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11 abril 2019

STF valida lei que permite emissão de documentos em cartórios

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional hoje (10) a lei que permitiu aos cartórios de registro civil a oferta de serviços remunerados como […]

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15 março 2019

STF decide que Justiça Eleitoral pode julgar corrupção da Lava Jato

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) a favor da competência da Justiça Eleitoral para investigar casos […]

21 fevereiro 2019

Fachin vota para enquadrar homofobia como crime de racismo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (21) pelo reconhecimento da omissão do Congresso Nacional em aprovar uma lei para criminalizar a […]

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4 dezembro 2018

Turma do STF julga habeas corpus de Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (4), a partir das 14h, mais um pedido de liberdade feito pela […]

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12 novembro 2018

STJ manda soltar Joesley e executivos da J&F presos na Operação Capitu

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar o empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa J&F, bem como […]

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12 novembro 2018

Aos 18 anos, mais jovem advogado do país a defender caso na tribuna do STF

Aos 18 anos, o brasiliense Mateus Costa Ribeiro tornou-se o mais jovem advogado do país a defender um argumento na tribuna do Supremo […]

17 setembro 2018

Presidente do STF diz que urna eletrônica é segura e defende a Lava Jato

Em entrevista coletiva, a primeira concedida desde que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli rebateu hoje (17) […]

9 agosto 2018

STJ volta a negar recurso da defesa pela liberdade de Lula

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que tivesse garantido […]

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9 agosto 2018

Dias Toffoli é eleito presidente do Supremo com mandato até 2020

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi eleito hoje (8) pelo plenário para ocupar o cargo de presidente da Corte a partir […]


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