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19 de setembro de 2020
Bahia

MP-BA vai fiscalizar cumprimento de decretos para conter pandemia durante campanha eleitoral

Uma reuniĂŁo virtual promovida pelo TRE-BA, abordou a necessidade de uma intensa fiscalização para fazer cumprir as normas sanitĂĄrias durante atos de campanha eleitoral no contexto de pandemia. A reuniĂŁo contou com as presenças da Procuradora Geral de Justiça, Norma AngĂ©lica Cavalcanti, do presidente do TRE-BA, Jatahy JĂșnior, do governador, Rui Costa, do prefeito de Salvador, ACM Neto, do presidente da UPB, Eures Ribeiro, do Procurador Regional Eleitoral da Bahia, Claudio GusmĂŁo, entre outras autoridades. Ao que cabe ao MinistĂ©rio PĂșblico da Bahia, a procuradora Norma Cavalcanti reforçou a importĂąncia de que tanto os decretos estaduais, quanto os municipais sejam obedecidos. “É preciso atuar com firmeza para que as eleiçÔes possam transcorrer respeitando os atos de campanha, mas sem esquecer que o vĂ­rus ainda estĂĄ aĂ­. O MinistĂ©rio PĂșblico estarĂĄ atento Ă s reclamaçÔes e vamos observar, alĂ©m dos crimes eleitorais, o cumprimento dos decretos, sempre visando preservar vidas”.  O coordenador do NĂșcleo Eleitoral do MP-BA, promotor Marcelo Miranda, tambĂ©m acompanhou a reuniĂŁo e reiterou a importĂąncia do encontro para traçar parĂąmetros para atuação articulada das instituiçÔes no combate Ă  violação das regras eleitorais e sanitĂĄrias. “Atos de campanha tĂȘm seu regramento, mas estamos vivendo uma Ă©poca de pandemia. Precisamos conciliar essas regras. NĂŁo queremos impedir os atos, mas sim fiscalizar para que as normas sanitĂĄrias sejam cumpridas”, concluiu.


25 de junho de 2020
Bahia

Brumado: MP-BA abre InquĂ©rito CĂ­vel PĂșblico para investigar denĂșncia de possĂ­veis desvio de dinheiro em obras na cĂąmara

Foto: Informe Barra

Em recente parecer do MinistĂ©rio PĂșblico da Bahia ( MP-BA), apĂłs anĂĄlise de denĂșncia levada ao ĂłrgĂŁo, um inquĂ©rito Civil PĂșblico serĂĄ aberto para investigar possĂ­veis desvios de dinheiro em obras da CĂąmara de Vereadores de Brumado, que tem como presidente o vereador, Leonardo Quinteiros Vasconcelos. Conforme o promotor de justiça, Dr. Milen Castro:  ”… NĂŁo Ă© possĂ­vel fechar os olhos para as outras alegaçÔes trazidas noticiante, especialmente quanto Ă  possĂ­vel nĂŁo execução do objeto da Tomada de Preço 35/2017 e da malversação dos recursos a ela destinados, bem como do inicio da execução do objeto da Tomada de Preço 09/2020, cujo valor Ă© vultoso, em pleno pico da pandemia causada pela Covid-19, em que a orientação Ă© de conterem-se gastos pĂșblicos e evitarem aglomeraçÔes. […] expeço portaria para instauração de procedimento preparatĂłrio para inquĂ©rito civil em relação a gastos desarrazoado com reforma da CĂąmara de Vereadores de Brumado por meio da Tomada de Preços 09/2020 e desvio de verbas na Tomada de Preços 35/2017.”, disse; em decisĂŁo quanto a denĂșncia.


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16 de março de 2019
NotĂ­cias

MPF e MP/BA firmam parceria com a prefeitura de Tanhaçu para melhorar educação båsica no município

Prefeitura de Tanhaçu. Foto: Informe Barra

O MinistĂ©rio PĂșblico Federal (MPF) em VitĂłria da Conquista (BA), com o apoio do MinistĂ©rio PĂșblico do Estado da Bahia (MP/BA), firmou parceria com a Prefeitura de Tanhaçu (BA) para melhorar a educação bĂĄsica no municĂ­pio. O programa MinistĂ©rio PĂșblico pela Educação (MPEduc) serĂĄ implementado no municĂ­pio, com o objetivo de identificar necessidades para aprimorar a educação bĂĄsica para a comunidade, contando com o envolvimento dos membros dos MPs, gestores pĂșblicos e cidadĂŁos. Todas as escolas de ensino bĂĄsico, estaduais e municipais serĂŁo contempladas pelo projeto.

A implementação do MPEduc no municĂ­pio, foco do InquĂ©rito Civil nÂș 1.14.007.000775/2018-10, foi tratada pelo procurador da RepĂșblica AndrĂ© Sampaio Viana e o pelo promotor de Justiça TarcĂ­sio Robslei França, durante a Jornada PedagĂłgica da cidade, realizada em 19 de janeiro.Continue lendo…


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30 de junho de 2018
Chapada Diamantina

Prefeito de MucugĂȘ Ă© denunciado ao MP-BA por nĂŁo pagar transporte escolar e caso pode ir a Ăąmbito federal

Foto: Reprodução

O Deputado JosĂ© Carlos de Aleluia (DEM-BA), entrarĂĄ com uma denĂșncia contra o prefeito de MucugĂȘ, Manoel Luz (PSD), no MinistĂ©rio PĂșblico Federal, para apuração da falta de pagamento de transportes escolares.  O deputado jĂĄ havia entrado com uma denĂșncia no MP-BA, e agora o caso segue para a o Ăąmbito federal, sendo apresentada ao MPF.

Segundo informaçÔes, o atraso no pagamento do transporte escolar do município jå resultou em diversos prejuízos, principalmente para alunos da zona rural, que dependem do recurso para se locomover até as escolas.

Outras denĂșncias foram feitas pela população de que hĂĄ perseguiçÔes polĂ­ticas na cidade e que outros cortes em importantes ĂĄreas tambĂ©m foram feitos.


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