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7 de abril de 2021
Bahia

Cinco pessoas são denunciadas por esquema de cobrança de propina no Detran-BA

Foto: Divulgação/MPBA

Cinco pessoas foram denunciadas pelo Minist√©rio P√ļblico estadual por crimes de associa√ß√£o criminosa, corrup√ß√£o ativa e passiva, como desdobramento da Opera√ß√£o Cartel Forte, que desarticulou esquema criminoso montado na presta√ß√£o de servi√ßo de estampamento de placas veiculares junto ao Departamento Estadual de Tr√Ęnsito da Bahia (Detran-Ba).¬† Oferecida pelo Grupo de Atua√ß√£o Especial de Combate √†s Organiza√ß√Ķes Criminosas (Gaeco), a den√ļncia partiu de investiga√ß√Ķes que revelaram a exist√™ncia de novo grupo, formado por servidores do √≥rg√£o p√ļblico, que negociava e cobrava propinas nos servi√ßos de vistoria e emplacamento de ve√≠culos.¬† Foram denunciados o presidente da Associa√ß√£o Baiana de Estampadores de Placas Veiculares e Similares (ABEPV), Adriano Muniz Decia, considerado o coordenador da associa√ß√£o criminosa;¬† Catiucia Souza Dias, apontada como gerente operacional do esquema; e os servidores do Detran Alex de Carvalho Souza J√ļnior, contratado via Reda; Leandro Reis dos Santos e Patr√≠cia Meireles Notari, que coordenava o posto do Detran localizado no Shopping Salvador ‚Äď ela foi exonerada ap√≥s a segunda fase da Cartel Forte. Os crimes foram descobertos a partir da deflagra√ß√£o da segunda fase da opera√ß√£o, com an√°lises das conversas entre os denunciados em aplicativo de mensagens. Adriano Decia e Catiucia Dias j√° s√£o alvos de uma primeira den√ļncia do Gaeco, acusados de cometerem crimes de forma√ß√£o de cartel, falsidade ideol√≥gica, fraude em licita√ß√£o e lavagem de dinheiro. Segundo o Gaeco, Patr√≠cia Notari e Alex de Carvalho, em pr√©vio ajuste de pre√ßos feito com Catiucia Dias, sob a orienta√ß√£o geral de Adriano Decia, recebiam propina para condenar placas de ve√≠culos, direcionando os clientes a comprarem um novo par de placas veiculares junto √† empresa RF Placas, cujo quiosque, localizado no shopping pr√≥ximo ao posto do Detran no SAC, era administrado por Catiucia. Conforme a den√ļncia, para cada venda de placa direcionada pelo valor de R$ 140, Patr√≠cia e Alex recebiam R$ 40 e R$ 30, respectivamente. Como coordenadora do posto, ela gerenciava os agendamentos di√°rios e as vistorias a serem direcionadas √† empresa e ele, servidor respons√°vel pela vistoria, ‚Äúcondenava‚ÄĚ as placas, indicando aos clientes a necessidade da aquisi√ß√£o de novo par. J√° Leandro Reis, aponta a den√ļncia, fazia o transporte e a entrega da propina em esp√©cie. A den√ļncia estima que o quiosque faturava por m√™s cerca de R$ 14 mil. ‚ÄúTodo controle financeiro dos diversos atos de corrup√ß√£o em s√©rie foi detalhadamente planilhado pela associa√ß√£o criminosa‚ÄĚ, destacou o Gaeco.


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30 de março de 2021
Bahia

MP solicita a órgãos adoção de medidas adicionais para contenção da pandemia na Bahia

Foto: Informe Barra

O Minist√©rio P√ļblico estadual, por meio do Grupo de Trabalho para acompanhamento das a√ß√Ķes de enfrentamento do coronav√≠rus (GT Coronav√≠rus), emitiu, ao longo do m√™s de mar√ßo, 11 of√≠cios solicitando ao Minist√©rio P√ļblico Federal (MPF), Minist√©rio P√ļblico do Trabalho (MPT), Secretaria de Sa√ļde do Estado da Bahia (Sesab) e aos promotores de Justi√ßa com atribui√ß√£o para atua√ß√£o na defesa da sa√ļde a ado√ß√£o de medidas para conten√ß√£o da pandemia na Bahia. Falta de oxig√™nio, situa√ß√£o de abastecimento do ‚ÄėKit Intuba√ß√£o‚Äô nas unidades de sa√ļde, disponibilidade de leitos nas unidades militares de sa√ļde do estado baiano, medidas restritivas e processos de contrata√ß√£o para gest√£o de hospitais est√£o entre os assuntos abordados nos documentos elaborados pelo GT.  √Ä Sesab, por exemplo, o MP questionou se as provid√™ncias adotadas pelos respectivos decretos s√£o t√©cnica e cientificamente suficientes para o enfrentamento √† pandemia da Covid-19 no momento epidemiol√≥gico atual. A institui√ß√£o tamb√©m solicitou que a Secretaria de Sa√ļde forne√ßa os fundamentos t√©cnico-cient√≠ficos que serviram de base para ado√ß√£o da medida restritiva de venda de determinados produtos nos estabelecimentos que funcionam como supermercados, hipermercados e atacad√Ķes em munic√≠pios da Regi√£o Metropolitana de Salvador e da macrorregi√£o de sa√ļde Norte; informa√ß√Ķes sobre o estoque dispon√≠vel dos insumos necess√°rios √† intuba√ß√£o dos pacientes acometidos pelo v√≠rus; informa√ß√Ķes sobre eventuais provid√™ncias para evitar o desabastecimento de oxig√™nio nas unidades de sa√ļde localizadas no interior do estado, incluindo as de gest√£o municipal, e encaminhamento de c√≥pia dos processos de contrata√ß√£o para gest√£o dos Hospitais de Campanha da Arena Fonte Nova, Hospital Riverside e Hospital Metropolitano.  Nos of√≠cios enviados ao MPF e MPT, a institui√ß√£o alerta sobre not√≠cias de munic√≠pios do interior baiano que j√° vem sofrendo com o baixo estoque de oxig√™nio para tratar pacientes com Covid-19. O MP solicita o apoio dos √≥rg√£os para construir poss√≠veis solu√ß√Ķes por meio do di√°logo com a esfera federal e com entidades representativas, a fim de conter a crise no estado.  Em especial, ao MPF, o MP enviou um of√≠cio atentando sobre a disponibilidade de leitos nas unidades militares de sa√ļde do Estado da Bahia.


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29 de março de 2021
Bahia

MP debate situa√ß√£o epidemiol√≥gica nos munic√≠pios de Caturama, √Črico Cardoso, Paramirim, Rio do Pires e Tanha√ßu

O Minist√©rio P√ļblico estadual, por meio da promotora de Justi√ßa Karina Costa Freitas, promoveu, em videoconfer√™ncia, uma reuni√£o nesta quarta-feira, dia 24, com os cinco secret√°rios municipais de sa√ļde dos Munic√≠pios de Caturama, √Črico Cardoso, Paramirim, Rio do Pires e Tanha√ßu para debater a situa√ß√£o epidemiol√≥gica da regi√£o durante a pandemia da Covid-19. A promotora atua nas comarcas de Paramirim e Tanha√ßu, que abarca todos os munic√≠pios reunidos. No encontro, foram avaliados, conjuntamente, aspectos e desafios no enfrentamento √† pandemia. A promotora de Justi√ßa destacou a exist√™ncia de procedimentos administrativos para cada um dos munic√≠pios, pelos quais o Minist√©rio P√ļblico acompanha e fiscaliza as pol√≠ticas p√ļblicas de enfrentamento √† pandemia.


10 de fevereiro de 2021
Bahia

MPBA e PRF renovam acordo de cooperação técnica para combate a crimes na Bahia

Foto: Reprodução

O Minist√©rio P√ļblico do Estado da Bahia (MPBA) e a Pol√≠cia Rodovi√°ria Federal (PRF) renovaram um acordo de coopera√ß√£o t√©cnica que tem o objetivo de combater a criminalidade no estado. Por meio do acordo, os √≥rg√£os se comprometem √† implementa√ß√£o de atua√ß√Ķes integradas de seguran√ßa p√ļblica. Assim, os dois √≥rg√£os atuar√£o em conjunto na promo√ß√£o, acompanhamento e execu√ß√£o de a√ß√Ķes de preven√ß√£o e repress√£o a delitos, principalmente de crimes de roubo de carga, adultera√ß√£o de ve√≠culo automotor, tr√°fico de drogas, de armas, muni√ß√Ķes e produtos controlados, entre outros.¬† Ao MPBA caber√° prestar apoio t√©cnico-operacional √† PRF na execu√ß√£o de suas fun√ß√Ķes e nas a√ß√Ķes de repress√£o, inclusive buscando o apoio necess√°rio junto aos Minist√©rios P√ļblicos de outras unidades da federa√ß√£o, quando for necess√°rio, para apoio a repress√£o de delitos interestaduais. O Minist√©rio P√ļblico baiano fica respons√°vel tamb√©m por diligenciar junto ao Poder Judici√°rio, no sentido de obter mandados de busca, apreens√Ķes, pris√Ķes processuais, indisponibilidade de bens, quebra de sigilo para acesso a documentos, entre outras medidas.¬† J√° a PRF prestar√° apoio t√©cnico-operacional e de intelig√™ncia, com a utiliza√ß√£o de materiais, equipamentos, m√©todos e sistemas tecnol√≥gicos aos √≥rg√£os do MPBA na execu√ß√£o de suas fun√ß√Ķes.


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8 de janeiro de 2021
Bahia

CNPG e MP baiano aderem à campanha da Copevid contra feminicídio

CNPG e MP baiano aderem √† campanha da Copevid contra feminic√≠dioO CNPG, bem como o Minist√©rio P√ļblico do Estado da Bahia, aderiram √† campanha da Comiss√£o Permanente de Combate √† Viol√™ncia Dom√©stica e Familiar contra a Mulher (Copevid) que pretende unir membros do MP de todo o Brasil no combate √† viol√™ncia contra a mulher. De acordo com a presidente da Copevid e coordenadora do Grupo de Atua√ß√£o Especial em Defesa da Mulher e Popula√ß√£o LGBT (Gedem), promotora de Justi√ßa Sara Gama, o lan√ßamento da campanha no per√≠odo do final de ano se d√° por conta do aumento de casos nessa √©poca, em que as fam√≠lias est√£o reunidas. ‚ÄúToda mulher √© uma v√≠tima em potencial. Os chamados feminic√≠dios √≠ntimos, aqueles cometidos por parceiros ou ex-parceiros das mulheres, correspondem a 70% do total do casos‚ÄĚ, afirmou Sara Gama. A ideia da campanha √©, por meio de postagens nas redes sociais, unir procuradoras, procuradoras, promotoras e promotores de Justi√ßa de todo o Brasil, numa √ļnica voz, contra o feminic√≠dio. Para isso, o MP baiano convidou seus membros para que integrem a campanha, vinculado sua imagem a pe√ßas de divulga√ß√£o que ser√£o postados nas redes sociais do MP, alertando sobre a gravidade desse problema em nossa sociedade.¬† Dados do Anu√°rio Brasileiro de Seguran√ßa P√ļblica mostram que a Bahia √© o terceiro estado em n√ļmero de feminic√≠dio no pa√≠s. S√≥ este ano, mais de 100 mulheres baianas foram mortas v√≠timas desse crime.¬† No per√≠odo natalino, pelo menos quatro mulheres sofreram feminic√≠dio no Brasil.


10 de dezembro de 2020
Bahia

MP-BA deflagra ‚ÄėOpera√ß√£o Deletrius‚Äô para desarticular associa√ß√£o criminosa que retirava multas no Detran

Foto: Reprodução

Nessa quarta-feira (9), dia em que se celebra o Dia Internacional contra a Corrup√ß√£o, o Minist√©rio P√ļblico estadual, por meio do Grupo de Atua√ß√£o Especial de Combate √†s Organiza√ß√Ķes Criminosas e Investiga√ß√Ķes Criminais (Gaeco), reitera seu compromisso no enfrentamento √† corrup√ß√£o com a deflagra√ß√£o da ‚ÄėOpera√ß√£o Deletrius‚Äô, que visa desarticular associa√ß√£o criminosa especializada na remo√ß√£o de multas do sistema digital do Departamento Estadual de Tr√Ęnsito (Detran‚ÄďBa). O preju√≠zo estimado para os cofres p√ļblicos, entre janeiro de 2019 e novembro deste ano, √© de cerca de R$ 2 milh√Ķes de reais. Est√£o sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreens√£o e requisi√ß√£o de documentos expedidos pela 2¬™ Vara Criminal Especializada de Salvador, nos bairros do Costa Azul, Caminho das Arvores, e no Stiep. O objetivo √© a apreens√£o de documentos, equipamentos eletr√īnicos, celulares, computadores, apontamentos e bens de valor associados √†s pr√°ticas criminosas. A not√≠cia das fraudes foi encaminhada ao MP pelo Detran, que colabora com as investiga√ß√Ķes. A associa√ß√£o criminosa contava com a participa√ß√£o de agentes p√ļblicos lotados no Detran, que participavam do esquema em troca de propina. Os investigados inseriam dados falsos no sistema digital do Detran para cancelar as infra√ß√Ķes de tr√Ęnsito, cobrando como propina um percentual de 10% do valor devido pelo particular. A opera√ß√£o foi realizada pelo Gaeco em parceria a Superintend√™ncia Regional na Bahia da Pol√≠cia Rodovi√°ria Federal (PRF); Departamento de Repress√£o e Combate ao Crime Organizado (Draco) e a Coordena√ß√£o Especializada de Combate √† Corrup√ß√£o e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD) da Pol√≠cia Civil; e Superintend√™ncia de Intelig√™ncia (SI) da Secretaria Estadual de Seguran√ßa P√ļblica (SSP).


19 de setembro de 2020
Bahia

MP-BA vai fiscalizar cumprimento de decretos para conter pandemia durante campanha eleitoral

Uma reuni√£o virtual promovida pelo TRE-BA, abordou a necessidade de uma intensa fiscaliza√ß√£o para fazer cumprir as normas sanit√°rias durante atos de campanha eleitoral no contexto de pandemia. A reuni√£o contou com as presen√ßas da Procuradora Geral de Justi√ßa, Norma Ang√©lica Cavalcanti, do presidente do TRE-BA, Jatahy J√ļnior, do governador, Rui Costa, do prefeito de Salvador, ACM Neto, do presidente da UPB, Eures Ribeiro, do Procurador Regional Eleitoral da Bahia, Claudio Gusm√£o, entre outras autoridades. Ao que cabe ao Minist√©rio P√ļblico da Bahia, a procuradora Norma Cavalcanti refor√ßou a import√Ęncia de que tanto os decretos estaduais, quanto os municipais sejam obedecidos. ‚Äú√Č preciso atuar com firmeza para que as elei√ß√Ķes possam transcorrer respeitando os atos de campanha, mas sem esquecer que o v√≠rus ainda est√° a√≠. O Minist√©rio P√ļblico estar√° atento √†s reclama√ß√Ķes e vamos observar, al√©m dos crimes eleitorais, o cumprimento dos decretos, sempre visando preservar vidas‚ÄĚ.¬† O coordenador do N√ļcleo Eleitoral do MP-BA, promotor Marcelo Miranda, tamb√©m acompanhou a reuni√£o e reiterou a import√Ęncia do encontro para tra√ßar par√Ęmetros para atua√ß√£o articulada das institui√ß√Ķes no combate √† viola√ß√£o das regras eleitorais e sanit√°rias. ‚ÄúAtos de campanha t√™m seu regramento, mas estamos vivendo uma √©poca de pandemia. Precisamos conciliar essas regras. N√£o queremos impedir os atos, mas sim fiscalizar para que as normas sanit√°rias sejam cumpridas‚ÄĚ, concluiu.


25 de junho de 2020
Bahia

Brumado: MP-BA abre Inqu√©rito C√≠vel P√ļblico para investigar den√ļncia de poss√≠veis desvio de dinheiro em obras na c√Ęmara

Foto: Informe Barra

Em recente parecer do Minist√©rio P√ļblico da Bahia ( MP-BA), ap√≥s an√°lise de den√ļncia levada ao √≥rg√£o, um inqu√©rito Civil P√ļblico ser√° aberto para investigar poss√≠veis desvios de dinheiro em obras da C√Ęmara de Vereadores de Brumado, que tem como presidente o vereador, Leonardo Quinteiros Vasconcelos. Conforme o promotor de justi√ßa, Dr. Milen Castro:¬† ‚ÄĚ… N√£o √© poss√≠vel fechar os olhos para as outras alega√ß√Ķes trazidas noticiante, especialmente quanto √† poss√≠vel n√£o execu√ß√£o do objeto da Tomada de Pre√ßo 35/2017 e da malversa√ß√£o dos recursos a ela destinados, bem como do inicio da execu√ß√£o do objeto da Tomada de Pre√ßo 09/2020, cujo valor √© vultoso, em pleno pico da pandemia causada pela Covid-19, em que a orienta√ß√£o √© de conterem-se gastos p√ļblicos e evitarem aglomera√ß√Ķes. […] expe√ßo portaria para instaura√ß√£o de procedimento preparat√≥rio para inqu√©rito civil em rela√ß√£o a gastos desarrazoado com reforma da C√Ęmara de Vereadores de Brumado por meio da Tomada de Pre√ßos 09/2020 e desvio de verbas na Tomada de Pre√ßos 35/2017.”, disse; em decis√£o quanto a den√ļncia.


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16 de março de 2019
Notícias

MPF e MP/BA firmam parceria com a prefeitura de Tanhaçu para melhorar educação básica no município

Prefeitura de Tanhaçu. Foto: Informe Barra

O Minist√©rio P√ļblico Federal (MPF) em Vit√≥ria da Conquista (BA), com o apoio do Minist√©rio P√ļblico do Estado da Bahia (MP/BA), firmou parceria com a Prefeitura de Tanha√ßu (BA) para melhorar a educa√ß√£o b√°sica no munic√≠pio. O programa Minist√©rio P√ļblico pela Educa√ß√£o (MPEduc) ser√° implementado no munic√≠pio, com o objetivo de identificar necessidades para aprimorar a educa√ß√£o b√°sica para a comunidade, contando com o envolvimento dos membros dos MPs, gestores p√ļblicos e cidad√£os. Todas as escolas de ensino b√°sico, estaduais e municipais ser√£o contempladas pelo projeto.

A implementa√ß√£o do MPEduc no munic√≠pio, foco do Inqu√©rito Civil n¬ļ 1.14.007.000775/2018-10, foi tratada pelo procurador da Rep√ļblica Andr√© Sampaio Viana e o pelo promotor de Justi√ßa Tarc√≠sio Robslei Fran√ßa, durante a Jornada Pedag√≥gica da cidade, realizada em 19 de janeiro.Continue lendo…


30 de junho de 2018
Chapada Diamantina

Prefeito de Mucug√™ √© denunciado ao MP-BA por n√£o pagar transporte escolar e caso pode ir a √Ęmbito federal

Foto: Reprodução

O Deputado Jos√© Carlos de Aleluia (DEM-BA), entrar√° com uma den√ļncia contra o prefeito de Mucug√™, Manoel Luz (PSD), no Minist√©rio P√ļblico Federal, para apura√ß√£o da falta de pagamento de transportes escolares.  O deputado j√° havia entrado com uma den√ļncia no MP-BA, e agora o caso segue para a o √Ęmbito federal, sendo apresentada ao MPF.

Segundo informa√ß√Ķes, o atraso no pagamento do transporte escolar do munic√≠pio j√° resultou em diversos preju√≠zos, principalmente para alunos da zona rural, que dependem do recurso para se locomover at√© as escolas.

Outras den√ļncias foram feitas pela popula√ß√£o de que h√° persegui√ß√Ķes pol√≠ticas na cidade e que outros cortes em importantes √°reas tamb√©m foram feitos.


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