Dia: 1 de outubro de 2020/
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1 de outubro de 2020
Brasil

Justiça autoriza volta às aulas nas escolas particulares no Rio

Foto: Reprodução

As escolas privadas do munic√≠pio do Rio de Janeiro podem retornar √†s aulas a partir de hoje (1¬ļ). A decis√£o √© da 3¬™ C√Ęmara C√≠vel do Tribunal de Justi√ßa (TJ), anunciada hoje (30). Os desembargadores julgaram recurso do munic√≠pio do Rio. De acordo com informa√ß√Ķes da Ag√™ncia Brasil, a prefeitura se manifestou sobre a decis√£o do TJ, dizendo que, de acordo com a Subsecretaria de Vigil√Ęncia Sanit√°ria e o Comit√™ Cient√≠fico, as escolas privadas t√™m condi√ß√Ķes sanit√°rias de voltar √†s aulas, se assim quiserem. O Sindicato dos Professores do Munic√≠pio do Rio de Janeiro e Regi√£o (Sinpro-Rio) tamb√©m se posicionou em nota, lembrando que a categoria est√° em greve e que a quest√£o ser√° debatida em assembleia geral, no pr√≥ximo s√°bado (3).  Segundo o Sindicato dos Estabelecimentos de Educa√ß√£o B√°sica do Rio de Janeiro (Sinepe-Rio), a rede privada no munic√≠pio do Rio representa 481.369 matr√≠culas na educa√ß√£o b√°sica, com 2.031 estabelecimentos e 27.820 docentes.


1 de outubro de 2020
Bahia

Artigo: Lei autoriza cidad√£o a prender criminoso em flagrante

Dr. Couto de Novaes Advogado criminalista, sócio na P&C Advocacia Instagram: @pc.advocacia)

Antes de abordar o tema de hoje, convido o leitor a seguir a P&C Advocacia no Instagram: @pc.advocacia.

Em fevereiro de 2014, no Rio de Janeiro, no bairro do Flamengo, moradores cansados de serem vítimas de assaltos, praticados constantemente por um mesmo jovem, deram voz de prisão ao referido rapaz e o detiveram até a chegada da autoridade policial. Mas, a lei brasileira permite que, diante de tal situação, o povo reaja dessa maneira? Sim. Nesses casos, a lei assegura o direito de o povo dar voz de prisão em flagrante. Trata-se de uma questão de exercício da cidadania.

Contudo, o que √© situa√ß√£o de flagrante delito? Pode-se compreender que est√° em flagrante delito, podendo ser preso por qualquer do povo: 1) o sujeito que est√° em pleno ato do crime (como quem √© pego invadindo uma resid√™ncia, conforme o artigo 302, I, do C√≥digo de Processo Penal); ou tamb√©m 2) aquele que acaba de cometer um crime (t√≠pico caso de um homic√≠dio, no qual a v√≠tima acaba de ser fatalmente ferida, conforme art. 302, II, do CPP). J√° em rela√ß√£o √†s suas fun√ß√Ķes, costuma-se considerar que a pris√£o em flagrante visa, basicamente: a) Impedir a finaliza√ß√£o do crime ou algumas de suas consequ√™ncias; b) e tamb√©m possibilita a imediata colheita de provas sobre o fato delituoso.

Por isso, considerando a realidade diária de que o Estado policial não consegue estar presente em todos os lugares, em todos os momentos, o Código de Processo Penal (artigo 301) autoriza a qualquer um do povo, diante da prática de um crime, efetuar a prisão de quem estiver em flagrante delito. A própria vítima, inclusive, pode prender em flagrante o delinquente, bem como a voz de prisão poderá ser dada por um terceiro que presencia o ato do criminoso, e não haverá qualquer ilegalidade nisso, a princípio, a prisão será plenamente válida. Entretanto, é importante esclarecer que o cidadão do povo não tem a obrigação de prender o criminoso, mas apenas o direito (flagrante facultativo). A polícia, sim, tem o dever de prender e é treinada para tanto.

Ap√≥s a voz de pris√£o, e uma vez contido o suposto criminoso, o mesmo dever√° ser encaminhado, imediatamente, √† presen√ßa de uma autoridade policial, para que se proceda √† lavratura do auto de pris√£o em flagrante (artigo 304, do CPP) e realiza√ß√£o das demais medidas legais cab√≠veis. Assim, o criminoso detido n√£o dever√° ficar a merc√™ do particular que o prender, caso contr√°rio, a pris√£o se tornar√° ilegal. Al√©m disso, a lei n√£o autoriza espancamentos e humilha√ß√Ķes contra o delinquente, ou seja, se o cidad√£o de bem agir desproporcionalmente poder√° passar ele tamb√©m a ser autor de crimes (les√£o corporal, constrangimento ilegal, exerc√≠cio arbitr√°rio das pr√≥prias raz√Ķes et cetera).

Por fim, note-se que se n√£o for uma situa√ß√£o de flagrante delito, o cidad√£o comum do povo n√£o est√° autorizado a prender nem mesmo uma pessoa conhecidamente criminosa; para estes casos, a pol√≠cia poder√° efetuar a pris√£o, e, t√£o somente, mediante mandado judicial. Muito importante destacar que as autoridades policiais recomendam que v√≠timas e terceiros que presenciem um crime jamais reajam. Ou seja: A pessoa do povo dever√° abster-se de realizar a pris√£o em flagrante se concluir que a sua vida e integridade f√≠sica (bem como as de terceiros) estejam sob risco. Se este for o caso, a melhor alternativa √© simplesmente comunicar o fato, assim que poss√≠vel, √† autoridade policial mais pr√≥xima. Uma atitude impensada pode resultar numa trag√©dia. Fiquem vigilantes! Afinal, a justi√ßa √© para todos…


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1 de outubro de 2020
Bahia

Bahia: Doa√ß√Ķes de mechas de cabelo marcam in√≠cio do Outubro Rosa

Foto: Divulgação SSP-BA

Urnas colocadas no Centro de Opera√ß√Ķes e Intelig√™ncia (COI), no CAB, e em unidades das pol√≠cias Militar, Civil e T√©cnica, al√©m do Corpo de Bombeiros, para receber mechas de cabelos que ser√£o utilizadas nas confec√ß√Ķes de perucas, marcam a abertura do calend√°rio do Outubro Rosa da Secretaria da Seguran√ßa P√ļblica. O an√ļncio foi feito, na manh√£ desta quinta-feira (1), durante live promovida pela Superintend√™ncia de Preven√ß√£o √† Viol√™ncia (Sprev). Os cabelos arrecadados ser√£o transformados em perucas, atrav√©s da campanha Ligadas por Fios, da SSP, em parceria com o Instituto Amor em Mechas. Os itens ser√£o distribu√≠dos para mulheres v√≠timas de c√Ęncer de mama, na Bahia. “Encerramos o Setembro Amarelo e agora iniciamos o calend√°rio do Outubro Rosa. Continuaremos com a nossa campanha, arrecadando cabelo, transformando em perucas e minimizando os efeitos do tratamento contra o c√Ęncer”, destacou o secret√°rio Maur√≠cio Teles Barbosa.

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1 de outubro de 2020
Brasil

Enem: Estudantes t√™m at√© esta quinta (1¬ļ) para inserir foto no cadastro

Foto: Agência Brasil

At√© 23h59 (hor√°rio de Bras√≠lia) desta quinta-feira (1¬ļ), os inscritos no Exame Nacional do Ensino M√©dio (Enem) 2020 devem inserir ou alterar a foto na P√°gina do Participante. O cadastramento √© obrigat√≥rio e a foto deve atender a algumas regras, como ser atual, n√≠tida, individual, colorida e com fundo branco. De acordo com informa√ß√Ķes da Ag√™ncia Brasil, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An√≠sio Teixeira (Inep) informou que n√£o ser√£o aceitas imagens de pessoas com √≥culos escuros ou artigos de chapelaria (bon√©, chap√©u, viseira, gorro ou similares). A fotografia tamb√©m deve mostrar o rosto inteiro do participante, com uma boa ilumina√ß√£o e foco, al√©m de estar nos formatos de arquivo JPEG e PNG (tamanho m√°ximo de 2 MB). Imagens em PDF n√£o ser√£o permitidas. O Inep e o Minist√©rio da Educa√ß√£o (MEC) n√£o realizam valida√ß√£o da foto. Por causa da pandemia do novo coronav√≠rus, as provas da edi√ß√£o 2020 do exame foram adiadas para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (vers√£o impressa); e 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 (vers√£o digital). Al√©m de uma reda√ß√£o e 45 quest√Ķes, os candidatos ter√£o que responder quest√Ķes sobre quatro √°reas de conhecimento: linguagens, c√≥digos e suas tecnologias; ci√™ncias humanas e suas tecnologias; ci√™ncias da natureza e suas tecnologias; e matem√°tica e suas tecnologias.

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1 de outubro de 2020
Bahia

Homem morre em confronto com guarni√ß√Ķes da Rondesp/Chapada e 11¬ļ BPM em Utinga

Em patrulhamento pela cidade de Utinga, na noite da √ļltima ter√ßa-feira (29), a guarni√ß√£o Rondesp/Chapada, com o apoio do 11¬ļBPM/5¬™Cia, receberam informa√ß√£o de um suspeito armado amea√ßando pessoas no bairro Belarmino Nery. No local, os policiais visualizaram um suspeito portando arma de fogo e, na tentativa de abordagem, o mesmo pulou o muro de uma resid√™ncia e durante o cerco o suspeito efetuou disparos de arma de fogo contra os policiais, havendo o revide a injusta agress√£o, sendo o indiv√≠duo ¬†atingido e socorrido, vindo a √≥bito posteriormente no hospital local. Durante a a√ß√£o foi apreendido um 01 rev√≥lver cal. 38, marca Rossi, numera√ß√£o suprimida, cinco cartuchos intactos e dois estojos do mesmo calibre.


1 de outubro de 2020
Bahia

Chapada Diamantina: Carga de combustível é apreendida pela PRF transportada sem nota fiscal

Foto: Divulgação PRF-BA

Na manh√£ desta quarta-feira (30), mais um ve√≠culo de carga foi apreendido pela Pol√≠cia Rodovi√°ria Federal (PRF) pelo transporte de mercadoria com proced√™ncia falsa de origem, o que constitui crime tribut√°rio e fiscal. A a√ß√£o foi registrada por volta das 8h50, no KM 408 da BR 242, trecho do munic√≠pio baiano de Seabra. Ao abordar uma combina√ß√£o de ve√≠culos, os PRFs verificaram que o semirreboque (tanque) transportava 45.000 litros de √°lcool et√≠lico hidratado, com um valor estimado em R$ 95.450,00. O condutor por sua vez, apresentou uma nota fiscal a qual discriminava que o ve√≠culo havia sa√≠do do estado de Goi√°s, tendo como destino o estado do Rio de Janeiro. Contudo, ele n√£o soube informar o local exato para o descarregamento, momento em que apresentou nervosismo e contradi√ß√Ķes a respeito da rota adotada. Al√©m disso, os ve√≠culos estavam com pain√©is de seguran√ßa divergentes do produto transportado, ou sejam, indicavam como refer√™ncia um outro tipo de produto, em vez de indicar √°lcool et√≠lico. Diante das incongru√™ncias, fiscais da Secretaria da Fazenda Estadual da Bahia (SEFAZ) foram acionados para verificar a idoneidade do documento apresentado, bem como adotar as medidas administrativas cab√≠veis em rela√ß√£o a ocorr√™ncia. Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorr√™ncia (TCO) em desfavor dos respons√°veis pela carga.


1 de outubro de 2020
Bahia

Bahia registra 2.274 casos de Covid-19 nas √ļltimas 24 horas

Na Bahia, nas √ļltimas 24 horas, foram registrados 2.274 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,7%) e 1.317 curados (+0,4%). Dos 310.526 casos confirmados desde o in√≠cio da pandemia, 296.207 j√° s√£o considerados curados e 6.744 encontram-se ativos. Para fins estat√≠sticos, a vigil√Ęncia epidemiol√≥gica estadual considera um paciente recuperado ap√≥s 14 dias do in√≠cio dos sintomas da Covid-19. J√° os casos ativos s√£o resultado do seguinte c√°lculo: n√ļmero de casos totais, menos os √≥bitos, menos os recuperados. Os c√°lculos s√£o realizados de modo autom√°tico. Os casos confirmados ocorreram em 417 munic√≠pios baianos, com maior propor√ß√£o em Salvador (28,01%). Os munic√≠pios com os maiores coeficientes de incid√™ncia por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (6.622,26), Almadina (6.387,26), Madre de Deus (6.049,40), Itabuna (6.025,62), S√£o Jos√© da Vit√≥ria (5.151,75). O boletim epidemiol√≥gico contabiliza ainda 616.533 casos descartados e 73.826 em investiga√ß√£o. Estes dados representam notifica√ß√Ķes oficiais compiladas pelo Centro de Informa√ß√Ķes Estrat√©gicas em Vigil√Ęncia em Sa√ļde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Minist√©rio da Sa√ļde at√© as 17 horas desta quarta-feira (30). Na Bahia, 26.105 profissionais da sa√ļde foram confirmados para Covid-19.


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