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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira verde acionada até o dia 31 de dezembro deste ano. O anúncio foi feito nesta terça-feira (26), em reunião da Diretoria do órgão. Trata-se de mais uma medida emergencial da Agência para aliviar a conta de luz dos consumidores e auxiliar o setor elétrico em meio ao cenário de pandemia da Covid-19. Os valores das bandeiras tarifárias são atualizados todos os anos e levam em consideração parâmetros como estimativas de mercado, inflação, projeção de volume de usinas hidrelétricas, histórico de operação do Sistema Interligado Nacional, além dos valores e limites do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD). Em 10 de março – um dia antes do anúncio de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) –, a Aneel havia proposto a discussão para o ciclo 2020/2021 dos valores adicionais. A proposta ficou em Consulta Pública no período de 12 de março a 27de abril. No entanto, os impactos da pandemia no consumo de energia e nas atividades econômicas alteraram de forma significativa os estudos e parâmetros utilizados na proposta da Agência. De acordo com análise dos técnicos da Aneel, que também levou em conta as contribuições à consulta pública, o cenário de redução de carga e as perspectivas de geração de energia tornam possível o acionamento da bandeira verde nos próximos meses. Além disso, os custos cobertos pelas Bandeiras Tarifárias estão contemplados na chamada Conta-Covid – empréstimo ao setor elétrico feito junto a bancos públicos e privados, com o objetivo de aliviar os impactos da atual crise no setor elétrico. Assim, a Agência decidiu suspender o acionamento das bandeiras até o final do ano.
A Receita Federal paga nesta quarta-feira (15) as restituições do lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração.
Ao todo, serão desembolsados R$ 725 milhões para declarações de 2008 a 2019, beneficiando 185.891 contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram as pendências com o Fisco. (AB)
As vendas de carne suína do Brasil alcançaram volume recorde em 2019, de acordo com números revelados hoje pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). Ao todo, foram embarcadas 750,3 mil toneladas ao longo dos 12 meses do ano passado. O saldo é 16,2% superior ao registrado em 2018, quando foram embarcadas 646 mil toneladas.
Apenas em dezembro, foram embarcadas 76 mil toneladas, volume 35,1% maior em relação ao mesmo período de 2018, com 56,2 mil toneladas. É o maior embarque mensal já registrado na história do setor.
Em receita, o saldo das vendas alcançou US$ 1,597 bilhão, número 31,9% maior que o resultado de 2018, com US$ 1,2 bilhão. Em dezembro, as vendas chegaram a US$ 183,6 milhões – maior saldo mensal já alcançado pelo setor.
As vendas para a Ásia – região fortemente impactada por focos de Peste Suína Africana (PSA) – foram o grande impulso das exportações de 2019. A China, que assumiu o primeiro lugar nas importações já no primeiro mês do ano passado, importou 248,80 mil toneladas, volume 61% superior ao total embarcado em 2018.
Também impactado pela PSA, o Vietnã aumentou suas importações em 82,6%, com total de 13,54 mil toneladas em 2019.
Na América do Sul, o Uruguai foi o principal destino, com 40,48 mil toneladas importadas, volume 12,8% maior em relação ao saldo de 2018. Também o Chile se destacou, com importação de 44,54 mil toneladas (+28,9%). No Leste Europeu, a Rússia importou 35,28 mil toneladas.
Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás) informa que, desde o dia 1º de janeiro de 2020, reduziu em 8,15% (média de todos os segmentos) o valor das tarifas do gás natural. O reajuste é decorrente do novo regramento de preços definido no mais recente contrato de suprimento de gás natural firmado entre a Bahiagás e a Petrobras.
Em novembro, a companhia já havia realizado um decréscimo no valor das tarifas do gás natural, no percentual de 4,36%. O segmento Automotivo – Gás Natural Veicular (GNV) – sofreu redução de 7,12%. O decréscimo consolida a vantagem do GNV em relação aos combustíveis líquidos concorrentes.
A Bahiagás salienta que o reajuste da tarifa de GNV é aplicado sobre o valor do energético comercializado pela concessionária aos postos de combustíveis e que cada um deles é livre para definir o preço que praticará aos seus respectivos consumidores, não tendo a companhia, portanto, ingerência sobre a definição de tal valor.
A concessionária também destaca que o gás natural é um energético que proporciona uma série de vantagens aos usuários. É mais prático, seguro, econômico e ambientalmente mais correto. Além disso, trata-se de um combustível versátil, que pode ser usado de diferentes formas em variados segmentos.
A livre possibilidade de o trabalhador trocar de modalidades de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) acabará no fim do ano. Até 31 de dezembro, será possível trocar livremente entre o saque-aniversário, retirada anual de parte do saldo no aniversário do trabalhador, e o saque-rescisão, pago somente em demissão sem justa causa.
A partir de 1º de janeiro, o trabalhador continua podendo aderir ao saque-aniversário. No entanto, quem tiver feito a escolha terá de esperar pelo menos dois anos para voltar ao saque-rescisão.
A adesão ao saque-aniversário está liberada desde 1º de outubro. Para escolher a modalidade, o beneficiário deve entrar na seção “saque-aniversário”, na página do FGTS na internet, ou usar o aplicativo FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS e para computadores com o sistema Windows. (Agência Brasil)
A Bahia foi responsável por 31,84% da geração nacional de energia eólica, de janeiro a outubro de 2019, o que representou um valor acumulado de 13,8 mil Gigawatts (GW). A geração cresceu 55,5% quando comparada ao mesmo período do ano anterior. Os dados, que fizeram a Bahia liderar a produção de energia eólica este ano, são divulgados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), neste mês de dezembro, quando completam 10 anos do primeiro leilão para contratação exclusiva de fonte eólica, realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no Brasil.
Em uma década, o país saiu do zero para se tornar o 8º maior produtor de energia eólica no mundo, de acordo com o ranking do Conselho Global de Energia Eólica (Global Wind Energy Council – GWEC). A Bahia foi um dos estados que mais contribuiu nessa escalada de sucesso, de acordo com a SDE.
A previsão é que sejam gerados 6,5 mil novos postos de trabalho na Bahia com os novos empreendimentos atraídos e incentivados. Isto porque um total de 102 protocolos de intenções, com investimentos previstos no valor de R$ 7,9 bilhões, foram assinados com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).
Conforme dados da SDE, a Bahia possui 354 empreendimentos em implantação, com investimentos que totalizam aproximadamente R$ 36 bilhões e oferta potencial de 46,2 mil novos empregos. A previsão é que, até 2022, 307 empreendimentos estejam implantados, invistam cerca de R$ 24 bilhões no Estado e gere 30,3 mil empregos. O segmento de Eletricidade e Gás é responsável por 86,7% das implantações e mais de 5,8 mil postos de trabalho. Este ano, foram investidos R$ 3,3 bilhões e gerados 3,5 mil novos empregos pelos 57 empreendimentos implantados na Bahia. (uol)
O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) do calendário 2019/2020 começa a ser pago hoje (12) para os beneficiários nascidos em dezembro.
A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS. Os titulares de conta individual na Caixa, com cadastro atualizado e movimentação na conta, já receberam o crédito automático antecipado no último dia 10.
Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho de 2020.
Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2018.
Segundo a Caixa, são mais de 1,8 milhão de trabalhadores nascidos em dezembro, totalizando R$ 1,3 bilhão em recursos injetados na economia. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.
A Caixa vai liberar cerca de R$ 16,5 bilhões para mais de 21,6 milhões de beneficiários até o final do calendário.
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou que o pagamento do benefício extra do Bolsa Família, a ser creditado em dezembro, está totalmente garantido.
“Eu conversei com o ministro Osmar Terra [Cidadania], ele esclareceu algumas informações equivocadas em relação ao pagamento do 13º. Os recursos financeiros existentes são suficientes para arcar com os pagamentos que têm início previsto para 11 de dezembro”, disse Rêgo Barros. O porta-voz disse que o próprio Ministério da Cidadania poderia esclarecer a fonte dos recursos. Caso a reserva do programa Bolsa Família seja insuficiente, o próprio ministério pode remanejar dinheiro de outras áreas. (AB)
O futuro da energia sustentável no Brasil é discutido na conferência Bahia Energy Meeting, que teve início nesta terça (3) e segue até quinta-feira (5), no Senai Cimatec, em Salvador. O evento reúne representantes do governo estadual, empresários, desenvolvedores e entidades de ensino para compartilhar experiências e debater as perspectivas e principais desafios para o uso de fontes renováveis na Bahia. A expectativa é que 800 pessoas participem do evento por dia.
A Bahia tem lugar de destaque na produção nacional de energia sustentável e segue impulsionando o segmento, que irá receber cerca de R$ 10 bilhões em investimentos até 2021. Para o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, o desenvolvimento na Bahia passa pela fortalecimento da área.
