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3 de junho de 2020
Bahia

Eleições 2020: Presidente do TRE-BA diz que data das eleições está mantida

Desembargador Jatahy Júnior (Foto: Divulgação /TRE-BA)

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, se reuniu com os 194 juízes das zonas eleitorais nesta terça-feira (2/6) para discutir as eleições municipais de 2020 e os encaminhamentos do calendário eleitoral no contexto do coronavírus. Por conta da quarentena, o encontro foi realizado por videoconferência. O desembargador Jatahy Júnior esclareceu os magistrados sobre os próximos passos para a realização do pleito previsto para outubro. Sobre a vistoria dos locais de votação, o presidente do TRE-BA informou que o procedimento será mantido, ainda que as aulas não tenham sido retomadas no segundo semestre. “Isso, porém, será feito com todos os cuidados indicados pela Organização Mundial de Saúde. Não podemos perder de vista que a Justiça Eleitoral é um serviço essencial prestado à sociedade”. O presidente do TRE-BA afirmou estar otimista de que, em breve, a Bahia deverá atingir o achatamento da curva de contágio e, com isso, o declínio da pandemia. “Então, poderemos voltar para o novo normal, cientes de que aprendemos muito e com a esperança de que teremos um Judiciário mais enxuto e menos oneroso para a sociedade”.


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28 de junho de 2019
Bahia

Placa do Mercosul é adiada para janeiro de 2020

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou nesta sexta-feira (28) um novo adiamento para as placas do Mercosul. Desta vez, os estados e o Distrito Federal têm até o dia 31 de janeiro de 2020 para se adequarem ao novo padrão.

Esta é a sexta vez que o novo processo de emplacamentos é adiado. O prazo estabelecido anteriormente pelo órgão venceria no próximo domingo (30).

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o adiamento traz consigo regras simplificadas que prometem reduzir os custos das novas placas, como novas normas para credenciamento de estampadores que aumentam a concorrência.

Outra novidade é que não será necessária a troca de placas em transferências de propriedade, como era exigido anteriormente.

A partir da nova resolução, o padrão Mercosul só será obrigatório para veículos novos, no caso de veículos em circulação, em mudança de município ou estado, e se as placas forem furtadas ou danificadas.

Atualmente, o novo modelo já está em aproximadamente 2 milhões de veículos e em vigor em 7 estados brasileiros: Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.


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