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13 de janeiro de 2021
Bahia

Decreto que proíbe shows e aulas na Bahia é prorrogado até 15 de janeiro

Foto: Camila Souza/GOVBA

O Governo do Estado prorrogou o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes p√ļblica e privada e os shows em toda a Bahia. A prorroga√ß√£o ser√° publicada no Di√°rio Oficial do Estado (DOE) e vale at√© o dia 15 de janeiro de 2021. O decreto, que venceria nesta segunda (4), ainda pro√≠be a realiza√ß√£o de atividades com p√ļblico superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos cient√≠ficos, desportivos e religiosos. Shows e festas, p√ļblicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do n√ļmero de participantes. Cerim√īnias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a at√© 200 pessoas. A parte festiva desses eventos n√£o est√° permitida.


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5 de janeiro de 2021
Bahia

Decreto que proíbe shows e aulas na Bahia é prorrogado até 15 de janeiro

O Governo do Estado prorrogou o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes p√ļblica e privada e os shows em toda a Bahia. A prorroga√ß√£o ser√° publicada no Di√°rio Oficial do Estado (DOE) desta ter√ßa-feira (5) e vale at√© o dia 15 de janeiro de 2021. O decreto, que venceria nesta segunda (4), ainda pro√≠be a realiza√ß√£o de atividades com p√ļblico superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos cient√≠ficos, desportivos e religiosos. Shows e festas, p√ļblicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do n√ļmero de participantes. Cerim√īnias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a at√© 200 pessoas. A parte festiva desses eventos n√£o est√° permitida.


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17 de dezembro de 2020
Bahia

Decreto que proíbe shows e aulas na Bahia é prorrogado até 4 de janeiro

Foto: Informe Barra

O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes p√ļblica e privada e os shows em toda a Bahia. A prorroga√ß√£o ser√° publicada no Di√°rio Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (17) e vale at√© o dia 4 de janeiro de 2021. O decreto, que venceria nesta quinta (17), ainda pro√≠be a realiza√ß√£o de atividades com p√ļblico superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos cient√≠ficos, desportivos e religiosos. Shows e festas, p√ļblicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do n√ļmero de participantes. Cerim√īnias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a at√© 200 pessoas. A parte festiva desses eventos n√£o est√° permitida.


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2 de dezembro de 2020
Bahia

Governo prorroga até 17 de dezembro decreto que proíbe aulas na Bahia

Foto: Camila Souza/GOVBA

As aulas nas unidades de ensino das redes p√ļblica e privada seguem suspensas em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu prorrogar at√© 17 de dezembro o decreto n¬ļ 19.586, que venceria nesta quarta-feira (2). O decreto tamb√©m pro√≠be a realiza√ß√£o de atividades com p√ļblico superior a 200 pessoas, como shows, eventos religiosos, feiras, apresenta√ß√Ķes circenses, eventos cient√≠ficos e passeatas. A prorroga√ß√£o ser√° publicada no Di√°rio Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (2).


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19 de novembro de 2020
Bahia

Decreto que proíbe aulas na Bahia é prorrogado até 2 de dezembro

Foto: Reprodução

O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes p√ļblica e privada em toda a Bahia. A prorroga√ß√£o ser√° publicada no Di√°rio Oficial do Estado (DOE) deste s√°bado (14) e vale at√© o dia 2 de dezembro. O decreto, que venceria neste domingo (15), ainda pro√≠be a realiza√ß√£o de atividades com p√ļblico superior a 200 pessoas, como shows, eventos religiosos, feiras, apresenta√ß√Ķes circenses, eventos cient√≠ficos e passeatas. A publica√ß√£o tamb√©m suspende o recadastramento de servidores inativos e pensionistas que fazem anivers√°rio nos meses de mar√ßo, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.


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13 de outubro de 2020
Bahia

Estado prorroga até 25 de outubro decreto que proíbe aulas e eventos na Bahia

Foto: Centro do município de Barra da Estiva/Reprodução

O decreto estadual n¬ļ 19.586, que venceria na segunda-feira (12), determinando a proibi√ß√£o das aulas nas unidades de ensino das redes p√ļblica e privada e eventos com mais de 100 pessoas, ficar√° em vigor at√© o dia 25 de outubro. A prorroga√ß√£o ser√° publicada no Di√°rio Oficial do Estado (DOE) deste s√°bado (10). O decreto pro√≠be as atividades que envolvem aglomera√ß√£o de pessoas, como shows, feiras, apresenta√ß√Ķes circenses, eventos cient√≠ficos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zool√≥gicos, museus, teatros, dentre outros.


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8 de outubro de 2020
Bahia

Governo da Bahia publica novo decreto de calamidade p√ļblica para todo o estado

Foto: Informe Barra

Ser√° publicado no Di√°rio Oficial desta quinta-feira (08) um novo decreto de calamidade p√ļblica na Bahia em virtude da pandemia do coronav√≠rus. O decreto entra em vigor na data da publica√ß√£o. Com o novo documento, fica autorizada a mobiliza√ß√£o de todos os √≥rg√£os estaduais, no √Ęmbito das suas compet√™ncias, para apoiar as a√ß√Ķes de resposta ao desastre. Estado e munic√≠pios poder√£o acessar recursos federais via Secretaria Nacional de Prote√ß√£o e Defesa Civil para que sejam utilizados no combate √† pandemia da Covid-19. O documento ser√° encaminhado ao Governo Federal para que seja obtido o reconhecimento da Uni√£o. O novo decreto substitui o anterior, publicado pelo Governo do Estado em abril, e que tinha validade at√© esta quarta-feira (7).


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28 de setembro de 2020
Bahia

Governo prorroga até 12 de outubro decreto que proíbe aulas e eventos na Bahia

O decreto estadual n¬ļ 19.586, que venceria neste domingo (27), determinando a proibi√ß√£o das aulas nas unidades de ensino das redes p√ļblica e privada e eventos com mais de 100 pessoas, ficar√° em vigor at√© o dia 12 de outubro. A prorroga√ß√£o ser√° publicada no Di√°rio Oficial do Estado (DOE) deste s√°bado (26). O decreto pro√≠be as atividades que envolvem aglomera√ß√£o de pessoas, como shows, feiras, apresenta√ß√Ķes circenses, eventos cient√≠ficos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zool√≥gicos, museus, teatros, dentre outros.


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15 de setembro de 2020
Bahia

Tanque Novo têm situação de emergência decretada por causa de estiagem

Foto: Reprodução

O munic√≠pio de Tanque Novo teve decreto de emerg√™ncia homologado nesta ter√ßa-feira (15), por causa do per√≠odo de estiagem dos munic√≠pios. Na publica√ß√£o, o governo informou que a medida foi tomada considerando os danos decorrentes da estiagem, que tem afetado as atividades econ√īmicas e a popula√ß√£o da cidade. Com isso, o estado dever√° preservar o bem-estar da popula√ß√£o e adotar as medidas que se fizerem necess√°rias. O decreto de situa√ß√£o de emerg√™ncia √© v√°lido por 180 dias.


9 de setembro de 2020
Bahia

Prorrogado at√© 13 de setembro decreto que pro√≠be aulas, eventos e aglomera√ß√Ķes na Bahia

Aulas nas unidades de ensino das redes p√ļblica e privada e eventos com mais de 50 pessoas seguem proibidos em toda a Bahia. O decreto estadual n¬į 19.586, que determina a proibi√ß√£o das atividades e venceria neste domingo (30), ficar√° em vigor at√© o dia 13 de setembro. A prorroga√ß√£o ser√° publicada no Di√°rio Oficial do Estado (DOE) deste s√°bado (29). O decreto pro√≠be as atividades que envolvem aglomera√ß√£o de pessoas, como shows, feiras, apresenta√ß√Ķes circenses, eventos cient√≠ficos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zool√≥gicos, museus, teatros, dentre outros. A prorroga√ß√£o envolve ainda a suspens√£o do transporte coletivo intermunicipal em diversas cidades baianas com registros recentes (menos de 14 dias) de casos da Covid-19. Continuam suspensas nesses munic√≠pios a circula√ß√£o, sa√≠da e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, p√ļblico e privado, rodovi√°rio e hidrovi√°rio, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.


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