Cidades/
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Mundo Animal Barra venc dia 04



25 de setembro de 2020
Bahia

Trinta e sete pássaros silvestres são apreendidos em Anagé

Foto: Divulgação SSP-BA

Investigadores da Delegacia Territorial (DT), do munic√≠pio de Anag√©, apreenderam 37 p√°ssaros silvestres, nesta quinta-feira (24). Os animais foram encontrados em estado de maus-tratos e encaminhados ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos H√≠dricos (Inema). De acordo com o titular da unidade, delegado Ricardo √öngaro, o homem que estava com os p√°ssaros dever√° responder por crime e ambiental. “Foi assinado um Termo Circunstanciado de Ocorr√™ncia”, explicou o titular.


25 de setembro de 2020
Brasil

Campanhas eleitorais começam neste domingo (27)

As campanhas dos candidatos √†s elei√ß√Ķes municipais se iniciam neste domingo (27) em todo o Brasil e se estender√£o, para algumas modalidades, at√© a v√©spera do pleito, que ocorrer√°, em primeiro turno, em 15 de novembro. Os candidatos a prefeito e vereador estar√£o autorizados a pedir votos e divulgar propostas nas ruas, na internet e na imprensa escrita. A propaganda gratuita em r√°dio e televis√£o s√≥ ter√° in√≠cio em 9 de outubro. No ambiente virtual, a publicidade eleitoral poder√° ser feita nos sites dos partidos e dos candidatos, em blogs, postagens em redes sociais e aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram. A Justi√ßa Eleitoral, por√©m, formulou regras para a campanha online, que dever√£o ser observadas rigorosamente pelos partidos, candidatos e suas equipes. Est√£o vedados, por exemplo, os impulsionamentos de publica√ß√Ķes feitas por terceiros, o disparo em massa de mensagens e a propaganda em sites de quaisquer empresas, organiza√ß√Ķes sociais e √≥rg√£os p√ļblicos. Os candidatos tamb√©m ser√£o responsabilizados por conte√ļdo enganoso ou descaracterizado que forem utilizados em suas a√ß√Ķes de campanha. Nas ruas, ser√° permitido o posicionamento de mesas com material impresso e bandeiras m√≥veis entre 6h e 22h, desde que n√£o atrapalhem o tr√Ęnsito de ve√≠culos e pedestres. Os carros de som s√≥ ser√£o permitidos em carreatas, passeatas ou durantes com√≠cios e reuni√Ķes. A Justi√ßa Eleitoral vem estimulando a popula√ß√£o a fazer o controle social da propaganda eleitoral. Al√©m da possibilidade de den√ļncias nos cart√≥rios eleitorais e no Minist√©rio P√ļblico Eleitoral, ser√° lan√ßado em 27 de setembro o aplicativo Pardal, espec√≠fico para informar irregularidades de campanhas. Todas as den√ļncias requerem identifica√ß√£o do cidad√£o denunciante.

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25 de setembro de 2020
Bahia

Menino de 04 anos fica ferido ap√≥s primo efetuar disparo com arma do av√ī em Pirip√°

Foto: Reprodução

Na tarde de quarta-feira (23), dois meninos, primos de apenas 08 e 04 anos de idade, estavam brincando em uma resid√™ncia, localizada na zona rural de Pirip√°, quando encontraram uma espingarda, que seria do av√ī delas. Ao tentar manuse√°-la, o mais velho acabou disparando a arma e atingindo, de rasp√£o, o peito e o ombro da outra crian√ßa, que foi socorrida e encaminhada para o hospital da cidade. A crian√ßa que efetuou o disparo foi encaminhada ao Conselho Tutelar, acompanhada do seu respons√°vel, enquanto que o armamento foi apreendido e juntamente com o seu propriet√°rio apresentado no DISEP em Vit√≥ria da Conquista.


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25 de setembro de 2020
Bahia

Vitória da Conquista: Quase 18 mil litros de cerveja são apreendidos por sonegação fiscal na BR 116

Foto: Divulgação PRF-BA

A Pol√≠cia Rodovi√°ria Federal (PRF) apreendeu um caminh√£o de cerveja, por fraude em documento fiscal, na noite desta quarta-feira (23) em Vit√≥ria da Conquista (BA). A a√ß√£o aconteceu durante fiscaliza√ß√£o ostensiva que tem como foco o enfrentamento √† criminalidade. Por volta das 18h30, policiais abordaram a carreta Volvo/FH 460, com placas de Vit√≥ria (ES). Os agentes ao verificarem a documenta√ß√£o da carga transportada, constataram diverg√™ncias nos dados declarados, configurando crime fiscal e tribut√°rio. Ao realizar a checagem nos sistemas informatizados verificaram que a empresa destinat√°ria dos produtos n√£o comercializa bebidas. Foram apreendidos no total, 17.568 litros de cerveja. O motorista de 52 anos natural do Rio de Janeiro (RJ) foi apresentado a fiscaliza√ß√£o da SEFAZ/BA em Vit√≥ria da Conquista para os devidos procedimentos legais, podendo responder pelo Crime de Sonega√ß√£o Fiscal. Por causa da sonega√ß√£o fiscal o Brasil deixa de arrecadar bilh√Ķes em impostos por ano. Recolher menos impostos √© o mesmo que dizer: ‚Äúmenos sa√ļde, menos escolas, menos hospitais, menos seguran√ßa‚ÄĚ. A PRF disponibiliza o telefone 191 para den√ļncia. Fa√ßa sua parte! O anonimato √© garantido.

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25 de setembro de 2020
Bahia

Bahia registra 1.610 novos casos de Covid-19 nas √ļltimas 24 horas

Na Bahia, nas √ļltimas 24 horas, foram registrados 1.610 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 1.893 curados (+0,7%). Dos 299.415 casos confirmados desde o in√≠cio da pandemia, 285.629 j√° s√£o considerados curados e 7.378 encontram-se ativos. Para fins estat√≠sticos, a vigil√Ęncia epidemiol√≥gica estadual considera um paciente recuperado ap√≥s 14 dias do in√≠cio dos sintomas da Covid-19. J√° os casos ativos s√£o resultado do seguinte c√°lculo: n√ļmero de casos totais, menos os √≥bitos, menos os recuperados. Os c√°lculos s√£o realizados de modo autom√°tico. Os casos confirmados ocorreram em 417 munic√≠pios baianos, com maior propor√ß√£o em Salvador (28,40%). Os munic√≠pios com os maiores coeficientes de incid√™ncia por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (6.406,74), Almadina (6.222,55), Madre de Deus (5.840,80), Itabuna (5.838,49), D√°rio Meira (5.088,70). O boletim epidemiol√≥gico contabiliza ainda 583.455 casos descartados e 68.902 em investiga√ß√£o. Estes dados representam notifica√ß√Ķes oficiais compiladas pelo Centro de Informa√ß√Ķes Estrat√©gicas em Vigil√Ęncia em Sa√ļde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Minist√©rio da Sa√ļde at√© as 17 horas desta quarta-feira (23). Na Bahia, 25.369 profissionais da sa√ļde foram confirmados para Covid-19.


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24 de setembro de 2020
Bahia

Plataforma de Voluntariado e Centro de Valoriza√ß√£o da Vida ampliam a√ß√Ķes de preven√ß√£o ao suic√≠dio

O compromisso de criar estrat√©gias e a√ß√Ķes de cunho preventivo ao suic√≠dio se torna mais evidente em setembro, isso porque, durante esse m√™s, existe uma mobiliza√ß√£o internacional em prol desse tema. Mas √© preciso entender que possibilitar √†s pessoas recursos para preven√ß√£o ou at√© mesmo ajudar algu√©m que precise √© algo que pode ser feito a qualquer momento do ano. De acordo com informa√ß√Ķes da OMS (Organiza√ß√£o Mundial da Sa√ļde), a cada 40 segundos uma pessoa comete suic√≠dio no mundo. J√°, um estudo realizado pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), revela que 17% dos brasileiros, em algum momento, pensaram seriamente em dar um fim √† pr√≥pria vida. Sendo assim, √© imprescind√≠vel pensar em a√ß√Ķes para reverter esse quadro.¬† Por isso, a Plataforma Bahia. Estado Volunt√°rio e o Centro de Valoriza√ß√£o da Vida (CVV), por meio de parceria, oferecem suporte e apoio emocional, de forma remota por conta da pandemia, e ainda, ampliam as a√ß√Ķes de preven√ß√£o ao suic√≠dio, em alus√£o ao Setembro Amarelo. Os atendimentos s√£o realizados atrav√©s de liga√ß√Ķes e conversas pelo chat do CVV e durante todo o m√™s, lives e encontros virtuais est√£o sendo realizados para refor√ßar a import√Ęncia do tema e levar a informa√ß√£o para quem precisa. No dia 29, acontece mais uma live √†s 15h, no instagram da Saeb, com participa√ß√£o de K√°tia Camillo e Josiana Rocha, coordenadora do CVV em Salvador.¬† Interessados em fazer parte do CVV podem realizar as inscri√ß√Ķes atrav√©s do Portal do Voluntariado. √Č necess√°rio ter mais de 18 anos e ser aprovado no treinamento. A capacita√ß√£o √© realizada √† dist√Ęncia, e por fim, o volunt√°rio est√° apto para fazer a diferen√ßa na vida de algu√©m.


24 de setembro de 2020
Bahia

Artigo: Vítima de assédio moral no trabalho: o que fazer?

Por: Dr. Couto de Novaes

Advogado sócio na P&C Advocacia Instagram: @pc.advocacia

Antes de abordar o tema de hoje, convido o leitor a seguir a P&C Advocacia no Instagram @pc.advocacia

O ass√©dio moral √© pr√°tica il√≠cita cada vez mais recorrente no ambiente do trabalho, sendo que, a cada ano, s√£o ajuizadas, em m√©dia, mais de 50 mil A√ß√Ķes trabalhistas envolvendo esse tema. O ‚ÄėAss√©dio moral vertical‚Äô √© a conduta do empregador, ou de outro superior hier√°rquico (um supervisor), que, por meio de a√ß√£o ou omiss√£o, de maneira repetitiva e prolongada, agride moralmente o trabalhador, desestabilizando-o emocional e profissionalmente, produzindo na v√≠tima perda de autoconfian√ßa, desinteresse no trabalho, al√©m de danos ps√≠quicos, f√≠sicos e sociais. Infelizmente, muitas vezes, o trabalhador se submete a tal conduta por receio de ser dispensado. Contudo, a Lei estabelece que o ass√©dio moral nas rela√ß√Ķes de trabalho acarreta na responsabilidade civil do empregador, que dever√° indenizar os danos causados.

SITUA√á√ēES CARACTERIZADORAS DO ASS√ČDIO

O ass√©dio moral no trabalho pode ocorrer tanto na forma direta quanto indireta. Assim, √© praticado o ass√©dio de forma direta quando a chefia fornece instru√ß√Ķes equivocadas, omitindo informa√ß√Ķes necess√°rias para o bom desempenho da fun√ß√£o, com o fim de prejudicar o trabalhador; submete o empregado a humilha√ß√Ķes p√ļblicas e particulares, culpando-o e responsabilizando-o devido ao n√£o cumprimento de metas e tarefas desnecess√°rias e imposs√≠veis; imp√Ķe ao empregado restri√ß√Ķes quanto ao uso do banheiro; proferindo-lhe brincadeiras de mau gosto, colocando-lhe apelidos, ridicularizando, inferiorizando o funcion√°rio, a exemplo de um caso em que se ofereceu a um empregado, diante dos colegas, o pr√™mio de ‚Äúpior funcion√°rio‚ÄĚ do m√™s.

Por outro lado, o ass√©dio moral √© praticado de maneira indireta quando o empregador imp√Ķe hor√°rios sem justificativa ao funcion√°rio; ou transfere o trabalhador injustificadamente de setor, visando isol√°-lo dos demais; ou quando a chefia dissemina boatos maldosos contra o funcion√°rio. Neste sentido, recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho condenou uma grande empresa brasileira a pagar indeniza√ß√£o de 20 mil Reais a uma funcion√°ria difamada no ambiente do trabalho, pois um supervisor havia propagado boatos de que vinha mantendo rela√ß√Ķes sexuais com a subordinada, nas escadas da empresa.

CONSEQU√äNCIAS DO ASS√ČDIO MORAL √Ä SA√öDE DO EMPREGADO

Geralmente, o superior hier√°rquico pratica o ass√©dio moral visando diversos fins, tais como: desestabilizar o trabalhador psicologicamente; pression√°-lo para provocar sua remo√ß√£o; ou for√ßar o funcion√°rio indesejado a pedir demiss√£o. Tal conduta abusiva adoece o empregado, produzindo-lhe patologias de ordem ps√≠quica (ansiedade, sentimento de inutilidade, p√Ęnico, depress√£o, sede de vingan√ßa e, em casos extremos, h√° v√≠timas que cometem suic√≠dio) e patologias f√≠sicas (problemas digestivos, fadiga, palpita√ß√£o, falta de ar, crises de choro). Al√©m das doen√ßas desencadeadas ou agravadas, o trabalhador, muitas vezes, isola-se da fam√≠lia e dos amigos, n√£o raro entregando-se ao uso de √°lcool e de outras drogas, sendo muitas vezes necess√°rio o afastamento do trabalhador da sua atividade profissional, inclusive com a concess√£o de benef√≠cio previdenci√°rio em raz√£o dos traumas ocasionados pela pr√°tica do ass√©dio.

QUEM DEVE SER RESPONSABILIZADO PELO ASS√ČDIO?

No √Ęmbito da rela√ß√£o de emprego, a empresa ser√° responsabilizada civilmente tanto pelo ass√©dio moral praticado pelo empregador quanto pelo ass√©dio praticado por seus prepostos, ainda que estes √ļltimos tenham agido sem o conhecimento do empregador, pois a empresa tem obriga√ß√£o de fiscalizar os atos praticados pelos seus prepostos, pois esses agem em seu nome. Assim, uma vez caracterizada a conduta abusiva, a empresa poder√° ser responsabilizada por sua a√ß√£o ou omiss√£o, para indenizar o funcion√°rio v√≠tima. O valor da indeniza√ß√£o depender√° da gravidade do ass√©dio e do dano sofrido, e poder√° variar entre 3 a 50 vezes o √ļltimo sal√°rio da v√≠tima.

QUAIS PROVID√äNCIAS A V√ćTIMA DEVE TOMAR?

Sentindo-se v√≠tima de uma daquelas condutas abusivas caracterizadoras do ass√©dio moral, o ideal √© que o trabalhador consulte um advogado de sua confian√ßa antes mesmo de se desligar da empresa, para que sejam devidamente analisados os detalhes do caso concreto. Uma vez confirmado que a situa√ß√£o trata-se de ass√©dio moral, o trabalhador poder√° ajuizar A√ß√£o trabalhista para aplicar uma justa causa na empresa e rescindir seu contrato de trabalho, com a possibilidade de receber todas as suas verbas rescis√≥rias (aviso pr√©vio, 13¬ļ sal√°rio, f√©rias, f√©rias proporcionais, fundo de garantia, multa de 40% do FGTS, seguro desemprego); al√©m disso, no mesmo processo, o empregado poder√° requerer indeniza√ß√£o por ter sido v√≠tima do ass√©dio (danos morais e, a depender do caso, tamb√©m danos materiais).

COMO PROVAR O ASS√ČDIO MORAL?

O trabalhador deve coletar o m√°ximo poss√≠vel de provas para comprovar o ass√©dio moral e os danos sofridos. As provas podem ser as documentais, a exemplo de prints de conversas mantidas com o superior agressor atrav√©s de dispositivos internos da empresa, e prints de conversa√ß√Ķes mantidas por meio de WhatsApp; Telegram, e-mail; al√©m disso, recomenda-se que desde sempre a v√≠tima registre em  anota√ß√Ķes nome e dados do agressor, nomes de outras pessoas que presenciaram o ocorrido, datas e hor√°rios em que foram praticadas as condutas abusivas. Ademais, o ass√©dio poder√° ser comprovado por meio de testemunhas. Por fim, n√£o havendo outro meio de prova, o trabalhador poder√° apresentar grava√ß√Ķes de √°udio e v√≠deo, registradas por meio de aparelho celular, o que em muitos casos tem sido aceito pela Justi√ßa, por incid√™ncia do principio da primazia da realidade. Se voc√™ est√° sendo v√≠tima dessa pr√°tica conden√°vel, busque os seus direitos. Afinal, a justi√ßa √© para todos!…


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24 de setembro de 2020
Bahia

Feminicídio tem redução de 85,7% no mês de agosto

Foto: Alberto Maraux

O crime de feminic√≠dio registrou queda de 85,7%, no m√™s de agosto de 2020, comparando com o mesmo per√≠odo do ano passado. Nenhum caso foi registrado em Salvador e nas 13 cidades da RMS. Um caso foi registrado no interior do Estado. Em 2019, no oitavo m√™s do ano, a pol√≠cia havia contabilizado sete ocorr√™ncias contra mulheres. Dos sete casos que aconteceram no m√™s de agosto de 2019, seis foram em cidades do interior e um caso ocorreu na capital baiana. Na Regi√£o Metropolitana de Salvador n√£o houve registros nos dois per√≠odos. ‚Äú√Č um trabalho muito dif√≠cil, mas que desempenhamos com total dedica√ß√£o. Assim que sabemos da situa√ß√£o vulner√°vel da mulher, aproximamos e iniciamos um acompanhamento. N√£o podemos atuar dentro dos lares, educando aqueles que imaginam a mulher como objeto, mas seguiremos repreendendo essas pr√°ticas machistas‚ÄĚ, declarou a comandante da Opera√ß√£o Ronda Maria da Penha de Lauro de Freitas, tenente Luana Queiroz Braga.

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24 de setembro de 2020
Brasil

Após 35 dias, funcionários dos Correios decretam o fim da greve

Foto: Reprodução

A Federa√ß√£o Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Tel√©grafos e Similares (Fentect) anunciou o fim da greve dos Correios. Os funcion√°rios estavam paralisados desde 17 de agosto. No julgamento do diss√≠dio da categoria, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou reajuste salarial de 2,6%. Pela decis√£o, metade dos dias de greve ser√° descontada do sal√°rio dos empregados e a outra metade ter√° que ser compensada. Ap√≥s a decis√£o, o sindicato chegou a orientar a categoria a permanecer em greve. No entanto, no comunicado divulgado pela entidade, uma nova mobiliza√ß√£o dos funcion√°rios ser√° direcionada para impedir a privatiza√ß√£o dos Correios. ‚ÄúA Fentect acredita que a greve foi vitoriosa no sentido da constru√ß√£o da unidade da classe trabalhadora. Esse movimento, que aconteceu nesses √ļltimos 35 dias, mostrou toda a for√ßa na organiza√ß√£o dos trabalhadores e resist√™ncia aos ataques sistem√°ticos‚ÄĚ, afirma a Fentect. A representante dos funcion√°rios dos Correios avalia que o resultado n√£o contempla a categoria em sua totalidade e causar√° um empobrecimento dos trabalhadores. ‚ÄúSabemos que muitas lutas vir√£o pela frente como a batalha contra a privatiza√ß√£o dos Correios, que j√° est√° na ordem do dia. Por isso, este √© um momento de reflex√£o‚ÄĚ, afirma a Federa√ß√£o.


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24 de setembro de 2020
Bahia

Vitória da Conquista: Base Comunitária entrega cestas básicas a famílias carentes

Foto: Divulgação

A Base Comunit√°ria de Seguran√ßa (BCS) de Nova Cidade, em Vit√≥ria da Conquista, entregou, na ter√ßa-feira (22), 50 cestas b√°sicas, kits de higiene pessoal, itens de prote√ß√£o e agasalhos √† popula√ß√£o carente dos bairros os bairros Pedrinhas, Alto do Panorama e Nova Cidade, no Sudoeste baiano.¬† De acordo com a comandante da BCS, capit√£ Valdomira Concei√ß√£o, a iniciativa distribuiu cerca de 500 quilos de alimentos, al√©m de p√£es, latic√≠nios, agasalhos, roupas, √°lcool em gel, m√°scara e sab√£o. ‚ÄúContamos com o apoio de uma igreja local para arrecadar as doa√ß√Ķes‚ÄĚ, revelou a oficial.¬† Foram beneficiadas fam√≠lias acompanhadas pela Pol√≠cia Militar e indicadas por outros √≥rg√£os da rede de assist√™ncia local. ‚ÄúMuitas dessas pessoas est√£o passando por uma situa√ß√£o dif√≠cil, principalmente agora com a redu√ß√£o da renda e o aumento de pre√ßo dos alimentos‚ÄĚ, contou a PM.

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