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As cidades do interior da Bahia concentraram, nos últimos 12 dias, 85,2% das autuações por descumprimento do toque de recolher. A polÃcia conduziu e autuou, neste perÃodo, 118 pessoas. A Região Metropolitana de Salvador (RMS) ficou na segunda colocação com 9,1% (13 autuados) dos casos e, na capital baiana, ocorreram 5,7% (oito autuados) dos flagrantes. No total, 139 infratores foram detidos e responderão à Justiça. Na última parcial, das 20h de segunda-feira à s 5h desta terça-feira (2), cinco pessoas foram conduzidas e atuadas por infringirem o toque de recolher. Os flagrantes ocorreram em Salvador (dois casos), na RMS, com uma autuação no municÃpio de Mata de São João, e mais duas ocorrências nas cidades de Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Os infratores foram autuados nos artigos 268 (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) e 330 (desobedecer a ordem legal de funcionário público).                                    Â
Em decisão anunciada nesta terça-feira (02), o governador da Bahia, Rui Costa, estendeu o toque recolher no estado até o dia 31 de março e autorizou a retomada das atividades não essenciais, com exceção de Salvador e região metropolitana, onde o fechamento total das atividades não essenciais irá valer até a próxima segunda-feira (08). Vale ressaltar que, de acordo com a decisão, o comércio será fechado aos finais de semana de março em todo o estado. A decisão pode sofrer alterações conforme os decretos especÃficos de cada municÃpio.
No último domingo (28), por volta das 00h10, em rondas pela Rua Lafayette Coutinho, no centro Livramento de Nossa Senhora, policiais da 46ª CIPM avistaram um indivÃduo em descumprimento ao Decreto n° 20.254, em vigência, relativo à Restrição de locomoção noturna (Toque de Recolher) transitando e além disso; com bebida alcoólica (5 cervejas ). O indivÃduo foi conduzido à Delegacia para adoção de medidas cabÃveis.
A Bahia ultrapassou a marca de 100 pessoas autuadas por descumprimento do toque de recolher. Com mais quinze casos entre as 20h de sábado (27) e as 5h deste domingo (28), a polÃcia contabiliza 116 flagranteados. Os últimos infratores foram detidos na capital baiana e nas cidades de LuÃs Eduardo Magalhães, Ipirá, Juazeiro, Cairu, Valença, Teixeira de Freitas e Ilhéus. Na Região Metropolitana de Salvador (RMS) não houve registro. As quatro pessoas flagradas em Salvador e as 11 nos municÃpios do interior responderão aos artigos 268 (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) e 330 (desobedecer a ordem legal de funcionário público).
As polÃcias Militar e Civil conduziram e autuaram, respectivamente, três pessoas por descumprimento do toque de recolher na Bahia. Os flagrantes aconteceram nas cidades de Vitória da Conquista, na região Sudoeste, e de Itiúba, no Norte do estado, entre as 20h de quarta-feira (24) e as 5h desta quinta-feira (25). Os infratores foram autuados nos artigos 268 (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) e 330 (desobedecer a ordem legal de funcionário público). Desde a última sexta-feira (19), quando foi iniciado o toque de recolher, 63 pessoas foram detidas por descumprimento do decreto no estado.
O quarto dia de toque de recolher no estado da Bahia se encerrou com três pessoas autuadas. O flagrantes aconteceram nas cidades de Dias D’Ãvila, Ilhéus e Santo Amaro, entre as 20h de segunda-feira e 5h desta terça-feira (23). Na capital baiana, não houve registro de descumprimento do decretado estadual. Os infratores foram indicados nos artigos 268 (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) e 330 (desobedecer a ordem legal de funcionário público). Desde o inÃcio do toque de recolher, na última sexta-feira (19), 58 pessoas foram autuadas por descumprimento do decreto estadual. Eventos e atividades de qualquer natureza, como cerimônias de casamentos, missas, cultos, etc, estão proibidos, independentemente do número de participantes e horário, até quando estiver em vigor o toque de recolher.
O primeiro fim de semana com toque de recolher na Bahia terminou com 55 pessoas detidas. Entre 22h de domingo (21) e 5h desta segunda-feira (22), 20 pessoas foram flagradas desrespeitando o decreto estadual. Nos dias anteriores, as polÃcias Militar e Civil conduziram e autuaram, respectivamente, 35 infratores. Os casos registrados, nas últimas horas, ocorreram na capital baiana (quatro ocorrências) e na Região Metropolitana de Salvador (RMS), também com quatro registros, entre eles um caso, no bairro de Itinga, municÃpio de Lauro de Freitas, onde um homem alcoolizado e sem carteira de habilitação foi detido com um “paredão†de som, em um veÃculo. Completando a lista, no interior, ocorreram 12 flagrantes nas cidades de Ibirapitanga, Alagoinhas, Vitória da Conquista e Aracatu. Os 55 detidos responderão aos artigos 132 (Expor a vida ou a saúde de outrem em perigo), 268 (Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) e 330 (Desobedecer a ordem legal de funcionário público).
De acordo om informações da PolÃcia Militar, vinte e três pessoas foram autuadas por desrespeito ao toque de recolher, na Bahia, no segundo dia de cumprimento do decreto estadual. Os flagrantes ocorreram em Salvador, Barra da Estiva, Brumado, Tanhaçu, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista, Juazeiro, Jequié, Itapé, Camacan, Muniz Ferreira, Presidente Dutra e Itacaré.
O decreto que estabelece o toque de recolher em 343 cidades baianas por sete dias, das 22h à s 5h, começa a valer nesta sexta-feira (19). No perÃodo, a PolÃcia Militar da Bahia (PMBA) irá direcionar os esforços da tropa para que as medidas previstas no decreto sejam cumpridas pela população. A ação adotada pelo Governo do Estado, em parceria com as prefeituras, pretende conter o avanço do novo coronavÃrus no território baiano. Até o próximo dia 25 de fevereiro, a circulação de pessoas nas ruas será restrita, e os estabelecimentos de serviços não essenciais deverão encerrar as atividades até as 21h30 para garantir o retorno dos funcionários à s suas residências. Locais comerciais como shoppings, bares e restaurantes, além de lojas de conveniência em postos de combustÃvel, deverão estar fechados e vazios à s 22h. Para garantir que o decreto será cumprido, a PolÃcia Militar colocará o efetivo nas ruas juntamente com outros órgãos das administrações municipais. A porta-voz da PMBA, major Flávia Barreto, ressalta que o esforço conjunto é para preservar vidas. “A PolÃcia Militar, em conjunto com os poderes municipais, vai fiscalizar os estabelecimentos comerciais que tenham venda de bebida alcoólica. A partir das 21h30, esses estabelecimentos devem começar a encerrar suas atividades para que, à s 22h, as pessoas já não estejam presentes nesses locais, inclusive os trabalhadores. A exemplo de Salvador, esses trabalhadores terão até 22h30 para circular no transporte público. A fiscalização é para que as pessoas se desloquem para suas residências no horário previsto e não aglomerem ou estejam circulando nas ruas após as 22hâ€, afirma a porta-voz da PMBA. Ainda de acordo com a major, o principal objetivo da PM não é prender as pessoas. “Esta é uma ação para preservar a saúde, e estamos orientando desde já para que as pessoas não permaneçam na rua. Caso encontremos pessoas descumprindo o que está estabelecido, aà sim iremos conduzir para a delegacia porque estarão cometendo dois crimes previstos no decreto, que são de desobediência e o crime contra a saúde pública. Essa condução apenas será feita se as pessoas insistirem em permanecer nas ruas aglomerando. Quem estiver se deslocando para suas residências ou à procura de serviços essenciais, como farmácias e hospitais, poderá circular normalmente. Tudo será analisado e, com muito bom senso, iremos permitir ou não a circulação das pessoasâ€, esclarece.
