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4 de agosto de 2020
Brasil

Energia elétrica volta a ser cortada por atraso na conta

Foto: Clóvis Miranda/DPE

Ap√≥s mais de quatro meses de proibi√ß√£o devido √† pandemia do novo coronav√≠rus, a energia el√©trica dos consumidores inadimplentes pode voltar a ser cortada desde essa segunda-feira (03). De acordo com informa√ß√Ķes do R7, como o prazo final para a isen√ß√£o ocorreu no √ļltimo s√°bado (1¬ļ), os cortes s√≥ est√£o autorizados a acontecer desde a segunda porque o desligamento de servi√ßos p√ļblicos n√£o pode acontecer nas sextas-feiras, s√°bados, domingos e feriados. A decis√£o da Aneel tamb√©m autorizou que as distribuidoras cobrem uma taxa de religa√ß√£o ap√≥s o pagamento das contas em atraso. As fam√≠lias de baixa renda seguir√£o com o fornecimento mantido mesmo sem o pagamento das pend√™ncias. A chamada Tarifa Social deve beneficiar cerca de 9,5 milh√Ķes de fam√≠lias at√© o final de 2020. O Decreto Legislativo n¬ļ 6/2020 tamb√©m mant√©m o impedimento de cortes para resid√™ncias com dependa de equipamentos el√©tricos essenciais √† preserva√ß√£o da vida e que deixaram de receber a fatura impressa sem autoriza√ß√£o do consumidor. As interrup√ß√Ķes da energia el√©trica tamb√©m n√£o ocorrer√£o em regi√Ķes sem postos de arrecada√ß√£o, como bancos e lot√©ricas, em funcionamento ou naqueles locais onde a circula√ß√£o de pessoas seja restringida por ato do poder p√ļblico.


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25 de julho de 2020
Notícias

Famílias de baixa renda não podem ter energia cortada até o fim do ano

Foto: Agência Brasil

As fam√≠lias de baixa renda n√£o poder√£o sofrer corte de energia el√©trica at√© o fim do ano por falta de pagamento. A medida, que j√° estava em vigor e valia at√© o fim de julho foi prorrogada pela Ag√™ncia Nacional de Energia El√©trica (Aneel). A ideia √© proteger as fam√≠lias que mais precisam, como explicou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. ‚ÄúNo setor de Energia El√©trica, vislumbramos que nossa prioridade deveria estar centrada na redu√ß√£o da press√£o sobre os consumidores de baixa renda‚ÄĚ. Para a diarista, Luzia Ferreira de Lima, que vive em Itapo√£ (DF), a medida veio em boa hora j√° que, segundo ela, com a pandemia muita gente est√° sem emprego. ‚ÄúAchei muito bom. J√° √© uma conta a menos para a gente voltar a pagar‚ÄĚ, disse. A medida tamb√©m vale para unidades onde more pessoa que dependa de equipamentos el√©tricos essenciais √† preserva√ß√£o da vida; pessoas que deixaram de receber a fatura impressa sem autoriza√ß√£o do consumidor; e locais sem postos de arrecada√ß√£o em funcionamento ou nos quais a circula√ß√£o de pessoas seja restringida por ato do poder p√ļblico. Quem n√£o se enquadra nesses requisitos pode ter a energia cortada por inadimpl√™ncia a partir de agosto. Mas de acordo com a Aneel, a distribuidora deve enviar ao consumidor nova notifica√ß√£o sobre exist√™ncia de pagamentos pendentes, ainda que j√° tenha encaminhado em per√≠odo anterior para o mesmo d√©bito. Al√©m disso, √© proibido efetuar cortes por falta de pagamento √†s sextas, aos s√°bados, domingos, feriados e dias que antecedem feriados. Ainda segundo o ministro Bento Albuquerque, o governo trabalha tanto para proteger quem n√£o tem condi√ß√Ķes de pagar a conta de luz nesse momento como tamb√©m para garantir a retomada do setor. ‚ÄúAs condi√ß√Ķes est√£o voltando para a normalidade e n√≥s temos que priorizar as nossas a√ß√Ķes naquilo que √© o mais importante, principalmente, para que os consumidores n√£o tenham impacto nas tarifas que poder√£o representar n√£o s√≥ a inadimpl√™ncia, mas tamb√©m impactos na pr√≥pria retomada da atividade econ√īmica‚ÄĚ.


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18 de junho de 2020
Notícias

Corte de energia elétrica está proibido até 31 de julho

A Ag√™ncia Nacional de Energia El√©trica (Aneel) prorrogou at√© 31 de julho a resolu√ß√£o 878 que pro√≠be o corte de fornecimento de energia el√©trica de quem n√£o conseguiu pagar a conta de luz durante o per√≠odo da pandemia do novo coronav√≠rus. O objetivo √© garantir a seguran√ßa na distribui√ß√£o de energia por conta da pandemia.¬† A resolu√ß√£o, aprovada em 24 de mar√ßo, venceria em 23 de junho.¬†¬† A medida vale para resid√™ncias urbanas e rurais, incluindo baixa renda, e tamb√©m locais onde funcionam servi√ßos e atividades consideradas essenciais, como unidades hospitalares e centros de hemodi√°lise. At√© dia 31 de julho, segundo a Aneel, tamb√©m est√° suspenso o atendimento presencial ao p√ļblico. Nesse per√≠odo, a Ag√™ncia vai priorizar o atendimento telef√īnico das solicita√ß√Ķes de urg√™ncia e emerg√™ncia e intensificar o uso dos meios autom√°ticos de atendimento. A medida √© para preservar a sa√ļde dos trabalhadores e da popula√ß√£o. A Aneel tamb√©m suspendeu at√© o final de julho os prazos para solicita√ß√£o de ressarcimentos por danos em equipamentos; e a entrega da fatura mensal impressa aos consumidores. As faturas ou c√≥digo de barras ser√£o enviadas por meio de canais eletr√īnicos. A Ag√™ncia Nacional de Energia El√©trica abriu consulta p√ļblica, por 15 dias, para debater com a sociedade como ser√° realizada, de modo gradual, a volta da possibilidade de corte do fornecimento de inadimplentes a partir de primeiro de agosto.

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