Dia: 5 de janeiro de 2021/
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5 de janeiro de 2021
Educação

Inscrições do Fies vão de 26 até 29 de janeiro de 2021

Foto: Agência Brasil

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vai oferecer 93 mil vagas em 2021. Com isso, o aporte financeiro do Ministério da Educação (MEC) será de R$ 500 milhões para viabilizar as vagas. Esses números estão no Plano Trienal do Fundo de Financiamento Estudantil, publicado no último dia de dezembro. O plano traz a previsão para os próximos três anos. Nesse período, serão ofertadas, no total, 279 mil vagas. De acordo com informações da Agência Brasil, o período de inscrições para o processo seletivo do Fies para o 1º semestre de 2021 é do dia 26 até as 23h59 de 29 de janeiro de 2021. O resultado será divulgado no dia 2 de fevereiro. Para os pré-selecionados em chamada única, o prazo para complementar a inscrição é de 3 a 5 de fevereiro. Os candidatos não pré-selecionados na chamada única do Fies podem disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera. Todos os não pré-selecionados na chamada única serão, automaticamente, incluídos na lista de espera. A convocação por meio da lista de espera ocorrerá de 3 de fevereiro até o dia 18 de março de 2021.


5 de janeiro de 2021
Notícias

Documentos de registro e transferência de veículo serão digitais

Foto: Agência Brasil

Para simplificar e desburocratizar a vida do cidadão brasileiro, passa a valer a partir desta segunda-feira (4) a digitalização do Certificado de Registro de Veículo (CRV), do Certificado de Licenciamento Anual (CLA) e do comprovante de transferência de propriedade (antigo DUT). A mudança entra em vigor com a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada também nesta segunda. O CRV e o CLA agora serão integrados ao Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo (CRLV-e) e o DUT se desvincula do CRV e se transforma na Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e). Segundo o Contran, a medida vale para veículos registrados a partir desta segunda. Documentos expedidos antes disso, impressos em papel-moeda verde, continuarão valendo. O CRLV-e estará disponível em formato digital após a quitação de todos os débitos, no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito, pelo celular, no portal do Denatran ou pelos canais de atendimento dos Detrans. O proprietário de veículo também poderá imprimir o documento em papel A4 comum, branco, que terá o QR Code de segurança, válido para fiscalização. Para quem ainda possui o documento de registro e a autorização para transferência de propriedade (popularmente conhecido como DUT) em papel-moeda, ou seja, para os veículos registrados antes de 2021, nada muda. Quando esse proprietário for vender o veículo, segue o mesmo procedimento atual: preenche o verso do documento com os dados do comprador, reconhece firma no cartório e, por fim, o comprador vai ao Detran para efetivar a transferência. Já para os veículos registrados a partir do dia 4 de janeiro, o Detran expedirá somente o CRLV-e, em formato digital. A ATPV-e, que antes vinha em branco, no verso do documento, a partir de agora será expedida somente quando o proprietário for vender o veículo.


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5 de janeiro de 2021
Bahia

Embasa prorroga condições especiais para pagamento de contas atrasadas até o dia 29 de janeiro

A Embasa prorrogou até o dia 29 de janeiro as condições especiais de pagamento de contas atrasadas para os usuários, a exemplo de prazo para pagamento da entrada, anistia de multa e juros, entre outras facilidades. As condições especiais de pagamento podem ser simuladas na Agência Virtual Embasa com acesso via web ou por aplicativo ou pelo teleatendimento (0800 0555 195). A intenção é que esses canais possibilitem que o usuário ache a oferta que melhor se adeque à sua condição econômica com segurança e comodidade. Para quem preferir atendimento presencial, os postos da Embasa na rede SAC estão funcionando em todo o estado através de agendamento. Além das opções de acesso a atendimento e simulação do pagamento facilitado de contas atrasadas, os usuários dos serviços da Embasa ainda podem fazer o pagamento da conta por cartão de crédito ou cartão Elo Caixa do Auxílio Emergencial


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5 de janeiro de 2021
Bahia

Estudantes poderão requerer aproveitamento de estudos para conclusão do Ensino Médio

Foto: Divulgação Ascom/Secretaria da Educação do Estado

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou a Portaria n° 985/2020, que dispõe sobre as regras de aproveitamento de estudos para os concluintes do Ensino Médio de 2020, em todas as ofertas e modalidades integrantes do Sistema Estadual de Ensino da Bahia. Nos termos da Portaria, será possível requerer o aproveitamento de estudos a partir dos resultados obtidos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM); do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA); nos exames de certificação aplicados pela Comissão Permanente de Avaliação (CPA); e nas atividades com características de terminalidade desenvolvidas pelas unidades escolares da rede estadual de ensino, sob coordenação da SEC. Para requerer o aproveitamento de estudos, o estudante interessado deve estar regularmente matriculado no ano letivo de 2020; ser concluinte do Ensino Médio naquele ano; fazer a solicitação do aproveitamento de estudos na secretaria escolar; e se submeter a um ou mais processos avaliativos e/ou de certificação. A Portaria nº 985/2020 define os requisitos mínimos a serem alcançados em cada alternativa. No caso do aproveitamento integral, será necessário, no caso do ENEM, que o estudante tenha obtido o mínimo de 400 pontos em cada área do conhecimento e não tenha zerado a redação; no ENCCEJA, mínimo de 80 pontos em cada área do conhecimento e não ter zerado a redação. No caso dos exames de certificação do CPA, será exigido o mínimo de cinco pontos em cada área do conhecimento. Já em relação ao aproveitamento com base no histórico escolar, serão utilizadas as médias das séries anteriores, por área de conhecimento, e os resultados nos simulados coordenados pela SEC. O aproveitamento parcial pode ser utilizado pelos estudantes que não alcançarem o aproveitamento integral em uma das alternativas.


5 de janeiro de 2021
Bahia

Bahia registra 815 novos casos da Covid-19 nas últimas 24 horas

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 815 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) e 1.236 recuperados (+0,3%). Dos 496.823 casos confirmados desde o início da pandemia, 483.275 já são considerados recuperados, 4.302 encontram-se ativos. Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático. Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (22,46%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (10.344,83), Muniz Ferreira (8.515,23), Conceição do Coité (8.445,93), Jucuruçu (8.152,53), Pintadas (8.019,55). O boletim epidemiológico contabiliza ainda 886.572 casos descartados e 122.447 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira (04).


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5 de janeiro de 2021
Bahia

Ibicoara: Prefeito Gilmadson Melo inicia ações de enfrentamento a Covid-19

Foto: Divulgação

A Prefeitura Municipal de Ibicoara, em parceria com Secretaria Municipal de Ssúde, iniciou as atividades que incluem um plano de enfrentamento à Covid-19, visando tomar as medidas necessárias para o combate e controle do vírus. “Começamos neste domingo (03) pela sanitização de locais públicos e unidades de saúde do município. Enquanto isso, vamos continuar nos cuidando. Evitando as aglomerações e fazendo o uso de máscaras sempre ao sairmos”, disse o prefeito.


5 de janeiro de 2021
Bahia

Decreto que proíbe shows e aulas na Bahia é prorrogado até 15 de janeiro

O Governo do Estado prorrogou o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e os shows em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (5) e vale até o dia 15 de janeiro de 2021. O decreto, que venceria nesta segunda (4), ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes. Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.


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