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18 de novembro de 2020
Brasil

Eleitor tem até 60 dias para justificar ausência nas eleições

Quem não compareceu às seções eleitorais neste domingo (15), dia do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, tem até 60 dias para justificar a ausência junto à Justiça Eleitoral. Para tanto, é preciso levar documentação que comprove por que não foi possível participar do pleito. A justificativa pode ser feita pelo aplicativo e-Título; pelo Sistema Justifica, acessível via internet; ou ainda entregando um Requerimento de Justificativa do Eleitor em qualquer zona eleitoral, sempre acompanhado do documento que comprove a ausência. É possível ainda enviar o requerimento por via postal ao juiz da zona eleitoral em que está inscrito. Para saber a zona eleitoral à qual está vinculado, o eleitor deve entrar em contato com o Tribunal Regional Eleitoral do seu estado ou fazer a consulta no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso o eleitor não compareça no segundo turno, nas cidades onde houver, marcado para o dia 29 deste mês, ele terá até o dia 28 de janeiro para estar quite com a Justiça Eleitoral.

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12 de novembro de 2020
Brasil

Mais de 5 milhões de brasileiros já se recuperaram da Covid-19

O Brasil já registra mais de 5 milhões de pessoas curadas da Covid-19. No mundo, estima-se que pelo menos 29 milhões de pessoas diagnosticadas com o coronavírus já se recuperaram. O número de pessoas curadas no Brasil é superior à quantidade de casos ativos (364.575), que são os pacientes em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa a maioria do total de registros acumulados. Com relação ao total de diagnósticos, o Brasil acumula 5.664.115 casos, sendo que 10.554 foram confirmados nas últimas 24 horas. Ao todo, 162.397 pessoas morreram por coronavírus no país. O Ministério da Saúde tem repassado verbas extras e fortalecido a rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com envio de recursos humanos (médicos e profissionais de saúde), insumos, medicamentos, ventiladores pulmonares, testes de diagnóstico, habilitações de leitos de UTI para casos graves e gravíssimos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIS) para os profissionais de saúde.


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25 de outubro de 2020
Brasil

Faltam 23 dias: eleitores contam com assistente virtual para tirar dúvidas

Uma das novidades lançadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as Eleições Municipais de 2020 é o Tira-Dúvidas Eleitoral no WhatsApp. Trata-se da primeira parceria do gênero entre a Justiça Eleitoral e a WhatsApp Inc. O chatbot foi desenvolvido pelo Infobid, um dos principais provedores de serviços para o aplicativo. Para interagir com o assistente virtual,  adicione o telefone +55 61 99637-1078 à sua lista de contatos. O canal do TSE traz diversos assuntos de interesse do eleitor, como dia, horário e local de votação. Respostas às perguntas mais comuns enviadas para a Justiça Eleitoral também são encontradas no chabot. Um dos grandes destaques do assistente virtual é o Fato ou Boato. Ao selecionar o item, o usuário pode acessar conteúdos desmentidos por agências de checagem de informações. É uma ferramenta que facilita o acesso do cidadão à Justiça Eleitoral, evitando que ele vote com insegurança em novembro. Por meio de uma “conversa” com o bot, é possível acessar inúmeros links de serviço, baixar o aplicativo e-Título e conhecer dicas para eleitores e mesários.

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13 de outubro de 2020
Brasil

Covid-19: Brasil prevê 140 milhões de doses de vacina para o 1º semestre de 2021

O Brasil tem previsto, para o primeiro semestre de 2021, acesso a 140 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 que serão destinadas ao Programa Nacional de Imunização. Desse total, cerca de 40 milhões de doses fazem parte da iniciativa Covax Facility, que o Brasil firmou em setembro. Essa quantidade de doses é suficiente para a cobertura de 10% da população prioritária brasileira, ou seja, 20.242.106 milhões de pessoas; considerando aí a necessidade de dose dupla, como prevê o acordo. Fazem parte da população prioritária pessoas com 80 anos ou mais, com morbidades e profissionais de saúde. As outras doses se referem ao contrato que o Brasil firmou, no valor de R$ 1,9 bilhão, com o laboratório Astrazeneca para a entrega de 100,4 milhões de doses da Vacina de Oxford. Essa parceria também prevê a transferência de tecnologia da vacina para Biomanguinhos, no Rio de Janeiro. E para acelerar o processo de registro dessas vacinas por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi criado  um novo procedimento (Procedimento de Submissão Contínua), que permite a otimização da força de trabalho da Agência. Ou seja, à medida que os dados das vacinas forem sendo gerados, a Anvisa vai trabalhando no aditamento deles. Vale destacar que, para ser comercializada e disponibilizada no Brasil, uma vacina precisa seguir várias etapas obrigatórias, que vão dos testes iniciais ao registro. O Ministério da Saúde também anunciou que entre novembro e dezembro, deve ser apresentado o Plano de Imunização do Governo Federal para a Covid-19 no Brasil. E para evitar filas, aglomerações e ter agilidade no registro da informação, o Ministério da Saúde vai monitorar e rastrear cada dose aplicada, em cada indivíduo, que deverá fornecer o CPF no ato da vacinação.


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9 de outubro de 2020
Brasil

Propaganda eleitoral gratuita começa a ser veiculada em rádio e TV

A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão dos candidatos que concorrem nas eleições municipais deste ano começou nesta sexta-feira (9) e segue até 12 de novembro. As inserções em bloco, que desde 2016 são exclusivas para candidatos a prefeito, ocorrem de segunda-feira a sábado. Na rádio, as primeiras inserções já foram ao ar entre as 7h e 7h10, e novas inserções ocorrem entre 12h e 12h10. Na televisão, os programas serão veiculados entre 13h e 13h10 e das 20h30 às 20h40. De acordo com informações da Agência Brasil, além dos blocos, as emissoras são obrigadas a reservar 70 minutos diários para a inserções de 30 a 60 segundos ao longo da programação, sempre entre as 5h e as 0h. Desse tempo, 42 minutos são para propaganda de candidatos a prefeito e 28 minutos para candidatos a vereador. Do total de tempo da propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV, 90% é dividido entre os candidatos de modo proporcional à representatividade de seus partidos na Câmara dos Deputados. Apenas 10% é dividido igualmente entre os candidatos. Pelas normas do Tribunal Superior Eleitoral, os candidatos e partidos são obrigados a colocar nas propagandas legenda oculta, janela com intérprete de Libras e audiodescrição, entre outros recursos. São vedadas peças que possam degradar ou ridicularizar candidatos. Caberá à Justiça Eleitoral julgar os casos de violação a essa regra. Caso condenado, o candidato pode perder tempo de propaganda eleitoral gratuita. Também não é permitida nenhuma propaganda paga em rádio e TV.

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8 de outubro de 2020
Brasil

Ministério da Agricultura alerta população a não abrir pacotes de sementes enviados à população

Foto: MAPA

Brasileiros de 24 estados e do Distrito Federal já relataram ter recebido pacotes de sementes não solicitadas vindas de países asiáticos como China, Malásia e Hong Kong. Um total de 258 pacotes chegaram ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento encaminhados pela população. Nas amostras analisadas, foram encontrados fungos e bactérias. Até agora, apenas o Maranhão e o Amazonas não tiveram relatos de terem recebidos as sementes. Trinta e nove amostras encaminhadas ao ministério estão sem análise no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, de Goiânia. Em uma delas foi identificada a presença de ácaro vivo, em 25 amostras foi detectada a presença de três tipos diferentes de fungos e, em duas amostras, de bactéria ainda não identificada. Ainda há a possibilidade da presença de espécies de plantas daninhas que não existem no Brasil e que, ao serem introduzidas no País, podem causar grande prejuízo a agricultura e ao meio ambiente. “Estamos falando de um material que não foi solicitado, não tem controle, não sabemos direito a origem e pode introduzir na nossa agricultura pragas, pode ter plantas daninhas de impacto negativo, pode introduzir fungos, bactérias. É importante a colaboração população de, ao receber esse material, encaminhar aos órgãos de agricultura”, disse o secretário de defesa agropecuária do Ministério da Agricultura, José Guilherme Leal.  A expectativa é que, dentro de 30 dias após o início das análises das amostras, seja possível ter um resultado mais detalhado. O ministério faz o alerta para que as pessoas não abram os pacotes de sementes não solicitados recebidos pelos Correios já que ainda não é possível apontar os riscos envolvidos. O pacote também não deve ser descartado no lixo para evitar o contato das sementes com solo e sua germinação. As sementes não devem ser plantadas, pois ainda não são conclusivos os estudos sobre o material.


5 de outubro de 2020
Brasil

Campanha Nacional de Multivacinação começa nesta segunda (05)

Foto: Agência Brasil

Ministério da Saúde lançou, nesta sexta-feira (02), a Campanha Nacional de Multivacinação, com foco na atualização das cadernetas infantis, especialmente para a prevenção da poliomielite e do sarampo. A campanha será realizada de 5 a 30 de outubro. Cerca de 11,2 milhões de crianças de um ano a menores de cinco anos de idade devem ser vacinadas contra a poliomielite. A meta do ministério é atingir, no mínimo, 95% desse público-alvo. Desde 1990, não há casos da doença no Brasil e o objetivo é manter essa marca. A atualização da caderneta vacinal é para crianças a adolescentes menores de 15 anos que não tenham sido imunizados ou estejam com os esquemas incompletos de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação. Será lançada uma campanha publicitária nacional veiculada nos meios de comunicação no período de 5 a 30 de outubro para alertar sobre a necessidade de vacinar as crianças e os jovens. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que o Brasil tem o maior programa público de imunização do mundo em quantitativo e área abrangida. E disse aos pais e à população que confiem nas vacinas e na importância da imunização contra doenças. “É muito importante que a gente confie na vacina, confie que temos especialistas por trás disso tomando todos os cuidados, todas as precauções e, quando oferecemos uma vacina, a mãe e o pai têm que ter confiança para levar seu filho para tomar a vacina. Confie, porque são especialistas muito qualificados que estão assinando embaixo dessa vacina”, disse Eduardo Pazuello.


1 de outubro de 2020
Brasil

Justiça autoriza volta às aulas nas escolas particulares no Rio

Foto: Reprodução

As escolas privadas do município do Rio de Janeiro podem retornar às aulas a partir de hoje (1º). A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ), anunciada hoje (30). Os desembargadores julgaram recurso do município do Rio. De acordo com informações da Agência Brasil, a prefeitura se manifestou sobre a decisão do TJ, dizendo que, de acordo com a Subsecretaria de Vigilância Sanitária e o Comitê Científico, as escolas privadas têm condições sanitárias de voltar às aulas, se assim quiserem. O Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio) também se posicionou em nota, lembrando que a categoria está em greve e que a questão será debatida em assembleia geral, no próximo sábado (3).  Segundo o Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Rio de Janeiro (Sinepe-Rio), a rede privada no município do Rio representa 481.369 matrículas na educação básica, com 2.031 estabelecimentos e 27.820 docentes.


1 de outubro de 2020
Brasil

Enem: Estudantes têm até esta quinta (1º) para inserir foto no cadastro

Foto: Agência Brasil

Até 23h59 (horário de Brasília) desta quinta-feira (1º), os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devem inserir ou alterar a foto na Página do Participante. O cadastramento é obrigatório e a foto deve atender a algumas regras, como ser atual, nítida, individual, colorida e com fundo branco. De acordo com informações da Agência Brasil, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que não serão aceitas imagens de pessoas com óculos escuros ou artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares). A fotografia também deve mostrar o rosto inteiro do participante, com uma boa iluminação e foco, além de estar nos formatos de arquivo JPEG e PNG (tamanho máximo de 2 MB). Imagens em PDF não serão permitidas. O Inep e o Ministério da Educação (MEC) não realizam validação da foto. Por causa da pandemia do novo coronavírus, as provas da edição 2020 do exame foram adiadas para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa); e 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 (versão digital). Além de uma redação e 45 questões, os candidatos terão que responder questões sobre quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias.

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29 de setembro de 2020
Brasil

MEC publica edital para 50 mil vagas remanescentes do Fies

Está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (29) o edital do processo de inscrição para cerca de 50 mil vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o 2º semestre de 2020. As inscrições serão abertas no dia 6 de outubro, exclusivamente na página do Fies. De acordo com informações da Agência Brasil, os candidatos não matriculados em uma instituição de ensino superior podem se inscrever até as 23h59 do dia 13 de outubro. Para os já matriculados, o prazo vai até 13 de novembro. Para se candidatar é necessário ter participado de uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, ter obtido no mínimo 450 pontos na média das cinco provas do exame e não ter zerado a prova de redação. O interessado precisa ainda ter renda mensal bruta de até três salários mínimos por pessoa da família. A ocupação das vagas, segundo o Ministério da Educação, será feita de acordo com a ordem de conclusão das inscrições. O candidato que precisar alterar informações depois da inscrição concluída no sistema terá de cancelar e fazer de novo o procedimento. Durante esse procedimento, a mesma vaga escolhida anteriormente poderá ser ocupada por outro candidato que concluir a inscrição antes.

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