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21 de outubro de 2020
Bahia

Eleições 2020: Serviço de mesário vale como atividade extracurricular para universitários

Foto: Divulgação TRE-BA

A atividade extracurricular representa uma parcela importante na formação do estudante universitário. Uma oportunidade para atender a este requisito em algumas instituições, e até mesmo para ampliação do próprio currículo, é atuar como mesário voluntário. Nas eleições 2020, não será diferente. Além de dar sua contribuição no processo de escolha dos próximos mandatários do executivo municipal, o estudante universitário que pretende participar da festa da democracia pode ter acesso a este benefício fazendo sua inscrição no projeto Mesário Voluntário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).  O programa conta com universidades e faculdades conveniadas e oferece até 60 horas de atividades complementares como contrapartida. “A quantidade de horas que podem ser recebidas, por turno de eleição, depende da instituição”, explica a presidente da Comissão de Mesários do TRE-BA, Maria do Socorro Gouveia. De acordo com a servidora, o processo de renovação do convênio acontece após o vencimento do contrato, quando o tribunal entra em contato com a instituição para saber se tem interesse em renovar.  Para a presidente da Comissão de Mesários, a participação dos universitários como membros de mesa receptora de votos é de grande importância.

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20 de outubro de 2020
Bahia

Eleições 2020: TRE-BA alerta candidatos com campanha de conscientização para a realização de eleições seguras

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia intensifica a campanha de conscientização de candidatos e candidatas às prefeituras e câmaras municipais baianas sobre a necessidade de atuar com segurança para evitar o contágio do coronavírus, relançando o lema “Eleições limpas passam pelas nossas mãos”.  Com um dos slogans “Aglomerou? Tá Cancelado!”, a campanha do TRE-BA incentiva o respeito às regras sanitárias vigentes no estado e que os candidatos e candidatas evitem promover aglomerações. A ideia, sugerida pelo presidente do Regional da Bahia, desembargador Jatahy Júnior, é difundir entre os que pleiteiam cargos eletivos no poder municipal o entendimento sobre os cuidados necessários à realização de uma eleição em meio à pandemia.  “As eleições vão acontecer para garantir o direito do voto e também a renovação dos mandatos, que devem sempre ser conquistados nas urnas. Entretanto, é preciso respeitar não apenas a legislação eleitoral como as regras sanitárias, para garantir que tudo aconteça com segurança. O candidato que não seguir por aí será cobrado antes de tudo pelos próprios eleitores”, afirmou o presidente.  A ação do TRE-BA reforça o que foi estabelecido na Resolução Administrativa nº 30/2020, publicada em 21/9. O documento regulamentou o poder de polícia da Justiça Eleitoral e vinculou as eleições municipais às regras sanitárias estabelecidas pelo governo do estado para evitar o contágio de Sars-Cov-2 durante as campanhas eleitorais e no dia de votação.  A campanha é uma parceria entre a Ouvidoria, a Seção de Atenção ao Cliente e a Assessoria de Comunicação.

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19 de outubro de 2020
Bahia

Eleições 2020: TRE-BA monta força-tarefa para apoiar zonas eleitorais com atividades do sistema de candidaturas

A corregedoria, a secretaria especial da presidência e a secretaria judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia se reuniram neste sábado (17) em uma força-tarefa para auxiliar as zonas eleitorais com as atividades do sistema de candidaturas. A menos de um mês das votações, o objetivo é apoiar servidores dos cartórios na atualização das informações do CAND. Para o corregedor eleitoral e vice presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Frank Maynard, essa é uma oportunidade que o poder judiciário tem se de reafirmar como poder de estado. “A corregedoria não poderia deixar de integrar essa força-tarefa, que visa assegurar o cumprimento dos prazos do julgamento dos registros de candidatura na Bahia”. A secretária da corregedoria, Thaís Habib, também destaca a importância de uma ação coletiva para garantir o cumprimento do calendário eleitoral. “O papel institucional da corregedoria vem sendo desenvolvido buscando uma atuação o mais próximo possível das zonas eleitorais. Neste momento, o foco é cumprir o prazo legal de julgamento dos processos de registro de candidatura”, afirmou. Os pedidos de registro de candidaturas continuam sendo processados e julgados até o dia 26/10. Até lá, as zonas eleitorais terão esse apoio extra, principalmente no que diz respeito a inserir no sistema a informação de que o candidato ou candidata está apto ou inapto, explica o secretário especial da presidência, Victor Xavier. “Isso tem reflexo nas estatísticas da Justiça Eleitoral, mas também na transparência do processo, porque o eleitorado em geral fica sabendo o que está acontecendo nos registros”, afirmou o secretário. A população pode consultar a situação dos candidatos pelo site de divulgação de contas e candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral.


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16 de outubro de 2020
Bahia

Eleições 2020: Partidos políticos de Ibicoara, Iramaia e Barra da Estiva farão campanha eleitoral virtual

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Maria Salete Jued Moysés, firmou acordo com as coligações e partidos políticos dos municípios de Ibicoara, Iramaia e Barra da Estiva para realização da campanha eleitoral de forma virtual, com o objetivo de evitar aglomerações em razão da pandemia do coronavírus. O acordo prevê a possibilidade de abertura de comitê eleitoral, no entanto não haverá comícios, carreatas, passeatas ou qualquer evento que cause aglomeração de pessoas. Os candidatos que optarem pela abertura do comitê deverão tomar todas as medidas de segurança sanitárias, como o uso de máscaras, álcool em gel, cuidados na distribuição do material de campanha e distanciamento entre as pessoas. Além disso, os comitês eleitorais só poderão funcionar nos dias úteis, das 8h às 18h, sendo que nos dias de feira livre só poderão abrir até as 12h. O acordo foi firmado na última sexta-feira (9), durante reunião virtual que contou com a presença do juiz eleitoral da 169ª Zona Eleitoral, Egildo Lima Lopes; da chefe do Cartório Eleitoral, Luciana Simões de Freitas Fonseca; Secretário de Saúde de Barra da Estiva, Eudes Santos Alves; além de representantes dos partidos políticos dos Municípios; da Polícia Militar, Capitão Valmari Santos Nogueira Júnior e o Major Mário Augusto dos Santos Cabral; e da Vigilância Epidemiológica de Ibicoara, Hugo Pascoal Santos Ribeiro.

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13 de outubro de 2020
Notícias

Eleições 2020: Conheça o ‘Tira-Dúvidas Eleitoral no WhatsApp’, assistente virtual da Justiça Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou o “Tira-Dúvidas Eleitoral no WhatsApp”, um chatbot – assistente virtual – criado em parceria com o aplicativo de mensagens para facilitar o acesso do eleitor a informações relevantes sobre as Eleições Municipais de 2020. Trata-se da primeira parceria do tipo para o WhatsApp com uma autoridade eleitoral no mundo. A ferramenta foi desenvolvida gratuitamente pela empresa Infobip, um dos principais provedores de serviços para negócios no aplicativo. O bot, como também é chamado, é resultado de um novo acordo de cooperação entre o órgão e a plataforma para reforçar o combate à desinformação durante o período eleitoral. Para conversar com o assistente virtual, basta acessar a câmera do seu celular e apontá-la para o QR Code na imagem acima, ou adicionar o telefone +55 61 9637-1078 à sua lista de contatos, ou através do link wa.me/556196371078. O canal automático do TSE traz diversos assuntos de interesse do eleitor, que vão desde informações sobre dia, horário e local de votação até dicas para mesários. Respostas às perguntas mais recebidas pela Justiça Eleitoral também integram as funcionalidades disponibilizadas no bot. O assistente virtual oferece ainda um serviço voltado exclusivamente ao esclarecimento de notícias falsas envolvendo o processo eleitoral brasileiro: o “Fato ou Boato?”. Ao selecionar o tópico, o usuário pode acessar alguns conteúdos desmentidos por agências de checagem de fatos, desmistificar os principais boatos sobre a urna eletrônica ou assistir a vídeos do biólogo e divulgador científico Átila Iamarino com dicas de como identificar conteúdos enganosos disseminados por meio da internet durante a pandemia de Covid-19. O principal objetivo da ferramenta é facilitar o acesso do cidadão à Justiça Eleitoral, de modo que todos possam se informar para votar com segurança em novembro.

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9 de outubro de 2020
Brasil

Propaganda eleitoral gratuita começa a ser veiculada em rádio e TV

A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão dos candidatos que concorrem nas eleições municipais deste ano começou nesta sexta-feira (9) e segue até 12 de novembro. As inserções em bloco, que desde 2016 são exclusivas para candidatos a prefeito, ocorrem de segunda-feira a sábado. Na rádio, as primeiras inserções já foram ao ar entre as 7h e 7h10, e novas inserções ocorrem entre 12h e 12h10. Na televisão, os programas serão veiculados entre 13h e 13h10 e das 20h30 às 20h40. De acordo com informações da Agência Brasil, além dos blocos, as emissoras são obrigadas a reservar 70 minutos diários para a inserções de 30 a 60 segundos ao longo da programação, sempre entre as 5h e as 0h. Desse tempo, 42 minutos são para propaganda de candidatos a prefeito e 28 minutos para candidatos a vereador. Do total de tempo da propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV, 90% é dividido entre os candidatos de modo proporcional à representatividade de seus partidos na Câmara dos Deputados. Apenas 10% é dividido igualmente entre os candidatos. Pelas normas do Tribunal Superior Eleitoral, os candidatos e partidos são obrigados a colocar nas propagandas legenda oculta, janela com intérprete de Libras e audiodescrição, entre outros recursos. São vedadas peças que possam degradar ou ridicularizar candidatos. Caberá à Justiça Eleitoral julgar os casos de violação a essa regra. Caso condenado, o candidato pode perder tempo de propaganda eleitoral gratuita. Também não é permitida nenhuma propaganda paga em rádio e TV.

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25 de setembro de 2020
Notícias

Eleições 2020: TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas

Foto: Agência Brasil

Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes. De acordo com informações da Agência Brasil, o sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações. Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado. Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado. A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.

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25 de setembro de 2020
Brasil

Campanhas eleitorais começam neste domingo (27)

As campanhas dos candidatos às eleições municipais se iniciam neste domingo (27) em todo o Brasil e se estenderão, para algumas modalidades, até a véspera do pleito, que ocorrerá, em primeiro turno, em 15 de novembro. Os candidatos a prefeito e vereador estarão autorizados a pedir votos e divulgar propostas nas ruas, na internet e na imprensa escrita. A propaganda gratuita em rádio e televisão só terá início em 9 de outubro. No ambiente virtual, a publicidade eleitoral poderá ser feita nos sites dos partidos e dos candidatos, em blogs, postagens em redes sociais e aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram. A Justiça Eleitoral, porém, formulou regras para a campanha online, que deverão ser observadas rigorosamente pelos partidos, candidatos e suas equipes. Estão vedados, por exemplo, os impulsionamentos de publicações feitas por terceiros, o disparo em massa de mensagens e a propaganda em sites de quaisquer empresas, organizações sociais e órgãos públicos. Os candidatos também serão responsabilizados por conteúdo enganoso ou descaracterizado que forem utilizados em suas ações de campanha. Nas ruas, será permitido o posicionamento de mesas com material impresso e bandeiras móveis entre 6h e 22h, desde que não atrapalhem o trânsito de veículos e pedestres. Os carros de som só serão permitidos em carreatas, passeatas ou durantes comícios e reuniões. A Justiça Eleitoral vem estimulando a população a fazer o controle social da propaganda eleitoral. Além da possibilidade de denúncias nos cartórios eleitorais e no Ministério Público Eleitoral, será lançado em 27 de setembro o aplicativo Pardal, específico para informar irregularidades de campanhas. Todas as denúncias requerem identificação do cidadão denunciante.

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23 de setembro de 2020
Brasil

Eleições 2020: prazo final para registro de candidatos vai até este sábado (26)

No próximo sábado (26), será o último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem à Justiça Eleitoral, até as 19h, o requerimento de registro de seus candidatos. O prazo está previsto na Lei nº 9.504/1997, artigo 11, caput. Considerando que têm sido comunicadas ao TSE significativas dificuldades na transmissão de arquivos via internet, e para minimizar o risco de acúmulo de registro no prazo final, na última sexta-feira (18), o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, assinou a Portaria nº 704, que permite a entrega dos registros fisicamente desde a última segunda-feira (21). Cada partido político ou coligação poderá solicitar à Justiça Eleitoral o registro de um candidato a prefeito e um a vice-prefeito. Somente partidos poderão requerer o registro de candidatos a vereador, no limite de uma vez e meia o número de vagas disponíveis na Câmara Municipal.


19 de setembro de 2020
Bahia

MP-BA vai fiscalizar cumprimento de decretos para conter pandemia durante campanha eleitoral

Uma reunião virtual promovida pelo TRE-BA, abordou a necessidade de uma intensa fiscalização para fazer cumprir as normas sanitárias durante atos de campanha eleitoral no contexto de pandemia. A reunião contou com as presenças da Procuradora Geral de Justiça, Norma Angélica Cavalcanti, do presidente do TRE-BA, Jatahy Júnior, do governador, Rui Costa, do prefeito de Salvador, ACM Neto, do presidente da UPB, Eures Ribeiro, do Procurador Regional Eleitoral da Bahia, Claudio Gusmão, entre outras autoridades. Ao que cabe ao Ministério Público da Bahia, a procuradora Norma Cavalcanti reforçou a importância de que tanto os decretos estaduais, quanto os municipais sejam obedecidos. “É preciso atuar com firmeza para que as eleições possam transcorrer respeitando os atos de campanha, mas sem esquecer que o vírus ainda está aí. O Ministério Público estará atento às reclamações e vamos observar, além dos crimes eleitorais, o cumprimento dos decretos, sempre visando preservar vidas”.  O coordenador do Núcleo Eleitoral do MP-BA, promotor Marcelo Miranda, também acompanhou a reunião e reiterou a importância do encontro para traçar parâmetros para atuação articulada das instituições no combate à violação das regras eleitorais e sanitárias. “Atos de campanha têm seu regramento, mas estamos vivendo uma época de pandemia. Precisamos conciliar essas regras. Não queremos impedir os atos, mas sim fiscalizar para que as normas sanitárias sejam cumpridas”, concluiu.