Câmara de vereadores de Seabra aprova nova Lei Orgânica do município e novo Regimento Interno

O plenário da Câmara Municipal de Seabra aprovou em 2º turno de votação no dia 03/12/2020 a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 01 que dispõe sobre a nova redação da Lei Orgânica do município de Seabra.

Desde Agosto de 2019 que foi criada uma Comissão Especial para discutir, junto ao Plenário, Comissões Temáticas, População e  Consultoria Jurídica Especializada a Nova Lei Orgânica e o Novo Regimento Interno, afirma, Marcos Pires Ferreira Vaz – Marcão Pangola (PSD) Presidente da Câmara Municipal de Seabra.

Matérias como criação de Subprefeituras nos Distritos, Emendas Impositivas ao Orçamento, Entrevista aos Secretários, Bolsa-Auxílio para Alunos Hipossuficiente, Incentivo ao Servidor que participar de competições ou apresentações esportivas, culturais ou científicas, Criação da Comenda Frei Justo Venture, entre outras novidades.

Segundo, o Advogado Dr. Matheus Souza, especialista responsável por assessora à Comissão Especial, a necessidade da nova redação da Lei Orgânica foi tema amplamente debatido entre os parlamentares e em audiência pública com a sociedade civil, e a nova Lei Orgânica (que é a Constituição do Município) e novo Regimento Interno passou por uma ampla adequação jurídica às emendas constitucionais, federal e estadual, súmulas vinculantes do STF além de adequações propostas e aprovadas pelos vereadores.

Jovem de 22 anos é presa pela PRF, em Seabra, acusada de tráfico de drogas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu uma mulher de 22 anos acusada de tráfico de drogas. Com ela, a equipe encontrou 5kg de pasta base de cocaína. O flagrante foi registrado por volta das 15h, no KM 408 da BR 242, trecho de Seabra, quando os PRFs abordaram um ônibus que seguia de Alta Floresta (MT) para Recife (PE) e iniciaram as verificações. Durante os procedimentos, uma das passageiras demonstrou nervosismo e contradição ao responder os questionamentos e, após verificar os seus pertences, os policiais encontraram dentro de uma mala cinco tabletes da droga. Questionada pela equipe, a mulher informou que embarcou na rodoviária de Sobradinho (DF), onde passou a mala vazia a uma mulher, e esta a devolveu com a droga dentro. Ela acrescentou ainda que entregaria a cocaína na rodoviária de Feira de Santana(BA), onde receberia a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) pelo transporte. Diante dos fatos, ela foi presa e encaminhada à Delegacia de Polícia Judiciária local onde responderá por tráfico de drogas.

Chapada Diamantina: Passageiro de ônibus é preso transportando maconha dentro de bagagem na BR-242

Um homem, de 27 anos, foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na tarde desta quarta-feira (28). Ele transportava dezenas de trouxinhas de maconha dentro da bagagem no interior de um ônibus interestadual. O flagrante aconteceu em Seabra, distante 466 quilômetros de Salvador. Policiais rodoviários federais, faziam fiscalização ostensiva na altura do km 408, da BR-242, quando abordaram um ônibus interestadual, da linha Rio Grande do Norte-Bahia. Durante a fiscalização minuciosa no interior do veículo, os PRFs encontraram a maconha embaladas em trouxinhas, prontas para comercialização. Dentro da mala também foi achada uma pequena porção de cocaína. Após pesagem, o produto ilícito alcançou 180 g (cento e oitenta gramas). Os policiais conseguiram identificar o dono da droga através do tíquete de bagagem. O passageiro que trabalha como garçom na cidade de Cabo de Santo Agostinho (PE) foi preso em flagrante delito pelo crime de tráfico de drogas (Lei 11.343/2006). A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Seabra e apresentada a autoridade policial de plantão.

Chapada Diamantina: PRF prende homicida foragido da justiça na BR 242, em Seabra

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na tarde desta quarta-feira (28), um foragido da justiça que possuía mandado de prisão em aberto pelo cometimento do crime de homicídio. Equipe fiscalizava no Km 408 da BR 242, em Seabra (BA), quando abordou um ônibus interestadual que fazia a linha Alta Floresta (MT) x Recife (PE). Foram solicitados os documentos do veículo, do motorista e dos passageiros para consulta detalhada. Em pesquisaa ao banco de dados e sistemas policiais utilizados pela PRF, foi constatado que um dos passageiros, um homem de 27 anos, possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto decorrente de processo pelo crime de homicídio, delito previsto no art. 121 do Código Penal Brasileiro. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao foragido que reside em União dos Palmares (AL), sendo este encaminhado à autoridade competente para a Delegacia de Polícia Civil, para as providências cabíveis.

Chapada Diamantina: Homem é preso após ser flagrado com CNH falsa

A Polícia Rodoviária Federal, na manhã desse domingo (25), deteve um homem em flagrante dirigindo com uma CNH falsa. A ação aconteceu no Km 414 da BR 242, trecho do município de Seabra, na Região da Chapada Diamantina. Por volta de 10h00, agentes federais em comando de fiscalização de trânsito, deram ordem de parada para um automóvel VW/Gol 1.0, com 01 ocupante. Foram solicitados os documentos do veículo e a CNH do motorista. Após realizada a consulta nos sistemas da PRF, foi verificado que a carteira apresentada pelo condutor não possuía registro no banco de dados dos órgãos de trânsito. Questionado, o homem de 28 anos informou que comprado a CNH pelo valor de 3.000 reais. Tendo em vista os indícios de se tratar de documento falso, o condutor foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Seabra e apresentado à autoridade da Polícia Judiciária, para formalização dos procedimentos cabíveis. Fazer uso de qualquer papel falsificado ou alterado é crime previsto no art. 304 do Código Penal e tem como pena de 2 a 6 anos de reclusão, e multa.

Chapada Diamantina: Governo publica aviso de licitação para concluir obra de barragem em Seabra

O governo do estado da Bahia publicou no último sábado (10), através Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), um aviso de licitação para execução e conclusão da intervenção na barragem de Baraúnas/Vazante, em Seabra, na Chapada Diamantina.  Contando com o investimento de R$ 92 milhões, a implantação da barragem impactará 65 mil baianos. Uma adutora também será instaurada no local, com o investimento de mais de R$ 400 mil; 15 sistemas de abastecimento também serão reformados e ampliados.

Chapada Diamantina: Após abordagem, PRF apreende caminhão de carga adulterado na BR 242

Policiais rodoviários federais apreenderam um caminhão de carga adulterado quando realizavam fiscalização em frente a unidade operacional da PRF no Km 408, da BR 242, em Seabra, na Chapada Diamantina. A ação aconteceu na noite desta sexta-feira (02). Após a abordagem, foram solicitados os documentos de porte obrigatório para consulta nos sistemas informatizados da PRF. Durante os procedimentos de fiscalização no VW/24.250, os PRFs notaram fortes indícios de adulterações nos elementos identificadores do caminhão. Dada às circunstâncias, a ocorrência foi encaminhada para a Polícia Civil de Seabra (BA) pelo crime previsto no art. 311 do Código Penal (Adulteração de sinal identificador de veículo automotor). O combate às fraudes veiculares é uma das áreas de atuação ordinária da PRF e ações pontuais são realizadas sempre que se constata uma maior incidência desse tipo de crime em determinadas regiões do país.

Chapada Diamantina: Carga de combustível é apreendida pela PRF transportada sem nota fiscal

Na manhã desta quarta-feira (30), mais um veículo de carga foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) pelo transporte de mercadoria com procedência falsa de origem, o que constitui crime tributário e fiscal. A ação foi registrada por volta das 8h50, no KM 408 da BR 242, trecho do município baiano de Seabra. Ao abordar uma combinação de veículos, os PRFs verificaram que o semirreboque (tanque) transportava 45.000 litros de álcool etílico hidratado, com um valor estimado em R$ 95.450,00. O condutor por sua vez, apresentou uma nota fiscal a qual discriminava que o veículo havia saído do estado de Goiás, tendo como destino o estado do Rio de Janeiro. Contudo, ele não soube informar o local exato para o descarregamento, momento em que apresentou nervosismo e contradições a respeito da rota adotada. Além disso, os veículos estavam com painéis de segurança divergentes do produto transportado, ou sejam, indicavam como referência um outro tipo de produto, em vez de indicar álcool etílico. Diante das incongruências, fiscais da Secretaria da Fazenda Estadual da Bahia (SEFAZ) foram acionados para verificar a idoneidade do documento apresentado, bem como adotar as medidas administrativas cabíveis em relação a ocorrência. Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor dos responsáveis pela carga.

Chapada Diamantina: PRF apreende maconha, haxixe e prende passageiro de ônibus em Seabra

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 1 quilo de maconha e 150 gramas de haxixe com um homem que viajava em um ônibus de turismo, nesta terça-feira (29), em Seabra, na Chapada Diamantina. Os policiais rodoviários federais fiscalizavam um ônibus de viagem que seguia de São Paulo (SP) com destino a cidade baiana de Irecê, quando desconfiaram de um passageiro. Na entrevista, o homem de 23 anos, apresentou desconforto com a ação policial e também um nervosismo incomum, o que elevou o grau de suspeita. Durante vistoria à bagagem de mão do passageiro, a equipe encontrou 1 tablete de maconha e mais uma certa quantidade de haxixe. O homem confessou ter comprado os ilícitos em Limeira (SP) e que a levaria até Lapão (BA). Pelas drogas, disse que pagou dois mil e quatrocentos reais. O preso e os ilícitos foram encaminhados para a Polícia Civil em Seabra.

Chapada Diamantina: Unidade da Hemoba em Seabra volta a receber doações de sangue

A Unidade de Coleta e Transfusão (UCT) de Seabra, na Chapada Diamantina, reabrirá para coleta de sangue e cadastro de medula óssea a partir desta sexta-feira (18). Após requalificação física, além de funcionar como agência transfusional, a UCT voltará a atender os doadores, por hora marcada, de segunda a quinta-feira, das 14h30 às 17h30, e às sextas-feiras pela manhã e pela tarde, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Segundo o diretor geral da Fundação Hemoba, Fernando Araújo, a UCT recebia hemocoponentes das 24 unidades da Hemoba em Salvador e interior baiano, não impedindo seu funcionamento para transfusões de sangue e atendimentos hematológicos, mas a requalificação era necessária para atendimento da demanda de coleta. Em função da pandemia, também foram implementadas medidas de prevenção à Covid-19, como distanciamento entre cadeiras e poltronas de doação, atendimento por hora marcada para evitar aglomeração, uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), medição de temperatura na entrada da unidade e disposição de álcool em gel para candidatos à doação e corpo técnico. Os atendimentos devem ser agendados pelo site www.hemoba.ba.gov.br, e-mail horamarcada@hemoba.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3331-3576.