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10 julho 2019

Vaquejadas em debate na Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados, hoje (09), apreciou o projeto que veio do Senado Federal que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17). Vários deputados do Democratas se manifestaram a favor da regulamentação da atividade, que já está respaldada por uma emenda constitucional (EC 96/2017), aprovada na legislatura passada.

O deputado Paulo Azi (BA), que ponderou que teve a satisfação de relatar a PEC que instituiu as vaquejadas como patrimônio imaterial, considerou que “não há absolutamente quaisquer maus tratos aos animais que são utilizados nesse esporte, que é muito mais do que uma atividade esportiva. É uma atividade econômica, uma atividade que gera milhares de empregos para centenas de municípios do Norte e do Nordeste do País”.

O deputado Efraim Filho (PB), defensor da vaquejada há anos, também se manifestou a favor dessa atividade cultural e ressaltou o cuidado com os animais envolvidos. “A intenção é regulamentar o bem-estar animal nesses eventos, como a obrigatoriedade de médico veterinário, juiz, tamanho mínimo de curral para evitar o confinamento”, disse ele.

Por sua vez, Geninho Zuliani (SP), deputado eleito por São Paulo, fez questão de registrar o seu voto a favor da vaquejada e dos rodeios. Ele comentou sobre a experiência dele com tais atividades, destacando também o trato adequado com os animais: “sou testemunha, como criador de cavalos e participante de rodeios, da qualidade no trato com os animais”.

O deputado Juscelino Filho (MA) disse que falta segurança jurídica para vaquejadas e rodeios, e que um projeto de lei pode resolver esse problema. Ele lembrou que o Congresso Nacional aprovou a PEC da Vaquejada, mas revelou que magistrados têm cancelado a realização destes eventos em função da falta de regulamentação da lei do bem-estar animal.

Além dos deputados do Nordeste e do Sudeste, um representante do Norte se manifestou: o deputado Hélio Leite (PA). Ele reforçou os pontos tratados pelos demais parlamentares, como a geração de empregos, o respeito às tradições culturais e o trato responsável com os animais.

De acordo com o texto aprovado no Senado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial, sendo atividades intrinsecamente ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira.

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