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Secretário de Infraestrutura falou sobre as obras
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Prefeito de Ituaçu fala sobre o Sistema de Abastecimento de Água da região da Caatinga que beneficiará mais de 550 famílias; veja o vídeo

18 de dezembro de 2019
Economia

Bahia pode gerar 6,5 mil empregos com novas empresas

A previsão é que sejam gerados 6,5 mil novos postos de trabalho na Bahia com os novos empreendimentos atraídos e incentivados. Isto porque um total de 102 protocolos de intenções, com investimentos previstos no valor de R$ 7,9 bilhões, foram assinados com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

Conforme dados da SDE, a Bahia possui 354 empreendimentos em implantação, com investimentos que totalizam aproximadamente R$ 36 bilhões e oferta potencial de 46,2 mil novos empregos. A previsão é que, até 2022, 307 empreendimentos estejam implantados, invistam cerca de R$ 24 bilhões no Estado e gere 30,3 mil empregos. O segmento de Eletricidade e Gás é responsável por 86,7% das implantações e mais de 5,8 mil postos de trabalho. Este ano, foram investidos R$ 3,3 bilhões e gerados 3,5 mil novos empregos pelos 57 empreendimentos implantados na Bahia. (uol)

 


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18 de dezembro de 2019
Chapada Diamantina

Prefeitura de Iramaia tem contas rejeitadas pelo TCM

Foto: Reprodução

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (17), rejeitou as contas de 2018 da prefeitura de Iramaia, de responsabilidade do prefeito Antônio Carlos Bastos.

A causa da rejeição das contas foi a admissão irregular de pessoal temporário, com gastos de R$2.715.142,78, representando 19,25% da despesa com pessoal, em descumprimento ao art. 37 da Constituição Federal. O conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, relator do parecer, multou o prefeito Antônio Carlos Bastos em R$7 mil pelas irregularidades contidas no relatório técnico.

 


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18 de dezembro de 2019
Bahia

Homem morre após resistir a abordagem policial em Paramirim

Um homem morreu nesta terça-feira (17), após resistir a abordagem policial no município de Paramirim. Segundo informações obtidas pelo Informe Barra, durante verificação de denúncias da presença de um indivíduo no trajeto entre Paramirim e Cristais cometendo várias tentativas de roubo, a Polícia investiu diligência e no local informado estava uma moto.

Na abordagem, encontrou com o condutor abandonando o veículo ao solo e correndo em direção a uma cerca, efetuando vários tiros contra a guarnição, que reagiu aos disparos.

O homem foi conduzido ao hospital de Paramirim, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

 


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18 de dezembro de 2019
Barra da Estiva

Prefeito de Barra da Estiva sanciona leis que garantem benefícios a agentes de saúde

Em reconhecimento ao trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, o Prefeito de Barra da Estiva, João de Didi sancionou as Leis 016 e 017 que garantem o pagamento do Piso Salarial Nacional e concede Adicional de Insalubridade de 20 % para todos os ACS e ACE, respectivamente. A categoria já recebe o adicional de Insalubridade desde o início do Governo de João de Didi e o Piso Salarial Nacional desde janeiro de 2019.
As Leis sancionadas nesta quarta-feira (18), garantem o direito e a valorização aos Agentes de Saúde pelos próximos anos e cumpre mais uma promessa de campanha.
Também foi entregue a todos os ACS e ACE novos uniformes de trabalho.

 


18 de dezembro de 2019
Ituaçu

DAP: Governo de Ituaçu atende quase 6 mil produtores rurais

Durante três anos a Prefeitura Municipal de Ituaçu, na gestão do prefeito Adalberto Luz, já atendeu cerca de 5500 produtores rurais do município por meio da emissão e renovação do DAP.
DAP se trata de um documento de fundamental importância, uma vez que é a declaração de renda do produtor rural, onde todos os órgãos do governo exige para inúmeros programas, os bancos também utilizam esse documento nas transações.

Os técnicos da Bahiater atendem em Ituaçu a cada 15 dias, durante todo o ano através de uma parceria da Prefeitura, Secretaria de Agricultura e Governo do Estado.


17 de dezembro de 2019
Vitória da Conquista

Batida entre dois carros deixa um morto e três feridos em rodovia de Conquista

Foto: Reprodução

Uma pessoa morreu, uma ficou gravemente ferida, enquanto outras duas tiveram lesões leves, após uma forte batida entre dois carros na BR-116, trecho da cidade de Vitória da Conquista.

O acidente ocorreu no sábado (14), entretanto as imagens só foram divulgadas nesta terça-feira (17). Um vídeo mostra um veículo parado, esperando para passar pelo cruzamento do distrito industrial dos Imborés, sentido Jequié. Quando ele está passando pelo cruzamento, outro carro surge em alta velocidade e atinge o automóvel.

O motorista do carro que estava em alta velocidade, identificado como Robson Duarte de Araújo, de 42 anos, teve o corpo lançado para fora do veículo e morreu na hora.

 


17 de dezembro de 2019
Bahia

CIPM faz entrega de sopa a cerca de 1800 pessoas carentes

Com o objetivo de garantir a alimentação dos mais necessitados do município de Ibotirama, a 28ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizou a entrega, na noite desta segunda-feira (16), de sopas e pães em oito bairros da cidade. Na oportunidade também foram distribuídas senhas para o Natal Solidário, que ocorrerá na próxima quinta-feira (19).

“O projeto visa o contato direto com a população, aproximando a Polícia Militar e criando uma rede de solidariedade ”, contou o comandante da 28ª CIPM/Ibotirama, capitão Hildegard Dantas Moura.

 


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17 de dezembro de 2019
Educação

Negativação de nome indevida gera indenização por dano moral, por Dr. Couto de Novaes

Situações em que empresas, indevidamente, inscrevem nomes de consumidores nos chamados Órgãos de Proteção ao Crédito, tais como Serasa, SPC e afins, são cada vez mais frequentes. Em geral, o problema nasce de cobrança de dívida que o cliente se recusara a pagar por entendê-la inexistente, e há também os casos onde a pessoa pagou dívida antiga, mas, mesmo assim, seu nome permaneceu nos cadastros de devedores.

Sem dúvida, a inclusão ou manutenção equivocada do nome nos cadastros restritivos de crédito causa grande abalo moral e creditício ao consumidor, que passa sofrer humilhações no meio social, que o identificará como um mau pagador, que de forma proposital não honra com suas contas.

E o que fazer? É cabível Ação Judicial se houver recusa da empresa em retirar a negativação indevida. Normalmente, por meio de tal Ação, são feitos dois pedidos à Justiça: primeiramente, faz-se pedido liminar para que o nome do consumidor seja imediatamente retirado dos cadastros de restrição. Além disso, pleiteia-se indenização por danos morais, em razão de o nome ter restado “sujo” de maneira arbitrária e abusiva.

As decisões judiciais vêm entendendo que apenas o fato de ter seu nome indevidamente inscrito nos cadastros de inadimplentes já dá ao consumidor o direito à indenização por dano moral, independentemente de outras provas, pois se considera que nestes casos o dano é presumido, bastando provar a indevida negativação.

Mas, atenção: somente caberá indenização por danos morais se o consumidor não estiver com o nome negativado também em decorrência de dívidas passadas com outros credores, pois, neste caso, entende-se que a pessoa não pode se sentir prejudicada pela nova negativação, mesmo sendo esta última indevida.

A Ação Judicial deverá ser proposta, preferencialmente, no Juizado Especial Cível, o que significará vantagem ao consumidor, pois, dessa maneira, o processo será concluído em tempo muito mais ágil do que na Justiça Comum.

Resumindo: o consumidor que tiver seu nome indevidamente negativado, sem possuir outras negativações por dívidas anteriores, tem direito automático à indenização por danos morais em face da empresa responsável pela inscrição abusiva. Assim, aconselha-se a quem estiver vivenciando situação semelhante que procure um advogado de sua confiança, a fim de fazer valer os seus direitos. Afinal, a Justiça é para todos!

Dr. Couto de Novaes

Advogado Criminalista, sócio na P & C Advocacia

WhatsApp: (71) 9 9205 4489


17 de dezembro de 2019
Barra da Estiva

Prefeitura de Barra da Estiva investe em melhorias sanitárias nos bairros Alto México e Subestação

A Prefeitura Municipal de Barra da Estiva, na gestão do prefeito João de Didi, está investindo em ações e benefícios para toda a população do município e também para os moradores dos bairros Alto México e Subestação que serão beneficiadas com melhorias sanitárias.

As ações estão sendo feitas com convênio com a Funasa. O investimento é de 1 milhão de reais na construção de banheiros.

 


17 de dezembro de 2019
Vitória da Conquista

Operação Posto Legal encontra 127 irregularidades em Vitória da Conquista e região

Foto: Ilustração

Os órgãos integrantes da força-tarefa da Posto Legal encontraram 127 irregularidades após visitarem 31 postos nos municípios de Vitória da Conquista, Planalto, Poções, Encruzilhada e Cândido Sales, durante a sexta etapa da operação. Foram emitidos 60 autos de infração e 67 notificações em função de irregularidades prejudiciais ao consumidor. Entre os autos de infração estão os relativos a 35 bicos de combustível interditados pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), que afere o mecanismo das bombas para evitar fraudes contra o consumidor.

Além do Ibametro, emitiram autos de infração e notificações a Agência Nacional do Petróleo (ANP), que fiscaliza a qualidade do combustível comercializado, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), que afere o cumprimento das obrigações fiscais para garantir a concorrência leal entre os estabelecimentos.