Uma força-tarefa composta pela PolÃcia Rodoviária Federal (PRF), PolÃcia Civil da Bahia (PCBA), PolÃcia Militar da Bahia (PMBA), Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e Agência Nacional de Petróleo (ANP), deflagrou, nesta quarta-feira (21), a Operação Carbono 14 que fiscalizou postos de combustÃveis na cidade de Morro do Chapéu. O objetivo principal da operação foi fiscalizar os estabelecimentos comerciais após denúncias de venda de combustÃvel adulterado. Na ação também foram apuradas o cometimento de possÃveis infrações administrativas. A investigação teve inÃcio após diversas reclamações de moradores da cidade que tiveram prejuÃzos financeiros em razão de defeitos mecânicos apresentados nos veÃculos logo após o abastecimento efetuados nos postos de Morro do Chapéu. Uma viatura da polÃcia civil, além do carro do delegado e do escrivão também apresentaram problemas como perda da capacidade de arranque e falhas de ignição. Foi constatado que os danos apresentados nos automóveis decorriam de combustÃvel adulterado utilizado no abastecimento. Diante da situação, a força-tarefa iniciou à s incursões e as equipes fiscalizaram os postos instalados no municÃpio e na rodovia estadual BA 052. Em três deles foi detectado probabilidade de adulteração. Amostras de gasolina e etanol foram coletadas e serão analisadas em laboratório para verificar se o combustÃvel atende aos padrões exigidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustÃveis (ANP). Durante as atividades foram detectadas pela ANP irregularidades administrativas e multas foram aplicadas aos responsáveis. Os valores das multas oscilaram em torno de 35.000 reais.
Na manhã de quarta-feira (21), a PolÃcia Rodoviária Federal participou da Operação Arinna, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado de São Paulo. A operação teve por objetivo desarticular organização criminosa atuante em fraudes e adulteração de combustÃvel, alteração do ARLA32 (agente redutor lÃquido automotivo), além de realizar importações irregulares do produto nafta, sonegando mais de 538 milhões de reais em tributos federais. Ao todo, foram cumpridos quinze mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão, nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Tocantins, Rondônia e Rio Grande do Sul. A organização criminosa, especializada na adulteração de combustÃveis e do composto ARLA 32, reagente utilizado para garantir maior eficiência na redução dos poluentes nos motores a diesel (óxidos de nitrogênio – NOx). De acordo com Código de Trânsito Brasileiro, a alteração deste composto enseja infração grave, além de retenção do veÃculo para regularização. Ainda, de acordo com o Ministério Público, durante a investigação do esquema criminoso, observou-se que o grupo fabricava o ARLA32 utilizando-se, irregularmente, de ureia destinada à fabricação de adubos e fertilizantes. Esta mistura, além de causar mais danos ao meio ambiente pode danificar o motor do veÃculo. Também foi verificado que a organização criminosa importa irregularmente nafta (produto incolor extraÃdo do petróleo e matéria-prima básica para a produção de plástico), sob a justificativa de que o produto seria destinado à fabricação de tintas e vernizes. Porém, as investigações indicaram que esse insumo era misturado à gasolina no processo de adulteração.
Na manhã desta quarta-feira (30), mais um veÃculo de carga foi apreendido pela PolÃcia Rodoviária Federal (PRF) pelo transporte de mercadoria com procedência falsa de origem, o que constitui crime tributário e fiscal. A ação foi registrada por volta das 8h50, no KM 408 da BR 242, trecho do municÃpio baiano de Seabra. Ao abordar uma combinação de veÃculos, os PRFs verificaram que o semirreboque (tanque) transportava 45.000 litros de álcool etÃlico hidratado, com um valor estimado em R$ 95.450,00. O condutor por sua vez, apresentou uma nota fiscal a qual discriminava que o veÃculo havia saÃdo do estado de Goiás, tendo como destino o estado do Rio de Janeiro. Contudo, ele não soube informar o local exato para o descarregamento, momento em que apresentou nervosismo e contradições a respeito da rota adotada. Além disso, os veÃculos estavam com painéis de segurança divergentes do produto transportado, ou sejam, indicavam como referência um outro tipo de produto, em vez de indicar álcool etÃlico. Diante das incongruências, fiscais da Secretaria da Fazenda Estadual da Bahia (SEFAZ) foram acionados para verificar a idoneidade do documento apresentado, bem como adotar as medidas administrativas cabÃveis em relação a ocorrência. Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor dos responsáveis pela carga.
A PolÃcia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carreta que transportava 44.000 litros de álcool hidratado com nota fiscal fraudada. A abordagem aconteceu na altura do quilômetro 270 da BR 242, em Boa Vista do Tupim (BA), na manhã de domingo (16). Em fiscalização de combate à criminalidade, policiais abordaram uma carreta Volvo/FH 440, acoplada a dois semirreboque (tanque). Durante a vistoria, constataram que estava sendo transportado álcool etÃlico hidratado pela nota fiscal apresentada pelo motorista. Conforme descrito no documento, o carregamento de combustÃvel tinha como destino o estado do Rio Grande do Norte. Na entrevista, o motorista de 47 anos demostrou nervosismo e apresentou informações desencontradas em relação ao destino da carga, o que elevou o grau de suspeita. Foi acionada a Secretaria de Fazenda Estadual (SEFAZ-BA) e a fiscal compareceu ao pátio da PRF e constatou que o documento fiscal apresentava indÃcios de não recolhimento de tributo, o que caracteriza sonegação fiscal. O combustÃvel e os veÃculos encontram-se retidos na unidade operacional policial (UOP) de Itaberaba, aguardando os procedimentos administrativos e a liberação só será efetuada após autorização da fazenda estadual, responsável por apurar à s irregularidades e inconsistências tributárias.
Foto: Divulgação PRF
Um homem de 26 anos foi preso em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, após abastecer uma carreta com R$ 2,2 mil em diesel e fugir do posto de combustÃveis sem pagar. Segundo a PolÃcia Rodoviária Federal (PRF), o caso ocorreu na noite de terça-feira (21), no KM 858 da BR-116.
De acordo com a PRF, durante a abordagem, também foi descoberto que o suspeito, que não teve a identidade revelada, usava uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa. Conforme a PolÃcia Rodoviária, o homem usava o documento falso com o objetivo de burlar a fiscalização, já que estava com a CNH original vencida desde 2016.
Durante a fiscalização do veÃculo, os policiais rodoviários também descobriram que a placa do veÃculo estava adulterada com fita isolante.
Conforme a PRF, o suspeito é paulista e foi encontrado pelos agentes após uma denúncia de funcionários do posto de combustÃveis de que ele havia deixado o estabelecimento sem pagar.
De acordo com a PolÃcia Rodoviária Federal, o suspeito foi encaminhado para a delegacia de Vitória da Conquista. Informações do G1 Bahia.
Foto: Informe Barra
Uma enorme fila se formou após um único posto de combustÃveis receber gasolina no centro de Brumado.
De acordo informações obtidas pelo Informe Barra, motoqueiros e motoristas ao saberem da chegada do combustÃvel, se deslocaram rapidamente para o posto para conseguirem abastecer. O posto fica localizado em frente aos Correios.
A fila de veÃculos para abastecer chega próximo ao cruzamento da Avenida coronel Santos e pode se estender ainda mais.
Foto: Informebarra.com.br
Parte da redução dos preços dos combustÃveis nas refinarias começou finalmente a ser repassada para as bombas dos postos, aponta levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
O preço médio do diesel fechou a semana em R$ 2,984, abaixo dos R$ 3,002 que custava antes da primeira redução de preços da Petrobras, no dia 14 de outubro. Já o preço médio da gasolina ficou em R$ 3,665 nesta semana, ainda acima dos R$ 3,654 que custava antes da redução de preços na refinaria. Continue lendo…