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15 de setembro de 2020
Notícias

Agricultores familiares j√° podem se inscrever no Garantia-Safra 2020-2021

O agricultor familiar de munic√≠pios sujeitos a perda de safra por causa da seca ou enchentes pode contar com apoio para garantir condi√ß√Ķes m√≠nimas de sobreviv√™ncia. O Minist√©rio de Agricultura, Pecu√°ria e Abastecimento (Mapa) j√° est√° com as inscri√ß√Ķes abertas para o programa Garantia-Safra, per√≠odo 2020/2021. Agricultores familiares de dez estados (Alagoas, Bahia, Cear√°, Maranh√£o, Minas Gerais, Para√≠ba, Pernambuco, Piau√≠, Rio Grande do Norte e Sergipe) poder√£o se inscrever para receber o benef√≠cio de R$850.¬† S√£o 1.350 milh√£o de inscri√ß√Ķes, sendo que quase 700 mil agricultores familiares j√° fazem parte do programa de forma autom√°tica por terem solicitado o benef√≠cio em safras anteriores. Segundo o coordenador-geral Operacional do Garantia-Safra, Jos√© Carlos Ara√ļjo Merc√™s, o Governo Federal disponibilizar√° R$ 468 milh√Ķes para execu√ß√£o do Garantia-Safra no ano de 2021. O coordenador disse que o pagamento do Garantia-Safra do per√≠odo 2019/2020 dever√° ser liberado em outubro. ‚ÄúO Mapa finalizou no m√™s de julho deste ano o pagamento da safra 2018/2019 onde foi autorizado para mais de 425 mil agricultores familiares em 480 munic√≠pios dos dez estados aderidos ao programa um montante de R$ 362 milh√Ķes. √Č previsto o in√≠cio do pagamento da safra 2019/2020 no m√™s de outubro‚ÄĚ, afirmou.

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19 de novembro de 2019
Notícias

Agricultores familiares de Barra da Estiva, Itaetê e Ituaçu receberão benefícios do Governo para cobrir perdas com a seca

Foto: Reprodução

Agricultores familiares de Barra da Estiva, Itaet√™, Itua√ßu e mais 120 munic√≠pios da Bahia, Para√≠ba e Minas Gerais ter√£o o benef√≠cio do Garantia-Safra 2018/2019 disponibilizado em novembro para cobrir perdas com a seca, informou o Minist√©rio da Agricultura na segunda-feira (18).

Segundo o governo, o pagamento beneficiar√° 139.070 unidades familiares, somando R$ 28,9 milh√Ķes. O montante em recurso disponibilizado para esses agricultores at√© o m√™s de mar√ßo de 2020 chegar√° a R$ 118,2 milh√Ķes.

No acumulado da safra 2017/2018, foram beneficiados 493.638 produtores em 531 munic√≠pios, totalizando, aproximadamente, R$ 419,6 milh√Ķes em benef√≠cios, diz o minist√©rio.

Quem tem direito?

Têm direito ao benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%.

 


15 de novembro de 2017
Barra da Estiva

Barra da Estiva: Prefeito sanciona Lei que beneficia agricultores familiares

Foto: Divulgação

Na segunda-feira (13) o prefeito de Barra da Estiva, Jo√£o Machado Ribeiro sancionou a Lei Municipal 016/2017 que tem o objetivo de apoiar os agricultores familiares, mutu√°rios do Banco do Nordeste, a renegociarem seus contratos do PRONAF com o banco. Estiveram presentes na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, agricultores e agricultoras familiares de Barra da Estiva durante o ato, o vice-prefeito, Son Martins, os vereadores, Bito de Dai, Dai de Itanael e B√ī, que tamb√©m √© o presidente do Sindicato, al√©m dos senhores Aldo, Jorge, Aroldo e Ginaldo representantes do Banco do Nordeste, secret√°rios municipais e populares.

O Município de Barra da Estiva, em mais uma grande ação de governo, assumirá o custo da adesão ao plano de renegociação com o Banco do Nordeste. O produtor que aderir na modalidade de renegociação terá o valor da adesão pago pelo Município. Essa medida beneficiará aproximadamente 350 produtores rurais do Município.

‚ÄúEssa a√ß√£o do nosso governo vai beneficiar os produtores rurais do munic√≠pio, restabelecendo o cr√©dito para que possam voltar a contratar com o banco e investir na sua produ√ß√£o‚ÄĚ, afirmou o prefeito Jo√£o Machado Ribeiro.

O Governo Federal editou a Lei 13.340/2016 que autorizou os Bancos a concederem descontos de até 95% nas dívidas contratadas, além dos descontos para liquidação, tem a possibilidade de renegociação, onde o produtor terá a dívida exigível somente em 2021, com isso limpando seu nome dos órgãos de proteção e possibilitando a contratação de novos empréstimos.

‚ÄúA Secretaria de Agricultura prestar√° todo apoio aos produtores rurais que tiverem interesse em renegociar seus contratos abrangidos por esta Lei, √© importante frisar que o produtor que tiver inadimplente com o Banco do Brasil tamb√©m poder√° usufruir dos benef√≠cios da Lei Federal n¬ļ 13.430, fazendo a liquida√ß√£o da d√≠vida diretamente no Banco, ou seja, o Banco do Brasil s√≥ tem a op√ß√£o de quita√ß√£o do d√©bito. O Munic√≠pio ir√° pagar o valor da ades√£o na modalidade de renegocia√ß√£o, o Munic√≠pio n√£o pode assumir a d√≠vida, prestaremos esse apoio financeiro para quem for renegociar. Com isso os mutu√°rios dever√£o procurar os bancos para quitar -caso do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste – ou renegociar – caso do Banco do Nordeste com apoio do Munic√≠pio.‚ÄĚ, pontuou o secret√°rio municipal de agricultura.