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19 de novembro de 2020
Bahia

Decreto que proíbe aulas na Bahia é prorrogado até 2 de dezembro

Foto: Reprodução

O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes p√ļblica e privada em toda a Bahia. A prorroga√ß√£o ser√° publicada no Di√°rio Oficial do Estado (DOE) deste s√°bado (14) e vale at√© o dia 2 de dezembro. O decreto, que venceria neste domingo (15), ainda pro√≠be a realiza√ß√£o de atividades com p√ļblico superior a 200 pessoas, como shows, eventos religiosos, feiras, apresenta√ß√Ķes circenses, eventos cient√≠ficos e passeatas. A publica√ß√£o tamb√©m suspende o recadastramento de servidores inativos e pensionistas que fazem anivers√°rio nos meses de mar√ßo, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.


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13 de outubro de 2020
Bahia

Estado prorroga até 25 de outubro decreto que proíbe aulas e eventos na Bahia

Foto: Centro do município de Barra da Estiva/Reprodução

O decreto estadual n¬ļ 19.586, que venceria na segunda-feira (12), determinando a proibi√ß√£o das aulas nas unidades de ensino das redes p√ļblica e privada e eventos com mais de 100 pessoas, ficar√° em vigor at√© o dia 25 de outubro. A prorroga√ß√£o ser√° publicada no Di√°rio Oficial do Estado (DOE) deste s√°bado (10). O decreto pro√≠be as atividades que envolvem aglomera√ß√£o de pessoas, como shows, feiras, apresenta√ß√Ķes circenses, eventos cient√≠ficos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zool√≥gicos, museus, teatros, dentre outros.


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8 de outubro de 2020
Bahia

Governo da Bahia publica novo decreto de calamidade p√ļblica para todo o estado

Foto: Informe Barra

Ser√° publicado no Di√°rio Oficial desta quinta-feira (08) um novo decreto de calamidade p√ļblica na Bahia em virtude da pandemia do coronav√≠rus. O decreto entra em vigor na data da publica√ß√£o. Com o novo documento, fica autorizada a mobiliza√ß√£o de todos os √≥rg√£os estaduais, no √Ęmbito das suas compet√™ncias, para apoiar as a√ß√Ķes de resposta ao desastre. Estado e munic√≠pios poder√£o acessar recursos federais via Secretaria Nacional de Prote√ß√£o e Defesa Civil para que sejam utilizados no combate √† pandemia da Covid-19. O documento ser√° encaminhado ao Governo Federal para que seja obtido o reconhecimento da Uni√£o. O novo decreto substitui o anterior, publicado pelo Governo do Estado em abril, e que tinha validade at√© esta quarta-feira (7).


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28 de setembro de 2020
Bahia

Governo prorroga até 12 de outubro decreto que proíbe aulas e eventos na Bahia

O decreto estadual n¬ļ 19.586, que venceria neste domingo (27), determinando a proibi√ß√£o das aulas nas unidades de ensino das redes p√ļblica e privada e eventos com mais de 100 pessoas, ficar√° em vigor at√© o dia 12 de outubro. A prorroga√ß√£o ser√° publicada no Di√°rio Oficial do Estado (DOE) deste s√°bado (26). O decreto pro√≠be as atividades que envolvem aglomera√ß√£o de pessoas, como shows, feiras, apresenta√ß√Ķes circenses, eventos cient√≠ficos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zool√≥gicos, museus, teatros, dentre outros.


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15 de setembro de 2020
Bahia

Tanque Novo têm situação de emergência decretada por causa de estiagem

Foto: Reprodução

O munic√≠pio de Tanque Novo teve decreto de emerg√™ncia homologado nesta ter√ßa-feira (15), por causa do per√≠odo de estiagem dos munic√≠pios. Na publica√ß√£o, o governo informou que a medida foi tomada considerando os danos decorrentes da estiagem, que tem afetado as atividades econ√īmicas e a popula√ß√£o da cidade. Com isso, o estado dever√° preservar o bem-estar da popula√ß√£o e adotar as medidas que se fizerem necess√°rias. O decreto de situa√ß√£o de emerg√™ncia √© v√°lido por 180 dias.


9 de setembro de 2020
Bahia

Prorrogado at√© 13 de setembro decreto que pro√≠be aulas, eventos e aglomera√ß√Ķes na Bahia

Aulas nas unidades de ensino das redes p√ļblica e privada e eventos com mais de 50 pessoas seguem proibidos em toda a Bahia. O decreto estadual n¬į 19.586, que determina a proibi√ß√£o das atividades e venceria neste domingo (30), ficar√° em vigor at√© o dia 13 de setembro. A prorroga√ß√£o ser√° publicada no Di√°rio Oficial do Estado (DOE) deste s√°bado (29). O decreto pro√≠be as atividades que envolvem aglomera√ß√£o de pessoas, como shows, feiras, apresenta√ß√Ķes circenses, eventos cient√≠ficos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zool√≥gicos, museus, teatros, dentre outros. A prorroga√ß√£o envolve ainda a suspens√£o do transporte coletivo intermunicipal em diversas cidades baianas com registros recentes (menos de 14 dias) de casos da Covid-19. Continuam suspensas nesses munic√≠pios a circula√ß√£o, sa√≠da e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, p√ļblico e privado, rodovi√°rio e hidrovi√°rio, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.


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31 de agosto de 2020
Bahia

Estado prorroga at√© 13 de setembro decreto que pro√≠be aulas, eventos e aglomera√ß√Ķes na Bahia

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Aulas nas unidades de ensino das redes p√ļblica e privada e eventos com mais de 50 pessoas seguem proibidos em toda a Bahia. O decreto estadual n¬į 19.586, que determina a proibi√ß√£o das atividades e venceria neste domingo (30), ficar√° em vigor at√© o dia 13 de setembro. A prorroga√ß√£o ser√° publicada no Di√°rio Oficial do Estado (DOE) deste s√°bado (29). O decreto pro√≠be as atividades que envolvem aglomera√ß√£o de pessoas, como shows, feiras, apresenta√ß√Ķes circenses, eventos cient√≠ficos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zool√≥gicos, museus, teatros, dentre outros. A prorroga√ß√£o envolve ainda a suspens√£o do transporte coletivo intermunicipal em diversas cidades baianas com registros recentes (menos de 14 dias) de casos da Covid-19. Continuam suspensas nesses munic√≠pios a circula√ß√£o, sa√≠da e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, p√ļblico e privado, rodovi√°rio e hidrovi√°rio, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. A publica√ß√£o no DOE tamb√©m acrescenta Itagua√ßu da Bahia √† lista de cidades com transporte suspenso. Por outro lado, autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Brejol√Ęndia, Lajedo do Tabocal e Serra Dourada, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos da doen√ßa.


6 de julho de 2020
Bahia

Governo da Bahia mantém suspensos aulas, eventos e transporte intermunicipal até 12 de julho

Est√£o suspensas em todo territ√≥rio baiano at√© o dia 12 de julho as aulas nas redes p√ļblica e privada e as atividades que envolvem aglomera√ß√£o de pessoas, como eventos desportivos, religiosos, shows, feiras, apresenta√ß√Ķes circenses, eventos cient√≠ficos, passeatas, aulas em academias de dan√ßa e gin√°stica, al√©m da abertura e do funcionamento de zool√≥gicos, museus, teatros, dentre outros.¬† A decis√£o foi tomada pelo governador Rui Costa na √ļltima sexta-feira (3) e publicada no Di√°rio Oficial do Estado (DOE) do s√°bado, dia 4 de julho. Todas essas restri√ß√Ķes est√£o estabelecidas no decreto n¬į 19.586, que tinha validade at√© esta segunda-feira, dia 6 de julho. A prorroga√ß√£o do decreto tamb√©m inclui a suspens√£o do transporte intermunicipal em diversas cidades baianas. Atualmente, a medida est√° v√°lida em 356 munic√≠pios, onde h√° registros de pacientes ativos com a Covid-19. Todas as restri√ß√Ķes estabelecidas pelo Governo do Estado t√™m como objetivo conter o avan√ßo da dissemina√ß√£o do novo coronav√≠rus na Bahia.


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22 de maio de 2019
Brasil

Governo publica novo decreto sobre armas e veta porte de fuzil ao cidad√£o comum

Foto: Divulgação

O governo Jair Bolsonaro recuou e publicou nesta quarta-feira (22) um novo decreto sobre as regras para posse e porte de arma de fogo no pa√≠s. Entre as altera√ß√Ķes anunciadas est√£o o veto ao porte de fuzis, carabinas ou espingardas para cidad√£os comuns, al√©m de nova regra na pr√°tica de tiro por menores de idade e no transporte de arma em voo (veja abaixo).

Nesta ter√ßa-feira (21), o governo federal j√° havia indicado que faria “poss√≠veis revis√Ķes” no decreto, editado por Bolsonaro no √ļltimo dia 7.

Nesta quarta, o Pal√°cio do Planalto informou que a nova norma vai modificar alguns pontos do decreto que foram questionados na Justi√ßa, pelo Congresso e “pela sociedade em geral”, mas “sem alterar sua ess√™ncia”. De acordo com o governo, o objetivo com a mudan√ßa no decreto √© “sanar erros meramente formais”.

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15 de janeiro de 2019
Brasil

Bolsonaro assina decreto que flexibiliza a posse de armas

Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15), durante cerim√īnia no Pal√°cio do Planalto, o decreto que regulamenta o registro, a posse e a comercializa√ß√£o de armas de fogo no pa√≠s, uma das principais promessas de campanha do presidente da Rep√ļblica.

‚ÄúComo o povo soberanamente decidiu, para lhes resguardar o leg√≠timo direito √† defesa, vou agora, como presidente, usar esta arma‚ÄĚ, afirmou Bolsonaro, mostrando a caneta.

‚ÄúEstou restaurando o que o povo quis em 2005‚ÄĚ, acrescentou Bolsonaro mencionando o referendo realizado h√° 14 anos.

O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não foi incluído no texto.

A assinatura do decreto ocorreu logo depois da reuni√£o ministerial coordenada por Bolsonaro todas as ter√ßas-feiras, √†s 9h, no Planalto, desde que assumiu o poder em 1¬ļ de janeiro.