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14 de setembro de 2020
Chapada Diamantina

Ituaçu: MP aciona pré-candidatos a cargo de prefeito por promoverem aglomerações

Foto: Informe Barra

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Millen Castro, ajuizou no último dia 10 de setembro ação civil pública contra os pré-candidatos a prefeito do município de Ituaçu, Adalberto Alves Luz (atual prefeito) e Phellipe Ramonn, devido ao fato destes estarem promovendo eventos com aglomerações de pessoas no município. Na ação, o promotor ressalta que os encontros estariam ocorrendo com a participação de diversos cidadãos que, em sua maioria, não usam qualquer equipamento de proteção individual, como máscaras, ou as utilizam de forma irregular.

A situação, reforça o promotor, desobedece a todas as recomendações sanitárias de prevenção ao contágio do coronavírus. “Em nenhuma hipótese, é justificável que o chefe do Executivo Municipal e o candidato que busca sucedê-lo estejam diretamente ligados à realização de perigosas aglomerações, contrariando os decretos, sejam estes de âmbito estadual e/ou municipal, e o próprio bom senso, ante a pandemia vivenciada, buscando unicamente a promoção pessoal”, escreveu o promotor. Ele solicita à Justiça que obrigue os pré-candidatos a não incitarem, nem organizarem, realizarem e/ou participarem de qualquer tipo de manifestação em espaços públicos e/ou privados, com a presença de pessoas e a formação de aglomeração, com mais de 10 pessoas, conforme o art.5º do Decreto Municipal 12/2020 de Ituaçu. Tudo isso, requer Millen, enquanto durar a pandemia e estiverem vigentes as normas federais, estaduais e municipais de distanciamento social, incluindo-se passeatas, carreatas e manifestações públicas presenciais de qualquer gênero. De acordo com Millen Castro, as informações sobre as aglomerações foram apresentadas ao MPBA por meio de representação oferecida à Promotoria de Justiça, reclamações à Ouvidora e inclusive pela Polícia Militar, que noticiou a ocorrência de eventos com aglomerações causadas por Adalberto Luz e Phellipe Ramonn.