O plenário da Câmara Municipal de Seabra aprovou em 2º turno de votação no dia 03/12/2020 a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 01 que dispõe sobre a nova redação da Lei Orgânica do municÃpio de Seabra.
Desde Agosto de 2019 que foi criada uma Comissão Especial para discutir, junto ao Plenário, Comissões Temáticas, População e Consultoria JurÃdica Especializada a Nova Lei Orgânica e o Novo Regimento Interno, afirma, Marcos Pires Ferreira Vaz – Marcão Pangola (PSD) Presidente da Câmara Municipal de Seabra.
Matérias como criação de Subprefeituras nos Distritos, Emendas Impositivas ao Orçamento, Entrevista aos Secretários, Bolsa-AuxÃlio para Alunos Hipossuficiente, Incentivo ao Servidor que participar de competições ou apresentações esportivas, culturais ou cientÃficas, Criação da Comenda Frei Justo Venture, entre outras novidades.
Segundo, o Advogado Dr. Matheus Souza, especialista responsável por assessora à Comissão Especial, a necessidade da nova redação da Lei Orgânica foi tema amplamente debatido entre os parlamentares e em audiência pública com a sociedade civil, e a nova Lei Orgânica (que é a Constituição do MunicÃpio) e novo Regimento Interno passou por uma ampla adequação jurÃdica à s emendas constitucionais, federal e estadual, súmulas vinculantes do STF além de adequações propostas e aprovadas pelos vereadores.
A PolÃcia Rodoviária Federal (PRF) prendeu uma mulher de 22 anos acusada de tráfico de drogas. Com ela, a equipe encontrou 5kg de pasta base de cocaÃna. O flagrante foi registrado por volta das 15h, no KM 408 da BR 242, trecho de Seabra, quando os PRFs abordaram um ônibus que seguia de Alta Floresta (MT) para Recife (PE) e iniciaram as verificações. Durante os procedimentos, uma das passageiras demonstrou nervosismo e contradição ao responder os questionamentos e, após verificar os seus pertences, os policiais encontraram dentro de uma mala cinco tabletes da droga. Questionada pela equipe, a mulher informou que embarcou na rodoviária de Sobradinho (DF), onde passou a mala vazia a uma mulher, e esta a devolveu com a droga dentro. Ela acrescentou ainda que entregaria a cocaÃna na rodoviária de Feira de Santana(BA), onde receberia a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) pelo transporte. Diante dos fatos, ela foi presa e encaminhada à Delegacia de PolÃcia Judiciária local onde responderá por tráfico de drogas.
Um homem, de 27 anos, foi preso pela PolÃcia Rodoviária Federal (PRF), na tarde desta quarta-feira (28). Ele transportava dezenas de trouxinhas de maconha dentro da bagagem no interior de um ônibus interestadual. O flagrante aconteceu em Seabra, distante 466 quilômetros de Salvador. Policiais rodoviários federais, faziam fiscalização ostensiva na altura do km 408, da BR-242, quando abordaram um ônibus interestadual, da linha Rio Grande do Norte-Bahia. Durante a fiscalização minuciosa no interior do veÃculo, os PRFs encontraram a maconha embaladas em trouxinhas, prontas para comercialização. Dentro da mala também foi achada uma pequena porção de cocaÃna. Após pesagem, o produto ilÃcito alcançou 180 g (cento e oitenta gramas). Os policiais conseguiram identificar o dono da droga através do tÃquete de bagagem. O passageiro que trabalha como garçom na cidade de Cabo de Santo Agostinho (PE) foi preso em flagrante delito pelo crime de tráfico de drogas (Lei 11.343/2006). A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Seabra e apresentada a autoridade policial de plantão.
A PolÃcia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na tarde desta quarta-feira (28), um foragido da justiça que possuÃa mandado de prisão em aberto pelo cometimento do crime de homicÃdio. Equipe fiscalizava no Km 408 da BR 242, em Seabra (BA), quando abordou um ônibus interestadual que fazia a linha Alta Floresta (MT) x Recife (PE). Foram solicitados os documentos do veÃculo, do motorista e dos passageiros para consulta detalhada. Em pesquisaa ao banco de dados e sistemas policiais utilizados pela PRF, foi constatado que um dos passageiros, um homem de 27 anos, possuÃa em seu desfavor um mandado de prisão em aberto decorrente de processo pelo crime de homicÃdio, delito previsto no art. 121 do Código Penal Brasileiro. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao foragido que reside em União dos Palmares (AL), sendo este encaminhado à autoridade competente para a Delegacia de PolÃcia Civil, para as providências cabÃveis.
A PolÃcia Rodoviária Federal, na manhã desse domingo (25), deteve um homem em flagrante dirigindo com uma CNH falsa. A ação aconteceu no Km 414 da BR 242, trecho do municÃpio de Seabra, na Região da Chapada Diamantina. Por volta de 10h00, agentes federais em comando de fiscalização de trânsito, deram ordem de parada para um automóvel VW/Gol 1.0, com 01 ocupante. Foram solicitados os documentos do veÃculo e a CNH do motorista. Após realizada a consulta nos sistemas da PRF, foi verificado que a carteira apresentada pelo condutor não possuÃa registro no banco de dados dos órgãos de trânsito. Questionado, o homem de 28 anos informou que comprado a CNH pelo valor de 3.000 reais. Tendo em vista os indÃcios de se tratar de documento falso, o condutor foi encaminhado para a Delegacia de PolÃcia Civil de Seabra e apresentado à autoridade da PolÃcia Judiciária, para formalização dos procedimentos cabÃveis. Fazer uso de qualquer papel falsificado ou alterado é crime previsto no art. 304 do Código Penal e tem como pena de 2 a 6 anos de reclusão, e multa.
O governo do estado da Bahia publicou no último sábado (10), através Companhia de Engenharia HÃdrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), um aviso de licitação para execução e conclusão da intervenção na barragem de Baraúnas/Vazante, em Seabra, na Chapada Diamantina. Contando com o investimento de R$ 92 milhões, a implantação da barragem impactará 65 mil baianos. Uma adutora também será instaurada no local, com o investimento de mais de R$ 400 mil; 15 sistemas de abastecimento também serão reformados e ampliados.
Policiais rodoviários federais apreenderam um caminhão de carga adulterado quando realizavam fiscalização em frente a unidade operacional da PRF no Km 408, da BR 242, em Seabra, na Chapada Diamantina. A ação aconteceu na noite desta sexta-feira (02). Após a abordagem, foram solicitados os documentos de porte obrigatório para consulta nos sistemas informatizados da PRF. Durante os procedimentos de fiscalização no VW/24.250, os PRFs notaram fortes indÃcios de adulterações nos elementos identificadores do caminhão. Dada à s circunstâncias, a ocorrência foi encaminhada para a PolÃcia Civil de Seabra (BA) pelo crime previsto no art. 311 do Código Penal (Adulteração de sinal identificador de veÃculo automotor). O combate à s fraudes veiculares é uma das áreas de atuação ordinária da PRF e ações pontuais são realizadas sempre que se constata uma maior incidência desse tipo de crime em determinadas regiões do paÃs.
Na manhã desta quarta-feira (30), mais um veÃculo de carga foi apreendido pela PolÃcia Rodoviária Federal (PRF) pelo transporte de mercadoria com procedência falsa de origem, o que constitui crime tributário e fiscal. A ação foi registrada por volta das 8h50, no KM 408 da BR 242, trecho do municÃpio baiano de Seabra. Ao abordar uma combinação de veÃculos, os PRFs verificaram que o semirreboque (tanque) transportava 45.000 litros de álcool etÃlico hidratado, com um valor estimado em R$ 95.450,00. O condutor por sua vez, apresentou uma nota fiscal a qual discriminava que o veÃculo havia saÃdo do estado de Goiás, tendo como destino o estado do Rio de Janeiro. Contudo, ele não soube informar o local exato para o descarregamento, momento em que apresentou nervosismo e contradições a respeito da rota adotada. Além disso, os veÃculos estavam com painéis de segurança divergentes do produto transportado, ou sejam, indicavam como referência um outro tipo de produto, em vez de indicar álcool etÃlico. Diante das incongruências, fiscais da Secretaria da Fazenda Estadual da Bahia (SEFAZ) foram acionados para verificar a idoneidade do documento apresentado, bem como adotar as medidas administrativas cabÃveis em relação a ocorrência. Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor dos responsáveis pela carga.
A PolÃcia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 1 quilo de maconha e 150 gramas de haxixe com um homem que viajava em um ônibus de turismo, nesta terça-feira (29), em Seabra, na Chapada Diamantina. Os policiais rodoviários federais fiscalizavam um ônibus de viagem que seguia de São Paulo (SP) com destino a cidade baiana de Irecê, quando desconfiaram de um passageiro. Na entrevista, o homem de 23 anos, apresentou desconforto com a ação policial e também um nervosismo incomum, o que elevou o grau de suspeita. Durante vistoria à bagagem de mão do passageiro, a equipe encontrou 1 tablete de maconha e mais uma certa quantidade de haxixe. O homem confessou ter comprado os ilÃcitos em Limeira (SP) e que a levaria até Lapão (BA). Pelas drogas, disse que pagou dois mil e quatrocentos reais. O preso e os ilÃcitos foram encaminhados para a PolÃcia Civil em Seabra.
A Unidade de Coleta e Transfusão (UCT) de Seabra, na Chapada Diamantina, reabrirá para coleta de sangue e cadastro de medula óssea a partir desta sexta-feira (18). Após requalificação fÃsica, além de funcionar como agência transfusional, a UCT voltará a atender os doadores, por hora marcada, de segunda a quinta-feira, das 14h30 à s 17h30, e à s sextas-feiras pela manhã e pela tarde, das 8h à s 12h e das 14h à s 17h. Segundo o diretor geral da Fundação Hemoba, Fernando Araújo, a UCT recebia hemocoponentes das 24 unidades da Hemoba em Salvador e interior baiano, não impedindo seu funcionamento para transfusões de sangue e atendimentos hematológicos, mas a requalificação era necessária para atendimento da demanda de coleta. Em função da pandemia, também foram implementadas medidas de prevenção à Covid-19, como distanciamento entre cadeiras e poltronas de doação, atendimento por hora marcada para evitar aglomeração, uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), medição de temperatura na entrada da unidade e disposição de álcool em gel para candidatos à doação e corpo técnico. Os atendimentos devem ser agendados pelo site www.hemoba.ba.gov.br, e-mail horamarcada@hemoba.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3331-3576.