Tag: máscara/
-------- PUBLICIDADE --------
Mundo Animal Barra venc dia 04



4 de julho de 2020
Notícias

Bolsonaro veta a obrigatoriedade de máscaras em estabelecimentos comerciais, industriais e templos religiosos

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que obriga o uso de máscaras em espaços públicos, transportes públicos como táxis, carros de aplicativos, ônibus, aeronaves e embarcações fretadas. A sanção foi publicada na madrugada desta sexta-feira (3) no Diário Oficial da União. De acordo com informações do G1, Bolsonaro vetou, porém, a obrigatoriedade do uso de máscaras em órgãos e entidades públicos e em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas. O presidente argumentou que o trecho “incorre em possível violação de domicílio”.Os estabelecimentos também não serão obrigados a fornecer máscaras gratuitamente aos funcionários. O presidente vetou, ainda, o trecho que obrigava o poder público a fornecer máscaras à população vulnerável economicamente. Bolsonaro também excluiu do texto a proposta do Congresso que agravava a punição para infratores reincidentes ou que deixassem de usar máscara em ambientes fechados. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 9 de junho, após voltar do Senado com algumas mudanças. O texto prevê multa a quem descumprir a medida, mas o valor será definido pelos estados e municípios.


Tags:
25 de maio de 2020
Bahia

Em Caetité, falta do uso de máscara pode gerar multa individual de R$ 100

Informe Barra

Foto: Divulgação / Secom Caetité

Por meio do Decreto 044/2020, expedido pela Prefeitura Municipal de Caetité, foram ampliadas as restrições de circulação de pessoas e do comércio, visando assim evitar que haja proliferação do Covid-19 na cidade. Com as novas medidas mais restrições foram impostas ao comércio e as feiras da sede e distritos. Uso de máscaras é obrigatório e sofrerá penalidade que não fizer o uso. Conta no decreto que “a desobediência acarretará a adoção de penalidades, dentre elas as decorrentes dos crimes de desobediência e de ameaça à saúde pública, além das medidas administrativas, que incluem imputação de multa diária de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais), o fechamento temporário do estabelecimento, além das medidas coercitivas, com requisição de força policial, para condução de pessoas e bens. Os agentes públicos poderão aplicar administrativamente alguma das seguintes sanções: advertência escrita, aplicação de multa diária de até R$ 5.000,00 (sendo que na falta do uso de máscara a multa individual é de R$ 100,00), fechamento temporário do estabelecimento, a cassação definitiva do alvará de funcionamento, apreensão de bens e produtos e até a prisão em flagrante com instauração de ação penal”, informa a administração municipal.


Tags: