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12 de agosto de 2020
Notícias

Eleições 2020: Apresentadores pré-candidatos devem se afastar da função em rádio e TV

Foto: Marcello Casal Jr/Arquivo Agência Brasil

Pré-candidatos das eleições municipais deste ano que sejam apresentadores de rádio ou de TV devem se afastar dos seus programas. Esse afastamento está previsto na Lei das Eleições, que acabou sofrendo algumas alterações de cronograma, por conta da pandemia do novo coronavírus. A proibição vale desde a segunda-feira (11). De acordo com informações da Agência Brasil, a Lei das Eleições também proíbe qualquer tipo de divulgação ou transmissão de programa de rádio ou televisão que faça referências ao candidato, ou que seja apresentado por ele. No caso de um programa preexistente com o nome do candidato, se a emissora mantiver a atração no ar poderá ser multada e o registro da candidatura cancelado. Essas normas não significam que os candidatos estão proibidos de aparecer na mídia. Eles podem, por exemplo, ser entrevistados e participar de lives na internet. Mas pedir voto mesmo, somente a partir de 27 de setembro, quando começa a propaganda eleitoral. Até lá, o pré-candidato pode expor na mídia e na internet a sua intenção de concorrer aos cargos de prefeito ou vereador, pode criar perfis nas redes sociais para apresentar propostas e até mesmo arrecadar doações para a sua campanha, inclusive por meio de plataformas digitais.


11 de agosto de 2020
Mundo

Rússia anuncia aprovação de 1ª vacina contra Covid-19 do mundo

Nesta terça-feira (11), o presidente da Rússia, Vladimir Putin anunciou que a vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelo Instituto Gamaleya de Moscou recebeu aprovação regulatória. É a 1ª vacina a ter o aval para ser produzida e aplicada em massa. A expectativa da Rússia é que a vacinação comece em outubro. Em teleconferência com ministros do governo, Putin ressaltou que “pela 1ª vez no mundo, uma vacina contra o novo coronavírus foi registrada“. Putin disse que a vacina “funciona de forma bastante eficaz, forma uma imunidade estável e, repito, passou em todas as verificações necessárias”. O líder russo afirmou que sua filha participou do experimento e já recebeu a dose da vacina. Putin detalhou que, depois da 1ª injeção, a filha teve febre leve. No dia seguinte, a temperatura estava normal. “Depois da 2ª injeção, ela teve uma febre leve de novo e depois tudo ficou bem. Ela está se sentindo bem e tem uma alta contagem de anticorpos“, explicou Putin. O ministro da saúde russo, Mikhail Murashko, afirmou que, mesmo com apenas 2 meses de testes em humanos, a vacina se mostrou segura. Profissionais da área médica, professores e outros grupos de risco serão os primeiros a receber injeções da vacina. A vacina se baseia em uma plataforma de adenovírus. A base teve sucesso na produção da vacina contra o Ebola, o que é visto pelos russos como vantagem sobre as outras em desenvolvimento. O adenovírus está presente na vacina da Universidade de Oxford, considerada uma das mais promissoras. A Rússia diz, no entanto, que o Reino Unido usa 1 tipo de adenovírus como vetor e isso reduz a capacidade de imunização. As pesquisas foram realizadas com só 38 voluntários –remunerados. Eles foram testados e depois mantidos em isolamento por 28 dias para se proteger contra outras infecções. Agora, eles devem ser monitorados por mais 6 meses.


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11 de agosto de 2020
Notícias

Campanha de vacinação contra sarampo em adultos vai até o final de agosto

Foto: Ilustração

Quem tem entre 20 e 49 anos tem até o dia 31 de agosto para se vacinar na quarta etapa da Mobilização Nacional de Vacinação contra o Sarampo, do Ministério da Saúde. A vacina está disponível em 43 mil postos de saúde de todo o País e é a principal medida de prevenção e controle contra a doença. São mais de 90 milhões de pessoas nesta faixa-etária. Até o dia 15 de julho, apenas 4,2% desse público-alvo havia sido vacinado. Por isso, o ministério alerta sobre os riscos da doença e a importância da imunização. O sarampo é uma doença grave, especialmente para as crianças, e de alta transmissibilidade. De acordo com o Ministério da Saúde, uma pessoa infectada pode transmitir para até outras 18 pessoas. A disseminação do vírus não precisa de contato direto, pois ocorre por via aérea ao tossir, espirrar, falar ou respirar. Os sintomas são manchas vermelhas no corpo e febre. A doença pode trazer complicações como pneumonia e infecção de ouvido e, nas crianças, pode causar encefalite e levar a morte. Dados do Ministério da Saúde mostram que, neste ano, até 27 de junho, foram confirmados 5.642 casos de sarampo em 21 estados. Até essa data, o Brasil permanecia com surto de sarampo nas cinco regiões, com 11 estados com circulação ativa do vírus. A vacinação contra o sarampo é uma estratégia para interromper a transmissão e eliminar a circulação do vírus no Brasil. Por isso, mesmo com a pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Saúde orienta as pessoas entre 20 e 49 anos a participarem da mobilização nacional e se vacinarem.


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10 de agosto de 2020
Bahia

Polícias Militar, Civil, Técnica e Corpo de Bombeiros passam a usar sistema integrado de informações

Foto: Divulgação SSP-BA

As ocorrências registradas nas Corregedorias Geral e das Polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros serão inseridas no mesmo banco de dados utilizado pelas Delegacias. A mudança, que será iniciada no dia 14 de agosto, tem como objetivos melhorar as consultas e os cruzamentos de informações. O processo de mudança, coordenado pela Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional (SGTO) da SSP, foi iniciado, na semana passada, com as capacitações dos servidores. Os inquéritos das Corregedorias serão inseridos no Sistema de Informação e Gestão Integrada Policial (Sigip). “O objetivo é reunir todos os tipos de ocorrências criminais em uma única plataforma, melhorando, inclusive, a possibilidade de apuração dos fatos que envolvam público interno”, destacou o titular da SGTO, coronel Marcos Oliveira. O delegado Ricardo Mendes ressaltou que a polícia está caminhando em um nível de excelência. “É gratificante. Estamos dando um passo gigantesco, buscando sempre a melhor polícia para os baianos”, finalizou. Integrante da Corregedoria da PM, o capitão Fernando Brandão enfatizou que o “treinamento sempre é importante para que o usuário saiba como usar corretamente o sistema e possa agregar à sua rotina de trabalho”.


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8 de agosto de 2020
Notícias

Butantan diz ser possível ter vacina para Covid-19 com registro em outubro

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou hoje ser possível ter uma vacina contra a covid-19, doença causada pelo coronavírus, pronta para registro em outubro. Em junho, o Butantan firmou parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac para produção e testes avançados de uma vacina. As declarações foram dadas em audiência pública virtual da Câmara dos Deputados para debater o desenvolvimento da imunização. No momento, a vacina está sendo testada em cerca de 9.000 voluntários em seis unidades federativas —São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro— sob a coordenação e o acompanhamento do Butantan. Se a vacina for clinicamente bem-sucedida, o Butantan a submeterá para registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Caso aprovada pela agência, poderá ser distribuída para o SUS (Sistema Único de Saúde) por meio do governo federal. “Poderemos ter (a vacina) a partir agora de outubro. O processo de preparo para a formulação e o envase já se iniciou. Todos os processos de controle de qualidade e validação já se iniciaram. Então, poderemos ter a vacina. A grande pergunta é se estará registrada e aprovada pelo estudo clínico e poderá ser utilizada. Sou muito otimista. Acho que um prazo razoável seria janeiro de 2021 dado o desempenho até o presente momento”, afirmou Covas. Gerente-geral de medicamentos e produtos biológicos da Anvisa, Gustavo Santos afirmou que a agência tem acelerado e flexibilizado processos em meio à pandemia para atender demandas. No caso da vacina, ele disse que há um prazo de 60 dias para a análise do eventual registro após a entrega da documentação necessária por parte do interessado, mas a avaliação será prioridade e deverá acontecer em menos tempo.


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4 de agosto de 2020
Educação

MEC autoriza aulas a distância em escolas técnicas federais de ensino

O Ministério da Educação autorizou as instituições federais de ensino médio técnico e profissional a suspenderem as aulas presenciais ou substituí-las por atividades à distância até 31 de dezembro de 2020, em razão da pandemia de covid-19. A portaria de autorização foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União e entra em vigor amanhã (5). De acordo com informações da Agência Brasil, as instituições que optarem pela suspensão das aulas presenciais deverão repô-las integralmente, para cumprimento da carga horária total do curso, e poderão alterar os seus calendários escolares, inclusive os de recessos e de férias. Já aquelas que optarem por atividades não presenciais deverão disponibilizar aos estudantes o acesso às ferramentas e materiais de apoio e às orientações para a continuidade dos estudos “com maior autonomia intelectual”. As atividades poderão ser mediadas ou não por tecnologias digitais. De acordo com a portaria, os estágios e práticas de laboratórios também poderão ocorrer à distância desde que garantam a replicação do ambiente de atividade prática ou de trabalho, propiciem o desenvolvimento das habilidades e competências esperadas no perfil profissional do técnico, estejam de acordo com a Lei do Estágio sejam passíveis de avaliação de desempenho e aprovadas pela instituição de ensino. Os estudantes de cada curso deverão ser comunicados sobre o plano de atividades com antecedência mínima de quarenta e oito horas da execução das atividades.


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4 de agosto de 2020
Brasil

Energia elétrica volta a ser cortada por atraso na conta

Foto: Clóvis Miranda/DPE

Após mais de quatro meses de proibição devido à pandemia do novo coronavírus, a energia elétrica dos consumidores inadimplentes pode voltar a ser cortada desde essa segunda-feira (03). De acordo com informações do R7, como o prazo final para a isenção ocorreu no último sábado (1º), os cortes só estão autorizados a acontecer desde a segunda porque o desligamento de serviços públicos não pode acontecer nas sextas-feiras, sábados, domingos e feriados. A decisão da Aneel também autorizou que as distribuidoras cobrem uma taxa de religação após o pagamento das contas em atraso. As famílias de baixa renda seguirão com o fornecimento mantido mesmo sem o pagamento das pendências. A chamada Tarifa Social deve beneficiar cerca de 9,5 milhões de famílias até o final de 2020. O Decreto Legislativo nº 6/2020 também mantém o impedimento de cortes para residências com dependa de equipamentos elétricos essenciais à preservação da vida e que deixaram de receber a fatura impressa sem autorização do consumidor. As interrupções da energia elétrica também não ocorrerão em regiões sem postos de arrecadação, como bancos e lotéricas, em funcionamento ou naqueles locais onde a circulação de pessoas seja restringida por ato do poder público.


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4 de agosto de 2020
Brasil

Gasolina novo padrão: Revendor têm prazos de até 90 dias para escoar estoque anterior

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A gasolina para carros e motos já pode ser vendida a partir dessa segunda-feira (03) com o novo padrão estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a destilação, a octanagem e a massa específica do gasolina automotivo vendido no país. De acordo com informações da Agência Brasil, a mudança se deve à Resolução nº 807/2020, publicada em janeiro, que determina as novas especificações de valor mínimo de massa específica (ME), de 715,0 kg/m3, e valor mínimo de 77,0 ºC para a temperatura de destilação em 50% (T50) para a gasolina A e com a fixação de limites para a octanagem RON (Research Octane Number), que já existe nas especificações da gasolina de outros países. Segundo a especialista em regulação da ANP, Ednéa Caliman, o produto brasileiro passará a ter mais qualidade e maior eficiência energética. A resolução da ANP que determinou a venda obrigatória a partir desta segunda-feira foi publicada em janeiro e deu o prazo até 3 de agosto para os produtores de combustíveis se adequarem às regras. “Assim, a partir de hoje, toda a gasolina produzida no país e importada deverá atender às novas especificações”, observou a ANP. No entanto, a agência também fixou o prazo adicional de 60 dias para as distribuidoras e de 90 dias para os revendedores se adequarem. Até lá, será permitido o escoamento de possíveis produtos comercializados até ontem (2) ainda sem atender integralmente às novas características.


3 de agosto de 2020
Educação

Resultado do Fies sairá nesta terça (03)

O Ministério da Educação (MEC) divulgará nesta terça-feira (4) o resultado dos candidatos pré-selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Nesta edição, 107 mil 875 inscritos disputam 30 mil vagas ofertadas em mais de 1,3 mil instituições de ensino superior. Os interessados devem ficar atentos aos prazos porque a complementação da inscrição nessa chamada única começa amanhã e segue até as 23h59 de quinta-feira (6). De acordo com informações da Agência Brasil, quem não for pré-selecionado nessa fase pode disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera. Diferentemente dos processos seletivos do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) e do Prouni (Programa Universidade Para Todos), para participar da lista de espera do Fies não é necessário manifestar interesse porque a inclusão é feita automaticamente. A convocação da lista de espera vai do dia 4 até as 23h59 de 31 de agosto.


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31 de julho de 2020
Notícias

Banco Central lançará nota de R$ 200

Foto: Divulgação/Banco Central

A partir do fim de agosto, os brasileiros poderão circular com um novo tipo de cédula. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou na quarta-feira (29) a criação da nota de R$ 200. De acordo com informações da Agência Brasil, a cédula terá como personagem o lobo-guará, espécie que ficou em terceiro lugar em uma pesquisa realizada pelo BC sobre quais animais em extinção deveriam ser representadas em novas cédulas. O anúncio foi feito pelo Banco Central (BC), que convocou uma entrevista coletiva para apresentar a nova nota. A diretora de administração do Banco Central, Carolina de Assis Barros, disse que o lançamento da nova nota é uma forma de a instituição agir preventivamente para a possibilidade de aumento da demanda da população por papel moeda. Segundo o BC, entre março e julho deste ano, um dos efeitos econômicos da pandemia de covid-19 foi o aumento de R$ 61 bilhões no entesouramento de moeda, ou seja, notas que deixaram de circular porque a população deixou o dinheiro em casa.  De acordo com a diretora, não há falta de numerário no mercado, mas o BC entende que o momento é oportuno para o lançamento da nova cédula diante da possibilidade de aumento na demanda.  A imagem da nota de R$ 200 ainda não está disponível porque está na fase final de testes de impressão. O lançamento está previsto para o final de agosto deste ano.


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