Educação/
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22 de maio de 2020
Educação

Governo prorroga prazo de inscrição do Enem até dia 27 de maio

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou a prorrogação do prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 para a próxima quarta-feira (27). Pelo calendário inicial, as data limite para os estudantes se inscreverem era hoje (22). De acordo com informações da Agência Brasil, o ministrp informou que mais de cinco milhões de estudantes já se inscreveram para a prova até a manhã desta sexta-feira (22). Na quarta-feira (20), o Ministério da Educação anunciou o adiamento do Enem por algo entre 30 a 60 dias, em razão dos impactos ocasionados na sociedade pela pandemia de covid-19. As provas impressas estavam previstas para serem aplicadas em 1º e 8 de novembro e as provas do Enem digital para os dias 22 e 29 de novembro. A estrutura dos dois exames será a mesma. Serão aplicadas quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. A redação será manuscrita, em papel, nas duas modalidades. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira – inglês ou espanhol. Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio. Quem tem direito à gratuidade da taxa de inscrição, por se enquadrar nos perfis previstos nos editais do Enem, terá a isenção automática, a partir da análise dos dados declarados no sistema.


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21 de maio de 2020
Brasil

Mesmo com data adiada, estudante tem até sexta-feira para se inscreverem no Enem

Mesmo com o anúncio do adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, as inscrições para a prova não serão prorrogadas. O prazo termina nesta sexta-feira (22), às 23h59 . Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, mais de 4, 3 milhões de estudantes já estão inscritos para participar desta edição. De acordo com informações da Agência Brasil, para evitar erros na hora da inscrição, o Inep recomenda a todos os participantes que o procedimento seja feito com calma. O aluno deve, por exemplo, verificar cuidadosamente as informações declaradas. Algumas delas não poderão ser modificadas depois da inscrição concluída. Os dados que constam na Receita Federal (nome, nome da mãe e data de nascimento) devem ser os mesmos declarados por quem vai fazer o Enem. Quando há divergência, o sistema informa que o participante precisa fazer a correção no órgão. A inscrição poderá ser concluída apenas após a atualização dos dados na Receita. O participante que já concluiu a inscrição tem a oportunidade de fazer modificações em alguns itens do sistema do Enem, mas somente até amanhã, antes do prazo final de inscrições. Os inscritos que se enquadram nos requisitos apresentados nos editais como beneficiários da gratuidade da taxa de inscrição ficarão isentos sem a necessidade de um pedido formal. Para os demais, a taxa de R$ 85 deve ser paga até 28 de maio, por meio  de Guia de Recolhimento da União (GRU), gerada ao final da inscrição.


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11 de maio de 2020
Educação

Inscrições para o Enem 2020 começam nesta segunda-feira

Agência Brasil

s inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 começam nesta segunda-feira (11) e vão até o dia 22 de maio. Elas poderão ser feitas por meio da página do Enem na internet.

Enem digital

A partir deste ano o Enem terá duas modalidades de provas, as impressas, com aplicação prevista para os dias 1º e 8 de novembro, e as digitais, para os dias 22 e 29 de novembro. O participante que optar por fazer o Enem impresso não poderá se inscrever na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua opção.

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17 de março de 2020
Educação

Itaberaba: Prefeitura inicia Campanha de Conscientização sobre o Coronavírus nas escolas

Foto: Divulgação

Prefeitura de Itaberaba, com a finalidade de ampliar a rede de enfrentamento preventivo à pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), através da ação intersetorial das secretaria municipais de Educação (Seduc) e Saúde (Sesau) iniciou, nessa terça-feira (17), uma Campanha Educativa de Conscientização sobre a doença em todas as unidades da Rede Municipal de Ensino (RME). As atividades vão atingir pais e alunos de todas as modalidades de ensino, da Educação Infantil à Educação de Jovens e Adultos (EJA). Desde o último final de semana, equipes da Seduc e da Sesau estão reunidas debatendo estratégias de enfrentamento a pandemia. A Secretária de Educação Nogma Andrade Brito, convocou todos os gestores escolares para uma reunião onde foram definidas todas as ações. “Nós convocamos todos os gestores escolares para uma reunião na qual definimos todas as ações, transformando as orientações dadas pelas equipes da Atenção Básica e Vigilância Epidemiológica em atividades educativas de conscientização e esclarecimentos sobre as formas de contágio, além de outras informações importantes”, disse.

 


26 de fevereiro de 2020
Chapada Diamantina

Chapada: Por conta do abandono por parte da Prefeitura de Itaetê moradores limpam estradas que dão acesso as escolas

Foto: Montagem / Informe Barra

Moradores da Zona Rural de Itaetê, indignados ao verem o estado de abandono das estradas que dão acesso às escolas, se reuniram e realizaram a retirada do mato que estava prejudicando os alunos no trajeto até a unidade de ensino. As crianças estavam tendo dificuldade de transitar por conta do mato. Essa foi a única saída encontrada pelos moradores para amenizar o sofrimento dos alunos no caminho para a escola. Um morador revoltado fez um desabafo chamando atenção do Prefeito Valdes Brito, com relação a verba da educação que é repassada para o Município por parte do Governo Federal. “Itaetê está jogada as traças. Onde está a verba da Educação que só em janeiro foi mais de um milhão de reais”? Questionou o morador.


11 de fevereiro de 2020
Educação

Governo quer usar o Fundeb para privatizar creches

Foto: Reprodução

O governo quer utilizar os recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) para privatizar creches. A proposta faz parte do plano do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) de 2020. A iniciativa do governo teria vindo depois de 1 diagnóstico que revelou que o Brasil tem 830 creches inacabadas e outras 247 com obras paradas. Principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil, o Fundeb também é visado pelos Estados. As Unidades Federativas propuseram que a União elevasse a parcela de complementação no Fundeb para 30%. Atualmente, o governo federal complementa o fundo com 10% sobre o valor arrecadado por Estados e municípios. Nenhuma mudança foi implantada até o momento.


8 de fevereiro de 2020
Educação

Chapada: Aprovado em terceiro lugar em medicina na Ufba, jovem da Zona Rural de Baixa Grande comemora com a família

Foto: Reprodução

Morador da zona rural do município de Baixa Grande, na Chapada Diamantina, o jovem Marlon Andrade,17 anos, foi aprovado em terceiro lugar no vestibular de Medicina na Universidade Federal da Bahia (Ufba), o jovem já realizou sua matrícula. Ele esteve em companhia de seu pai, Martinho de Mandacaru, e de seu irmão mais velho, Gustavo Andrade, que também foi estudante da instituição e se formou em Direito.

Gustavo, fez uma reflexão sobre os passos que ele e o irmão conseguiram galgar mesmo com todas as dificuldades. “Agora estamos aqui saindo da Ufba, imagine a alegria do nosso pai, ao lado do filho formado em Direito, um trabalhador rural que só teve o ensino fundamental, e aí do outro lado um outro filho que acabou de matricular no curso de Medicina”, disse emocionado Gustavo Andrade.

“Desafiamos os indicadores sociais, por isso que eu ainda continuo acreditando que a educação é o único meio de emancipar as minorias. Parabéns, Marlon!”, afirmou Gustavo parabenizando o irmão mais novo pela grande conquista. O assunto viralizou nas redes sociais e o jovem recebeu as felicitações de inúmeras pessoas.  Convém salientar que Marlon sempre estudou em escola pública.

 


17 de janeiro de 2020
Educação

Matrícula na rede estadual pode ser feita 100% online em 2020

Matrícula na rede Estadual Foto: Paula Fróes/GOVBA

Na próxima segunda-feira (20), começa a matrícula da rede estadual de ensino para o próximo ano letivo e com uma grande novidade. Em 2020, todo o processo poderá ser feito 100% online, por meio de computadores ou dispositivos móveis que estejam conectados à internet, utilizando o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) Digital.  De acordo com a Secretaria da Educação do Estado, que, neste ano, disponibiliza um milhão de vagas, cerca de 800 mil estudantes deverão ser matriculados.

O aluno ou responsável (para casos em que o estudante é menor de 16 anos), não deve gastar mais do que 10 minutos para se cadastrar, preencher todos os passos e finalizar a matrícula, garante o superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da Secretaria da Educação, Manoel Calazans. (Secom)


17 de janeiro de 2020
Educação

Artigo: O fim das saidinhas temporárias dos presos

A começar de hoje, publicaremos uma série de artigos por meio dos quais buscaremos esclarecer as principais novidades surgidas com a chamada “Lei Anticrime” (Lei nº 13.964/2019), que foi sancionada pelo Presidente da República em 24 de dezembro de 2019, e passará a valer já a partir do dia 23 de janeiro de 2020. Essa nova Lei tem o objetivo de endurecer o combate ao crime e produzirá gravíssimas modificações no Código Penal, no Código de Processo Penal, na Lei de Execução Penal, na Lei de crimes hediondos e em muitas outras normas criminais, que, sem dúvida, repercutirão na vida de todos os brasileiros.

Primeira mudança: A partir de 23 de janeiro de 2020, os indivíduos que praticarem crime hediondo com resultado morte não terão mais o benefício das saídas temporárias no âmbito da execução penal (mudança ocasionada pela “Lei Anticrime”, que modificou a Lei de Execução Penal – Lei 7.210/84, art. 122, §2º). Registre-se que a saída temporária é a autorização legal para que o preso (que se encontra no regime semiaberto e apresenta bom comportamento) se ausente do sistema penitenciário por tempo determinado. A forma mais comum do “saidão” é a ‘visita à família’, possibilitada em datas comemorativas, tais como: o domingo de páscoa, o dia das mães, o dia dos pais, natal e festividades de fim de ano.

Assim sendo, os condenados pela prática de crimes hediondos com resultado morte, tais como homicídio qualificado; roubo seguido de morte (latrocínio); extorsão qualificada pela morte, estupro seguido de morte etc., não mais serão contemplados com a saída temporária. Nos próximos meses, sem dúvida, haverá grande discussão jurídica nos tribunais a fim de se estabelecer se tal modificação só valerá para os crimes praticados a partir de 23 de janeiro de 2020, quando a nova lei passará a ter vigência, ou se também passarão a não mais ter direito às “saidinhas” aqueles presos que cometeram tais crimes anteriormente à vigência da nova legislação, e que até o final de 2019 vinham tendo acesso a tal benesse.

A tendência é que como essa alteração legal tem potencial para piorar a situação prisional do detento, em obediência ao artigo 5º da Constituição Federal a nova lei somente extinguirá o direito dos “saidões” para os sujeitos que praticarem crimes hediondos com resultado morte a partir de 23 de janeiro de 2020. Porém, há um risco concreto de que, já no início deste ano, diversos juízes de Varas de Execução Penal entendam que a “lei anticrime” extinguiu as saídas temporárias para todos aqueles que cometeram crimes hediondos com resultado morte, independentemente se o fato ocorreu antes ou depois da vigência da nova lei. Essa questão fatalmente deverá ser enfrentada pelo Supremo Tribunal Federal. Isso poderá levar vários meses, e, até que o tema seja pacificado, muitos custodiados poderão ter seus direitos prejudicados.

Na Bahia, em dezembro de 2019, 822 presos tiveram o benefício da saída temporária de natal, segundo dados da SEAP-BA. É importante observar que no cerne da justificativa da restrição das saídas temporárias está a discussão sobre a função da pena. Bem por isso, antes mesmo de a lei entrar em vigor boa parte do meio jurídico já se indaga: essa alteração fere a ressocialização do preso? Nunca se pode perder de vista que a execução penal (o pagamento da pena) visa punir, mas, também, humanizar. Em função disso, compreende-se que a saída temporária é direito do preso, e objetiva à reestruturação de sua formação moral e ética, bem como a reintegralização social do condenado, à medida que retoma gradualmente o convívio externo com os seus familiares e o mundo. Portanto, essa é uma mudança bastante polêmica e aqueles que se sentirem prejudicados deverão buscar a salvaguarda dos seus direitos. Fiquem vigilantes. Afinal, a justiça é para todos!

Dr. Couto de Novaes (Advogado criminalista, sócio na P&C Advocacia. whatsApp 71 9 9205 4489)
 
 

 


17 de janeiro de 2020
Educação

Enem libera notas nesta sexta-feira, 17

Aplicativo de Celular ENEM 2019

Amanhã (17), os quase 4 milhões de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 terão acesso às notas que obtiveram na avaliação. Para acessar os resultados é preciso informar, na Página do Participante, o CPF e a senha cadastrados na hora da inscrição no exame. 

Desde já, os estudantes podem se preparar para conferir as notas. Aqueles que não lembram a senha, podem recuperá-la no próprio sistema. É possível acessar o resultado também pelo aplicativo do Enem. (Agência Brasil)

 


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