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2 de julho de 2020
Notícias

MEC anuncia protocolo para volta às aulas em institutos federais

O Ministério da Educação anunciou um Protocolo de Biossegurança, que traz recomendações às instituições federais de ensino que planejam o retorno presencial às aulas. O documento segue as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e do Ministério da Saúde. Apesar de estar direcionado às instituições federais de ensino, o protocolo pode ser aplicado também pelas redes estaduais e municipais de ensino. “Nós estamos, neste documento, trazendo diretrizes para a volta às aulas, distanciamento social seletivo, por exemplo. Nós entendemos que os alunos precisam voltar as aulas o quanto antes. Estamos criando uma geração de crianças e jovens com déficits de aprendizados. Nós e o mundo todo estamos enfrentando essa situação”, disse o secretário-executivo do MEC. O protocolo, que visa amenizar riscos e garantir a segurança de toda a comunidade escolar, sugere, por exemplo, medidas protetivas individuais e coletivas dentro da sala de aula e em áreas comuns. Define também o que será feito de forma presencial e o que será complementado à distância; e traz critérios para uso do transporte coletivo. Algumas recomendações realizadas pelo protocolo de biossegurança para retorno das atividades nas instituições federais de ensino:  Manter, sempre que possível, portas e janelas abertas para ventilação do ambiente; organizar as equipes para trabalhar de forma escalonada, com medida de distanciamento social; manter, sempre que possível, portas e janelas abertas para ventilação do ambiente; priorizar o uso de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) para a realização de reuniões e eventos à distância. Se necessário o encontro presencial, optar por ambientes bem ventilados; Utilizar máscaras, conforme orientação da autoridade sanitária, de forma a cobrir a boca e o nariz; seguir as regras de etiqueta respiratória para proteção, em casos de tosse e espirros; Lavar as mãos com água e sabão ou higienizar com álcool 70%; e evitar cumprimentar com aperto de mãos, beijos ou abraços.


19 de junho de 2020
Notícias

Instituições federais de ensino superior poderão retornar aulas na modalidade on-line

Foto: Reprodução

O Ministério da Educação (MEC) autorizou, por meio da portaria nº 544, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17), a substituição das atividades presenciais por aulas a distância em instituições federais de ensino superior até 31 de dezembro de 2020. O documento, motivado pelas medidas de contenção à pandemia de covid-19, também flexibiliza os estágios e as práticas em laboratório, que podem ser feitos a distância nesse período, exceto nos cursos da área de saúde. Em março, o MEC já havia publicado a primeira portaria que trata sobre o tema com validade de 30 dias. Esta já é a terceira vez que o prazo é prorrogado. Porém, desta vez, a autorização para aulas on-line é estendida até o fim de 2020.  Segundo a portaria, as instituições de ensino terão autonomia para definir o currículo de substituição das aulas presenciais, a disponibilização de recursos a estudantes para que eles possam acompanhar as aulas e a realização de atividades durante o período. O documento prevê ainda que as instituições podem suspender as atividades acadêmicas presenciais pelo mesmo prazo, mas elas deverão ser integralmente repostas no retorno do ensino presencial. Com a nova portaria, as instituições de ensino superior podem efetivar seus planos pedagógicos com o ensino híbrido e implantar inovações educacionais e tecnológicas.