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Prefeito de Ituaçu fala sobre o Sistema de Abastecimento de Água da região da Caatinga que beneficiará mais de 550 famílias; veja o vídeo

18 de setembro de 2020
Bahia

Jussiape: Caesg destrói plantação de maconha no povoado de Tamanduá

Nesta sexta-feira (18), por volta das 05h30, a guarnição Cipe Sudoeste (Caesg) localizou, após informações do Disque Denúncia, uma média plantação de maconha no povoado de Tamanduá.  Após cerca de 4h de buscas, a plantação foi localizada –  com 175 pés de maconha (pouco mais de 47 kg), erradicada pela guarnição, apreendida e apresentada a delegacia local para as providências julgadas úteis.


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18 de setembro de 2020
Bahia

Tanhaçu, Dom Basílio e Paramirim estão entre as cidades que receberão cestas básicas do Cesol

Foto: Divulgação IDSB

O Centro Público de Economia Solidária (Cesol) Sertão Produtivo, gerido pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano (IDSB), distribuirá três mil cestas básicas e três mil máscaras para famílias carentes no Território Sertão Produtivo, Bacia do Paramirim e Sudoeste Baiano.  Essa é uma ação do Governo do Estado da Bahia, oriunda de recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza – FUNCEP, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE). A iniciativa tem como objetivo amenizar as dificuldades enfrentadas pelas famílias em maior estado de carência em consequência da pandemia da covid-19.  Os municípios contemplados com as cestas básicas foram selecionados a partir de dados estatísticos que comprovam as necessidades das famílias que mais perderam renda. Entre eles estão: Brumado, Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Dom Basílio, Guanambi, Ibiassucê, Ibipitanga, Igaporã, Iuiú, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Livramento, Malhada de Pedras, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Pindaí, Rio do Antônio, Tanhaçu e Urandi. O cadastramento das famílias que receberão as cestas básicas por três meses foi realizado por sindicatos de trabalhadores rurais, associações de moradores, pequenos produtores e outros movimentos sociais. Na ocasião da distribuição, um técnico do Cesol estará presente para acompanhar a ação.  Já as máscaras serão destinadas aos municípios de Brumado, Caculé, Caetité, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Guanambi, Ituaçu, Livramento de N. Senhora, Pindaí, Tanhaçu e Tanque Novo. É importante destacar que os produtos que compõem as cestas foram adquiridos dos produtores do território Sertão Produtivo e da Economia Solidária, assessorados pelo Cesol. Essa é uma maneira que o Governo da Bahia encontrou também para contribuir no fortalecimento do trabalho de pequenos produtores que têm sofrido com os impactos da pandemia da covid-19.


18 de setembro de 2020
Bahia

Policiais civis do Oeste recebem novos coletes balísticos e pistolas

Foto: Alberto Maraux

Cinquenta e oito pistolas Glocks, modelo 22, Geração 5, de fabricação austríaca, e 20 coletes balísticos foram entregues, na manhã desta sexta-feira (18), para delegados, escrivães e investigadores que trabalham na região Oeste da Bahia. Solenidade foi realizada no auditório da Faculdade São Pedro, na cidade de Barreiras. O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, lembrou que foram investidos cerca de R$ 21 milhões na aquisição dos equipamentos de proteção individual (EPIs) destinados aos profissionais da Bahia. “São peças leves e resistentes que vão dar uma maior agilidade e capacidade de defesa aos nossos policiais”, frisou o gestor. Na tarde desta quinta-feira (17), os policiais civis passaram por ambientação para conhecerem os novos materiais. De acordo com o titular da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados e instrutor do curso, delegado Fábio Santos Silva, as novas pistolas são mais modernas, seguras e de fácil manuseio, oferecendo mais segurança e confiabilidade aos operadores.

Foto: Alberto Maraux
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18 de setembro de 2020
Bahia

Ituaçu: Vereadores emitem Nota de Repúdio contra ato sofrido pelo vereador Otacílio durante convenção do PSD

Foto: Vereador Otacílio Caires de Souza

A Câmara de Vereadores de Ituaçu, através dos vereadores Renivaldo Rocha Ferreira, Sivaldo Ferreira da Silva, Euvaldo Figueredo da Silva e Tertulina Silva Andrade, emitiram nota de repúdio contra o ato sofrido pelo vereador Otacílio Caires de Souza, no último domingo (13) , na convenção municipal do PSD, partido no qual é filiado. “Nos tempos atuais, não há mais espaço para atitudes arbitrárias e autoritárias, que firam o Estado Democrático de Direito. A Liberdade de pleitear qualquer cargo político é um direito assegurado na Constituição Federal, bem como nos estatutos partidários, agir de forma a impedir o exercício de um direito é claramente um atentado á Democracia. Cabe aos amantes da liberdade manterem-se alertas de forma que ninguém se atreva a descumprir a Constituição, afrontar a democracia e levar a Nação de volta a escuridão da ditadura”, escreveram os edis.


18 de setembro de 2020
Bahia

Ituaçu registra 02 casos ativos da Covid-19

Em Boletim Epidemiológico divulgado nessa quinta-feira (17), a Secretaria Municipal de Saúde de Ituaçu informou que, até o momento, 146 casos  testaram negativo. São 96 casos monitorados, 13 confirmados, 09 curados, 02 ativos, 23 suspeitos e 910 pessoas já foram testadas. Duas pessoas vieram a óbito em decorrência da doença.

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18 de setembro de 2020
Bahia

Barra da Estiva: Perfuração e instalação de poços artesianos são realizadas na zona rural

Foto: Divulgação

A Prefeitura Municipal de Barra da Estiva, com o apoio do Deputado Estadual Nelson Leal, conseguiu garantir a perfuração e instalação de oito poços artesianos, através de uma ação da Companhia de Energia Hídrica e de Saneamento Básico, CERB. Todos os oito poços já foram perfurados e quatro já foram instalados nas comunidades do Rio Preto, Alto México, São Domingos, em andamento na comunidade Buraco D’água. A próxima região à ser contemplada será a da Mata do Paraguaçu.


18 de setembro de 2020
Bahia

Bahia registra 1.970 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.970 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,7%) e 1.885 curados (+0,7%). Dos 289.655 casos confirmados desde o início da pandemia, 276.502 já são considerados curados e 7.021 encontram-se ativos. Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático. Os casos confirmados ocorreram em 416 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (28,80%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (6.250,00), Almadina (6.131,04), Itabuna (5.596,49), Madre de Deus (5.376,19) e Dário Meira (5.051,35). O boletim epidemiológico contabiliza ainda 568.886 casos descartados e 71.291 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h desta quinta-feira (17). Na Bahia, 24.790 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.


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17 de setembro de 2020
Bahia

Detran-BA lança campanha ‘Novo trânsito. Mais consciência, menos risco’

A Semana Nacional de Trânsito (SNT) acontece de 18 a 25 de setembro, com ações que mobilizam os estados. Na Bahia, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) promove a campanha “Novo trânsito. Mais consciência, menos risco”, voltada para os mais vulneráveis nas vias, onde estão inseridos pedestres, ciclistas, motociclistas e pessoas com deficiência. O órgão quer chamar a atenção da população para a importância de boas práticas ao volante, durante a pandemia da Covid-19. A campanha consiste na divulgação de mensagens de conscientização na mídia, redes sociais e postos SAC, para prevenir acidentes de trânsito. Na semana especial, a Operação Lei Seca do Detran-BA vai homenagear os condutores que apresentarem índice zero no teste do bafômetro. Nos dias 23 e 24 de setembro, será realizado o Encontro Virtual da Junta Médica Especial do Detran-BA. Especialistas irão debater sobre os protocolos de perícia para as pessoas com deficiência física que pretendem obter ou renovar a carteira de habilitação, além das regras para a isenção fiscal na compra de veículos.


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17 de setembro de 2020
Bahia

Artigo: Na pandemia, vizinho barulhento comete crimes

Por: Dr. Couto de Novaes Advogado criminalista, sócio na P&C Advocacia Instagram: @pc.advocacia)

Foto> Advogado Couto de Novaes

Antes de iniciar propriamente a abordagem do tema de hoje, desejo convidar o amigo leitor a seguir a P&C Advocacia no Instagram. Siga-nos: @pc.advocacia.

Vamos ao tema! O isolamento social, consequência da pandemia da Covid-19, vem produzindo diversos conflitos na convivência dos cidadãos, a exemplo do aumento no desrespeito às regras da boa vizinhança. O indivíduo se utiliza de aparelho de som em volume extravagante, e, desafiando o bom senso e as autoridades, promove festas, e algazarras, prejudicando o sossego dos vizinhos, colocando em risco a saúde pública, sempre alegando estar em sua propriedade, o que, portanto, lhe daria todos os direitos. Todavia, o respeito mútuo, o espírito de coletividade e solidariedade devem pautar as relações de vizinhança. Os moradores ao lado também possuem direitos: à tranquilidade, à saúde e à paz em seus lares.  Logo, é importante desfazer o “mito” de que o cidadão teria o direito de fazer barulho à vontade até às 22 horas. Em verdade, a qualquer hora do dia ou da noite, especialmente em área residencial, o excesso de ruído que causa danos a terceiros, e que ultrapassa os limites permitidos em lei, poderá configurar ilícito civil, contravenção penal e até crime ambiental. Com o agravante de que, em tempos de pandemia, aqueles que promovem aglomeração podem responder pelo crime de ‘Infração de Medida Sanitária’ (art. 268, Código Penal), e também pelo delito de ‘Desobediência’ (art. 330, idem do CP). Por se tratar de utilidade pública, registre-se que médicos especialistas no sistema auditivo alertam que pessoas expostas por médio ou longo período a ruídos de 65 a 70 decibéis podem sofrer alterações químicas no organismo. E, se expostas a barulhos que excedem a 70 decibéis, poderão desenvolver estresse degenerativo e complicações na saúde mental.  Assim, a primeira recomendação à vítima que vem sofrendo perturbação do sossego é procurar resolver a situação de forma amigável, ou, se preferir, poderá notificar extrajudicialmente o vizinho a fim de que cesse o barulho ilegal. Se tais tentativas não surtirem efeito, e, principalmente se for o caso de ocorrência de festas e aglomerações, que desobedecem os cuidados sanitários exigidos em tempos de coronavírus, a vítima poderá solicitar a presença da polícia no local, para lavratura de Boletim de Ocorrência e cessação da aglomeração criminosa. O B.O. poderá resultar em instauração de Ação penal contra o causador da perturbação, pela prática do delito previsto no art. 42, da Lei de Contravenção Penal, que tem pena de prisão simples de 15 dias a 3 meses, bem como pela prática do delito constante do art. 54, da Lei de Crimes de Ambientais, que tem pena de 1 a 4 anos de reclusão, além de apuração do ‘crime de infração de medida sanitária’ (artigo 268, do Código Penal), que tem pena de um mês a um ano de detenção, e multa.  A vítima, além disso, poderá constituir advogado para, na esfera cível, promover Ação Ordinária em face do autor da perturbação, requerendo, em primeiro lugar, que o réu se abstenha de continuar a perturbar o sossego alheio; em segundo lugar, poderá ser requerida indenização por danos morais, em decorrência do constrangimento e abalo sofridos. A verdade é que vivemos dias de calamidade pública. E o grande desafio durante toda essa travessia será o de conciliar o maior resguardo possível do interesse público e o abalo mínimo das indispensáveis garantias individuais da cidadania. Fiquem vigilantes. Afinal, a justiça é para todos!


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17 de setembro de 2020
Bahia

Bahia: 90 kg de maconha são encontrados em carro adaptado para ser utilizado como ambulância

Foto: Divulgação Polícia Civil

Durante investigações acerca de furtos e adulteração de sinal identificador de veículos, policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) e da Delegacia Territorial (DT), de Jequié, encontraram 90 quilos de maconha prensada, dentro de um carro adaptado para ser utilizado como ambulância, na terça-feira (15). O veículo onde estava a droga foi apreendido dias antes por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em um caminhão cegonha, que seguia para São Paulo. Segundo o titular da DRFR / Jequié, delegado Ivan Rodrigues, os desdobramentos das investigações apontaram para o tráfico do entorpecente. “A maconha estava escondida em um compartimento falso do carro, mas nossas equipes conseguiram acessar e retirar a droga”, explica. A droga foi encaminhada para perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT). As investigações continuam, com a finalidade de identificar e prender os envolvidos no crime.


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