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28 de setembro de 2020
Bahia

Governo prorroga até 12 de outubro decreto que proíbe aulas e eventos na Bahia

O decreto estadual n¬ļ 19.586, que venceria neste domingo (27), determinando a proibi√ß√£o das aulas nas unidades de ensino das redes p√ļblica e privada e eventos com mais de 100 pessoas, ficar√° em vigor at√© o dia 12 de outubro. A prorroga√ß√£o ser√° publicada no Di√°rio Oficial do Estado (DOE) deste s√°bado (26). O decreto pro√≠be as atividades que envolvem aglomera√ß√£o de pessoas, como shows, feiras, apresenta√ß√Ķes circenses, eventos cient√≠ficos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zool√≥gicos, museus, teatros, dentre outros.


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15 de setembro de 2020
Bahia

Tanque Novo têm situação de emergência decretada por causa de estiagem

Foto: Reprodução

O munic√≠pio de Tanque Novo teve decreto de emerg√™ncia homologado nesta ter√ßa-feira (15), por causa do per√≠odo de estiagem dos munic√≠pios. Na publica√ß√£o, o governo informou que a medida foi tomada considerando os danos decorrentes da estiagem, que tem afetado as atividades econ√īmicas e a popula√ß√£o da cidade. Com isso, o estado dever√° preservar o bem-estar da popula√ß√£o e adotar as medidas que se fizerem necess√°rias. O decreto de situa√ß√£o de emerg√™ncia √© v√°lido por 180 dias.


9 de setembro de 2020
Bahia

Prorrogado at√© 13 de setembro decreto que pro√≠be aulas, eventos e aglomera√ß√Ķes na Bahia

Aulas nas unidades de ensino das redes p√ļblica e privada e eventos com mais de 50 pessoas seguem proibidos em toda a Bahia. O decreto estadual n¬į 19.586, que determina a proibi√ß√£o das atividades e venceria neste domingo (30), ficar√° em vigor at√© o dia 13 de setembro. A prorroga√ß√£o ser√° publicada no Di√°rio Oficial do Estado (DOE) deste s√°bado (29). O decreto pro√≠be as atividades que envolvem aglomera√ß√£o de pessoas, como shows, feiras, apresenta√ß√Ķes circenses, eventos cient√≠ficos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zool√≥gicos, museus, teatros, dentre outros. A prorroga√ß√£o envolve ainda a suspens√£o do transporte coletivo intermunicipal em diversas cidades baianas com registros recentes (menos de 14 dias) de casos da Covid-19. Continuam suspensas nesses munic√≠pios a circula√ß√£o, sa√≠da e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, p√ļblico e privado, rodovi√°rio e hidrovi√°rio, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.


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31 de agosto de 2020
Bahia

Estado prorroga at√© 13 de setembro decreto que pro√≠be aulas, eventos e aglomera√ß√Ķes na Bahia

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Aulas nas unidades de ensino das redes p√ļblica e privada e eventos com mais de 50 pessoas seguem proibidos em toda a Bahia. O decreto estadual n¬į 19.586, que determina a proibi√ß√£o das atividades e venceria neste domingo (30), ficar√° em vigor at√© o dia 13 de setembro. A prorroga√ß√£o ser√° publicada no Di√°rio Oficial do Estado (DOE) deste s√°bado (29). O decreto pro√≠be as atividades que envolvem aglomera√ß√£o de pessoas, como shows, feiras, apresenta√ß√Ķes circenses, eventos cient√≠ficos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zool√≥gicos, museus, teatros, dentre outros. A prorroga√ß√£o envolve ainda a suspens√£o do transporte coletivo intermunicipal em diversas cidades baianas com registros recentes (menos de 14 dias) de casos da Covid-19. Continuam suspensas nesses munic√≠pios a circula√ß√£o, sa√≠da e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, p√ļblico e privado, rodovi√°rio e hidrovi√°rio, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. A publica√ß√£o no DOE tamb√©m acrescenta Itagua√ßu da Bahia √† lista de cidades com transporte suspenso. Por outro lado, autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Brejol√Ęndia, Lajedo do Tabocal e Serra Dourada, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos da doen√ßa.


6 de julho de 2020
Bahia

Governo da Bahia mantém suspensos aulas, eventos e transporte intermunicipal até 12 de julho

Est√£o suspensas em todo territ√≥rio baiano at√© o dia 12 de julho as aulas nas redes p√ļblica e privada e as atividades que envolvem aglomera√ß√£o de pessoas, como eventos desportivos, religiosos, shows, feiras, apresenta√ß√Ķes circenses, eventos cient√≠ficos, passeatas, aulas em academias de dan√ßa e gin√°stica, al√©m da abertura e do funcionamento de zool√≥gicos, museus, teatros, dentre outros.¬† A decis√£o foi tomada pelo governador Rui Costa na √ļltima sexta-feira (3) e publicada no Di√°rio Oficial do Estado (DOE) do s√°bado, dia 4 de julho. Todas essas restri√ß√Ķes est√£o estabelecidas no decreto n¬į 19.586, que tinha validade at√© esta segunda-feira, dia 6 de julho. A prorroga√ß√£o do decreto tamb√©m inclui a suspens√£o do transporte intermunicipal em diversas cidades baianas. Atualmente, a medida est√° v√°lida em 356 munic√≠pios, onde h√° registros de pacientes ativos com a Covid-19. Todas as restri√ß√Ķes estabelecidas pelo Governo do Estado t√™m como objetivo conter o avan√ßo da dissemina√ß√£o do novo coronav√≠rus na Bahia.


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22 de maio de 2019
Brasil

Governo publica novo decreto sobre armas e veta porte de fuzil ao cidad√£o comum

Foto: Divulgação

O governo Jair Bolsonaro recuou e publicou nesta quarta-feira (22) um novo decreto sobre as regras para posse e porte de arma de fogo no pa√≠s. Entre as altera√ß√Ķes anunciadas est√£o o veto ao porte de fuzis, carabinas ou espingardas para cidad√£os comuns, al√©m de nova regra na pr√°tica de tiro por menores de idade e no transporte de arma em voo (veja abaixo).

Nesta ter√ßa-feira (21), o governo federal j√° havia indicado que faria “poss√≠veis revis√Ķes” no decreto, editado por Bolsonaro no √ļltimo dia 7.

Nesta quarta, o Pal√°cio do Planalto informou que a nova norma vai modificar alguns pontos do decreto que foram questionados na Justi√ßa, pelo Congresso e “pela sociedade em geral”, mas “sem alterar sua ess√™ncia”. De acordo com o governo, o objetivo com a mudan√ßa no decreto √© “sanar erros meramente formais”.

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15 de janeiro de 2019
Brasil

Bolsonaro assina decreto que flexibiliza a posse de armas

Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15), durante cerim√īnia no Pal√°cio do Planalto, o decreto que regulamenta o registro, a posse e a comercializa√ß√£o de armas de fogo no pa√≠s, uma das principais promessas de campanha do presidente da Rep√ļblica.

‚ÄúComo o povo soberanamente decidiu, para lhes resguardar o leg√≠timo direito √† defesa, vou agora, como presidente, usar esta arma‚ÄĚ, afirmou Bolsonaro, mostrando a caneta.

‚ÄúEstou restaurando o que o povo quis em 2005‚ÄĚ, acrescentou Bolsonaro mencionando o referendo realizado h√° 14 anos.

O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não foi incluído no texto.

A assinatura do decreto ocorreu logo depois da reuni√£o ministerial coordenada por Bolsonaro todas as ter√ßas-feiras, √†s 9h, no Planalto, desde que assumiu o poder em 1¬ļ de janeiro.


2 de janeiro de 2019
Brasil

Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998 em 2019

Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o sal√°rio m√≠nimo passar√° de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor j√° est√° em vigor a partir de hoje (1¬ļ). Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta ter√ßa-feira. 

O decreto foi publicado em edi√ß√£o extra do Di√°rio Oficial da Uni√£o, assinado por Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. 

O sal√°rio m√≠nimo √© usado como refer√™ncia para os benef√≠cios assistenciais e previdenci√°rios. O m√≠nimo √© corrigido pela infla√ß√£o do ano anterior, medida pelo √ćndice Nacional de Pre√ßos ao Consumidor (INPC) mais a varia√ß√£o do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos servi√ßos produzidos no pa√≠s) dos dois anos anteriores.

Jair Bolsonaro editou uma medida provis√≥ria que estabelece a organiza√ß√£o b√°sica dos √≥rg√£os da Presid√™ncia da Rep√ļblica e dos minist√©rios. Em outro decreto, o governo altera a organiza√ß√£o das entidades da administra√ß√£o p√ļblica federal indireta. Foram publicados tamb√©m os decretos de nomea√ß√£o dos novos ministros.


6 de outubro de 2017
Ibicoara

Estiagem: União reconhece emergência em Ibicoara e em mais 172 cidades

Foto: Informe Barra

Nesta quinta-feira (5), um total de 172 munic√≠pios baianos que convivem com a estiagem tiveram decretos de emerg√™ncia reconhecidos pela Uni√£o. A portaria, por sua vez, toma como base os munic√≠pios que tiveram a condi√ß√£o decretada pelo governo baiano em 13 de setembro (ver aqui). A partir do reconhecimento, as cidades devem ter benef√≠cios como acesso √†s a√ß√Ķes de socorro, assist√™ncia, restabelecimento de servi√ßos essenciais.

O munic√≠pio de Ibicoara entra na lista juntamente com as cidades de: Aba√≠ra, Abar√©, Adustina, Am√©rica Dourada, Andara√≠, Anguera, Antas, Antonio Gon√ßalves, Aracatu, Araci, Barra do Mendes, Biritinga, Boa Nova, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Boquira, Botupor√£, Brej√Ķes, Brotas de Maca√ļbas, Brumado, Caetanos, Ca√©m, Cafarnaum, Caldeir√£o Grande, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Candeal, C√Ęndido Sales, Cansan√ß√£o, Capim Grosso, Cara√≠bas, Carinhanha, Casa Nova, Castro Alves, Caturama, Central, C√≠cero Dantas, Cip√≥, Concei√ß√£o do Coit√©, Conde√ļba, Contendas do Sincor√°, Cordeiros, Coribe, Encruzilhada, √Črico Cardoso, Euclides da Cunha, F√°tima, Filad√©lfia, Feira de Santana, Gavi√£o, Gentio do Ouro, Gl√≥ria, Guajeru e Guanambi.

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