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18 de junho de 2020
Bahia

Operação desmonta na Bahia esquema de fake news e ataques virtuais

Foto: Divulgação SSP/BA

Uma operação da Polícia Civil, na cidade de Luís Eduardo Magalhães (LEM) desmontou, nesta quarta-feira (17), um local usado para propagação de fake news e ataques na internet. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos por integrantes da Delegacia Territorial de LEM e da 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Barreiras). Um homem foi conduzido. Dentre os materiais apreendidos no imóvel, que abrigava um estúdio, estão aparelhos celulares, notebooks, computadores, drone, pen drivers e câmeras. Os crimes, monitorados pelas equipes há alguns meses, eram referentes a injúria racial, calúnia e difamação, segundo informou o coordenador da 11ª Coorpin, delegado Rivaldo Almeida Luz. “Os materiais eletrônicos foram enviados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). Com o resultado saberemos se ele praticava os crimes e se existem outras pessoas envolvidas”, contou o delegado.


29 de maio de 2020
Bahia

Rui Costa sanciona aplicação de multa para divulgação de fake news

Foto: Reprodução

O governador Rui Costa sancionou projeto de lei, aprovado há uma semana na Assembleia Legislativa (AL-BA), que dispõe sobre a aplicação de multas a quem divulgar fake news sobre qualquer pandemia, epidemia ou endemia em todo o território baiano. No documento, publicado no  Diário Oficial desta sexta-feira (29), conta que haverá  pagamento de multa, em valores que variam entre R$ 5 mil e R$ 20 mil, para quem “divulgar, por meio impresso, televisivo, de radiodifusão ou eletrônico, informações falsas, sem procedência oficial, sobre epidemias, endemias e pandemias no Estado da Bahia, sem citar a fonte primária”. O valor da sanção é dobrado caso seja identificada reincidência ou se a informação for divulgada por funcionários públicos. Multa poderá até mesmo ser quadruplicada, se for “comprovado o uso de estrutura ou maquinário público no ato da elaboração ou disseminação da informação falsa”. As denúncias de propagação de fake news sobre os temas podem ser encaminhadas ao Ministério Público da Bahia (MP-BA).

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27 de maio de 2020
Polícia

PF cumpre mandados judiciais em investigação sobre fake news

Foto: Reprodução

A Polícia Federal (PF) cumpre, desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (27), ordens judiciais determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com informações da Agência Brasil, as ordens judiciais tratam de investigações sobre fake news (inquérito nº 4.781), conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes. Os policiais federais cumprem 29 mandados de busca e apreensão em endereços no Distrito Federal, Rio de Janeiro, em São Paulo, Mato Grosso, no Paraná e em Santa Catarina.