Tag: 
Foto: Montagem do JC/MP
Entre os dias 15 e 28 de Outubro foi realizada a 41ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) que resultou na detenção de 14 pessoas, apreensão de quatro armas de fogo e 42 munições em municípios baianos. Na Chapada Diamantina as cidades de Rio de Contas, Rio do Pires e Abaíra fizeram parte da ação. Além desses, foram visitados os municípios de Paramirim, Boquira, Botuporã, Caturama, Érico Cardoso, Ibipitanga, Macaúbas, Tanque Novo, Riacho de Santana, Carinhanha e Bom Jesus da Lapa.
A fiscalização contou com a atuação de 15 equipes que averiguaram diversos tipos de danos ambientais. No total, foram fiscalizados 106 alvos que resultaram em 116 notificações, cinco multas, sete interdições, 95 autos de infração e 23 embargos. Também foram resgatados 701 animais.
A FPI atuou também visitando sistemas de abastecimento de água, sistemas de esgotamento sanitário e pontos de disposição final de resíduos sólidos. Segundo a promotora de Justiça Luciana Khoury, coordenadora da FPI, há áreas de lixão identificadas com possível contaminação por chumbo, existem catadores expostos a diversos riscos de saúde.
Gestão Ambiental Municipal
Diversos empreendimentos e propriedades rurais foram fiscalizadas pelas equipes da FPI, que constataram que a maioria dos locais não possuíam sequer licença ambiental e outorga. Nos municípios de Paramirim, Caturama, Macaúbas e Ibipitanga não foram encontrados fiscais concursados para a atividade regular de fiscalização. Foram embargados diversos poços artesanais e aplicadas multas que juntas somaram mais de R$ 315 mil.
As equipes também estiveram presentes na mineradora Plubum, que está atualmente fechada, “mas há indícios de que existem minas subterrâneas fechadas por arame, causando muita insegurança na população”, destacou Luciana Khoury. Já na mineradora Liberty, as equipes concluíram que os procedimentos assumidos pela empresa estavam irregulares e os órgãos tomaram as medidas cabíveis para regularizar a situação. Também foram vistoriadas revendas de agrotóxicos e realizadas cinco palestras educativas em escolas municipais.
