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3 de março de 2021
Saúde

Senado aprova MP para compra de vacinas por estados sem licitação

Foto: Agência Brasil

O Senado aprovou nesta terça-feira (02) a Medida Provisória (MP) 1.026/21, a MP das Vacinas. A medida facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para contratos. O texto foi aprovado na Câmara na última terça-feira (23). Agora, segue para sanção presidencial. De acordo com informações da Agência Brasil, segundo o texto aprovado, estados e municípios poderão comprar, sem licitação, vacinas e seus insumos necessários, contratar os serviços necessários, inclusive de vacinas ainda não registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).  A medida também fixa o prazo de sete dias para a Anvisa decidir sobre a aprovação temporária de vacinas, mas o prazo pode chegar a 30 dias se não houver relatório técnico de avaliação de agência internacional aceita no Brasil. O texto também aumenta o número dessas autoridades sanitárias estrangeiras que servem como base para autorização temporária de vacinas no país. Além das agências dos Estados Unidos, da União Europeia, do Japão, da China, do Reino Unido, do Canadá, da Coreia do Sul, da Rússia e da Argentina, o texto inclui as agências da Austrália e da Índia e demais autoridades sanitárias estrangeiras reconhecidas e certificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).


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2 de março de 2021
Saúde

Covid-19: Brasil recebe novo lote com insumos para mais 12 milhões de doses de vacina

Foto: Divulgação/Fiocruz

O Brasil recebeu, em voo procedente da China, novo lote de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) para a produção, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da vacina da AstraZeneca/Universidade de Oxford contra a Covid-19. Essa é a maior carga de IFA que a Fiocruz recebeu até o momento. O novo lote possibilitará a produção de 12 milhões de doses de vacina em território nacional. As doses serão distribuídas no âmbito do Programa Nacional de Imunização (PNI). No início de fevereiro, o Brasil recebeu o primeiro lote do IFA da vacina da AstraZeneca/Oxford, permitindo a produção de 2,8 milhões de doses. A previsão é de que a primeira remessa de vacinas produzidas na Fiocruz seja entregue ao PNI na segunda quinzena de março. Até junho, são esperados mais lotes de insumos vindos da China para a fabricação, em solo brasileiro, de um total de 100,4 milhões de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford.


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1 de março de 2021
Notícias

STF determina que União volte a custear leitos de UTI na Bahia

Foto: Reprodução

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde volte a custear leitos de UTI para pacientes com Covid-19 nos estados da Bahia, Maranhão e São Paulo. As decisões foram tomadas no sábado (27), em três ações separadas, com teores parecidos, apresentadas por cada estado, e que reclamam que o Ministério da Saúde deixou, progressivamente, de pagar pela manutenção de milhares de leitos pelo país e pedem o retorno do financiamento em cada um dos seus estados. A Procuradoria Geral do Estado da Bahia protocolou sua ação no dia 18 solicitando a manutenção do repasse que deixou de ser feito pelo Ministério da Saúde. Na ação, o Estado da Bahia alega contra a União sobre o abandono do custeio da manutenção dos leitos de UTI necessários ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. Ainda segundo o documento, o Estado da Bahia alegou também que, com a alta de número de casos da doença, “o número de leitos de UTI custeados pela União vem sendo reduzido sem justificativa razoável nos últimos meses” e que solicitou a habilitação imediata de 462 leitos de UTI destinados a pacientes da Covid, entretanto, até o presente momento, não teriam sido tais habilitações aprovadas pelo Ministério da Saúde.


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17 de fevereiro de 2021
Notícias

Governo compra mais 54 milhões de doses de vacina contra Covid-19

O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira (16), em Brasília, ter garantido mais 54 milhões de doses da vacina CoronaVac contra a covid-19. Acrescentou ter assinado novo contrato com o Instituto Butantan, que desenvolve o imunizante em parceria com o laboratório Sinovac.  A previsão, considerando os 46 milhões de doses já contratadas, é distribuir aos estados 100 milhões da vacina até setembro. De acordo com informações da Agência Brasil, segundo o ministério, além da CoronaVac, o Brasil receberá mais 42,5 milhões de doses de vacinas fornecidas pelo Consórcio Covax Facility até dezembro. Também foram contratadas mais 222,4 milhões de doses de vacina contra covid-19 em produção pela Fundação Oswaldo Cruz, e parte desses imunizantes já começou a ser entregue mês passado. A previsão do Ministério da Saúde é assinar, nos próximos dias, contratos de compra com a União Química. Entre os meses de março e maio, o laboratório deve entregar dez milhões de doses da vacina Sputnik V. O ministério também espera contratar da Precisa Medicamentos mais 30 milhões de doses da Covaxin, também entre março a maio.


10 de fevereiro de 2021
Saúde

Covid-19: Novos acordos podem aumentar o número vacinas previstas para 2021

Foto: Agência Brasil

As recentes negociações do Ministério da Saúde para incorporar doses das vacinas Sputnik V e Covaxin ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 podem fazer a previsão total de doses para 2021 atingir 384,9 milhões. De acordo com informações da Agência Brasil, os acordos assinados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pelo Instituto Butantan, somados à adesão ao consórcio Covax Facility e à importação de doses prontas da vacina Oxford/AstraZeneca, já apontavam que o país teria acesso a 354,9 milhões de doses até o fim de 2021. O avanço nas negociações com os representantes dos desenvolvedores russos e indianos pode somar mais 30 milhões de doses a essa conta, caso essas compras sejam efetuadas e as duas vacinas recebam autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A pasta afirma que também negocia com as farmacêuticas americanas Pfizer, Moderna e Janssen. 


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4 de fevereiro de 2021
Saúde

Covid-19: governo negocia compra de mais 30 milhões de doses de vacina

Foto: Agência Brasil

Representantes do Ministério da Saúde, do instituto russo Gamaleya, fabricante da vacina Sputnik V, e do laboratório indiano Bharat Biotech, fornecedor do imunizante Covaxin, reúnem-se na próxima sexta-feira (5) para negociar a aquisição de mais 30 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Segundo o Ministério da Saúde, o avanço nas negociações foi decidido depois que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o novo protocolo com simplificação do processo de concessão de uso emergencial e temporário de vacinas, dispensando a realização de estudos clínicos de Fase 3. O ministério espera ter acesso aos imunizantes ainda neste mês. No encontro, serão discutidos também os termos contratuais, de acordo com as minutas de contrato solicitadas nesta quarta-feira (3), incluindo as bases das negociação, além do cronograma de entrega e dos valores das doses dos imunizantes. A farmacêutica russa Gamaleya, que instalou uma linha de produção no Distrito Federal, adiantou ao Ministério da Saúde que, havendo acordo com a pasta, terá condições para entregar 10 milhões da Sputnik V, que serão importadas da Rússia, nos meses de fevereiro e março. A empresa russa informou que, a partir de abril, passará a produzir mensalmente o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) e 8 milhões de doses no Brasil. O laboratório indiano Bharat Biotech também disse acreditar no êxito das negociações com o governo brasileiro. Caso isso se viabilize, poderá entregar mais 8 milhões de doses da Covaxin ainda neste mês. A empresa afirmou ter condições de entregar mais 12 milhões de sua vacina em março.


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2 de fevereiro de 2021
Saúde

Covid-19: mortes somam mais de 225 mil e casos, 9,2 milhões

Foto: Itamar Crispim/Fiocruz

O número de pessoas que não resistiram à covid-19 no Brasil subiu para 225.099. Em 24 horas, foram registradas 595 mortes. Há ainda 2.866 óbitos em investigação no país Já o total de pessoas infectadas pelo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 9.229.322. Em 24 horas, foram confirmados pelas autoridades sanitárias 24.591 novos casos. De acordo com informações da Agência Brasil, os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta segunda-feira (1º). O balanço é produzido a partir de informações fornecidas pelas secretarias estaduais de saúde. Há, ao todo, 926.256 pessoas com casos ativos da doença em acompanhamento por profissionais de saúde e 8.077.967 pacientes já se recuperaram. Na lista de estados com mais mortes estão São Paulo (53.090), Rio de Janeiro (29.848), Minas Gerais (15.094), Rio Grande do Sul (10.715) e Ceará (10.477). As unidades da Federação com menos óbitos são Roraima (856), Acre (873), Amapá (1.064), Tocantins (1.386) e Rondônia (2.259). Em número de casos, São Paulo também lidera (1.779.722), seguido por Minas Gerais (736.265), Bahia (589.234), Santa Catarina (578.550) e Paraná (551.985).


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27 de janeiro de 2021
Saúde

Desvio de vacinas contra covid-19 é crime: saiba como denunciar ao Ministério Público

Se você presenciou ou recebeu informações de fontes confiáveis sobre casos de desvio de vacinas contra covid-19, você está diante de uma possível prática de crime e pode denunciar ao Ministério Público por meio de diversos canais virtuais de atendimento. A partir de iniciativa da unidade no Amazonas, o MPF reforça os canais para o recebimento de denúncias: no celular, é só baixar o aplicativo MPF Serviços ou cadastrar a denúncia diretamente na Sala de Atendimento ao Cidadão. Na sua denuncia, é importante reunir o máximo de informações possível, como o dia em que ocorreu o desvio, local, nomes de possíveis envolvidos e provas da prática como fotos, vídeos e mensagens que auxiliem na investigação. Esse material pode ser enviado diretamente pelos canais de denúncia, que aceitam o envio de vídeos, fotos e documentos. Além do MPF, o cidadão pode acionar o Ministério Público Estadual, em todas as unidades da Federação, e o Ministério Público de Contas. Os órgãos atuam de forma conjunta para apurar as denúncias de fraudes na vacinação contra a covid-19. A vacina contra covid-19 é um bem público, pois foi custeada com verbas públicas e deve ser oferecida gratuitamente à população, devendo ser respeitados os critérios definidos pelas autoridades de saúde para priorização, não devendo haver discriminação entre classes de trabalhadores. Ao desviar um bem público que tem destinação pré-definida, o responsável pelo desvio desrespeita os princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e da lealdade às instituições, podendo ser punido com a obrigação de ressarcir todo o valor correspondente às vacinas desviadas; perda da função pública se for servidor ou agente público; ser condenado a pagar multa no valor de até 100 vezes o valor do salário que recebe; além de poder ser acionado criminalmente.


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18 de janeiro de 2021
Saúde

Covid-19: Enfermeira de SP é a 1ª vacinada no Brasil

Foto: Reprodução BBC News

Uma enfermeira do instituto de infectologia Emílio Ribas foi a primeira pessoa a ser vacinada no país contra o coronavírus após a aprovação do uso emergencial feito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com informações da BBC News, a aplicação ocorreu por volta das 15h30 deste domingo (17) no Hospital das Clínicas de São Paulo, pouco depois de a Anvisa autorizar o uso por unanimidade das doses importadas pelo Instituto Butantan e pela Fiocruz. Segundo o governo paulista, a enfermeira Mônica Calazans, de 54 anos, é diabética e hipertensa e se voluntariou para atuar na linha de frente contra a covid-19. O imunizante foi aplicado por Jéssica Pires de Camargo, 30 anos, enfermeira de Controle de Doenças e Mestre de Saúde Coletiva pela Santa Casa de São Paulo.


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18 de janeiro de 2021
Saúde

Anvisa aprova uso emergencial de vacinas contra Covid-19 no Brasil

Por unanimidade, os cinco diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovaram neste domingo (17) o uso emergencial da CoronaVac e da vacina de Oxford contra a covid-19. A decisão depende de publicação no Diário Oficial e de comunicação aos laboratórios para entrar em vigor. A maioria na direção da agência foi alcançada às 14h54, quando o diretor Alex Machado Campos tornou-se o terceiro a votar favoravelmente à imunização em caráter emergencial com as duas vacinas. No início da tarde, as três áreas técnicas da Anvisa haviam recomendado a aprovação do uso emergencial. As gerências de Medicamentos, de Monitoramento de Produtos e de Inspeção e Fiscalização Sanitária deram parecer favorável. A recomendação, no entanto, precisava ser submetida à diretoria do órgão. Após a reunião, a decisão foi publicada na página da Anvisa na internet, no extrato de deliberações da diretoria. Existe a possibilidade de o Diário Oficial da União publicar uma edição extra com o resultado da votação. O uso emergencial pode ser liberado após a publicação oficial e assim que houver comunicação formal aos laboratórios. No caso da CoronaVac, a relatora do caso pediu a assinatura de um termo de compromisso, que também precisa ser publicado em Diário Oficial.


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