covid-19. Segundo a  secretaria, nas últimas 24 horas, a taxa de crescimento no número de casos foi de +0,2% e de recuperados +0,5% (1.605 ). O boletim epidemiológico ainda contabiliza 20 óbitos que ocorreram em datas diferentes. O número total de mortes desde o início da pandemia é 7.838, o que representa uma letalidade de 2,14%. Segundo a Sesab, são 365.941 casos confirmados desde o início da pandemia. Desses, 351.993 já são considerados curados e 6.110 encontram-se ativos.


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11 de novembro de 2020
Notícias

Inclusão cadastral de imóvel rural no Incra passa a ser feita via internet

Foto: Ministério do Meio Ambiente

A inclusão cadastral do imóvel rural no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já pode ser feita via internet a partir desta sexta-feira (6). Toda pessoa física ou jurídica detentora de propriedade ou posse rural não declarada no órgão pode fazer uma declaração eletrônica para incluir a área no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). Com a novidade, os dados do imóvel rural não cadastrado no SNCR podem ser inseridos no sistema por meio da Declaração para Cadastro Rural (DCR), disponível no portal do Incra. A inovação facilitará e simplificará a vida de produtores rurais, que antes precisavam procurar presencialmente uma unidade de atendimento para fazer a inclusão cadastral da área. Segundo o instituto, a iniciativa representa economia de tempo e custo com deslocamentos muitas vezes longos. A opção é uma nova funcionalidade da DCR, que já era utilizada para alterar os dados de imóveis rurais já cadastrados no Incra. Com a mudança, podem ser promovidas as seguintes atualizações via internet: inclusão de imóvel rural novo e alterações por aquisição de área total, por mudança de condomínio, por exploração, por desmembramento, por remembramento, por anexação de área não cadastrada, por retificação de área, por alteração de dados pessoais e outras como unificação de matrículas e mudança do tipo de situação jurídica. O acesso à declaração será por meio do CPF ou CNPJ no site. Com base na informação digitada pelo usuário, o sistema verificará em qual situação ele se encontra no SNCR, indicando quais procedimentos deverão ser seguidos para completar o acesso à DCR. A situação da pessoa física deve estar regular junto à Secretaria da Receita Federal, pois o sistema terá conexão com os dados de CPF cadastrados no órgão.


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