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Uma força-tarefa composta pela PolÃcia Rodoviária Federal (PRF), PolÃcia Civil da Bahia (PCBA), PolÃcia Militar da Bahia (PMBA), Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e Agência Nacional de Petróleo (ANP), deflagrou, nesta quarta-feira (21), a Operação Carbono 14 que fiscalizou postos de combustÃveis na cidade de Morro do Chapéu. O objetivo principal da operação foi fiscalizar os estabelecimentos comerciais após denúncias de venda de combustÃvel adulterado. Na ação também foram apuradas o cometimento de possÃveis infrações administrativas. A investigação teve inÃcio após diversas reclamações de moradores da cidade que tiveram prejuÃzos financeiros em razão de defeitos mecânicos apresentados nos veÃculos logo após o abastecimento efetuados nos postos de Morro do Chapéu. Uma viatura da polÃcia civil, além do carro do delegado e do escrivão também apresentaram problemas como perda da capacidade de arranque e falhas de ignição. Foi constatado que os danos apresentados nos automóveis decorriam de combustÃvel adulterado utilizado no abastecimento. Diante da situação, a força-tarefa iniciou à s incursões e as equipes fiscalizaram os postos instalados no municÃpio e na rodovia estadual BA 052. Em três deles foi detectado probabilidade de adulteração. Amostras de gasolina e etanol foram coletadas e serão analisadas em laboratório para verificar se o combustÃvel atende aos padrões exigidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustÃveis (ANP). Durante as atividades foram detectadas pela ANP irregularidades administrativas e multas foram aplicadas aos responsáveis. Os valores das multas oscilaram em torno de 35.000 reais.
Na manhã de quarta-feira (21), a PolÃcia Rodoviária Federal participou da Operação Arinna, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado de São Paulo. A operação teve por objetivo desarticular organização criminosa atuante em fraudes e adulteração de combustÃvel, alteração do ARLA32 (agente redutor lÃquido automotivo), além de realizar importações irregulares do produto nafta, sonegando mais de 538 milhões de reais em tributos federais. Ao todo, foram cumpridos quinze mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão, nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Tocantins, Rondônia e Rio Grande do Sul. A organização criminosa, especializada na adulteração de combustÃveis e do composto ARLA 32, reagente utilizado para garantir maior eficiência na redução dos poluentes nos motores a diesel (óxidos de nitrogênio – NOx). De acordo com Código de Trânsito Brasileiro, a alteração deste composto enseja infração grave, além de retenção do veÃculo para regularização. Ainda, de acordo com o Ministério Público, durante a investigação do esquema criminoso, observou-se que o grupo fabricava o ARLA32 utilizando-se, irregularmente, de ureia destinada à fabricação de adubos e fertilizantes. Esta mistura, além de causar mais danos ao meio ambiente pode danificar o motor do veÃculo. Também foi verificado que a organização criminosa importa irregularmente nafta (produto incolor extraÃdo do petróleo e matéria-prima básica para a produção de plástico), sob a justificativa de que o produto seria destinado à fabricação de tintas e vernizes. Porém, as investigações indicaram que esse insumo era misturado à gasolina no processo de adulteração.
