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12 de janeiro de 2021
Notícias

Eleitor pode justificar ausência no primeiro turno até quinta-feira (14)

Foto: Agência Brasil

O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições. De acordo com informações da Agência Brasil, o prazo vence na quinta-feira (14) para quem faltou ao primeiro turno das eleições municipais 2020. Para o segundo turno, o limite é 28 de janeiro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS. O procedimento pode ser feito também pela internet, por meio do Sistema Justifica. Ou ainda de modo presencial, no Cartório Eleitoral. Em qualquer um dos casos, o eleitor precisará preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), descrevendo por que não votou. O TSE pede que seja anexada documentação que comprove a razão da falta. Isso porque o RJE pode ser recusado pela Justiça Eleitoral, se a justificativa não for plausível ou se o formulário for preenchido com informações que não permitam identificar corretamente o eleitor, por exemplo. Se tiver o requerimento negado, para regularizar a situação o eleitor precisará pagar a mesma multa de quem perdeu o prazo para a justificativa. O valor da multa pode variar, de acordo com o estipulado pelo juízo de cada zona eleitoral. Existe a possibilidade de o eleitor solicitar isenção, se puder comprovar que não tem recursos para arcar com a penalidade.


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18 de novembro de 2020
Brasil

Eleitor tem até 60 dias para justificar ausência nas eleições

Quem não compareceu às seções eleitorais neste domingo (15), dia do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, tem até 60 dias para justificar a ausência junto à Justiça Eleitoral. Para tanto, é preciso levar documentação que comprove por que não foi possível participar do pleito. A justificativa pode ser feita pelo aplicativo e-Título; pelo Sistema Justifica, acessível via internet; ou ainda entregando um Requerimento de Justificativa do Eleitor em qualquer zona eleitoral, sempre acompanhado do documento que comprove a ausência. É possível ainda enviar o requerimento por via postal ao juiz da zona eleitoral em que está inscrito. Para saber a zona eleitoral à qual está vinculado, o eleitor deve entrar em contato com o Tribunal Regional Eleitoral do seu estado ou fazer a consulta no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso o eleitor não compareça no segundo turno, nas cidades onde houver, marcado para o dia 29 deste mês, ele terá até o dia 28 de janeiro para estar quite com a Justiça Eleitoral.

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24 de outubro de 2018
Brasil

Eleitor que não votou no primeiro turno deve ir às urnas no domingo

Eleições 2018

Para a Justiça Eleitoral, cada turno de votação Ã© considerado uma nova eleição e, por isso, o eleitor que não votou no primeiro turno deverá votar no segundo turno, no próximo domingo (28), desde que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral. Mesmo não tendo justificado sua ausência no primeiro turno, ele não está impedido de votar no segundo, porque têm até 60 dias para fazê-lo.

Além da escolha do próximo presidente da República, no dia 28, os eleitores vão definir o nome de governadores de 13 estados e do Distrito Federal e prefeitos de 19 cidades. Neste último caso, são as chamadas eleições suplementares, previstas no Código Eleitoral em casos específicos, geralmente quando há condenação eleitoral ou criminal, abuso de poder político, compra de votos, cassação de mandato, entre outros casos, por parte dos políticos.

Assim como no primeiro turno, quem não comparecer para votar neste domingo é obrigado a  justificar sua ausência.


15 de outubro de 2018
Notícias

TSE lança página para esclarecer informações falsas sobre eleições

Foto: Divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta quinta-feira (11) uma página para ajudar a esclarecer os eleitores sobre informações falsas que circulam nas redes sociais sobre o processo eleitoral brasileiro. Além de desmentir os boatos, o tribunal apresenta links de agências de checagem de notícias sobre o assunto, alertando para os riscos da desinformação. Veja a página.

Até a tarde desta sexta, a página contava com cinco boatos desmentidos. Entre eles, estão o de que 7,2 milhões de votos foram anulados pelas urnas e o de que a urna autocompleta o voto para presidente quando o eleitor seleciona a tecla “1”.

O TSE afirma que encaminha todos os relatos de irregularidades que chegam ao seu conhecimento para verificação por parte de órgãos de investigação, como o Ministério Público Eleitoral e a Polícia Federal. O objetivo é garantir a verificação de eventuais atos ilícitos e responsabilizar quem difunde conteúdo falso.

Ainda de acordo com o tribunal, até o momento, nenhuma ocorrência de violação à segurança do processo de votação ou de apuração realizado durante as eleições de 2018 foi confirmada ou comprovada.


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25 de setembro de 2018
Brasil

Brasileiros aptos a votar no exterior são mais de 500 mil

Eleições 2018

Já imaginou participar da escolha do próximo presidente do Brasil direto do interior da China ou de um vale no Líbano? Pois, isso será possível em outubro próximo.

Este ano, o número de brasileiros no exterior aptos a votar aumentou 41,37%, são 500 mil 727, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para atender esse contingente serão enviadas urnas para 171 localidades em 99 países.

Segundo a chefe da Zona Eleitoral do Exterior (ZZ), Juliana Caitano, a votação no interior da China não foi possível em 2014.

“Este ano, vamos fazer [a votação] no interior do país”, disse. “Também faremos a votação no interior do Vale do Bekaa [no Líbano], que é uma comunidade que mora em uma montanha muito isolada. Como eles moram em uma área de conflito, não conseguem sair do vale e votar em Beirute”, acrescentou.