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No último final de semana, foi descoberta em Ibicoara, na Chapada Diamantina, uma área de proteção ambiental cujo terreno desmatado é de cerca de sete hectares, o que equivale a sete campos de futebol. De acordo com informações do G1, a Secretaria de Meio Ambiente e da Companhia Independente de Polícia e Proteção Ambiental da cidade informou que a fiscalização chegou à área desmatada após de denuncias de incêndios no local, que fica a cerca de cinco quilômetros da zona urbana da cidade. Aproximadamente 126 metros cúbicos de madeira foram encontrados no local e, segundo a prefeitura, o material será doado. A administração municipal acredita que o local teria sido desmatado para uma plantação irregular de café. Ainda segundo a prefeitura de Ibicoara, a área desmatada fica dentro de uma propriedade privada. Os proprietários estão sendo procurados.
O Ministério Público estadual ajuizou hoje, dia 4, ação civil pública contra o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e o produtor rual Suishi Hayashi, por ilegalidades existentes em licenciamento ambiental com autorizações de supressão de vegetação nativa e de manejo de fauna em área protegida por lei da Fazenda Piabas, imóvel rural de propriedade de Hayashi, localizado no município de Piatã, na Chapada Diamantina. Segundo a ação, ajuizada pelo promotor de Justiça Augusto César Carvalho, a autorização de supressão vegetal concedida pelo Inema é ilegal, porque baseada em Cadastro Estadual de Imóvel Rural (Cefir) inválido, aprovado pelo órgão ambiental com inclusão de dados falsos. O ajuizamento vem depois do Inema e o produtor rural não acatarem recomendação do MP, expedida no último dia 20 de novembro, com o intuito de cessar os danos ambientais decorrentes das ilegalidades. O promotor solicitou à Justiça que, em decisão liminar, determine ao Inema o imediato cancelamento e a anulação dos processos administrativos nos quais foram concedidas as autorizações, e a imediata interdição de qualquer atividade, principalmente de desmatamento, decorrente dos procedimentos ilegais. Ao produtor rural Suishi Hayashi, é solicitado que a Justiça o obrigue a interromper imediatamente qualquer atividade de supressão vegetal ou intervenção nos recursos hídricos existentes no imóvel, a recompor a área degradada com apresentação de Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad) e a reparar integralmente os demais danos ambientais causados. Na ação, o promotor afirmou que pareceres técnicos decorrentes de análises cartográficas, de geoprocessamento e sensoriamento remoto, realizadas pelo Centro de Geoprocessamento do MP (Cigeo), ligado ao Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama), comprovam que o Cefir e a autorização de supressão vegetal ignoraram a existência de 104,83 hectares de área permanente brejosa e encharcada e de 50,58 hectares de área de preservação permanente (APP) decorrente dela.
Em combate ao desmatamento, a ‘Operação Mata Atlântica em Pé’ que ocorreu na Bahia na semana passada fiscalizou 27 locais na Bahia e aplicou R$ 371 mil em multas no estado até a última sexta-feira (20), conforme balanço da ação divulgada pelo Ministério Público (MP-BA), na segunda-feira (23).
Segundo o promotor de Justiça Fábio Côrrea, que coordena o Núcleo Mata Atlântica (Numa), do MP da Bahia, a operação se estende no estado baiano nesta semana.
No município de Ibicoara, na Chapada Diamantina, proprietários de áreas desmatadas foram notificados pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), na terça-feira (03).
O INEMA contou com o apoio da Guarnição 02 da CIPPA/Lençóis durante a fiscalização de supressão de vegetação nativa na região.
