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A primeira reunião do Grupo de Trabalho que foi criado pelo governo estadual para viabilizar a atração de uma nova montadora para a planta da Ford instalada na Bahia foi realizada na tarde desta terça-feira (12), na sede da Governadoria. “A partir de hoje [12], esse grupo irá trabalhar para apresentar o que a Bahia tem a oferecer para esses investidores, que é uma belíssima estrutura, já que temos a maior planta industrial automotiva da América do Sul, estrutura portuária, o parque tecnológico do Senai Cimatec Industrial, inclusive com campo de prova. É tudo isso que vamos apresentar. Já enviamos os primeiros documentos a embaixadas de outros países e estamos esperando que eles nos ajudem a encontrar esses fabricantes para que eles vejam que excelente oportunidade é investir no Brasil e na Bahia”, detalhou o governador Rui Costa. O governador também fez questão de reforçar que o Estado vai dar todo o suporte necessário aos trabalhadores da Ford, inclusive com a elaboração de um banco de dados para servir de subsídio para empresas que possam vir a empregá-los. Além de Rui e de trabalhadores da montadora, participaram do encontro representantes da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), do Sindicato dos Metalúrgicos da Bahia, da Casa Civil e das secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz), de Desenvolvimento Econômico (SDE) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou conhecimento, por meio da mídia, da suposta venda pela internet de vacinas contra a Covid-19 falsificadas. De acordo com as notícias divulgadas, o produto falsificado é oferecido em sites e também a partir de mensagens enviadas pelas redes sociais. Alguns desses criminosos prometem, inclusive, entregar o produto depois de registrado no Brasil. A Polícia Civil investiga os casos. É importante observar que, até o momento, não há nenhuma vacina contra a Covid-19 registrada ou autorizada para uso emergencial no país. Tanto o registro quanto a autorização para uso emergencial de medicamentos (inclusive as vacinas) são de competência da Anvisa. Sem essas autorizações, um medicamento não pode ser comercializado e disponibilizado à população, sob risco para a saúde dos consumidores. É preciso ressaltar que somente empresas devidamente certificadas pela Anvisa e licenciadas pela autoridade sanitária local poderão, quando for o caso, distribuir, fabricar, importar, transportar e aplicar as vacinas de Covid-19 autorizadas. No caso de vacinas importadas, a norma sanitária prevê que a empresa importadora é responsável pela qualidade, eficácia e segurança dos lotes importados das vacinas. Cada lote importado é submetido a ensaios completos de controle de qualidade pelo fabricante e deve possuir um certificado de liberação, de acordo com as especificações estabelecidas no registro do produto junto à Anvisa. As vacinas para consumo no Brasil e para exportação também devem ser avaliadas, de acordo com as normas sanitárias, quanto às condições de armazenamento e transporte, de modo que haja liberação de todos os lotes dos produtos pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS).
O Ministério da Economia publicou hoje (13) no Diário Oficial da União (DOU) portaria que oficializa o reajuste de 5,45% das aposentadorias e benefícios acima de um salário mínimo pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com informações da Agência Brasil, com o aumento, a partir de 1º de janeiro, o teto dos benefícios pagos pelo INSS passa de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57. O reajuste segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), conforme determina a legislação previdenciária. O indicador, calculado pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), fechou o ano passado em 5,45%. A portaria também oficializa em R$ 1,1 mil o mínimo a ser pago em aposentadorias, pensões por morte, auxílio-doença e auxílio reclusão, entre outros benefícios especiais. Esse é o valor equivalente ao salário mínimo para 2021, que pela lei serve de piso para tais pagamentos feitos pelo INSS. No caso dos benefícios concedidos no ano passado, o beneficiário pode ter direito a um reajuste apenas proporcional, de acordo com o mês em que obteve o direito a receber o pagamento. Confira abaixo a tabela:
O coronel Paulo José Reis de Azevedo Coutinho assumiu, durante solenidade realizada na manhã desta quarta-feira (13), às 9h, na Vila Policial Militar do Bonfim, o comando-geral da Polícia Militar da Bahia. O oficial ocupa a posição, antes ocupada pelo coronel Anselmo Brandão, na presença do governador Rui Costa e do secretário da Segurança Pública, Ricardo César Mandarino Barreto. Há 34 anos na corporação, o coronel Coutinho foi o primeiro comandante e criador do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), liderou o 3º Pelotão da Companhia de Ronda Tática Móvel (Rotamo), o Esquadrão de Motociclistas Águia e o Corpo de Alunos do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Cefp), além de comandar ainda o Policiamento Regional da Capital Central, último posto ocupado. O oficial também ostenta 19 medalhas e títulos ofertados em diversas instituições de segurança pública do país e conquistados ao longo de sua carreira. Ao assumir o maior posto da instituição, o coronel agradeceu a confiança. “Antes de entrar em uma missão é preciso acreditar, e eu confio na Segurança Pública e no projeto de estado vigente. E foi por nunca deixar de acreditar nos ideais que carrego desde 1986, que farei dessa a missão a mais importante da minha vida”, enfatizou o oficial. “A Bahia agradece toda a colaboração do coronel Anselmo, que fez um brilhante trabalho à frente da PM. O coronel Paulo Coutinho já fazia parte da equipe estratégica e é extremamente preparado para dar continuidade ao projeto e trazer novas perspectivas”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve se reunir no próximo domingo (17) para discutir os pedidos de autorização para uso emergencial de vacinas contra a covid-19 e bater o martelo sobre as solicitações. Segundo comunicado oficial da Anvisa, a data é o penúltimo dos 10 dias estipulados como limite para este tipo de exame pela agência reguladora. De acordo com informações da Agência Brasil, o Instituto Butantan, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), parceira do consórcio Astrazeneca/Oxford, entraram com requerimentos de autorização em caráter emergencial para suas respectivas vacinas. Na primeira etapa da análise, verificou-se se a documentação e as informações essenciais estavam nos materiais apresentados pelos centros de pesquisa. Após essa triagem, os técnicos da Anvisa passaram a examinar os relatórios enviados e os dados constantes nos requerimentos submetidos. Para que o exame seja finalizado, as duas instituições solicitantes precisam enviar o conjunto da documentação à agência reguladora. Caso haja atraso no encaminhamento ou complementação, a tomada de decisão pode ser adiada. Conforme a última atualização, do início da noite desta terça-feira (12), 33,7% da documentação entregue pelo Butantan estava pendente de complementação; 5,4% ainda não haviam sido apresentados; 40,17% foram concluídos e 20,13% estão em análise. Entre os pontos que precisam de material adicional está o desfecho da análise de eficácia do estudo clínico da fase 3 (a última etapa) e testes de pureza, identidade e potência da vacina, além de dados de segurança e eficácia em subgrupos de pacientes por status de infecção. Hoje o Instituto divulgou informações adicionais sobre a eficácia da vacina. Já no caso da vacina da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 14,4% do material repassado à Anvisa precisa ser complementado; 32,39% foram concluídos e 53,17% estão em análise. Entre os pontos que necessitam de mais informações está o processo de fabricação, incluindo atributos críticos de qualidade.
A Prefeitura de Barra da Estiva, por meio da SEINFRA, está com a operação “Tapa – Buracos” em diversas ruas da cidade.
Já foram usados mais de 20 toneladas de massa asfáltica CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente) que são utilizados para o tapa buracos. A equipe já finalizou o serviço em diversas ruas nesta semana. Outras vias da cidade ainda irão receber a operação conforme o cronograma da SEINFRA.
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia informou que o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2021 com 10% de desconto pode ser feito até o dia 10 de fevereiro – à vista. O pagamento pode ser feito no Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos. Caso perca o prazo, o contribuinte pode ainda quitar o imposto com 5% de desconto, também em cota única, no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo, conforme descrito na tabela de pagamento do IPVA 2021. Outra opção é parcelar o valor em três vezes, sem desconto, com vencimentos que variam também de acordo com o final da placa.
O prefeito de Dom Basílio, Roberval Meira, restringiu o funcionamento das atividades comerciais no município como medida de enfrentamento ao Corona vírus. Em decreto publicado na última quarta-feira (13), Ficaram suspensas as atividades em academias, clubes, serviços de convivência social e outros da mesma natureza.
Bares, restaurantes, quiosques, espetinhos, entre outros, poderão funcionar apenas com serviços de delivery, ou na modalidade “pague e leva”.
Já a feira livre teve o horário de funcionamento somente até as 12h e aceitando apenas comerciantes do município e circunvizinhos, além de proibida a venda de vestuários, objetos de cozinha, ferramentas e outros.
Clique aqui e confira o decreto restritivo na íntegra.
O Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (CIVALERG) manifestou interesse, ao Instituto Butantan, em comprar doses da vacina Coronavac para os 17 municípios da região sudoeste da Bahia consorciados. A entidade representa os municípios de Anagé, Aracatu, Belo Campo, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Guajeru, Jacaraci, Lícinio de Almeida, Maetinga, Malhada de Pedras, Mirante, Mortugaba, Piripá, Presidente Jânio Quadros e Tremedal. A diretoria do Instituto Butantan, em conjunto com o governo do estado de São Paulo, apresentou os resultados de eficácia da vacina Coronovac, produzida em parceria com o laboratório chines Sinovac, no dia 7 de janeiro. Para casos graves, moderados e de internação, a eficácia é de 100%. Já para os casos com atendimento ambulatorial e casos leves, a eficácia é de 78%. Participaram 12.476 profissionais de saúde que estão atuando diretamente na linha de frente dos casos de Covid-19, em oito estados diferentes, divididos em dezesseis centros de pesquisa.