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31 de outubro de 2019
Chapada Diamantina

Chapada: Ponto SAC em Mucugê passa a oferecer serviços do TRE

Foto: Reprodução

A partir da próxima segunda-feira (4), o TRE da Bahia passa a oferecer serviços eleitorais em cinco Pontos SAC: Mucugê, Caetité, Cícero Dantas, Itaberaba e Tancredo Neves. A abertura do agendamento, no entanto, ocorre já a partir desta quinta-feira (31). O atendimento deverá ser marcado pelo SAC Digital, no endereço www.sacdigital.ba.gov.br ou através do aplicativo SAC Digital.

Nos cinco postos serão oferecidos diversos serviços da Justiça Eleitoral. Além do recadastramento biométrico, o eleitor poderá procurar pelos postos para, por exemplo, regularizar o documento, solicitar o alistamento eleitoral (1ª título), a 2ª via título, a certidão de quitação, a guia de recolhimento de multas eleitorais, atualização cadastral, transferência de domicílio eleitoral, dentre outros.

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1 de agosto de 2019
Bahia

Mutirão para acelerar recadastramento biométrico no interior será realizado pelo TRE

Entre os dias 10 e 18 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai realizar mutirões de atendimento para acelerar o recadastramento biométrico em cidades do interior do estado. Os primeiros municípios serão Brotas de Macaúbas, Ipupiara, Itaguaçu da Bahia e Capela de Alto Alegre. As localidades contempladas têm registrado baixos índices de comparecimento da população.

Os postos e cartórios eleitorais das cidades beneficiadas vão atender das 8h às 18h, de segunda a sexta. Aos sábados e domingos o atendimento será das 8h às 16h.

Outras cidades serão escolhidas. Cerca de 281 municípios estão em fase obrigatória de recadastramento biométrico; 41 delas deverão concluir o processo já no próximo dia 31 de outubro. Já outras 240 cidades têm até 18 de fevereiro de 2020 para finalizar a revisão.


3 de julho de 2019
Bahia

Eleitor que teve título cancelado deverá regularizar sua situação

Foto: Reprodução

Cartórios eleitorais de todo o estado retomam as atividades nesta quarta-feira (3/7). Após a interrupção dos trabalhos, em virtude do feriado alusivo a Independência da Bahia, o TRE baiano pretende intensificar a campanha para regularização de títulos cancelados e recadastramento dos eleitores das cidades em fase obrigatória de revisão biométrica.

Para regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral, o eleitor que teve o título cancelado deve tomar algumas providências. Caso contrário, estará sujeito aos diversos impedimentos ocasionados pelo cancelamento do documento. Recentemente, a Justiça Eleitoral cancelou mais de 92 mil de títulos na Bahia em razão da depuração do cadastro, que é quando são identificados eleitores que deixaram de votar ou justificar por três eleições (regulares ou suplementares) consecutivas.

A primeira medida a ser tomada pelo eleitor é o pagamento de multa no valor de R$ 3,51 por turno de votação que tenha faltado. Vale destacar que cada turno é considerado uma eleição. Confira no site do TRE-BA o passo a passo para a quitação de multas eleitorais. Após o pagamento, o cidadão deverá comparecer a um cartório eleitoral e apresentar documento de identificação e comprovante de residência para solicitar a regularização do título. Esse atendimento poderá ser agendado por meio de site (agendamento.tre-ba.jus.br) ou telefone 0800 071 6505.  


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24 de maio de 2019
Barra da Estiva

Justiça Eleitoral deve chegar mais próximo do eleitor, afirma presidente do TRE-BA durante audiência em Livramento

Facilitar o acesso do eleitor ao serviço do recadastramento é umas das prioridades do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nessa nova fase da biometria na Bahia. O assunto foi debatido, na manhã desta sexta-feira (24/5), durante audiência pública no município de Livramento de Nossa Senhora.

De acordo com o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, a preocupação da Justiça Eleitoral baiana é alcançar o eleitor. “Esse é o nosso desafio. Para isso, vamos colocar posto onde está precisando, principalmente nos distritos mais distantes da sede. Podemos fazer convênio com qualquer órgão, entidade ou com a ajuda de quem tiver a boa vontade, contanto que a Justiça Eleitoral chegue mais perto do eleitor”.

A nova fase da biometria no estado tem como prioridade o atendimento por hora marcada. O agendamento pode ser feito na internet, na página agendamento.tre-ba.jus.br ou pela central telefônica. Na ocasião, o presidente anunciou o número gratuito para agendar o serviço (0800 071 6505), que estará disponível na próxima segunda-feira (27/5).


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19 de dezembro de 2018
Bahia

TRE-BA conquista 2º posição em “Ranking da Transparência do Poder Judiciário”

Foto: Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) conquistou a 2º posição no “Ranking da Transparência do Poder Judiciário”. A lista, divulgada no início da noite desta terça-feira (18/12) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), classifica os 96 tribunais do país nas mais diversas esferas da Justiça e cumpre com a Resolução CNJ Nº 265/2018, aprovada no último dia 9 de outubro. A cerimônia para apresentação do ranking aconteceu na sede do órgão, em Brasília. 

O evento foi aberto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e CNJ, ministro Dias Toffoli; e pelo ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça. O presidente do Eleitoral baiano, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, comentou a premiação. “Recebo a notícia com imensa satisfação e orgulho do trabalho desenvolvido pelos servidores do nosso TRE, que são incansáveis na busca pela excelência em todas as ações desenvolvidas pelo órgão. Para eles, meus parabéns e imensa gratidão”, afirmou.

Além do TRE baiano, foram premiados no ranking os tribunais: TRE do Pará (1ª posição), TRE de Sergipe (3ª posição), Tribunal de Justiça do DF (4ª posição) e Tribunal Regional do Trabalho – 4ª Região / Rio Grande do Sul (5ª posição).

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17 de outubro de 2018
Bahia

TRE-BA começa procedimentos de carga e lacração das urnas para 2º turno das eleições

Foto: Samuel Pancher

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) informou que inicia nesta quarta-feira (17) os procedimentos de carga e lacração das urnas que serão utilizadas nas eleições do segundo turno, em Salvador.

O trabalho será realizado no Centro de Apoio Técnico (CAT) do TRE-BA, localizado em Porto Seco Pirajá, na capital baiana. O início dos trabalhos será acompanhado pelo presidente do Eleitoral baiano, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

Juízes eleitorais, promotores de justiça, defensores públicos, integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de representantes de partidos, coligações e candidatos, poderão fiscalizar os trabalhos, que seguem até o dia 23 de outubro.

As urnas eletrônicas serão usadas pelas 19 zonas eleitorais de Salvador. Na Bahia, os eleitores votarão apenas para presidente, pois o cargo ao governo do estado foi definido no primeiro turno, com a reeleição do governador Rui Costa.


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4 de maio de 2018
Bahia

Prazo para regularizar título de eleitor termina em 9 de maio

Foto: Ronaldo Bernardi

Termina na próxima quarta-feira, dia 9 de maio, o prazo para tirar o título de eleitor ou regularizar a situação eleitoral. O comparecimento aos postos de atendimentos da Justiça Eleitoral é obrigatório para quem completa 19 anos até a data do pleito e ainda não possui título, e também para quem está com  a inscrição eleitoral cancelada – por não fazer o cadastramento biométrico obrigatório, por exemplo.

Os eleitores que tiverem o título cancelado não poderão participar das Eleições 2018. Além disso, o cancelamento do título tem outras implicações, como não poder se inscrever em concursos públicos ou prova para cargo ou função pública.

Em toda a Bahia, são mais de 319 mil eleitores que ainda precisam se recadastrar. Só em Salvador, 321.549 pessoas tiveram o título cancelado por não terem se apresentado até o dia 31 de janeiro para fazer o procedimento.

Para o atendimento, é necessário levar  documento oficial de identidade com foto e comprovante recente de domicílio. Para tirar o primeiro título, os homens maiores de dezoito anos também devem comprovar a regularidade com o serviço militar.