Mês: dezembro 2020/
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31 de dezembro de 2020
Notícias

Governo anuncia aumento do salário mínimo para R$ 1.100

Foto: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (30), em redes sociais, a assinatura de uma medida provis√≥ria (MP) que elevar√° o sal√°rio m√≠nimo para R$ 1.100, com vig√™ncia a partir de 1¬ļ de janeiro. O valor atual √© de R$ 1.045. ‚ÄúO valor de R$ 1.100,00 se refere ao sal√°rio m√≠nimo nacional. O valor √© aplic√°vel a todos os trabalhadores, do setor p√ļblico e privado, e tamb√©m para as aposentadorias e pens√Ķes‚ÄĚ, afirmou o presidente. De acordo com informa√ß√Ķes da Ag√™ncia Brasil, em meados de dezembro, o Congresso havia aprovado a Lei de Diretrizes Or√ßament√°rias (LDO) para 2021, fixando o sal√°rio-m√≠nimo em R$ 1.088. Na proposta aprovada pelos parlamentares, n√£o houve aumento real no sal√°rio, tendo sido feita apenas a corre√ß√£o com base na previs√£o da infla√ß√£o acumulada no ano, de acordo com o √ćndice Nacional de Pre√ßos ao Consumidor (INPC).


31 de dezembro de 2020
Bahia

Bahia registra 2.847 novos casos da Covid-19 nas √ļltimas 24 horas

Na Bahia, nas √ļltimas 24 horas, foram registrados 2.847 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%) e 2.743 recuperados (+0,6%). Dos 490.538 casos confirmados desde o in√≠cio da pandemia, 475.611 j√° s√£o considerados recuperados, 5.827 encontram-se ativos. Para fins estat√≠sticos, a vigil√Ęncia epidemiol√≥gica estadual considera um paciente recuperado ap√≥s 14 dias do in√≠cio dos sintomas da Covid-19. J√° os casos ativos s√£o resultado do seguinte c√°lculo: n√ļmero de casos totais, menos os √≥bitos, menos os recuperados. Os c√°lculos s√£o realizados de modo autom√°tico. Os casos confirmados ocorreram em 417 munic√≠pios baianos, com maior propor√ß√£o em Salvador (22,54%). Os munic√≠pios com os maiores coeficientes de incid√™ncia por 100.000 habitantes foram Ibirataia (10.286,05), Muniz Ferreira (8.420,91), Concei√ß√£o do Coit√© (8.297,30), Pintadas (8.000,38) e Jucuru√ßu (7.900,50). O boletim epidemiol√≥gico contabiliza ainda 882.701 casos descartados e 123.539 em investiga√ß√£o. Estes dados representam notifica√ß√Ķes oficiais compiladas pelo Centro de Informa√ß√Ķes Estrat√©gicas em Vigil√Ęncia em Sa√ļde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Minist√©rio da Sa√ļde at√© as 17 horas desta quarta-feira (30). Na Bahia, 36.515 profissionais da sa√ļde foram confirmados para Covid-19.


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31 de dezembro de 2020
Bahia

Barra da Estiva: Prefeitura doa mais de R$ 30 mil em equipamentos ao Hospital Susy Zanfretta

Foto: Divulgação

Nesta quarta-feira (30), o prefeito de Barra da Estiva, Jo√£o de Didi, esteve no Hospital Susy Zanfretta. Em publica√ß√£o nas redes sociais, o gestor municipal disse que esteve no local ‚Äúassumindo mais uma vez o compromisso e parceria com esta institui√ß√£o para os pr√≥ximos anos, para o atendimento e presta√ß√£o de servi√ßos de Sa√ļde a nossa popula√ß√£o. Na oportunidade, atrav√©s da Secretaria Municipal de Sa√ļde, fizemos a doa√ß√£o em mais de 30.000,00 mil reais em equipamentos de prote√ß√£o aos profissionais de sa√ļde e pacientes no enfrentamento da¬† Covid-19‚ÄĚ, escreveu o prefeito.


31 de dezembro de 2020
Bahia

Chapada Diamantina: Acesso ao Morro do Pai Inácio é reaberto

Nesta quarta-feira (30), O acesso ao Morro do Pai In√°cio, na Chapada Diamantina, foi reaberto. De acordo com o Janivaldo Vieira dos Santos, secret√°rio de Turismo e Meio Ambiente da cidade, a reabertura se deu ap√≥s grande procura de visitantes pelo local. Quando estava fechado, o acesso ponto tur√≠stico, que √© administrado pela prefeitura, chegou a ser alvo de atos de vandalismo. Um port√£o e a cerca foram danificados. Um dos pontos tur√≠sticos mais visitados da regi√£o, o local fica no munic√≠pio de Palmeiras, e estava sem receber visitantes desde o in√≠cio da pandemia da Covid-19. Alguns cuidados devem ser tomados durante a visita√ß√£o: S√≥ √© permitido o acesso de 30 pessoas a cada 30 minutos; √Č obrigat√≥rio o uso de m√°scara de prote√ß√£o contra Covid-19; √Č necess√°rio fazer a higieniza√ß√£o das m√£os com √°lcool em gel.


31 de dezembro de 2020
Bahia

Detran-BA anuncia novo documento eletr√īnico

O Departamento Estadual de Tr√Ęnsito da Bahia (Detran-BA) inicia, na pr√≥xima segunda-feira (4), a emiss√£o do novo documento eletr√īnico que unifica o licenciamento (CRLV) e o certificado de registro do ve√≠culo (CRV), o antigo DUT. A medida cumpre o que determina a resolu√ß√£o 809, do Conselho Nacional de Tr√Ęnsito (Contran), com validade em todo o pa√≠s. O servi√ßo estar√° dispon√≠vel no portal www.sacdigital.ba.gov.br ¬†e aplicativo SAC Digital, onde o cidad√£o dever√° baixar o arquivo do novo documento e fazer uma c√≥pia, ap√≥s o pagamento das d√≠vidas do ve√≠culo. O CRLV em papel moeda verde j√° tinha sido extinto em abril de 2020, e agora ser√° a vez de o CRV impresso deixar de existir. A resolu√ß√£o do Contran institui tamb√©m a Autoriza√ß√£o para Transfer√™ncia de Propriedade do Ve√≠culo em formato eletr√īnico (ATPV-e). Ela ser√° o instrumento que vai normatizar as rela√ß√Ķes de compra e venda de carros e motos.


30 de dezembro de 2020
Bahia

Seis mil PMs fiscalizarão praias, hotéis, bares e condomínios no dia 31 na Bahia

Foto: Divulgação SSP-BA

Seis mil policiais militares atuar√£o no dia 31 de dezembro, fiscalizando poss√≠veis festas ilegais, na Bahia. Unidades territoriais e especializadas dar√£o aten√ß√£o especial √†s praias, condom√≠nios, hot√©is, bares e espa√ßos com hist√≥rico de eventos. Em Salvador, os bairros da orla mar√≠tima contar√£o com patrulhamento refor√ßado. Viaturas quatro e duas rodas, al√©m de aeronaves ser√£o empregadas. Regi√Ķes mais populares, com registros recentes de pared√Ķes, tamb√©m ser√£o verificadas. Na RMS e interior, principalmente nas cidades tur√≠sticas, as guarni√ß√Ķes realizar√£o patrulhamento terrestre e, se necess√°rio, com uso de embarca√ß√Ķes para acessos √† ilhas. “Contamos com a popula√ß√£o. Baianos e turistas precisam colaborar e respeitar os decretos estaduais”, declarou o comandante de Opera√ß√Ķes da PM, coronel Humberto Sturaro.


30 de dezembro de 2020
Bahia

Justiça atende pedido do Governo do Estado e suspende festas no Sul da Bahia

Foto: Divulgação/CVC

√Ä pedido da Procuradoria Geral do Estado, a desembargadora do Tribunal de Justi√ßa da Bahia Cinthya Maria Pina Resende suspendeu a efic√°cia da decis√£o do juiz plantonista da Comarca de Porto Seguro que autorizou da realiza√ß√£o de eventos festivos de fim de ano na referida cidade. ‚ÄúO perigo da demora de uma decis√£o judicial √© latente, considerando o not√≥rio volume de eventos programados e as not√≠cias veiculadas nos meios de comunica√ß√£o nacional e na rede mundial de computadores, da circula√ß√£o de pessoas e desembarque de passageiros ao Munic√≠pio de Porto Seguro, bem como, diante da vig√™ncia da norma Estadual retromencionada, o que poder√°, a despeito das delibera√ß√Ķes pelos entes federativos interessados, ensejar perigosa e catastr√≥fica acelera√ß√£o do processo contamina√ß√£o pela COVID-19, impondo reflexos irrepar√°veis em toda a popula√ß√£o regional e local‚ÄĚ, pontou a magistrada. Ainda de acordo com a desembargadora, a decis√£o contestada pela PGE, subjuga a decis√£o emanada do Tribunal de Justi√ßa da Bahia, detentor da atribui√ß√£o para conhecer e julgar demandas envolvendo munic√≠pios do Estado e o Estado da Bahia, na medida em que determina, por decis√£o judicial, o suprimento da autoriza√ß√£o municipal para realiza√ß√£o de eventos, bem como determina a comunica√ß√£o acerca da necessidade de efetivo Policial Militar, para tornar vi√°vel a realiza√ß√£o dos eventos pelos quais o Tribunal fundamentadamente deliberou pela proibi√ß√£o, em clara burla a usurpa√ß√£o de compet√™ncia constitucional do TJBA, a quem compete apreciar tal mat√©ria. Para a Procuradoria Geral do Estado, a libera√ß√£o de tais eventos pelo juiz plantonista da Comarca de Porto Seguro configura usurpa√ß√£o de compet√™ncia do TJBA, ‚Äúconsiderando que qualquer medida impositiva do cumprimento de um dever ao munic√≠pio de Porto Seguro s√≥ pode ser outorgada pelo TJBA, juiz natural nos termos da Constitui√ß√£o do Estado da Bahia para processar demandas entre o Estado da Bahia e seus Munic√≠pios‚ÄĚ.


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30 de dezembro de 2020
Sa√ļde

Países da Europa estão aplicando vacina da Pfizer contra covid-19

Foto: Agência Brasil

Alemanha, √Āustria, Fran√ßa, It√°lia, Gr√©cia, Portugal, Espanha e Rep√ļblica Tcheca est√£o entre os primeiros pa√≠ses a participarem do programa de vacina√ß√£o em massa iniciado hoje (27) na Europa. A campanha faz parte dos esfor√ßos de combate √† pandemia de covid-19, doen√ßa que afetou economias e matou mais de 1,7 milh√£o de pessoas em todo o mundo. Os primeiros a receberem a primeira dose da vacina desenvolvida pela Pfizer e BioNTech s√£o idosos e os profissionais da √°rea da sa√ļde, que j√° est√£o fazendo fila para ser imunizados. De acordo com informa√ß√Ķes da Ag√™ncia Brasil, diante da grande escala de esfor√ßos para a vacina√ß√£o, alguns pa√≠ses europeus tiveram de convocar m√©dicos aposentados para ajudar nessa campanha. H√° inclusive pa√≠ses que tiveram de mudar suas regras sobre quem tem autoriza√ß√£o para aplicar inje√ß√Ķes. A distribui√ß√£o da inje√ß√£o Pfizer-BioNTech, que foi lan√ßada pela primeira vez na Gr√£-Bretanha no in√≠cio deste m√™s, apresenta grandes desafios. A vacina usa uma nova tecnologia gen√©tica de mRNA, o que significa que deve ser armazenada em temperaturas ultrabaixas de cerca de 80 graus Celsius negativos.


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30 de dezembro de 2020
Bahia

Bahia registra 3.206 novos casos da Covid-19 nas √ļltimas 24 horas

Na Bahia, nas √ļltimas 24 horas, foram registrados 3.206 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,7%) e 3.134 recuperados (+0,7%). Dos 487.691 casos confirmados desde o in√≠cio da pandemia, 472.868 j√° s√£o considerados recuperados, 5.751 encontram-se ativos. Para fins estat√≠sticos, a vigil√Ęncia epidemiol√≥gica estadual considera um paciente recuperado ap√≥s 14 dias do in√≠cio dos sintomas da Covid-19. J√° os casos ativos s√£o resultado do seguinte c√°lculo: n√ļmero de casos totais, menos os √≥bitos, menos os recuperados. Os c√°lculos s√£o realizados de modo autom√°tico. Os casos confirmados ocorreram em 417 munic√≠pios baianos, com maior propor√ß√£o em Salvador (22,59%) Os munic√≠pios com os maiores coeficientes de incid√™ncia por 100.000 habitantes foram Ibirataia (10.272,99), Muniz Ferreira (8.407,44), Concei√ß√£o do Coit√© (8.291,30), Pintadas (8.000,38), Jucuru√ßu (7.900,50). O boletim epidemiol√≥gico contabiliza ainda 879.989 casos descartados e 122.973 em investiga√ß√£o. Estes dados representam notifica√ß√Ķes oficiais compiladas pelo Centro de Informa√ß√Ķes Estrat√©gicas em Vigil√Ęncia em Sa√ļde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Minist√©rio da Sa√ļde at√© as 17 horas desta ter√ßa-feira (29).


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