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21 de abril de 2021
Brasil

Lei Aldir Blanc: C√Ęmara aprova projeto que prorroga aux√≠lio emergencial para profissionais do setor cultural

G1

Proposta prev√™ utiliza√ß√£o de R$ 773,9 milh√Ķes reservados para o cumprimento de lei aprovada ano passado, mas que ainda n√£o foram utilizados. Texto segue para san√ß√£o do presidente.

A¬†C√Ęmara dos Deputados¬†aprovou na madrugada desta quarta-feira (21), em vota√ß√£o simb√≥lica, um projeto de lei que prorroga o aux√≠lio emergencial de trabalhadores do setor da cultura em raz√£o da pandemia da Covid-19. O texto foi¬†aprovado no Senado no fim de mar√ßo¬†e agora¬†segue para san√ß√£o do presidente Jair Bolsonaro.

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8 de abril de 2021
Brasil

C√Ęmara aprova cria√ß√£o de programa emergencial para setor de eventos

Foto: Reprodução

O plen√°rio da C√Ęmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O projeto prev√™ o parcelamento de d√©bitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, al√©m de medidas para compensar a perda de receita em raz√£o da pandemia de covid-19. A mat√©ria segue para san√ß√£o presidencial. De acordo com informa√ß√Ķes da Ag√™ncia Brasil, poder√£o aderir ao programa empresas de hotelaria em geral; cinemas; casas de eventos; casas noturnas; casas de espet√°culos e empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de neg√≥cios, shows, festas, festivais, simp√≥sios ou espet√°culos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais, al√©m de entidades sem fins lucrativos. A relatora incluiu no texto aprovado buffets sociais e infantis como pertencentes ao setor de eventos. O texto prev√™ al√≠quota zero  do PIS/Pasep, da Cofins e da Contribui√ß√£o Social sobre o Lucro L√≠quido (CSLL) por 60 meses e a extens√£o, at√© 31 de dezembro de 2021, do Programa Emergencial de Acesso a Cr√©dito (Peac) para as empresas do setor. A regra geral prev√™ desconto de at√© 70% sobre o valor total da d√≠vida e at√© 145 meses para pagar, exceto os d√©bitos previdenci√°rios, para os quais a Constitui√ß√£o limita o parcelamento em 60 meses. Podem ser parcelados d√©bitos com a Receita Federal e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.


15 de março de 2021
Brasil

Covid-19: Cidade em SP é primeira a vacinar todos os moradores adultos em 1ª etapa

Foto: Agência Brasil

Primeira cidade a vacinar os moradores em massa contra a covid-19, Serrana (SP) encerrou neste domingo (14) etapa de imuniza√ß√£o. A popula√ß√£o participa de estudo cl√≠nico do Instituto Butantan para medir a efic√°cia da CoronaVac contra a dissemina√ß√£o do novo coronav√≠rus. De acordo com informa√ß√Ķes da Ag√™ncia Brasil, o Instituto Butantan informou, neste domingo (14), que est√£o sendo vacinados os √ļltimos moradores do grupo azul, que tem a maior quantidade de moradores. A cidade, de 45,6 mil habitantes, foi dividida em quatro regi√Ķes de vacina√ß√£o (verde, amarela, cinza e azul), dos quais cerca de 30 mil est√£o aptos a serem imunizados. Na quarta-feira (17), a pesquisa entra em uma nova etapa, quando a popula√ß√£o come√ßa a receber a segunda dose da vacina. O cronograma seguir√° o processo da primeira dose, come√ßando pelos moradores da regi√£o verde e passando para as regi√Ķes amarela, cinza e azul. Segundo o Instituto Butantan, as primeiras conclus√Ķes da pesquisa devem come√ßar a ser divulgadas cerca de um m√™s ap√≥s o encerramento da aplica√ß√£o da segunda dose, ou seja, tr√™s meses ap√≥s o in√≠cio do estudo cl√≠nico. Como a vacina√ß√£o em massa come√ßou em 17 de fevereiro, os resultados devem sair em meados de maio.


9 de março de 2021
Brasil

Covid-19: Governo estima receber at√© 28 milh√Ķes de doses de vacinas neste m√™s

Foto: Agência Brasil

O ministro da Sa√ļde, Eduardo Pazuello, disse nesta segunda-feira (08) que espera ter, neste m√™s, de 25 milh√Ķes at√© 28 milh√Ķes de doses entregues aos estados para cumprir o Plano Nacional de Imuniza√ß√£o (PNI). Pazuello apresentou a estimativa ap√≥s uma reuni√£o na Funda√ß√£o Oswaldo Cruz, da qual participaram o governador do Piau√≠, Wellington Dias, e representantes da Fiocruz e do Itamaraty. De acordo com informa√ß√Ķes da Ag√™ncia Brasil, outros governadores participaram da reuni√£o por videoconfer√™ncia, assim como a presidente da Fiocruz, N√≠sia Trindade, que est√° de quarentena por ter tido contato com uma pessoa diagnosticada com covid-19. Segundo Pazuello, o objetivo do encontro era discutir com a Fiocruz todas as demandas relacionadas √† vacina da AstraZeneca/Oxford. Ele citou os imunizantes produzidos com ingrediente farmac√™utico ativo (IFA) importado da China, as doses prontas vindas do laborat√≥rio Serum da √ćndia, a produ√ß√£o do IFA nacional com assimila√ß√£o da tecnologia no contrato com a farmac√™utica e, ainda, a vacina pronta importada de um laborat√≥rio da Coreia, por interm√©dio do cons√≥rcio Covax Facility, formado por v√°rios pa√≠ses para o desenvolvimento de imunizantes. Pazuello destacou que, nesta segunda-feira, o minist√©rio est√° recebendo 2,5 milh√Ķes de doses do Instituto Butantan, que ser√£o distribu√≠dos aos estados durante a semana. O ministro disse que conta ainda com uma entrega da Fiocruz de vacinas AstraZeneca/Oxford. ‚ÄúA nossa previs√£o √© que a Anvisa e a Fiocruz ajustem os processos nesta semana, para que, a partir da pr√≥xima, ou no m√°ximo na outra semana, j√° tenhamos tamb√©m entregas da Fiocruz, somadas semanalmente com as do Butantan.‚ÄĚ


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24 de dezembro de 2020
Brasil

Brasil tem 7,36 milh√Ķes de casos de covid-19 e 189,22 mil mortes

Foto: Amanda Perobelli/Reuters

O balan√ßo divulgado nesta quarta-feira (23) pelo Minist√©rio da Sa√ļde registra 46.696 novos casos de covid-19 nas √ļltimas 24 horas. Desde o in√≠cio da pandemia, j√° foram notificados 7.365.517 casos da doen√ßa. At√© as 18h de hoje, houve registro de¬† 961 mortes, totalizando 189.220 √≥bitos. De acordo com informa√ß√Ķes da Ag√™ncia Brasil, segundo a pasta, 6.405.356 pessoas (87%) j√° se recuperaram da covid-19. O balan√ßo do minist√©rio √© feito a partir de registros reunidos pelas secretarias estaduais de Sa√ļde e enviados √† pasta para consolida√ß√£o. S√£o Paulo se mant√©m com o maior n√ļmero de casos e chegou a 1.409.140 pessoas contaminadas. Os outros estados com maior n√ļmero de casos no pa√≠s s√£o Minas Gerais (510.219) e Bahia (476.955). J√° o Acre tem o menor n√ļmero de casos (40.399), seguido de Amap√° (65.938) e Roraima (67.909).


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18 de novembro de 2020
Brasil

Eleitor tem at√© 60 dias para justificar aus√™ncia nas elei√ß√Ķes

Quem n√£o compareceu √†s se√ß√Ķes eleitorais neste domingo (15), dia do primeiro turno das Elei√ß√Ķes Municipais de 2020, tem at√© 60 dias para justificar a aus√™ncia junto √† Justi√ßa Eleitoral. Para tanto, √© preciso levar documenta√ß√£o que comprove por que n√£o foi poss√≠vel participar do pleito. A justificativa pode ser feita pelo aplicativo e-T√≠tulo; pelo Sistema Justifica, acess√≠vel via internet; ou ainda entregando um Requerimento de Justificativa do Eleitor em qualquer zona eleitoral, sempre acompanhado do documento que comprove a aus√™ncia. √Č poss√≠vel ainda enviar o requerimento por via postal ao juiz da zona eleitoral em que est√° inscrito. Para saber a zona eleitoral √† qual est√° vinculado, o eleitor deve entrar em contato com o Tribunal Regional Eleitoral do seu estado ou fazer a consulta no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso o eleitor n√£o compare√ßa no segundo turno, nas cidades onde houver, marcado para o dia 29 deste m√™s, ele ter√° at√© o dia 28 de janeiro para estar quite com a Justi√ßa Eleitoral.

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12 de novembro de 2020
Brasil

Mais de 5 milh√Ķes de brasileiros j√° se recuperaram da Covid-19

O Brasil j√° registra mais de 5 milh√Ķes de pessoas curadas da Covid-19. No mundo, estima-se que pelo menos 29 milh√Ķes de pessoas diagnosticadas com o coronav√≠rus j√° se recuperaram. O n√ļmero de pessoas curadas no Brasil √© superior √† quantidade de casos ativos (364.575), que s√£o os pacientes em acompanhamento m√©dico. O registro de pessoas curadas j√° representa a maioria do total de registros acumulados. Com rela√ß√£o ao total de diagn√≥sticos, o Brasil acumula 5.664.115 casos, sendo que 10.554 foram confirmados nas √ļltimas 24 horas. Ao todo, 162.397 pessoas morreram por coronav√≠rus no pa√≠s. O Minist√©rio da Sa√ļde tem repassado verbas extras e fortalecido a rede de atendimento do Sistema √önico de Sa√ļde (SUS), com envio de recursos humanos (m√©dicos e profissionais de sa√ļde), insumos, medicamentos, ventiladores pulmonares, testes de diagn√≥stico, habilita√ß√Ķes de leitos de UTI para casos graves e grav√≠ssimos e Equipamentos de Prote√ß√£o Individual (EPIS) para os profissionais de sa√ļde.


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25 de outubro de 2020
Brasil

Faltam 23 dias: eleitores contam com assistente virtual para tirar d√ļvidas

Uma das novidades lan√ßadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as Elei√ß√Ķes Municipais de 2020 √© o Tira-D√ļvidas Eleitoral no WhatsApp. Trata-se da primeira parceria do g√™nero entre a Justi√ßa Eleitoral e a WhatsApp Inc. O chatbot foi desenvolvido pelo Infobid, um dos principais provedores de servi√ßos para o aplicativo. Para interagir com o assistente virtual, ¬†adicione o telefone +55 61 99637-1078 √† sua lista de contatos. O canal do TSE traz diversos assuntos de interesse do eleitor, como dia, hor√°rio e local de vota√ß√£o. Respostas √†s perguntas mais comuns enviadas para a Justi√ßa Eleitoral tamb√©m s√£o encontradas no chabot. Um dos grandes destaques do assistente virtual √© o Fato ou Boato. Ao selecionar o item, o usu√°rio pode acessar conte√ļdos desmentidos por ag√™ncias de checagem de informa√ß√Ķes. √Č uma ferramenta que facilita o acesso do cidad√£o √† Justi√ßa Eleitoral, evitando que ele vote com inseguran√ßa em novembro. Por meio de uma ‚Äúconversa‚ÄĚ com o bot, √© poss√≠vel acessar in√ļmeros links de servi√ßo, baixar o aplicativo e-T√≠tulo e conhecer dicas para eleitores e mes√°rios.

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13 de outubro de 2020
Brasil

Covid-19: Brasil prev√™ 140 milh√Ķes de doses de vacina para o 1¬ļ semestre de 2021

O Brasil tem previsto, para o primeiro semestre de 2021, acesso a 140 milh√Ķes de doses de vacinas contra a Covid-19 que ser√£o destinadas ao Programa Nacional de Imuniza√ß√£o. Desse total, cerca de 40 milh√Ķes de doses fazem parte da iniciativa Covax Facility, que o Brasil firmou em setembro. Essa quantidade de doses √© suficiente para a cobertura de 10% da popula√ß√£o priorit√°ria brasileira, ou seja, 20.242.106 milh√Ķes de pessoas; considerando a√≠ a necessidade de dose dupla, como prev√™ o acordo. Fazem parte da popula√ß√£o priorit√°ria pessoas com 80 anos ou mais, com morbidades e profissionais de sa√ļde. As outras doses se referem ao contrato que o Brasil firmou, no valor de R$ 1,9 bilh√£o, com o laborat√≥rio Astrazeneca para a entrega de 100,4 milh√Ķes de doses da Vacina de Oxford. Essa parceria tamb√©m prev√™ a transfer√™ncia de tecnologia da vacina para Biomanguinhos, no Rio de Janeiro. E para acelerar o processo de registro dessas vacinas por parte da Ag√™ncia Nacional de Vigil√Ęncia Sanit√°ria (Anvisa), foi criado  um novo procedimento (Procedimento de Submiss√£o Cont√≠nua), que permite a otimiza√ß√£o da for√ßa de trabalho da Ag√™ncia. Ou seja, √† medida que os dados das vacinas forem sendo gerados, a Anvisa vai trabalhando no aditamento deles. Vale destacar que, para ser comercializada e disponibilizada no Brasil, uma vacina precisa seguir v√°rias etapas obrigat√≥rias, que v√£o dos testes iniciais ao registro. O Minist√©rio da Sa√ļde tamb√©m anunciou que entre novembro e dezembro, deve ser apresentado o Plano de Imuniza√ß√£o do Governo Federal para a Covid-19 no Brasil. E para evitar filas, aglomera√ß√Ķes e ter agilidade no registro da informa√ß√£o, o Minist√©rio da Sa√ļde vai monitorar e rastrear cada dose aplicada, em cada indiv√≠duo, que dever√° fornecer o CPF no ato da vacina√ß√£o.


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9 de outubro de 2020
Brasil

Propaganda eleitoral gratuita começa a ser veiculada em rádio e TV

A propaganda eleitoral gratuita em r√°dio e televis√£o dos candidatos que concorrem nas elei√ß√Ķes municipais deste ano come√ßou nesta sexta-feira (9) e segue at√© 12 de novembro. As inser√ß√Ķes em bloco, que desde 2016 s√£o exclusivas para candidatos a prefeito, ocorrem de segunda-feira a s√°bado. Na r√°dio, as primeiras inser√ß√Ķes j√° foram ao ar entre as 7h e 7h10, e novas inser√ß√Ķes ocorrem entre 12h e 12h10. Na televis√£o, os programas ser√£o veiculados entre 13h e 13h10 e das 20h30 √†s 20h40. De acordo com informa√ß√Ķes da Ag√™ncia Brasil, al√©m dos blocos, as emissoras s√£o obrigadas a reservar 70 minutos di√°rios para a inser√ß√Ķes de 30 a 60 segundos ao longo da programa√ß√£o, sempre entre as 5h e as 0h. Desse tempo, 42 minutos s√£o para propaganda de candidatos a prefeito e 28 minutos para candidatos a vereador. Do total de tempo da propaganda eleitoral gratuita em r√°dio e TV, 90% √© dividido entre os candidatos de modo proporcional √† representatividade de seus partidos na C√Ęmara dos Deputados. Apenas 10% √© dividido igualmente entre os candidatos. Pelas normas do Tribunal Superior Eleitoral, os candidatos e partidos s√£o obrigados a colocar nas propagandas legenda oculta, janela com int√©rprete de Libras e audiodescri√ß√£o, entre outros recursos. S√£o vedadas pe√ßas que possam degradar ou ridicularizar candidatos. Caber√° √† Justi√ßa Eleitoral julgar os casos de viola√ß√£o a essa regra. Caso condenado, o candidato pode perder tempo de propaganda eleitoral gratuita. Tamb√©m n√£o √© permitida nenhuma propaganda paga em r√°dio e TV.

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