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8 de dezembro de 2020
Bahia

Bahia registra 1.580 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.580 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%) e 2.181 recuperados (+0,5%). Dos 424.704 casos confirmados desde o início da pandemia, 405.151 já são considerados recuperados,11.108 encontram-se ativos. Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático. Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (24,00%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (9.632,97), Aiquara (7.040,04), Itabuna (7.034,89), Madre de Deus (6.893,28), Almadina (6.881,41). O boletim epidemiológico contabiliza ainda 819.350 casos descartados e 114.330 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira (07/12). Na Bahia, 33.134 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.


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8 de dezembro de 2020
Bahia

Programa Água Doce beneficia mais de 70 mil baianos que vivem no semiárido

Foto: Divulgação Ascom/Sema

No total, o Programa Água Doce (PAD) no estado contou com um investimento de mais de R$ 72 milhões, com mais de 70 mil baianos beneficiados com os 295 sistemas de dessalinização de água salobra implantados em 56 municípios do semiárido. O programa visa estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização de águas salobras e salinas. Durante toda a pandemia, a coordenação do PAD continuou trabalhando, prestando às comunidades locais todas as informações de segurança recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Foram mantidas as atividades de reparos emergenciais nos sistemas de dessalinização. Para escolha de uma localidade a ser beneficiada, a equipe do programa leva em consideração alguns critérios, como o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), baixos níveis pluviométricos, altos índices de mortalidade infantil, inexistência de outras fontes para abastecimento de água potável para a população, além de critérios técnicos  de análise de água e do solo e testes de vazão dos poços.  O Água Doce é coordenado na Bahia pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e tem a Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia (CERB) como unidade executora, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) como unidade prestadora de serviços de manutenção e monitoramento, e conta ainda com a parceria do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema).


8 de dezembro de 2020
Chapada Diamantina

Ituaçu: 129 casos suspeitos da Covid-19 são monitorados


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8 de dezembro de 2020
Bahia

Rui Costa confirma 2ª segunda onda da Covid-19 na Bahia e faz apelo aos jovens

Nesta segunda-feira (7), o governador Rui Costa comentou o aumento do número de óbitos e classificou que a Bahia está vivendo uma segunda onda da Covid-19, uma vez que a taxa de contágio tem se mantido alta em todo o território estadual. Reabertura de leitos e proibição de shows estão entre as medidas tomadas pelo governo baiano, visando evitar uma elevação ainda mais expressiva dos casos da doença. “Ao longo da semana passada inteira, a taxa de contaminação se manteve alta em todas as regiões do estado, tanto é que isso já está se refletindo no aumento do número de óbitos. Também na semana passada, estávamos com cerca de 20 óbitos diários, índice que vinha se mantendo há cerca de 60 dias e, nesse final de semana, já pulamos para o patamar de 30 óbitos, sendo 22 em Salvador. Então, os números começam a ficar, infelizmente, mais severos e mais críticos. Por isso, já ampliamos, inclusive, o número de leitos disponíveis, uma vez que estamos reabrindo 100 leitos que havíamos fechado, em função na queda dos índices da pandemia”, destacou o governador. Por decreto, o governador fez questão de ressaltar, existe a proibição de realização de qualquer show ou festa, independente de qual motivação ou público. “O motivo disso é que nesses shows e festas há ingestão de álcool, além de música em um ambiente propício à aproximação, fazendo com que as pessoas acabem baixando a guarda com as medidas protetivas e nós estamos já vivendo o que poderíamos classificar de segunda onda”, avaliou Rui. O governador faz um apelo à população, especialmente aos jovens. “Independente da classe social, os jovens estão se expondo excessivamente e estão fazendo aglomerações em ruas e praças e outros lugares públicos e isso infelizmente vai levando a doença para dentro das casas das pessoas. Mesmo que o jovem não precise ir para a UTI, pode levar a mãe, o tio, o pai ou a avó para o hospital. Em função desse comportamento, o número de óbitos está crescendo”, alertou.


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8 de dezembro de 2020
Sem categoria

Artigo: MULHER TEM DIREITO A PENSÃO DURANTE A GRAVIDEZ

Por Dr. Couto de Novaes – Advogado, sócio na P&C Advocacia. Instagram: @pc.advocacia

Foto: Advogado Couto de Novaes

Principalmente em situações de gravidezes frutos de relacionamentos casuais, com frequência, constata-se que o homem, ao tomar conhecimento que engravidou uma parceira, busca ausentar-se, objetivando fugir de suas responsabilidades, resultando a mulher sozinha, com a pesada tarefa de custear as despesas da gestação. Todavia, com base na Lei 11.804/2008, a mulher gestante, desde o momento da cofirmação da gravidez, tem o direito de requerer, do suposto pai do futuro bebê, o pagamento de alimentos gravídicos (pensão alimentícia gravídica), para que a gestação desenvolva-se de maneira tranquila e saudável.

Assim, alimentos gravídicos são aqueles valores que, do início da concepção do feto até o parto, passam a ser devidos pelo suposto pai à gestante, e tal pensão terá a finalidade de cobrir as despesas que surgem para a grávida, justamente por conta da gestação, tais como: todos os exames, consultas e tratamentos médicos necessários, medicamentos, assistência psicológica, alimentação especial, internações e despesas com o parto. Ou seja, a lei estabelece a pensão gravídica como um direito da gestante, porém, visando proporcionar um desenvolvimento saudável do próprio nascituro (futuro bebê) ao longo da gestação.

A AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS E AS PROVAS EXIGIDAS

A partir do momento em que se confirma a gravidez, a gestante pode ingressar com uma Ação judicial reivindicando a fixação de alimentos gravídicos, indicando o suposto pai para que o mesmo comece, imediatamente, a arcar com a prestação alimentícia.

Todavia, na propositura da Ação será necessário o cumprimento de alguns requisitos: (1) a mulher deverá comprovar que está grávida; (2) além disso, deverá apresentar os chamados indícios da paternidade alegada, o que poderá ocorrer por meio de prova testemunhal ou documental  (fotografias e conversas do casal em redes sociais e aplicativos, imediatamente anteriores a gravidez), a fim de apontar que a gestante manteve algum tipo de relacionamento com o suposto pai (tenha sido companheira, cônjuge, do qual separou-se no curso da gestação, ou namorada, amante, e até mesmo um relacionamento eventual; (3) também a grávida deverá comprovar as despesas que serão ocasionadas pela gestação; e por fim, (4) deverá demonstrar que o suposto pai tem condições financeiras de arcar com a pleiteada pensão gravídica.

Se a Ação proposta preencher todos os requisitos acima descritos, notadamente se o juiz se convencer dos apontados indícios da paternidade, será determinado que o réu preste a pensão gravídica, sendo que o valor fixado será baseado levando-se em consideração, de um lado, a necessidade financeira apresentada pela gestante, em decorrência da gravidez; e, de outro lado, a capacidade econômico-financeira do suposto pai. Por isso, nas situações em que a gravidez oferecer maiores riscos ou naquelas em que a grávida tem renda muito inferior ao suposto pai, a pensão tende a ser arbitrada em valores maiores. É importante observar que a pensão poderá ser descontada diretamente na folha de pagamento.Além disso,os alimentos gravídicos não pagos poderão gerar a prisão do pai devedor.

COMO FICA A SITUAÇÃO APÓS O PARTO?

Após o parto, em caso de nascimento com vida, os alimentos gravídicos se convertem, automaticamente, em pensão de alimentos em favor do menor, até que uma das partes solicite sua revisão. Ou seja, o pai somente poderá deixar de prestar a obrigação alimentícia se ingressar com Ação de Exoneração de Alimentos, ou Ação de Revisão de Alimentos, e comprovar por meio de exame de DNA, que não é o genitor da criança. Contudo, atenção, mesmo em caso de comprovação da não paternidade, o então suposto pai não poderá pedir de volta os valores já pagos, pois, segundo a lei, não é possível exigir a devolução de valores alimentares já prestados. Fiquem vigilantes. Afinal, a justiça é para todos!


7 de dezembro de 2020
Bahia

Polícia Civil recebe viaturas com nova identidade visual

Foto: Divulgação SSP-BA

A Polícia Civil da Bahia recebeu viaturas com a nova identidade visual da instituição. Além dos 60 veículos entregues pelo governador Rui Costa e pelo secretário Maurício Teles Barbosa, outros 224 serão distribuídos em Salvador, RMS e interior até o final de dezembro. Os novos automóveis, que representam um investimento de 14,4 milhões de reais, serão encaminhados para os municípios de Salvador, Alagoinhas, Ilhéus, Irecê, Juazeiro, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Vitória da Conquista, São Sebastião do Passé, Lauro de Freitas e Bom Jesus da Lapa, entre outros. “Essa é mais uma etapa na melhoria das condições para as nossas forças de segurança. Queremos, ainda nesse ano, publicar a licitação para ampliação dos nossos sistemas de reconhecimento facial e de placas, chegando a mais cidades do interior”, destacou o governador Rui Costa. Os Departamentos de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), além da Coordenação de Operações Especiais (COE), das Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) e das Delegacias Territorias, receberão as novas viaturas. “Buscamos sempre avançar nos equipamentos para os nossos servidores. Este ano, além das viaturas, compramos também novos coletes balísticos, pistolas da marca Glock, espingardas, carabinas e fuzis de precisão”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Foto: Divulgação SSP-BA


7 de dezembro de 2020
Notícias

Cientistas usam processo evolutivo contra Aedes aegypti

Foto: Agência Brasil

Cientistas da Universidade Federal do Paraná (UFPR) conseguiram usar o próprio processo de evolução das espécies para bloquear o sistema sensorial do mosquito Aedes aegypti, causador de doenças como a dengue. A estratégia foi desenvolvida por pesquisadores do Laboratório de Ecologia Química e Síntese de Produtos Naturais (Lecosin), da UFPR. No trabalho, os pesquisadores sintetizaram uma molécula derivada do ácido lático que tem a capacidade de anular o poder natural do inseto em seguir as chamadas ‘pistas químicas’ exaladas pelos humanos. Essas pistas são, sobretudo, o dióxido de carbono e o ácido lático, captados por receptores presentes nas antenas do Aedes aegypti. Ao alterar a molécula do ácido lático, a equipe, liderada por Francisco de Assis Marques, do Departamento de Química da UFPR, conseguiu fazer com que o inseto seja incapaz, temporariamente, de reconhecer a substância exalada. “Ao perder a capacidade de rastrear e localizar o ácido lático, juntamente com outras substâncias voláteis, conseguimos alterar a capacidade do mosquito de localizar e alvejar o ser humano, transmitindo doenças como dengue, chikungunya e zika”, explica. A estratégia de desenvolver um repelente a partir de uma molécula com ‘ação atraente’ é inédita e aproveita a alta eficiência de interação do fator ‘atraente’ com os receptores do mosquito para fazer com que a nova molécula funcione de forma contrária. Em testes de laboratório, o repelente mostrou atividade de dez horas, constituindo-se em um agente de alta eficiência. A síntese desse novo produto tem sido desenvolvida dentro dos preceitos da chamada Química Verde, que gera substâncias naturais e de baixa toxidade, diminuindo danos ambientais.


7 de dezembro de 2020
Bahia

Atividade econômica baiana registra crescimento de 4,7% no 3º trimestre

Foto: Elói Corrêa/GOVBA

O nível de atividade econômica – Produto Interno Bruto – da Bahia cresceu 4,7% no 3º trimestre de 2020, em comparação ao trimestre imediatamente anterior. Quando comparado ao trimestre de igual período do ano anterior, o PIB da Bahia apresentou retração de 4,1%. Os dados foram divulgados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) nesta sexta-feira (4). No 3º trimestre de 2020, o PIB totalizou R$ 74 bilhões, sendo R$ 64,4 bilhões referentes ao Valor Adicionado (VA) a preços básicos – o que representa 87% do PIB – e R$ 9,6 bilhões aos Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios. No que diz respeito aos grandes setores, a Agropecuária apresentou Valor Adicionado de R$ 6,3 bilhões; a Indústria, R$ 13,4 bilhões; e os Serviços, R$ 44,7 bilhões. A estimativa da SEI para a taxa de crescimento do PIB baiano para o final do ano é de -3,7%. Os destaques positivos no terceiro trimestre do ano ficaram com a Agropecuária (+9,0%) e a Indústria, com taxa positiva de 2,9%, em comparação com o mesmo período do ano anterior. A Agricultura apresentou crescimento em quase todas as culturas relevantes, segundo o calendário agrícola do estado. Mesmo com o advento da Covid-19 e seus impactos (restrição de colheitas, redução da mão de obra), o setor continua em plena expansão em sua produção física e a produção de grãos poderá ter uma estimativa de safra recorde no estado, de acordo com o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola do mês de outubro. A taxa positiva do setor industrial deve-se ao bom comportamento das atividades de eletricidade e água (+10,1%) – geração de energia hidrelétrica – e da construção civil (+9,9%), crescimento este associado também à produção familiar (pequenas obras). O setor de Serviços apresentou recuo de 7,0% quando comparado com o igual período do ano anterior.


7 de dezembro de 2020
Bahia

MP ajuíza ação contra desmatamento ilegal em fazenda do agronegócio em Piatã

Foto: Divulgação MP-BA

O Ministério Público estadual ajuizou hoje, dia 4, ação civil pública contra o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e o produtor rual Suishi Hayashi, por ilegalidades existentes em licenciamento ambiental com autorizações de supressão de vegetação nativa e de manejo de fauna em área protegida por lei da Fazenda Piabas, imóvel rural de propriedade de Hayashi, localizado no município de Piatã, na Chapada Diamantina. Segundo a ação, ajuizada pelo promotor de Justiça Augusto César Carvalho, a autorização de supressão vegetal concedida pelo Inema é ilegal, porque baseada em Cadastro Estadual de Imóvel Rural (Cefir) inválido, aprovado pelo órgão ambiental com inclusão de dados falsos. O ajuizamento vem depois do Inema e o produtor rural não acatarem recomendação do MP, expedida no último dia 20 de novembro, com o intuito de cessar os danos ambientais decorrentes das ilegalidades. O promotor solicitou à Justiça que, em decisão liminar, determine ao Inema o imediato cancelamento e a anulação dos processos administrativos nos quais foram concedidas as autorizações, e a imediata interdição de qualquer atividade, principalmente de desmatamento, decorrente dos procedimentos ilegais. Ao produtor rural Suishi Hayashi, é solicitado que a Justiça o obrigue a interromper imediatamente qualquer atividade de supressão vegetal ou intervenção nos recursos hídricos existentes no imóvel, a recompor a área degradada com apresentação de Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad) e a reparar integralmente os demais danos ambientais causados. Na ação, o promotor afirmou que pareceres técnicos decorrentes de análises cartográficas, de geoprocessamento e sensoriamento remoto, realizadas pelo Centro de Geoprocessamento do MP (Cigeo), ligado ao Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama), comprovam que o Cefir e a autorização de supressão vegetal ignoraram a existência de 104,83 hectares de área permanente brejosa e encharcada e de 50,58 hectares de área de preservação permanente (APP) decorrente dela.