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7 novembro 2018

STF pode julgar habeas corpus de Lula ainda neste ano, diz Fachin

Supremo Tribunal Federal (STF)

O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (7) acreditar na possibilidade de que seja julgado ainda neste ano na Corte o mais recente habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa pede a soltura de Lula sob o argumento de que o juiz federal Sérgio Moro não agiu com imparcialidade.

“É possível, se os prazos forem cumpridos”, afirmou Fachin, em sessão plenária nesta quarta-feira (7). Ontem (6), ele deu prazo de cinco dias para Moro e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) se manifestarem no processo. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República terá o mesmo tempo para dar seu parecer.

Questionado se o caso deve ser, de fato, apreciado na Segunda Turma, e não no plenário do STF, Fachin afirmou que sim.

“A matéria é pacífica sobre o tema, creio que não há razão de enviar para o plenário como houve em outras hipóteses que havia questões importantes para que o plenário definisse. Como há jurisprudência assentada, a competência originariamente é da Turma”, disse.

Para o ministro Gilmar Mendes, que também integra a Segunda Turma, no entanto, o mais recente pedido de liberdade de Lula deve voltar a ser discutido em plenário. “Eu acho que a matéria acabará vindo para o plenário, acho que é natural”, disse.

“A Turma é que delibera. Acho que essa [de levar a plenário] é que será a avaliação. É uma decisão do colegiado, mas considerando a complexidade do tema, a delicadeza, os precedentes anteriores, é de se esperar que seja essa a decisão. Mas a Turma é soberana”, acrescentou Mendes.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação confirmada pelo TRF4, que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

7 novembro 2018

Criança de 12 anos morre atropelada após descer de ônibus escolar entre Anagé e Conquista

Foto: Whatsapp Informe Barra

Uma fatalidade ocorrida na manhã desta quarta-feira (07) deixou moradores da zona rural Anagé bastante abalados. De acordo informações obtidas pelo Informe Barra, uma criança de apenas 12 anos foi atingida por um veículo logo após descer do ônibus escolar, na BA-262, entre Anagé e Vitória da Conquista. Ainda segundo informações, a menina de prenome Itauana, não resistiu aos ferimentos e morreu na hora. A identidade do motorista do veículo não foi divulgada.

7 novembro 2018

União reconhece situação de emergência em Barra da Estiva devido à seca

Foto: Informe Barra

O município de Barra da Estiva teve um decreto de emergência reconhecido pelo governo Federal. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (6). Segundo dados da prefeitura, a cidade tem 15 mil pessoas afetadas pela falta de chuva, ou 72% da população de 20 mil habitantes, conforme estimativa do IBGE deste ano.

 Em toda a Bahia, 218 municípios estão com decretos de emergência por estiagem em vigor (215 com reconhecimento federal), com 4,6 milhões [31,3%] de habitantes prejudicados, conforme dados da Defesa Civil Estadual [Sudec]. Com o reconhecimento da situação de emergência, a prefeitura pode solicitar apoio da Defesa Civil Nacional para ações de socorro e assistência à população, como a Operação Carro-pipa do Exército, além de restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas.

7 novembro 2018

Chapada: Concurso realizado em Itaetê elegeu a Miss Paraguaçu 2018

Foto: Divulgação

A cidade de Itaetê, localizada na Chapada Diamantina, elegeu a sua “Miss Paraguaçu 2018” em concurso realizado na última sexta-feira (2). Mais de 15 candidatas desfilaram nas margens do Rio Paraguaçu para concorrer ao título. “A ideia foi mostrar as belezas do município em um concurso sem padrões definidos. Itaetê têm mulheres belíssimas”, disse a jornalista Cátia Lima, que organizou o evento junto com o comerciante Claudione Santos e a gestora cultural Lísias Azevedo.

A estudante Cauana Teixeira, de 16 anos, foi eleita Miss Paraguaçu 2018 e comemorou a votação dos jurados e do público presente, que torcia por ela. “Decidi participar em cima da hora e acabei ganhando. Estou muito feliz”, disse aos risos.

Eleita Miss Paraguaçu 2018

O prefeito de Itaetê, Valdes Brito (PT), acompanhou o evento e falou sobre os investimentos em segurança pública. “Há três anos as pessoas não vinham ao rio por conta do medo, pois a cidade não tinha segurança. Hoje, com todos os nossos esforços, esse bem natural está se tornando cada vez mais um espaço de lazer para a população”, disse o gestor. Ele foi o idealizador do projeto “Domingo do Meu Agrado”, que promove bem-estar da população às margens do Rio Paraguaçu.

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7 novembro 2018

Prefeitos de Bom Jesus da Lapa e Serra do Ramalho têm bens bloqueados por fraude de R$ 12 milhões da Educação

O MPF pediu o afastamento dos dois prefeitos

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA), a Justiça Federal determinou liminarmente a indisponibilidade dos bens dos prefeitos de Bom Jesus da Lapa e de Serra do Ramalho. Eures Ribeiro Pereira e Ítalo Rodrigo Anunciação da Silva são acusados de fraudes em licitações que resultaram no prejuízo de R$ 12.218.323,54 em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Além dos gestores, quatro servidores dos municípios, dois particulares e duas empresas também tiveram seus bens bloqueados. A decisão foi assinada em 25 de outubro.

De acordo com a ação de improbidade administrativa, ajuizada pelo procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, trata-se de um esquema continuado, entre 2013 e 2016, envolvendo fraudes e superfaturamentos, que acarretou em ilegalidades em diversas licitações no município de Bom Jesus da Lapa: Pregão Presencial 019/2013 (Contrato 078/2013), Pregão Presencial 008/2014 (Contrato 021/2014), Dispensa de Licitação 047/2014 (Contrato 153/2014) e Pregão Presencial 021/2016 (Contrato 044/2016). À época do fatos, Ítalo Rodrigo Anunciação era empresário e controlador das empresas envolvidas no esquema, tornando-se prefeito de Serra do Ramalho em 2017, com apoio de Eures Ribeiro.

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7 novembro 2018

Bolsonaro e Temer iniciam hoje formalmente governo de transição

38º Presidente do Brasil

No segundo dia em Brasília após a vitória no segundo turno, o presidente eleito Jair Bolsonaro inicia hoje (7) formalmente o governo de transição ao se reunir, à tarde, com o presidente Michel Temer. Paralelamente, vários ministros já confirmados na futura gestão estão em Brasília para despachos e reuniões.

Bolsonaro começa o dia com um café da manhã com o comandante da Aeronáutica, o brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato. Ele também tem agendados encontros com os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha.

Às 16h será a primeira vez que Bolsonaro e Temer se encontrarão para selar o início simbólico do governo de transição. Em várias ocasiões, o presidente eleito elogiou o antecessor por estar repassando informações e facilitando para a equipe que assumirá em 2019.

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6 novembro 2018

Prefeito de Ibicoara participa de reunião em Brasília e busca recursos para pavimentação de ruas

Foto: Divulgação

O Prefeito de Ibicoara, Haroldo Aguiar, participou nesta terça-feira (06) de uma audiência com o Secretário Executivo do Ministério das Cidades, Sr. Silvany Alves Pereira, acompanhado do Deputado Estadual Marquinho Viana, e os prefeitos de Rio de Contas e Planalto. O objetivo da reunião é agilizar a liberação de recursos para pavimentação de ruas no município, obras já licitadas e prorrogadas até Abril de 2019. Em breve os técnicos da Caixa Econômica Federal estarão fazendo a análise do pedido e em breve essas obras poderão ser executadas.

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6 novembro 2018

Barraestivense conquista primeiro lugar no 3º desafio de Altimetria na categoria feminina

Foto: Informe Barra

Na categoria feminina, a barraestivense Gicelia Pires conquistou o primeiro lugar no desafio Lagartixa 2018. Foram 30 dias de pedais com chuva e sol onde o objetivo era consegui a maior Altimetria feminina . Concluído com 2235,8 km e uma altimetria de 50.992 metros conseguindo assim o 1º lugar. Esse foi o 3º desafio, contando este ano com uma participação maior tanto de ciclistas masculino e feminino. Ao todo foram 50 participantes entre homens e mulheres, onde foram disputados os pódios do 1º ao 5º lugar. Esse Desafio foi marcado pelo Aplicativo Strava onde Bruno sarmento organizador da competição acompanhava a soma dos pedais de todos os participantes.  O resultado foi dado na quinta-feira dia (01) e a premiação foi entregue no domingo dia (04), finalizando assim o Desafio Largatixas 2018.

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6 novembro 2018

PF deflagra operação contra empresários que recebiam Bolsa Família na Bahia; prejuízo é de R$ 34 milhões

Foto: Divulgação | Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (6), duas operações simultâneas com o objetivo de desarticular duas organizações criminosas especializadas em fraudar licitações e desviar recursos públicos que atuavam em diversos municípios da região sul da Bahia.

O órgão apura fraude de R$ 34 milhões de empresários que eram beneficiários do Bolsa Família. Conforme a PF, estão sendo cumpridos 13 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca e apreensão.

Os mandados das operações, intituladas de Sombra e Escuridão e Elymas Magus, de acordo com a PF, são cumpridos em cidades como Aurelino Leal, Camamu, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Ituberá, Santo Antônio de Jesus, Ubaitaba e Ubatã.

As investigações são referentes à Operação Sombra e Escuridão, que tiveram início há pouco mais de um ano, a partir de suspeitas envolvendo os sócios de duas empresas sediadas em Igrapiúna.

Os suspeitos, segundo a PF, teriam participado de licitações e recebido pagamentos de diversos municípios – em contratos de obras, locação de veículos e transporte escolar – e ainda eram beneficiários do programa Bolsa Família, do Governo Federal.

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6 novembro 2018

Guarnições da PM de Ituaçu e Ibicoara realizam entrega de brinquedos arrecadados por estudantes

Foto: Divulgação

Na manhã de hoje (06), as guarnições dos Destacamentos PM de Ituaçu e Ibicoara, juntamente com os alunos, professores e diretoria da Escola Municipal Juvenal Wanderley, realizaram pelo segundo ano consecutivo a entrega de brinquedos e alimentos arrecadados pelos alunos junto à comunidade, como ação social que parte do “Projeto Sementes Cidadãs”.

Foto: Divulgação

A distribuição foi feita às famílias carentes dos bairros Avenida Brasil e Rêgo Novo, em Ituaçu.

Foto: Divulgação

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