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4 de dezembro de 2020
Chapada Diamantina

C√Ęmara de vereadores de Seabra aprova nova Lei Org√Ęnica do munic√≠pio e novo Regimento Interno

O plen√°rio da C√Ęmara Municipal de Seabra aprovou em 2¬ļ turno de vota√ß√£o no dia 03/12/2020 a Emenda a Lei Org√Ęnica Municipal n¬ļ 01 que disp√Ķe sobre a nova reda√ß√£o da Lei Org√Ęnica do munic√≠pio de Seabra.

Desde Agosto de 2019 que foi criada uma Comiss√£o Especial para discutir, junto ao Plen√°rio, Comiss√Ķes Tem√°ticas, Popula√ß√£o e  Consultoria Jur√≠dica Especializada a Nova Lei Org√Ęnica e o Novo Regimento Interno, afirma, Marcos Pires Ferreira Vaz ‚Äď Marc√£o Pangola (PSD) Presidente da C√Ęmara Municipal de Seabra.

Mat√©rias como cria√ß√£o de Subprefeituras nos Distritos, Emendas Impositivas ao Or√ßamento, Entrevista aos Secret√°rios, Bolsa-Aux√≠lio para Alunos Hipossuficiente, Incentivo ao Servidor que participar de competi√ß√Ķes ou apresenta√ß√Ķes esportivas, culturais ou cient√≠ficas, Cria√ß√£o da Comenda Frei Justo Venture, entre outras novidades.

Segundo, o Advogado Dr. Matheus Souza, especialista respons√°vel por assessora √† Comiss√£o Especial, a necessidade da nova reda√ß√£o da Lei Org√Ęnica foi tema amplamente debatido entre os parlamentares e em audi√™ncia p√ļblica com a sociedade civil, e a nova Lei Org√Ęnica (que √© a Constitui√ß√£o do Munic√≠pio) e novo Regimento Interno passou por uma ampla adequa√ß√£o jur√≠dica √†s emendas constitucionais, federal e estadual, s√ļmulas vinculantes do STF al√©m de adequa√ß√Ķes propostas e aprovadas pelos vereadores.


30 de novembro de 2020
Bahia

Jovem de 22 anos é presa pela PRF, em Seabra, acusada de tráfico de drogas

Foto: Divulgação PRF-BA

A Pol√≠cia Rodovi√°ria Federal (PRF) prendeu uma mulher de 22 anos acusada de tr√°fico de drogas. Com ela, a equipe encontrou 5kg de pasta base de coca√≠na. O flagrante foi registrado por volta das 15h, no KM 408 da BR 242, trecho de Seabra, quando os PRFs abordaram um √īnibus que seguia de Alta Floresta (MT) para Recife (PE) e iniciaram as verifica√ß√Ķes. Durante os procedimentos, uma das passageiras demonstrou nervosismo e contradi√ß√£o ao responder os questionamentos e, ap√≥s verificar os seus pertences, os policiais encontraram dentro de uma mala cinco tabletes da droga. Questionada pela equipe, a mulher informou que embarcou na rodovi√°ria de Sobradinho (DF), onde passou a mala vazia a uma mulher, e esta a devolveu com a droga dentro. Ela acrescentou ainda que entregaria a coca√≠na na rodovi√°ria de Feira de Santana(BA), onde receberia a quantia de R$ 3.000,00 (tr√™s mil reais) pelo transporte. Diante dos fatos, ela foi presa e encaminhada √† Delegacia de Pol√≠cia Judici√°ria local onde responder√° por tr√°fico de drogas.

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29 de outubro de 2020
Bahia

Chapada Diamantina: Passageiro de √īnibus √© preso transportando maconha dentro de bagagem na BR-242

Foto: Divulgação PRF-BA

Um homem, de 27 anos, foi preso pela Pol√≠cia Rodovi√°ria Federal (PRF), na tarde desta quarta-feira (28). Ele transportava dezenas de trouxinhas de maconha dentro da bagagem no interior de um √īnibus interestadual. O flagrante aconteceu em Seabra, distante 466 quil√īmetros de Salvador. Policiais rodovi√°rios federais, faziam fiscaliza√ß√£o ostensiva na altura do km 408, da BR-242, quando abordaram um √īnibus interestadual, da linha Rio Grande do Norte-Bahia. Durante a fiscaliza√ß√£o minuciosa no interior do ve√≠culo, os PRFs encontraram a maconha embaladas em trouxinhas, prontas para comercializa√ß√£o. Dentro da mala tamb√©m foi achada uma pequena por√ß√£o de coca√≠na. Ap√≥s pesagem, o produto il√≠cito alcan√ßou 180 g (cento e oitenta gramas). Os policiais conseguiram identificar o dono da droga atrav√©s do t√≠quete de bagagem. O passageiro que trabalha como gar√ßom na cidade de Cabo de Santo Agostinho (PE) foi preso em flagrante delito pelo crime de tr√°fico de drogas (Lei 11.343/2006). A ocorr√™ncia foi encaminhada para a Delegacia de Seabra e apresentada a autoridade policial de plant√£o.


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29 de outubro de 2020
Bahia

Chapada Diamantina: PRF prende homicida foragido da justiça na BR 242, em Seabra

Foto: Divulgação PRF-BA

A Pol√≠cia Rodovi√°ria Federal (PRF) prendeu na tarde desta quarta-feira (28), um foragido da justi√ßa que possu√≠a mandado de pris√£o em aberto pelo cometimento do crime de homic√≠dio. Equipe fiscalizava no Km 408 da BR 242, em Seabra (BA), quando abordou um √īnibus interestadual que fazia a linha Alta Floresta (MT) x Recife (PE). Foram solicitados os documentos do ve√≠culo, do motorista e dos passageiros para consulta detalhada. Em pesquisaa ao banco de dados e sistemas policiais utilizados pela PRF, foi constatado que um dos passageiros, um homem de 27 anos, possu√≠a em seu desfavor um mandado de pris√£o em aberto decorrente de processo pelo crime de homic√≠dio, delito previsto no art. 121 do C√≥digo Penal Brasileiro. Diante dos fatos, foi dada voz de pris√£o ao foragido que reside em Uni√£o dos Palmares (AL), sendo este encaminhado √† autoridade competente para a Delegacia de Pol√≠cia Civil, para as provid√™ncias cab√≠veis.


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26 de outubro de 2020
Bahia

Chapada Diamantina: Homem é preso após ser flagrado com CNH falsa

Foto: Divulgação PRF-BA

A Pol√≠cia Rodovi√°ria Federal, na manh√£ desse domingo (25), deteve um homem em flagrante dirigindo com uma CNH falsa. A a√ß√£o aconteceu no Km 414 da BR 242, trecho do munic√≠pio de Seabra, na Regi√£o da Chapada Diamantina. Por volta de 10h00, agentes federais em comando de fiscaliza√ß√£o de tr√Ęnsito, deram ordem de parada para um autom√≥vel VW/Gol 1.0, com 01 ocupante. Foram solicitados os documentos do ve√≠culo e a CNH do motorista. Ap√≥s realizada a consulta nos sistemas da PRF, foi verificado que a carteira apresentada pelo condutor n√£o possu√≠a registro no banco de dados dos √≥rg√£os de tr√Ęnsito. Questionado, o homem de 28 anos informou que comprado a CNH pelo valor de 3.000 reais. Tendo em vista os ind√≠cios de se tratar de documento falso, o condutor foi encaminhado para a Delegacia de Pol√≠cia Civil de Seabra e apresentado √† autoridade da Pol√≠cia Judici√°ria, para formaliza√ß√£o dos procedimentos cab√≠veis. Fazer uso de qualquer papel falsificado ou alterado √© crime previsto no art. 304 do C√≥digo Penal e tem como pena de 2 a 6 anos de reclus√£o, e multa.


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13 de outubro de 2020
Bahia

Chapada Diamantina: Governo publica aviso de licitação para concluir obra de barragem em Seabra

Foto: Divulgação / Secom

O governo do estado da Bahia publicou no √ļltimo s√°bado (10), atrav√©s Companhia de Engenharia H√≠drica e de Saneamento da Bahia (Cerb), um aviso de licita√ß√£o para execu√ß√£o e conclus√£o da interven√ß√£o na barragem de Bara√ļnas/Vazante, em Seabra, na Chapada Diamantina.  Contando com o investimento de R$ 92 milh√Ķes, a implanta√ß√£o da barragem impactar√° 65 mil baianos. Uma adutora tamb√©m ser√° instaurada no local, com o investimento de mais de R$ 400 mil; 15 sistemas de abastecimento tamb√©m ser√£o reformados e ampliados.


5 de outubro de 2020
Bahia

Chapada Diamantina: Após abordagem, PRF apreende caminhão de carga adulterado na BR 242

Foto: Divulgação PRF-BA

Policiais rodovi√°rios federais apreenderam um caminh√£o de carga adulterado quando realizavam fiscaliza√ß√£o em frente a unidade operacional da PRF no Km 408, da BR 242, em Seabra, na Chapada Diamantina. A a√ß√£o aconteceu na noite desta sexta-feira (02). Ap√≥s a abordagem, foram solicitados os documentos de porte obrigat√≥rio para consulta nos sistemas informatizados da PRF. Durante os procedimentos de fiscaliza√ß√£o no VW/24.250, os PRFs notaram fortes ind√≠cios de adultera√ß√Ķes nos elementos identificadores do caminh√£o. Dada √†s circunst√Ęncias, a ocorr√™ncia foi encaminhada para a Pol√≠cia Civil de Seabra (BA) pelo crime previsto no art. 311 do C√≥digo Penal (Adultera√ß√£o de sinal identificador de ve√≠culo automotor). O combate √†s fraudes veiculares √© uma das √°reas de atua√ß√£o ordin√°ria da PRF e a√ß√Ķes pontuais s√£o realizadas sempre que se constata uma maior incid√™ncia desse tipo de crime em determinadas regi√Ķes do pa√≠s.

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1 de outubro de 2020
Bahia

Chapada Diamantina: Carga de combustível é apreendida pela PRF transportada sem nota fiscal

Foto: Divulgação PRF-BA

Na manh√£ desta quarta-feira (30), mais um ve√≠culo de carga foi apreendido pela Pol√≠cia Rodovi√°ria Federal (PRF) pelo transporte de mercadoria com proced√™ncia falsa de origem, o que constitui crime tribut√°rio e fiscal. A a√ß√£o foi registrada por volta das 8h50, no KM 408 da BR 242, trecho do munic√≠pio baiano de Seabra. Ao abordar uma combina√ß√£o de ve√≠culos, os PRFs verificaram que o semirreboque (tanque) transportava 45.000 litros de √°lcool et√≠lico hidratado, com um valor estimado em R$ 95.450,00. O condutor por sua vez, apresentou uma nota fiscal a qual discriminava que o ve√≠culo havia sa√≠do do estado de Goi√°s, tendo como destino o estado do Rio de Janeiro. Contudo, ele n√£o soube informar o local exato para o descarregamento, momento em que apresentou nervosismo e contradi√ß√Ķes a respeito da rota adotada. Al√©m disso, os ve√≠culos estavam com pain√©is de seguran√ßa divergentes do produto transportado, ou sejam, indicavam como refer√™ncia um outro tipo de produto, em vez de indicar √°lcool et√≠lico. Diante das incongru√™ncias, fiscais da Secretaria da Fazenda Estadual da Bahia (SEFAZ) foram acionados para verificar a idoneidade do documento apresentado, bem como adotar as medidas administrativas cab√≠veis em rela√ß√£o a ocorr√™ncia. Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorr√™ncia (TCO) em desfavor dos respons√°veis pela carga.


30 de setembro de 2020
Bahia

Chapada Diamantina: PRF apreende maconha, haxixe e prende passageiro de √īnibus em Seabra

Foto: Divulgação PRF-BA

A Pol√≠cia Rodovi√°ria Federal (PRF) apreendeu 1 quilo de maconha e 150 gramas de haxixe com um homem que viajava em um √īnibus de turismo, nesta ter√ßa-feira (29), em Seabra, na Chapada Diamantina. Os policiais rodovi√°rios federais fiscalizavam um √īnibus de viagem que seguia de S√£o Paulo (SP) com destino a cidade baiana de Irec√™, quando desconfiaram de um passageiro. Na entrevista, o homem de 23 anos, apresentou desconforto com a a√ß√£o policial e tamb√©m um nervosismo incomum, o que elevou o grau de suspeita. Durante vistoria √† bagagem de m√£o do passageiro, a equipe encontrou 1 tablete de maconha e mais uma certa quantidade de haxixe. O homem confessou ter comprado os il√≠citos em Limeira (SP) e que a levaria at√© Lap√£o (BA). Pelas drogas, disse que pagou dois mil e quatrocentos reais. O preso e os il√≠citos foram encaminhados para a Pol√≠cia Civil em Seabra.


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19 de setembro de 2020
Bahia

Chapada Diamantina: Unidade da Hemoba em Seabra volta a receber doa√ß√Ķes de sangue

Foto: Divulgação/Ascom Hemoba

A Unidade de Coleta e Transfus√£o (UCT) de Seabra, na Chapada Diamantina, reabrir√° para coleta de sangue e cadastro de medula √≥ssea a partir desta sexta-feira (18). Ap√≥s requalifica√ß√£o f√≠sica, al√©m de funcionar como ag√™ncia transfusional, a UCT voltar√° a atender os doadores, por hora marcada, de segunda a quinta-feira, das 14h30 √†s 17h30, e √†s sextas-feiras pela manh√£ e pela tarde, das 8h √†s 12h e das 14h √†s 17h. Segundo o diretor geral da Funda√ß√£o Hemoba, Fernando Ara√ļjo, a UCT recebia hemocoponentes das 24 unidades da Hemoba em Salvador e interior baiano, n√£o impedindo seu funcionamento para transfus√Ķes de sangue e atendimentos hematol√≥gicos, mas a requalifica√ß√£o era necess√°ria para atendimento da demanda de coleta. Em fun√ß√£o da pandemia, tamb√©m foram implementadas medidas de preven√ß√£o √† Covid-19, como distanciamento entre cadeiras e poltronas de doa√ß√£o, atendimento por hora marcada para evitar aglomera√ß√£o, uso de Equipamentos de Prote√ß√£o Individual (EPI‚Äôs), medi√ß√£o de temperatura na entrada da unidade e disposi√ß√£o de √°lcool em gel para candidatos √† doa√ß√£o e corpo t√©cnico. Os atendimentos devem ser agendados pelo site www.hemoba.ba.gov.br, e-mail horamarcada@hemoba.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3331-3576.

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